Quanta indecência

Haverá outra palavra para rotular a conduta dos que são filmados, fotografados e gravados em práticas ilícitas e teimam na recusa à evidência? Onde foi parar o mínimo de compostura que legitima o mandato popular? Instaurou-se a mais absoluta falta de vergonha nesta terra onde ela nem sempre foi prestigiada, mas que ainda mantinha um pouco de pudor?

Fica difícil ensinar às crianças que elas não devem mentir, quando a mentira é prestigiada e fortalecida por aparato oficial. Torna-se ridículo falar em ética, no momento em que se bajula o poder, sob qualquer de suas formas e ninguém se constrange em adular para obter vantagens. Até mesmo a oração é utilizada para agradecer fruto de crime. Não estará o Criador com nojo de Sua criação?

O desserviço que essa ralé imoral presta ao desenvolvimento do Brasil é imensurável. O único patrimônio que merece zelo permanente – a honra, a hombridade, o caráter retilíneo e inquebrantável – foi jogado ao lixo. Não se vislumbra perspectiva de correção de rumos. O mal prevalece, o bem é ridicularizado. A esperteza ganha projeção e medalhas, enquanto a seriedade é confundida com imbecilidade. Como pretender que a infância e a juventude se disponham ao sacrifício, se preponderam os atalhos, os jeitinhos, os apadrinhamentos e a lei do mínimo esforço? Parece não haver restado território incólume à podridão.

Às vezes ela está disfarçada em aparência de higidez. Mas, no fundo, lá está o verme corruptor a impregnar as condutas e a sugerir que interessa é vencer. O sucesso a qualquer preço. Nunca houve tamanha liquidação de almas  e por tão pouco se conseguiu jogar à lama o que um dia teve algum valor e se chamou reputação.

Desapareceu a distinção entre a honra subjetiva e a honra objetiva. É óbvio que a autoescusa encontra respostas para o que um dia foi chamado de falta de caráter. O pior é que a assistência vibra com essa vitória da perversão e ridiculariza quem ouse divergir dos novos critérios de sobrevivência na selva obscura do “vale tudo”.

Triste humanidade, em derrocada paralela à destruição do Planeta, igualmente cansado da insensatez desta espécie que ainda pretende ser a única provida de outro bem de evidente raridade: a ora extinta e outrora chamada razão.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Ambiguidade criminal

A face mais trágica da delinquência brasileira é a ambiguidade entre infração e licitude. Visão anacrônica divide as pessoas entre criminosos e cidadãos honrados. O maniqueísmo longe está de responder aos desafios postos à sociedade. Ou, ao menos, à parte dela ainda não contaminada e interessada em sanear o lado podre. Não é preciso ser muito perspicaz para concluir que os labirintos da ilicitude também são percorridos por homens tidos como insuspeitos. Os criminosos prestam serviços às elites, o que já fora comprovado por Klaus von Lampe, o pesquisador alemão que escreveu “Crime Organizado”, em 1999. Para ele, a violência desencadeada pelo crime é parte de um fenômeno que perpassa alianças, disputas e interesses entre grupos criminosos e também parcelas da elite social. A evidência maior está no consumo de drogas. Por que se tolera e aceita a permanência de traficantes no meio social? A sociedade vai continuar durante quanto tempo a ignorar que não é apenas a juventude que está a ser cooptada. Agora, vicia-se a mais tenra infância. E quem tira proveito disso? No dia em que houver real interesse em se descobrir, não haverá surpresa ao se atingir o final da meada. É preciso desmistificar o quadro pueril em que a guerra se estabelece entre mocinhos e bandidos. Por isso é que a produção jurídico-sociológica e até econômica de feitio clássico se mostra insuficiente a abordar todas as faces desse problemático poliedro. Além de von Lampe, é interessante debruçar-se sobre os estudos de Loïc Wacquant, autor dos livros “Os Condenados da Cidade” (Revan, 2001), “As prisões da miséria” (Jorge Zahar, 2001) e “As Duas Faces do Gueto” (Boitempo, 2008). Não provirá da área jurídica a solução para a delinquência difusa, poderosa e tentacular. O polvo do mal já envolveu as entranhas da Nação. Urgente que os esclarecidos ouçam outras áreas e que todos somem esforços para uma luta que mal começou. Quem se interessar, além dos livros citados, leia também “Um Abraço para todos os amigos – Algumas considerações sobre o Tráfico de Drogas no Rio de Janeiro”, de Antonio Rafael Barbosa (Eduff, 1998). Será bastante esclarecedor de uma situação cuja gravidade poucos intuem. José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Conflitos fundiários urbanos

Participei do Seminário Regional “Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos”, realizado no Rio de Janeiro pelo Ministério das Cidades. O evento foi realizado pelo Programa Nacional de Capacitação das Cidades, Conselho das Cidades e Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Compareci como integrante do Comitê de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça, colegiado nomeado pelo Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes.

