Pense no amanhã

Toda ação humana provoca uma reação. Nem sempre igual e contrária, pois não se cuida de lei física. As reações das espécies animais são imprevisíveis. O “bicho-homem” continua sua plena domesticação. Se o exame das ocorrências propiciar qualquer diagnóstico, muitos concluirão que Hobbes tinha razão: o homem é o lobo do homem.

Comportamentos lastimáveis encontram-se em todos os espaços e em todos os estamentos. A relação do ser humano consigo mesma é conflitiva. Cresce o número dos deprimidos, dos desalentados, dos desesperançados e desiludidos. Mal-humorados, são incapazes de uma palavra amável. Tropeçam em si mesmos e chutam o próximo. Literalmente. Basta verificar como são as aglomerações na metrópole: não apenas para as legiões que se utilizam dos coletivos, mas às portas dos estádios, nas filas dos grandes eventos e em qualquer recinto em que haja afluxo de pessoas.

Está falhando a educação doméstica, o papel da escola que se limita a fornecer informações, mas desistiu do treino da cidadania, a Igreja, que não consegue mais atrair a juventude como há algumas décadas. A sociedade inteira deve repensar suas estratégias de formação das futuras gerações. Mas há uma categoria que poderia encetar uma revolução nos costumes sem alarde, sem cataclismos, sem estardalhaço. É o conjunto das profissões jurídicas.

O Brasil tem mais faculdades de direito do que a soma de todas as outras faculdades existentes no restante do planeta. As profissões jurídicas absorvem seu conteúdo de uma esfera muito mais ampla, denominada ética. E a ética é a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Começa com a polidez que, desrespeitada, leva a infrações disciplinares mais graves. Depois, infrações administrativas. Em seguida, ilícitos cíveis e, por último – e mais grave – delitos. Crimes.

Esse o caminho trilhado por uma juventude sem disciplina, sem hierarquia, tudo tendo início na falta da boa educação de berço. No momento em que dermos à criança noções de dignidade humana, consciência para olhar para o outro, cuidar do outro, interessar-se pelo outro, como um igual, não como um estranho, talvez tenhamos perspectiva de um mundo melhor.
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Pai Nosso ao vigário

O ditado popular “ensinar Pai Nosso ao Vigário” serve para recolocar as pessoas em seu lugar. Lembra outro brocardo: “não vá o sapateiro além da chinela”, para sugerir humildade, contenção e modéstia. Mas a gente não aprende. Não resisto a comentar algo que acontece com bastante frequência. É o tom das homilias em cerimônias que poderiam servir para chamar novas ovelhas para o rebanho, já que a messe é grande…

As missas de sétimo dia se transformaram num acontecimento social. Grande número de pessoas a elas comparece e nem todas – ousaria dizer, muito poucas – são frequentadoras assíduas das missas domingueiras. Não participam da liturgia, não se ajoelham, não sabem responder ao sacerdote.
Bem por isso – ou apesar disso – os sacerdotes deveriam se valer dessa oportunidade para atrair mais fieis. Fazer homilias sintéticas, mas eloquentes. Confortar a família. Mostrar que a Igreja é solidária com a perda.

Nem sempre é o que acontece. Ainda recentemente, em missa bem concorrida e repleta de autoridades, a celebração poderia ter sido mais eficiente. A retórica deve ser aprimorada. O tom de voz, o momento adequado à ênfase, o fio condutor da fala. Mensagem insossa e sensaborona afasta aqueles que poderiam restar seduzidos pelo pronunciamento. É o que muitos oficiantes de outros credos conseguem: a mágica da comunicação, o treino da oratória, as técnicas de persuasão.

O Padre Antonio Vieira já propunha o aprimoramento do pregador. No Sermão da Sexagésima, há uma lição que deveria ser lida por todos os encarregados de transmitir a mensagem evangélica. Não basta o conteúdo ser consistente e bom. A forma de se comunicar também é importante. Às vezes, compromete a transmissão, que não toca o coração de quem ouve.

Lembro-me de ter assistido em Nova Iorque a várias homilias do Cardeal O‘Connor. Eram três minutos, mas quem o ouvia ficava a pensar naquilo. Sabia repetir depois o que fora dito. O Papa Francisco também tem o carisma da palavra. Fala singelamente, atinge o coração de quantos nele enxergam o representante de Cristo neste Planeta.

