Aprender em Paris

Um dos privilégios com que a Providência me obsequiou foi estar em Paris por quinze vezes. Desde a primeira vez, em 1976, em excursão programada pelo meu amigo-irmão Francisco Vicente Rossi, outras catorze vezes pude fruir da “Cidade-Luz”, que tenho a veleidade de conhecer melhor do que São Paulo.

Desta feita, aceitei o convite da Academia Paulista de Magistrados para participar do 7º Colóquio sobre Direito e Governança na sociedade de informação. Embora pouco o tempo disponível, pude rever lugares que retenho na memória afetiva. Fiquei no Select Hotel Sorbonne, na Place de la Sorbonne, 1. De minha janela podia mirar uma das magníficas portas de entrada, por onde jovens de todo o mundo adentram à maravilha do saber. Doutra feita, ao fazer curso na Escola Nacional da Magistratura, na rue des Chinoinesses, podia olhar – o quanto quisesse – para a parte final da Notre Dame. Ouvi seu carrilhão, tive a benção de assistir a uma missa em português na Capela da Medalha Milagrosa, à rua du Bac, 140. Como acordo cedo e contei com a companhia fidelíssima do Coronel Washington Luiz Gonçalves Pestana, responsável pela segurança de todo o Judiciário paulista, pude caminhar a pé, sem o tumulto dos 14 milhões de turistas que, a cada ano, acorrem aos lugares mais visitados.

Subi os 300 degraus do Arco do Triunfo, de onde se vê a moderna construção da Fundação Louis Vuitton no Bois de Boulogne, cheguei a Montmartre após almoçar numa delícia de cantina chamada “Fuxia” – não era bistrô – e de apreciar as várias tribos que se encantam com a capital francesa.

Aprende-se com tudo em Paris e não só na Sorbonne. As obras que recuperam monumentos históricos e as transformações em áreas que já são belíssimas, constituem lição de respeito à população. Os tapumes trazem notícia integral sobre o projeto, seu planejamento e execução. Informam o custo e convidam qualquer interessado a assistir a um vídeo institucional relatando como o lugar estará dentro em pouco.

Foi o que vi na renovação do Les Halles, junto à Igreja de Santo Eustáquio. Será uma das maiores áreas verdes de Paris. Tudo tão civilizado, tão ordenado, que nos dá uma sensação de distância e de inveja. Algum dia alcançaremos tal estágio?
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Arco do Triunfo, França. Foto: http://pixabay.com/

Arco do Triunfo, França.
Foto: http://pixabay.com/

O impacto do ‘mais’

Tenho citado, com certa frequência nestes últimos meses, o livro de Moisés Naim, “O Fim do Poder” (Ed. Leya, 2014). Ele sustenta que três revoluções contemporâneas minam o poder tradicional. São elas as do “mais”, da “mobilidade” e da “mentalidade”.
A revolução do “mais” representa o excesso de tudo: mais população, mais problemas, mais reivindicações, mais direitos. Cujos resultados deságuam na congestionada Justiça: quase 100 milhões de processos em curso.

Foi o que procurei mostrar ao participar do 7º Colóquio Internacional sobre o Direito e a governança da sociedade de informação, realizado na Sorbonne I, Universidade de Paris, na última semana. Meu tema foi “O Impacto da Revolução Numérica sobre o Direito”.

Levei os números de São Paulo, que surpreenderam a todos, até ao meu companheiro de mesa, o Ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu a imunidade do e-book, à luz do artigo 150 da Constituição da República.

A exposição ocorreu nos Grands Salons de la Sorbonne, número 47 da rue des Écoles, o centro da inteligência universitária de todo o mundo.

Estudantes de todos os países acorreram ao encontro, que nos deu a honra – ao Ministro Marco Aurélio e a mim, por presidir o maior Tribunal de Justiça do mundo – de sermos os paraninfos.

Ambos falamos sobre a necessidade de o Direito dar respostas aos desafios contemporâneos. Dentre eles, a tragédia climática não é o menor. Mas também existe o problema da informação em excesso, potencializada pelas redes e por uma tecnologia que tanto pode libertar, como pode escravizar.