Levaria a experiência que se implementa em São Paulo, a partir da promissora possibilidade aberta com a Lei 11.977/09, a possibilitar a usucapião administrativa. Pensara que a demarcação e a legitimação de posse, como instrumentos de titulação dominial, seria bem recebida pela população de baixa renda.

Agora já surgem dúvidas. Uma das participantes do encontro, Maria de Lourdes, conhecida como “Lourdinha”, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, mostrou-me outra face do problema. Em sua fala, bem concatenada, bem articulada e convincente, afirmou que o sonho da pobreza era maior. Era inverter a lógica da máquina pública. Para o pobre, tudo é mais problematizado. O conflito está nas mãos de quem se apropriou da terra. “Quem inventou que a terra tem dono? A apropriação me lembra os convidados para uma festa, que se colocam em fila até à mesa onde estão os doces. Os primeiros que chegam pegam tudo. Agora é preciso desconstruir. Retomar a terra de quem ficou no fim da fila”.

Para ela, se os pobres se satisfizerem com a regularização da terra e receberem a final uma escritura, estarão “fazendo o jogo” do mercado. “É preciso desmercantilizar tudo o que é essencial à dignidade da pessoa humana. O Estado tem de pensar em intervenção, não em mediação. Intervir para dizer “quem pode morar onde”. Fazer um planejamento de vida e não de morte. “Este país seria um mar de sangue, se o povo não fosse tão misericordioso”.

Vou repensar a metodologia de trabalho, a partir desta visão que me foi exposta e que evidencia como o mesmo projeto pode ser encarado de maneira diversa por quem o formulou e por quem seria o principal destinatário/beneficiário dessa política pública.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

É coisa pouca

Custa a crer que os Estados Unidos e a China ainda se recusem a honrar os compromissos vitais em relação ao clima. O Protocolo de Kyoto não foi levado em consideração por eles e mesmo antes de se iniciar a reunião de Copenhague, eles negam a intenção de estabelecer limites para as emissões. O máximo que se conseguiria não passa de aproximação tímida com os parâmetros de há algumas décadas. Entretanto, o mundo piorou muito desde então. As calotas polares se derretem celeremente. Quem já não assistiu aos ursos se equilibrando sobre blocos dispersos, na certeza de que perecerão? O descontrole climático é mais do que o SOS da natureza. É o testemunho clamoroso da insensatez humana. Mísera criatura, frágil e efêmera, não se peja em destruir o único planeta que o acolhe. O risco em relação a um tema global é que a pessoa pode se sentir impotente e, nesse caso, nada fazer. Quando ela efetivamente pode fazer alguma coisa. O governo precisa ser bombardeado com a manifestação uníssona da vontade popular de que a questão ecológica seja levada a sério. Uma Constituição que tem um artigo como o de número 225 precisa valer e não servir como proclamação retórica. O constituinte quis uma Democracia Participativa e isso significa atuar, decisivamente, na gestão da coisa pública. Sempre é conveniente recordar que se o povo não pode compelir o governante a “fazer o bem”, ele ao menos pode impedir que o governo “faça o mal”. Neste caso, fazer o mal é permanecer omisso, leniente, conivente com aqueles que não levam a sério as contínuas ameaças – hoje convertidas em dano real – emitidas pela natureza. Um governo perdulário em tantas questões, algumas delas efetivamente merecedoras de interesse, não pode relegar a ecologia a uma desatenção. Pouco ou nada se faz, em termos governamentais, pela verdadeira educação ambiental. Esta é a chave de transformação da sociedade. A outra é aprender com o sofrimento. Quando o litoral já não existir na beleza com que milhões de anos e de cuidados providenciais o elaboraram, aí talvez se acorde e se convençam os poderosos de que tutelar a natureza não é coisa pouca. José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Como éramos inocentes!

