O maior dos tribunais

Você sabe onde fica? Aqui mesmo no Brasil. Mais perto ainda: fica em São Paulo. É o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem 360 desembargadores, mais de 2.000 magistrados de primeiro grau, quase 50 mil funcionários e 20 milhões de processos.

Quando se tem certeza de que o TJSP é o maior do Brasil, praticamente o dobro do segundo, é fácil pensar que ele é um dos maiores do mundo. Sem pesquisar muito, mas me recordando de haver visitado a Corte de Cassação italiana onde mais de 300 magistrados atuariam, e que se considerava o maior Tribunal do Planeta, lembrei-me de que isso foi antes da Emenda Constitucional 45/2004. Esta alteração do pacto federativo unificou os Tribunais de Alçada aos Tribunais de Justiça. São Paulo possuía 3 Alçadas: dois Cíveis e um Criminal. Com a unificação, passou a contar com esse gigante do Judiciário.

Foi graças ao Procurador da República Dr. Rodrigo Dias que obtive a certeza de presidir o maior Tribunal sobre a face da Terra. Ele estudou nos Estados Unidos, tem amigos no mundo inteiro e pesquisou. Seus colegas Kiran Desay, da India, Ed Dougherty, dos Estados Unidos e Gen H.Gen, da China, forneceram-lhe os dados que comprovam nossa dimensão.

Resultado: o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior Tribunal em todo o mundo, seja em número de causas, seja em quantidade de magistrados. O segundo maior Tribunal do Mundo é a Corte Suprema di Cassazione na Itália, com 350 magistrados. O maior Tribunal da India é a High Court of Judicature of Allahabad, composta por 160 magistrados. Na China os tribunais são pulverizados e a população não litiga tanto. Assim como no Japão, onde necessitar da Justiça representa uma fissura de caráter. O japonês é educado para resolver seus problemas com racionalidade, no diálogo, no acerto direto de contas e de forma pacífica. 

O Tribunal mais próximo aos números paulistas é o da Justiça estadual da Califórnia. Tem 2.000 magistrados, entre primeira e segunda instância, 19 mil servidores e 10 milhões de processos. Seus jurisdicionados são 38 milhões, enquanto nós temos 45 milhões de destinatários da Justiça Comum estadual.

Tudo comprovado, agradeço ao Procurador Rodrigo Dias, da AGU. Mas o nosso empenho é fazer com que o maior Tribunal do mundo seja também o melhor! Para isso, precisamos de todos!   
 
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço http://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.
 
Imagem

Quem quer faz

No país dos coitadinhos, onde todos querem tudo pronto, gratuitamente e sem esforço, não é fácil mostrar à juventude que o trabalho é essencial e sem ele nada tem verdadeiro valor. Mas de quando em vez, muito raramente, encontra-se um bom exemplo para provar que a vontade é a alavanca propulsora das conquistas.

Essa deveria ser uma obrigação das mídias: divulgar as melhores práticas e disseminar bons padrões de conduta. Com isso, crianças e jovens aprenderiam que o único lugar em que “sucesso” vem antes de “trabalho” é no dicionário. Na vida real, a ordem se inverte.

Pois bem. Márcio Villar, 46 anos, escreveu um livro em que narra suas vicissitudes. Ele exercia a função de analista de sistema e em outubro de 2012 foi mandado embora. A essa altura, já estava pronto o livro “Desafiando Limites”. É a história da vida de Márcio. Ele pesava 98kg e mede 1,73 m. Resolveu dar um “basta” à obesidade. Mudou o regime alimentar e começou a correr. 

Mas não se dedicou a uma corrida diletante. Passou a gostar tanto do esporte que se tornou ultramaratonista. É aquilo que supera os limites das maratonas. Uma maratona consiste em corrida de 42,195 quilômetros. Quando esse termo é superado e a pessoa consegue correr mais, mas muito mais, ele se torna ultramaratonista. 

Hoje Márcio tem títulos muito especiais. É o único atleta do planeta a percorrer 705 km na serra da Mantiqueira pela Ultramaratona dos Anjos e o único a correr 509 km na floresta Amazônica pela Jungle Marathon. Foi o primeiro corredor do mundo a completar o circuito internacional de ambientes extremos, com provas de 217 km em montanha, neve e deserto.

Mas como faz para sobreviver, se ficou desempregado? Ele não estava satisfeito com a oferta da editora: pagar 3 reais por livro que ela venderia por 30. Então montou uma loja virtual, vendeu 1.800 livros e diversificou o seu pequeno comércio. Hoje, a loja http://www.lojamarciovillar.com tem mais de 200 itens. 

Tem excelente saúde, faz aquilo que gosta e ainda ganha mais do que percebia como empregado. Tudo isso, porque tem aquela ferramenta que ninguém pode emprestar: força de vontade, garra, determinação, disposição. E você? Está contente com seu emprego ou acha que merece coisa melhor? 
 