O fim da privacidade foi previsto por Marshall McLuhan na metade do século passado. “Todas as paredes vão cair”, dizia ele a seu assistente e a web ainda não existia. Mas ele profetizava: é como um tsunami. Você pode saber nadar, mas não vai adiantar nada.

Parece que já estamos no tsunami do excesso de dados, excesso de requisições, excesso de compromissos, de cobranças, de exigências sem fim. A humanidade esqueceu-se do conselho grego: “Nada em excesso”. Estamos a pagar um preço por esta volúpia e, o pior – ou o melhor? – é que nem todos se dão conta do fenômeno.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Imagem: Grand Salon de la Sorbonne Fonte: aurorartandsoul.com

Imagem: Grand Salon de la Sorbonne
Fonte: aurorartandsoul.com

Deus no Divã

Irene Ravache e Dan Stulbach, sob a direção de Elias Andreato, são os atores da peça “Meu Deus!”, em cartaz no Teatro Sérgio Cardoso. O texto é de Anat Gov, dramaturga nascida em Tiberíades, Israel, em 1953 e falecida em 2012. Escreveu também “Final Feliz”, teatralizando a experiência de ter contraído câncer. Em lugar de lutar, o personagem sucumbe à doença e recusa a quimioterapia, preferindo qualidade de vida.

Assisti a “Meu Deus!” e já esperava uma performance fabulosa dessa dupla. Sou fã de Irene Ravache desde que ela protagonizou “Beto Rockfeller”, desempenhando o papel de irmã do próprio, o Luiz Gustavo. Ainda a associo ao seu tema, o “Here, There and Everywhere”, celebrizado pelos Beatles e uma das mais lindas músicas já produzidas.

O assunto da peça é o cansaço de Deus. Ele resolve fazer terapia por estar deprimido nos últimos 2 mil anos. Espera que a psicóloga Ana o ajude a trabalhar com isso. Até mesmo os mais ortodoxos gostarão do que vão ouvir. Se fosse para enumerar as razões da depressão divina, sob a nossa mísera régua de avaliação, até que Ele teria todos os motivos para se desencantar com a espécie.

O bicho-homem é o mais estranho, o mais inesperado, o mais egoísta, o mais ingrato e o mais insensível que existe sobre a face deste Planeta. Presunçoso, pretensioso, pensa que vai viver eternamente e parece não ter compromisso algum com aqueles que continuarão na Terra depois que ele partir. No seu imediatismo, custa-lhe pensar que a Humanidade sobreviveu muito bem sem ele, e que – mesmo aos trancos e barrancos – continuará a existir sem ele.

Talvez até melhor, considerados os maus tratos que ele está a infligir à natureza. Se Deus fosse humano! – que loucura tentar desenhar o Criador a partir de nossas lentes embaçadas… – ele estaria arrependido de haver criado uma espécie tão complexa. Capaz de fazer o mal ao seu semelhante, capaz de guerrear, capaz de premeditar a infelicidade alheia, capaz de dormir todas as noites, mesmo sabendo que, por causa dele, alguém é infeliz.

Assistir a “Meu Deus!” faz pensar. Para quem ainda não perdeu de todo o sentimento original, a pureza de criança, fará retomar o propósito de ser um pouquinho melhor. Esse pouquinho, se multiplicado, fará a diferença.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Foto: João Caldas Fonte: http://guia.uol.com.br/

Foto: João Caldas
Fonte: http://guia.uol.com.br/

Chegará o dia

A política do governo de estimular o transporte egoísta de veículos automotores já está mostrando seus frutos podres. As cidades se tornaram espaço automobilístico envenenado, com o trânsito que mata – 140 mil mortes em 2013! – mais aquelas perdas não computadas porque não são imediatamente associadas ao carro.

Doenças pulmonares, câncer de todas as espécies, depressão, síndromes as mais diversas. Só tardiamente se descobre a bicicleta. E, de um dia para outro, pretende-se que a cultura do carro, individualista e autista, seja substituída pelo culto à saúde para aquele que pedala. As rodovias estão saturadas. No Estado de São Paulo elas constituem verdadeiro “tapete”.