Numa longa viagem pela Castelo Branco, lá pelas tantas consegui localizar no meu dial a Rádio USP. O programa “O samba pede passagem” só tocou músicas do meu tempo. De repente, o sexagenário se viu adolescente, impregnado dos mesmos sonhos que o acalentaram criança, quando era feliz e tinha consciência disso. Reforçou-me a certeza de que a musicalidade de há algumas décadas era diferente. Não ensurdecia, não era só percussão, tinha melodia e as letras eram inocentes visões de mundo. Ouvi músicas das quais já não me lembrava. Aquela canção interpretada por Miltinho que diz: “Rio, caminho que anda… e que termina Eu sou o mar que espera alguém que não volta pr’a mim…” Nem tão antiga, mas igualmente inocente, a canção “Do lado direito da rua direita, olhando as vitrines coloridas eu a vi…” E aquela: “Triste madrugada foi aquela, em que eu quebrei meu violão. Não fiz serenata pr’a ela, nem toquei uma linda canção. Abre a janela, oi, abre a janela, dê um sorriso e joga uma flor para mim, cantando assim…”

É uma pena que essas mensagens não causem a mesma sensação na juventude de nossos dias. Ela terá outros parâmetros, referências diversas. Não sentirá falta daquilo que preencheu nossas ingênuas brincadeiras dançantes. Alguém sabe o que é “brincadeira dançante”? No nosso tempo, era a reunião nas tardes de domingo, em casa de alguém. Uma sonata, “hi-fi”, discos de Ray Conniff ou Billy Vaughn e o ponche feito pela dona da casa. A quem não chamávamos “tia”, mas “Dona” mesmo. Eram encontros frequentes em casa de Denilse e Denílson Bomk, dos gêmeos Jair e Régis Berthola Facca, de Pituca e Picoco Bárbaro, de Stelinha Sanches e tanta gente mais, com os quais crescemos e aprendemos a conviver. Havia camaradagem, havia respeito, havia estima. Havia sentido de pertença. Integrávamos o mesmo grupo. Tudo muito diferente das baladas, dos raves, das madrugadas violentas, da apreensão dos pais que não sabem onde os filhos se encontram. Mudaram os tempos. Mudaram os hábitos. Mudaram os valores. Mudamos nós? Então por que a saudade? Onde foi parar nossa inocência?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Um século de sonhos

27 de novembro de 2009, a Academia Paulista de Letras completa um século de existência. Foi fundada na mesma data, em 1909, mercê do entusiasmo de um médico carioca: Joaquim José de Carvalho. Quis a Providência – o acaso é a lógica de Deus – que um jundiaiense estivesse a presidi-la no ano do centenário. Quando poderia imaginar o menino humilde, filho de um marceneiro, que viria a ingressar num cenáculo em que pontificaram Mário de Andrade, Paulo Setúbal, Monteiro Lobato, Guilherme de Almeida, Vicente de Carvalho, Altino Arantes, Roberto Simonsen, Júlio de Mesquita Filho? E que fruiria do privilégio inenarrável de conviver com Miguel Reale, Lygia Fagundes Telles, Ignácio de Loyola Brandão, Ruth Rocha, Paulo Bomfim, Anna Maria Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Gabriel Chalita?José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Foram 202 os paulistas e residentes de São Paulo que já integraram esta Casa de Cultura encarregada de tutelar o idioma, estimular a leitura e a escrita, incluídos os atuais integrantes. Não poderia antever que ocuparia a mesma cadeira de um jundiaiense ilustre, a cujo sepultamento estive presente em 1962: a legenda chamada José Feliciano de Oliveira. Físico, matemático, filósofo, astrônomo, relutou em aceitar a condição de fundador e depois ocupou a Cadeira 40 desde 1909 até 1962. Figura heráldica, cabelo e cavanhaque alvo, pince-nez azul. Nutri sempre o maior respeito e veneração pela APL. O primeiro vislumbre de integrá-la – pretensão inaudita! – veio com a generosa insinuação de Rubens Teixeira Scavone. Cuja mãe, a romancista Maria de Lourdes Teixeira, foi a primeira mulher eleita para a Casa do Arouche.

Muito depois, o empenho de Mariazinha Congilio, que não chegou a ser eleita, embora tivesse méritos para tanto. Em seguida, Paulo Bomfim, Lygia Fagundes Telles e outros amigos que me incentivaram a disputar a vaga deixada pelo desembargador Odilon da Costa Manso em 2000. Perdi para Paulo José da Costa Júnior, por 13 a 22. Não esmoreci, pois os 13 amigos prenunciavam a permanência da campanha. Fui eleito na vaga de Duílio Crispim Farina, recebi o carinho de tantos amigos em uma posse envolvente e fui Secretário-Geral da gestão Ives Gandra. Devo a este a presidência da APL, para a qual fui reeleito com 29 dos 33 votantes, para o segundo e último biênio: o do Centenário e o ano de 2010. Vivam a APL e seus primeiros cem anos de existência alimentada por um sonho: o de fazer do Brasil um País de pensadores, aqueles que escrevem e leem o melhor vernáculo.