Precisamos motivar nossos pastores, para que o Evangelho se propague e faça da Terra o início do Céu. Afinal, o exemplo do Cristo não está superado: contava estórias, fazia com que todos se interessassem pelo final. Basta retomar o caminho que Ele ensinou.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O asno democrático

A República, de Platão, não era uma Democracia. Segundo sua fábula, o Criador dotara os governantes de uma alma de ouro. Os guerreiros de uma alma de prata. Os trabalhadores de uma alma de bronze. Quem fosse chamado a governar teria de ter atributos excepcionais. Os reis seriam sábios, ou filósofos, quer dizer: amigos da sabedoria.

A Democracia, segundo a ótica platônica, seria irrealizável. Pois baseada numa quimera: a igualdade entre as pessoas. Nada mais desigual do que uma criatura em face da outra. O triunfo da igualdade democrática é objeto de crítica acerba de pensadores como Jacques Rancière, cuja obra “Ódio à Democracia” já foi objeto de comentário anterior.

Depois de mencionar o caos axiológico em que a humanidade se encontra, Rancière chama esta aurora do terceiro milênio de “reino do bazar e de suas mercadorias baralhadas, igualdade entre professor e aluno, demissão da autoridade, culto da juventude, paridade entre homens e mulheres, direitos das minorias, das crianças e dos animais. A longa deploração dos malefícios do individualismo de massa na era dos hipermercados e da telefonia móvel apenas acrescenta acessórios modernos à fábula platônica do indomável asno democrático”.

Ninguém se espante desse amargor. A era da tecnologia, das cidades tentaculares e do mercado global nada tem a ver com os vilarejos gregos onde se inventou a democracia. Esta é uma alternativa política de outra era, que não serve para os nossos dias. Mesmo porque, ela deixa tudo de cabeça para baixo.

Quem se propuser a uma análise serena do quadro democrático chegaria à conclusão que Democracia é um governo anárquico, fundamentado na ausência de qualquer título para governar. O teor da propaganda política, gratuita para o candidato, muito cara para o eleitor, deixa claro o grau de destempero em que a sociedade mergulhou. As mentiras, os ataques, os gastos, a sujeira em que as cidades ficam, a mediocridade, a falta de ética e de estética, tudo parece depor contra a Democracia.

Porém, lembremos de Churchill, a Democracia é o pior dos governos, à exceção de todos os demais. Quem inventará algo melhor para mostrar que a humanidade é racional e que a espiral hegeliana está, de verdade, a nos conduzir para o estágio da perfeição?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Faltou juízo?

A crise hídrica é muito mais grave do que possa parecer. Em 1991, às vésperas da Eco-92, o sistema Cantareira já mostrava sinais de exaustão. São Paulo tentou normatizar o uso adequado da água, erigindo a bacia hidrográfica a parâmetro de atuação. Mas como tudo acontece nesta República, há um longo caminho entre a lei e sua observância.

A cultura da abundância leva a imensa maioria das pessoas a acreditar que água é gratuita e infinita. Só que ela é finita e seu tratamento custa mais caro a cada minuto. Sem água não se vive. Ainda assim, perseverou-se na ignorância e na insensatez. Um Tietê que nasce límpido em Salesópolis, se torna morto e assim permanece por 71 km, desde Guarulhos até Pirapora do Bom Jesus. Em todas as cidades civilizadas, o Rio é fonte de vida.

Serve para abastecer a população, para transportar pessoas, para abastecê-las de pescado, para embelezar o ambiente. Aqui em São Paulo, o Tietê é um transporte considerado gratuito de esgoto doméstico, efluentes tóxicos despejados pelas indústrias inconscientes, pestilência de toda a ordem oriunda da sujeira que caracteriza grande parte das periferias, conduto para os resíduos sólidos que a ignorância produz.

Não é incomum ver móveis, geladeiras, carcaças de automóveis, animais mortos e outras imundícies que a inclemência do bicho homem lança àquilo que deveria ser renovação permanente da vitalidade. Sem água não se vive, ao contrário do petróleo. Água deveria custar mais do que gasolina, etanol e diesel. Para uma população que não tem noção exata do que acontece, onerar o bolso representaria sinal de alerta, a anteceder a emergência que virá.

É urgente conscientizar as pessoas de que derrubar árvores é sinônimo de matar a humanidade. Já passou a hora de incutir nas crianças o desejo de replantar a vegetação criminosamente abatida, que gerou a desertificação. Ainda haverá tempo para coibir as maldades praticadas contra a natureza, levar a sério a legislação tutelar da ecologia, punir infratores, sejam pessoas físicas, empresas ou o Poder Público e tomar consciência de que está em risco não a sobrevivência da espécie, mas as necessidades da próxima semana, do próximo mês e do ano que se avizinha?