Bem cuidadas, nada ficam a dever às similares do mundo civilizado. Mas já não conseguem fazer o tráfego fluir. O movimento nas rodovias cresceu 548% nos últimos 15 anos. A Bandeirantes, que prometeu um canteiro central pleno de árvores, para garantir a reposição do oxigênio, fulminada pelo CO2 e outros gases maléficos expelidos pelos automóveis e caminhões, já conseguiu eliminá-lo e foi aberta uma quinta pista.

Tudo é leito carroçável e tudo igualmente lotado. A previsão é de que em 2030 ela seja convertida num verdadeiro estacionamento. Assim como a Anhanguera e as outras rodovias paulistas. Ninguém viu isso quando abandonou a ferrovia, que dava tão certo que o emprego na extinta Companhia Paulista de Estradas de Ferro era considerado ideal em cidades servidas pelos trens.
Agora se fala em retomada de ligação por trilhos entre a capital e Campinas.

Muitas promessas foram feitas e não obtiveram cumprimento. Onde está o “trem bala”, que era uma das linhas mestras da gestão federal? Mais um aceno: em 2015 se abrirá uma PPP – Parceria Público-Privada – para um trecho de 134 km, saindo da estação Água Branca em direção a Americana, com paradas em Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos, Campinas, Sumaré e Nova Odessa.

Como prometer não custa nada, há também a intenção de fazer o trem chegar a Santos, Sorocaba e Vale do Paraíba. Quando me lembro do que eram os trens há algumas décadas e hoje o que fizeram de nossas ferrovias, a vontade é de chorar. Mas choraremos de verdade quando não pudermos mais usar os carros e as rodovias forem transformadas em estacionamento a céu aberto. Chegará o dia em que o pesadelo será realidade.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Pense no amanhã

Toda ação humana provoca uma reação. Nem sempre igual e contrária, pois não se cuida de lei física. As reações das espécies animais são imprevisíveis. O “bicho-homem” continua sua plena domesticação. Se o exame das ocorrências propiciar qualquer diagnóstico, muitos concluirão que Hobbes tinha razão: o homem é o lobo do homem.

Comportamentos lastimáveis encontram-se em todos os espaços e em todos os estamentos. A relação do ser humano consigo mesma é conflitiva. Cresce o número dos deprimidos, dos desalentados, dos desesperançados e desiludidos. Mal-humorados, são incapazes de uma palavra amável. Tropeçam em si mesmos e chutam o próximo. Literalmente. Basta verificar como são as aglomerações na metrópole: não apenas para as legiões que se utilizam dos coletivos, mas às portas dos estádios, nas filas dos grandes eventos e em qualquer recinto em que haja afluxo de pessoas.

Está falhando a educação doméstica, o papel da escola que se limita a fornecer informações, mas desistiu do treino da cidadania, a Igreja, que não consegue mais atrair a juventude como há algumas décadas. A sociedade inteira deve repensar suas estratégias de formação das futuras gerações. Mas há uma categoria que poderia encetar uma revolução nos costumes sem alarde, sem cataclismos, sem estardalhaço. É o conjunto das profissões jurídicas.

O Brasil tem mais faculdades de direito do que a soma de todas as outras faculdades existentes no restante do planeta. As profissões jurídicas absorvem seu conteúdo de uma esfera muito mais ampla, denominada ética. E a ética é a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Começa com a polidez que, desrespeitada, leva a infrações disciplinares mais graves. Depois, infrações administrativas. Em seguida, ilícitos cíveis e, por último – e mais grave – delitos. Crimes.

Esse o caminho trilhado por uma juventude sem disciplina, sem hierarquia, tudo tendo início na falta da boa educação de berço. No momento em que dermos à criança noções de dignidade humana, consciência para olhar para o outro, cuidar do outro, interessar-se pelo outro, como um igual, não como um estranho, talvez tenhamos perspectiva de um mundo melhor.
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Pai Nosso ao vigário

O ditado popular “ensinar Pai Nosso ao Vigário” serve para recolocar as pessoas em seu lugar. Lembra outro brocardo: “não vá o sapateiro além da chinela”, para sugerir humildade, contenção e modéstia. Mas a gente não aprende. Não resisto a comentar algo que acontece com bastante frequência. É o tom das homilias em cerimônias que poderiam servir para chamar novas ovelhas para o rebanho, já que a messe é grande…

As missas de sétimo dia se transformaram num acontecimento social. Grande número de pessoas a elas comparece e nem todas – ousaria dizer, muito poucas – são frequentadoras assíduas das missas domingueiras. Não participam da liturgia, não se ajoelham, não sabem responder ao sacerdote.
Bem por isso – ou apesar disso – os sacerdotes deveriam se valer dessa oportunidade para atrair mais fieis. Fazer homilias sintéticas, mas eloquentes. Confortar a família. Mostrar que a Igreja é solidária com a perda.