 

Novos tempos para a Justiça

Em duas recentes oportunidades, o Judiciário ofereceu resistência à criação de um órgão de controle externo. A primeira vez foi na fase constituinte. A oposição ao controle foi tamanha que muitas das boas providências que poderiam ter sido incluídas na Carta Cidadã ficaram à margem. Todo o esforço das associações e tribunais se concentrou no afastar o órgão fiscalizatório. Em seguida, a Emenda Constitucional 45/2004 consolidou aquilo que era intenção do constituinte originário em 1988. Criou-se o Conselho Nacional de Justiça e agora ele é colegiado integrante do Poder Judiciário. Vai completar cinco anos no próximo mês. Natural que a existência de uma Super-Corregedoria atraísse a atenção de quantos estão desgostosos com o Judiciário.

O denuncismo nunca deixou de ser uma característica brasileira. Mas ao lado dessa missão de fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais, o CNJ tem o dever de planejar a Justiça brasileira. Esse planejamento que nunca se fez precisava começar com um novo concurso público de seleção de juízes. Os concursos no modelo atual aferem a capacidade de memorização. Não conseguem avaliar vocação, produtividade, equilíbrio, sensibilidade e outros atributos muito mais importantes do que conseguir decorar lei, doutrina e jurisprudência. Em boa hora, o CNJ editou a Resolução nº 75, de 12.5.2009, que impõe nova sistemática de seleção e inclui outros saberes como indispensáveis a quem queira ser juiz. Dentre eles, a Psicologia Judiciária e, sobretudo, a ética.

A edição dessa norma de regência suscitou a criatividade daqueles que nunca desistiram de melhorar a justiça. No Rio Grande do Sul, a equipe liderada por Jorge Trindade e integrada por Elise Karam Trindade e Fernanda Molinari produziu o livro “Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura”, com excelente material destinado à reflexão de quem pretenda prestar concurso daqui por diante. Modestamente, também escrevi “Ética da Magistratura. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional-CNJ”, publicado pela RT, que também aborda outra das preocupações do Conselho. Tanto que ele dotou a Magistratura de um Código de Ética, vigendo desde 2008. Ou seja: elaborado 20 anos depois de promulgada a Constituição de 5.10.1988.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O ato de desembrulhar

 

Para suportar a angústia destes tempos, há quem recomende escrever, amar e plantar. Angústia gerada pela certeza de que o mundo não está bem. Diga-se o que vier à cabeça dos que enxergam tudo azul, a verdade é que as ameaças estão cada vez mais próximas.

Ameaças de cataclismo a partir da insensatez com que se trata o mundo. Insensatez de não se levar a sério o aquecimento global, a destruição inclemente da mata, a deterioração da atmosfera, do solo e da água. Ameaças resultantes de uma desigualdade crescente, produtora da revolta dos excluídos. Aos poucos, eles tomam consciência da marginalidade e se tornam mais cruéis.

Escrever “esvazia o sótão” repleto de ideias funestas. Plantar propicia alguns momentos de distração. Amar é mais complicado. Porque ninguém se satisfaz em amar gratuitamente. A mercantilização do amor exige reciprocidade. E há uma equação irresolúvel nesse labirinto: se você depender de outra pessoa para ser feliz, desista! Ninguém é responsável por sua felicidade.

Os “males do amor” atormentam principalmente a juventude. Desilusões, amargas decepções, desencantos. A traição que chega sorrateira, quando menos se espera. O desespero e a convicção de que nunca mais se conseguirá amar. Quem já não passou por isso?

Os moços já cresceram nesta sociedade hedonista e consumista que exige adequação física às expectativas gerais e a urgência de se estar “up to date”. Quem não atende à receita “fitness” ou não se submete aos comandos “fashion” não está com nada! Aqueles que não se sentirem satisfeitos com isso podem recorrer à lição socrática. Foi Sócrates quem popularizou a síntese de vida proposta pelo oráculo de Delfos: “Conhece-te a ti mesmo”. Quem não se conhece, não consegue se fazer amado.