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.
 
Imagem

As finanças do TJSP

Não é tranquila a situação financeira do Tribunal de Justiça de São Paulo para o ano de 2014. Neste exercício, o orçamento para despesas de pessoal do Tesouro do Estado reservou para o TJ a importância de R$ 6.293.852.844,00. Um acréscimo de apenas 2,64% da dotação final de 2013, que foi de R$ 6.131.906.728,00. Valor correspondente a R$ 161.946.116,00. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Poder Judiciário paulista concluiu pela absoluta insuficiência do orçamento para 2014, levando-se em conta a desconsideração de impactos que não poderiam ser ignorados. 

Ocorre que o Tribunal de 2014 não é o mesmo de 2013. Foram nomeados 4.281 novos funcionários, para recomposição do quadro. Além disso, a Lei Complementar nº 1217/2013, com vigência a partir de dezembro de 2013, implicou em adequação de tabela de vencimentos na ordem de R$ 2.500.000,00 por mês, o que representará, neste ano, mais R$ 32.500.000,00 na folha. Essa lei também implica em concessão de GDAC – Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias, o que significa mais R$ 52.500.000,00 de gastos, incluindo o mês de dezembro de 2013, mais 13º salário e o ano de 2014. Além disso, criou-se o AQ – Adicional de Qualificação, um impacto de R$ 135.000.000,00. 

Acrescente-se o reajuste de 5% da Magistratura, num importe de R$ 65.000.000,00 e o reajuste de 6% dos funcionários a partir da data-base que é março de 2014, cuja significação no aumento de despesas ainda não foi calculado. A situação permite se vislumbre um quadro deficitário de cerca de um bilhão de reais! 

É verdade que o Tribunal dispõe de um Fundo Especial de Despesas, mas este não é destinado a cobrir insuficiência do Tesouro para suportar o pagamento de pessoal. E o Judiciário é, essencialmente, um prestador de serviços. A quase totalidade de seu dispêndio é com pagamento do quadro funcional. Por sinal que o orçamento abandonou a praxe de indicar verba insignificante para investimento e assumiu a realidade presente: “zero” é o que se reserva para qualquer empreendimento que não seja o mero custeio da máquina. 

A Justiça de São Paulo aceita sugestões tendentes a cobrir seu déficit, para que possa continuar a prestar serviços à comunidade que anseia por ver suas demandas solucionadas.
 
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço http://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.
 

O que houve com a família?

A família é uma instituição clássica. Existe desde sempre. Na Roma antiga, o pater familias era uma outra instituição em si. Dominava o núcleo familiar, muito mais amplo do que o grupo consanguíneo. Como povo latino, Portugal herdou muito dessa configuração. E o conceito de família migrou para a colônia. 

Antonio Cândido escreveu em 1951 um texto em que caracteriza sociologicamente a família brasileira sob uma perspectiva histórica. Sua estrutura seria a de um núcleo legal de pais e filhos e numa periferia de agregados. Tudo a orbitar em torno do domínio absoluto do pater familias.

Só que as mudanças nas funções econômicas, nos modos de participação cultural e nos tipos de dominação e subordinação geram alterações correspondentes em todas as relações da família. Houve evidente desorganização estrutural da família e a urbanização foi um fator decisivo nisso. A família patriarcal foi perdendo funções econômicas e políticas e resumiu suas funções na procriação e na disciplinarização do impulso sexual. Só que isso não acontece de repente. O Brasil é um desafio antropológico notável. Aqui ainda convivem famílias patriarcais, semi-patriarcais e famílias modernas, de grupo conjugal ou extraconjugal moderno, desvinculadas de qualquer tradição. 

A desorganização social resulta de uma tensão constante entre os tipos ideais de “comunidade” e de “sociedade”. Os laços de solidariedade são trocados por relações pragmáticas, a pretexto de serem racionais. Concepções antagônicas de mundo criam tensões emocionais e insatisfações morais. Desagrega-se a ordem familiar e a autoridade do pater familias se esgarça e tende a desaparecer.

Hoje há um quadro multifacetado composto de inúmeras configurações de convívio, muitas delas distanciadas do que se poderia chamar “família”. Se isso é bom ou ruim, ainda não se sabe. Apenas se constata. É a verdade. Onde andará a “autoridade paterna”? E a disciplina? E o respeito aos mais velhos? E os bons modos? E a gratidão?

São perguntas que sequer são feitas, pois a velocidade das mutações sociais é tamanha, que – engolidos na voragem do tempo – os preocupados se aturdem, ficam perplexos, boquiabertos e … calados!  
 