Nem sempre é o que acontece. Ainda recentemente, em missa bem concorrida e repleta de autoridades, a celebração poderia ter sido mais eficiente. A retórica deve ser aprimorada. O tom de voz, o momento adequado à ênfase, o fio condutor da fala. Mensagem insossa e sensaborona afasta aqueles que poderiam restar seduzidos pelo pronunciamento. É o que muitos oficiantes de outros credos conseguem: a mágica da comunicação, o treino da oratória, as técnicas de persuasão.

O Padre Antonio Vieira já propunha o aprimoramento do pregador. No Sermão da Sexagésima, há uma lição que deveria ser lida por todos os encarregados de transmitir a mensagem evangélica. Não basta o conteúdo ser consistente e bom. A forma de se comunicar também é importante. Às vezes, compromete a transmissão, que não toca o coração de quem ouve.

Lembro-me de ter assistido em Nova Iorque a várias homilias do Cardeal O‘Connor. Eram três minutos, mas quem o ouvia ficava a pensar naquilo. Sabia repetir depois o que fora dito. O Papa Francisco também tem o carisma da palavra. Fala singelamente, atinge o coração de quantos nele enxergam o representante de Cristo neste Planeta.

Precisamos motivar nossos pastores, para que o Evangelho se propague e faça da Terra o início do Céu. Afinal, o exemplo do Cristo não está superado: contava estórias, fazia com que todos se interessassem pelo final. Basta retomar o caminho que Ele ensinou.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O asno democrático

A República, de Platão, não era uma Democracia. Segundo sua fábula, o Criador dotara os governantes de uma alma de ouro. Os guerreiros de uma alma de prata. Os trabalhadores de uma alma de bronze. Quem fosse chamado a governar teria de ter atributos excepcionais. Os reis seriam sábios, ou filósofos, quer dizer: amigos da sabedoria.

A Democracia, segundo a ótica platônica, seria irrealizável. Pois baseada numa quimera: a igualdade entre as pessoas. Nada mais desigual do que uma criatura em face da outra. O triunfo da igualdade democrática é objeto de crítica acerba de pensadores como Jacques Rancière, cuja obra “Ódio à Democracia” já foi objeto de comentário anterior.

Depois de mencionar o caos axiológico em que a humanidade se encontra, Rancière chama esta aurora do terceiro milênio de “reino do bazar e de suas mercadorias baralhadas, igualdade entre professor e aluno, demissão da autoridade, culto da juventude, paridade entre homens e mulheres, direitos das minorias, das crianças e dos animais. A longa deploração dos malefícios do individualismo de massa na era dos hipermercados e da telefonia móvel apenas acrescenta acessórios modernos à fábula platônica do indomável asno democrático”.

Ninguém se espante desse amargor. A era da tecnologia, das cidades tentaculares e do mercado global nada tem a ver com os vilarejos gregos onde se inventou a democracia. Esta é uma alternativa política de outra era, que não serve para os nossos dias. Mesmo porque, ela deixa tudo de cabeça para baixo.

Quem se propuser a uma análise serena do quadro democrático chegaria à conclusão que Democracia é um governo anárquico, fundamentado na ausência de qualquer título para governar. O teor da propaganda política, gratuita para o candidato, muito cara para o eleitor, deixa claro o grau de destempero em que a sociedade mergulhou. As mentiras, os ataques, os gastos, a sujeira em que as cidades ficam, a mediocridade, a falta de ética e de estética, tudo parece depor contra a Democracia.

Porém, lembremos de Churchill, a Democracia é o pior dos governos, à exceção de todos os demais. Quem inventará algo melhor para mostrar que a humanidade é racional e que a espiral hegeliana está, de verdade, a nos conduzir para o estágio da perfeição?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.