Não se preocupe com o que vier, pois é só risco e incerteza. Nem olhe para trás: encontrará ressentimentos e remorsos. Não espere nada de fora. Procure a solução de seus problemas dentro de você mesmo. Será que não resta nada para “desembrulhar” dentro de sua alma? Todos os recônditos já foram explorados? Será que não vale a pena você investir em se conhecer melhor e se reconhecer como indivíduo que nasceu para ser feliz?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O inimigo público

 

Componho a Banca de arguição da Dissertação de Mestrado do jovem JOSÉ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY sobre criminalidade organizada. Professor de Direito Penal da FAAP, é filho de meu colega o desembargador JOSÉ ROBERTO DE GODOY e neto do atual Reitor da PUC-SP, o Professor DIRCEU DE MELLO. Este preside a Banca e atuo ao lado do desembargador MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA.

A dissertação aborda um grave problema planetário: a organização da criminalidade sob suas múltiplas formas. Os esquemas clássicos mostram-se impotentes diante da desenvoltura com que o crime se organiza. Se existe algo de organizado no Brasil, esse algo é a delinquência.

A leitura propõe várias reflexões e associo ao filme “Inimigo Público”, em que Johnny Deep interpreta um famoso infrator dos anos trinta do século passado nos Estados Unidos. Para compreender o criminoso, é preciso tentar penetrar sua mente. Há quem faça uma opção premeditada pelo delito, assim como alguém prefira a honestidade. O êxito da atuação contra o bem é um devotamento singular à causa do mal. É o crime levado a sério.

Impressiona-me a coerência desse personagem real na história norteamericana, que atuou com intensidade por apenas treze meses e que apavorou seus contemporâneos. Ele dizia que sorte é o resíduo do planejamento. Para que algo dê certo, é preciso investir no traçado, no exame de todas as possibilidades, na avaliação dos métodos e na real capacidade de trabalho. O delinquente sabe que terá uma vida breve, se errar. Por isso é que procura se aliar a esquemas propiciadores de uma permanência maior na arena da infração. E como para praticar crime não é necessário fazer licitação, procurar o preço mais baixo, atender à burocracia, o crime obtém um resultado muito mais exitoso do que a observância da lei.

São reflexões que devem residir na consciência das pessoas de bem. Por que a prática do bom é cercada de dificuldades, enquanto que a escolha do mal parece tão singela? Por que o mal parece prevalecer enquanto perseverar no bem aparenta acarretar desconforto, desalento e sensação de verdadeira derrota? Algo precisa merecer mais detida análise de parte dos responsáveis pelo futuro do convívio, antes que essa luta culmine em nosso definitivo desfavor. 

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Falso dilema

O povo americano, às vezes, parece padecer de certa infantilidade. Acostumado a pensar que é “dono do mundo”, ostenta sintoma de transtorno bipolar. Faz do maniqueísmo sua rotina: é republicano ou democrata; a favor ou contra o aborto; a favor ou contra uma reforma da saúde; contra ou a favor da intensificação de relações com a Comunidade Européia… e assim por diante. Há certos consensos: todos são contra o fundamentalismo islâmico, a imigração latino-americana, os mexicanos, os benefícios sociais outorgados aos imigrantes.

Ainda enfrenta questões superadas em países considerados menos desenvolvidos. Ali ainda se debate se é melhor a mulher trabalhar e ter uma carreira ou permanecer dentro de casa. Os argumentos são piegas, de lado a lado. Optar pela carreira é egoísmo. Abandona-se a valia maior da criança. Perde-se o seu desenvolvimento. Mas permanecer em casa significa sacrificar a carreira. Mutilação de uma parcela importante de um ser que se não satisfaz apenas com a maternidade.

As mulheres que têm seus filhos pequenos enfrentam o conflito interior – o que fazer, diante das cobranças de sua consciência – e o exterior: marido e família opinam e querem decidir o destino alheio. Aquelas que escolheram a profissão têm remorsos, porque acreditam haver desleixado a educação da prole. As que permaneceram no lar sentem-se desvalorizadas. Os próprios filhos as rotulam de “dona de casa”, especialista em trivialidades banais. Esse dilema é falso e parece ter sido melhor solucionado no Brasil. Não é a permanência dentro de casa que torna a mãe melhor e seus filhos incólumes às vicissitudes da vida contemporânea. A qualidade da relação é que interessa.

De nada adianta não trabalhar fora de casa – porque dentro dela toda mulher consciente de fato precisa atuar – se os filhos ficam entregues à “babá eletrônica”: a televisão. É preciso atentar a que tudo tem ao menos dois lados. O que interessa é fazer o melhor possível, de acordo com sua vocação pessoal e ir em frente. Há erros e acertos em todas as escolhas. Ter humildade e compreensão para aceitar outras concepções de vida familiar. A prática mostra que não existe um único modelo. E isso é bom: prova da exuberância do gênero humano, insuscetível de padronização.