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br
 
Crédito: http://www.freeimages.com/

Crédito: http://www.freeimages.com/

 
 
 

A sujeira de sempre

O livro “O Tempo das Ruas – Na São Paulo de fins do Império”, da antropóloga Fraya Frehse (EDUSP, 2005), é muito interessante. Permite a conclusão de que a intensidade pode variar, mas os problemas do convívio urbano são sempre os mesmos. 

As atividades sociais antigas constatam ocorrer, no final do século XIX, o depósito de dejetos fecais e domésticos nas ruas, banhos e lavagem de roupas nas várzeas dos rios, criação de animais nas ruas e presença de animais e de utensílios ligados ao comércio de animais nas ruas. 

O jornal “A Província de São Paulo” noticia, em 26.8.1885, a indignação de cidadãos diante da falta de educação de algumas pessoas: “Chamamos a atenção do senhor fiscal para o abuso que se está dando de despejar-se o lixo na várzea do Carmo, sem atenção ao lugar indicado para esse fim, de fora que o entulho tem impedido a correnteza das águas e produz exalações desagradáveis e que podem trazer sérias consequências”. 

A mesma “Província”, de 25.1.1879, já dissera: “Queremos falar da remoção diária de lixo, principalmente das casas situadas no centro da cidade. Exige a municipalidade que se faça tal despejo em lugar determinado da várzea, mas só quem não conhece as atuais dificuldades, criadas por falta de serventuários, poderá acreditar que a maioria dos habitantes possa fazer essa remoção com a conveniente regularidade”. 

Já o “Diário Popular” de 12.12.1889, publica: “as pessoas que chegam diariamente de fora, pela Estrada de Ferro do Norte, e têm de transitar por aquela várzea são, desde logo bafejadas por exalações que não têm necessariamente o cheiro de rosas”. 

Nessa época já se reclamava que paulistanos sequer se abalavam em tomar a direção da Várzea. Esvaziavam os barris repletos de águas servidas  e de materiais fecais, nas próprias bocas de lobo e sarjetas das ruas. Não adiantava reclamar: “certos indivíduos sem educação, especialmente os criados dos hotéis próximos, vão ali fazer o despejo de todas as imundícies, de modo que o trânsito por essa ladeira vai-se tornando quase impossível. Atualmente uma respeitável senhora está gravemente enferma, e os médicos declaram que se acha envenenada por miasmas deletérios”. Assim noticiava “A Província” de 18.7.1877. E agora, melhorou a situação de São Paulo? O que vocês acham? 


* JOSÉ RENATO NALINI 
é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço http://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

Imagem

A cruz é inextinguível

A tentativa de eliminar símbolos do Cristianismo das repartições públicas é utopia. O Brasil se chamou Terra de Santa Cruz, a religião católica foi a oficial desde 1500 até 1890. A laicidade da República não significa ateísmo. Apenas não há uma religião oficial. Todas são permitidas. Até incentivadas, porque é lícito celebrar acordos, convênios e tratados com organizações religiosas quando se cuida de implementar políticas públicas.

A se levar a sério a eliminação de qualquer sinal da cristandade, cultura entranhada em nossas tradições, teríamos de reescrever a história. E isso é impossível. Veja-se o ridículo da revisão do passado, de maneira a excluir o que é inexcluível, tema que George Orwell já enfrentou no seu célebre “1984″. Ao proceder a leitura de “O Tempo das Ruas”, da antropóloga Fraya Frehse, mais me certifiquei disso. Ela fala de São Paulo, cidade fundada sob a invocação do Apóstolo dos Gentios, por padres jesuítas que aqui estavam a catequizar os indígenas.

A reescrita obrigaria São Paulo a não se chamar assim. Seria apenas “Paulo”? Não estaria implícito e subjacente a santidade do patronímico? Onde se chegaria se tivéssemos de dizer que a população recenseada pelo poder público paulistano em 1872 e 1890 obedecia a uma divisão administrativa que se chamava, simplesmente, Nossa Senhora da Assunção da Sé, Nossa Senhora da Conceição de Santa Ifigênia, Nossa Senhora da Consolação e São João Batista, Senhor Bom Jesus do Mattosinhos do Braz, Nossa Senhora da Expectação do Ó, Nossa Senhora da Penha de França, Nossa Senhora da Conceição de São Bernardo, Nossa Senhora do Desterro do Juqueri e Nossa Senhora da Conceição dos Guarulhos?

As cidades todas têm padroeiro, os Estados membros também, a Nação idem. Que cidade não tem a sua “rua do Rosário”, invocação mariana entranhada na consciência das pessoas e que nenhum decreto humano conseguirá apagar. Vide a URSS, que ao ser dissolvida, viu voltar, em plenitude e exuberância, a fé e a crença na transcendência, vocação natural dos míseros humanos. Conformem-se, ateus, e tentem ganhar a adesão dos descrentes, sem modificar o passado. Este já foi e é a única dimensão do tempo com que se pode efetivamente contar.
 
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço http://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.
 
Imagem