Faltou e continua a faltar juízo. Haverá coragem para reverter esse quadro tétrico?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Populismo galopante

Quem examina as muitas crises brasileiras pode concluir que o povo não está sendo educado para conhecer as suas responsabilidades. Foi, sim, despertado para os seus direitos. Todos têm direitos. Exigem e bradam por eles. Mas desconhecem os deveres. Faltaram a essa aula.
O populismo é pobre na discussão. Procura mostrar à população ganhos moderados, como se foram conquistas estupendas. Como anda a educação brasileira? Quantos analfabetos ainda existem? Qual o número de analfabetos funcionais, aqueles que soletram, sabem desenhar o nome, porém são privados de condições mínimas para entender o que leram, narrar com suas próprias palavras um texto, formular uma ideia bem elaborada?

Por isso o festival de incompetências. Quem consegue aprovação num concurso público nutre a certeza de que nunca mais precisará estudar. Agora é só usufruir da “viúva”, que a todos sustenta e que a ninguém nega amparo.

O Estado cresce a cada dia. A maioria de seus integrantes sabe reivindicar, mas não oferece receitas para o aumento da produtividade, nem para cumprir o princípio da eficiência.

É preciso um banho de verdade em quase todos. Se a educação continuar mirando apenas os números, focada na avaliação e não em análise do conteúdo, ela continuará a produzir incompetentes. A Escola deve ser o lugar em que além da instrução, a transmissão do conhecimento e da erudição, o alunado obterá educação. Formação integral, em cidadania, comprometimento, caráter, ética e retidão.

Será que muitos jovens ainda sabem o que significam esses verbetes? Quem se compromete hoje em dia? Quem se preocupa com a coerência e consistência do caráter? Para que serve a ética, senão para rechear composições e ornamentar discursos? O que quer dizer retidão, num País em que o mal sempre vence, em que a coisa mais organizada é a bandidagem e em que o honesto é um animal em extinção?

No festival de idiotices das campanhas eleitorais, que todos pagam, pois não existe almoço de graça, não se verifica a vontade de abrir os olhos do eleitorado. Interessa que este continue cativo, cego e surdo, alimentado com as quireras de uma Nação que teria tudo para dar ao mundo um exemplo de civilização digna e edificante.
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br

Lentidão premeditada

Mais do mesmo tem sido a receita para combater a lentidão do Poder Judiciário. De um lado, os que apregoam a insuficiência de quadros pessoais. Para fazer a Justiça funcionar, é preciso mais juízes. Com a respectiva estrutura de apoio, sem a qual o julgador não fará milagres. De outro, os que pretendem reformas processuais que simplifiquem o trâmite burocratizado e até caótico das ações. Além disso, um sistema recursal que permite dezenas de reapreciação do mesmo tema parece desenhado para que as demandas perenizem.

Existem os defensores da gestão, aspecto negligenciado na atuação do Judiciário, mas que foi encarado pela iniciativa privada para sobreviver no mundo competitivo em que o mercado dita as regras.

A criação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, alimentou a esperança de que o sistema de Justiça fosse redesenhado sob uma ótica da eficiência. Princípio incidente sobre a administração pública e inserto na Carta Cidadã dez anos depois de promulgada, exatamente com vistas à disfuncionalidade do Poder Judiciário.

Tudo junto e misturado torna o serviço estatal encarregado de solucionar conflitos a máquina emperrada, burocratizada, anacrônica e disfuncional que decepciona quem dela necessita. A profunda reforma estrutural da Justiça ainda não foi feita. Ela talvez nem necessite de tanta alteração normativa. Precisa focar na consciência de cada integrante desse complexo.

Os magistrados, para encontrarem fórmulas de decidir de pronto, sinteticamente, com objetividade e clareza, sem a veleidade de construir peças literárias dignas de figurar em repertórios jurisprudenciais. Também se habilitarem ao uso mais intenso de todas as tecnologias da informação e comunicação já disponíveis. O mesmo vale para os advogados, que continuam a produzir petições prolixas, cuja extensão faz duvidar da certeza do direito. O que é límpido e certo, não precisa se estender em elucubrações desnecessárias.

Mas a sociedade tem de ser educada para aprender a enfrentar diretamente seus problemas, sem chamar a tutela do juiz. A maior parte das ações ora em curso não precisaria estar nos Tribunais, se as pessoas fossem maduras, sensatas e cumpridoras de suas obrigações. Enquanto isso não for feito, a lentidão parecerá resultado de um cálculo cruel: o processo existe para procrastinar o conflito, não para solucioná-lo.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Imagem: assessoria

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E a reforma política?

A mais importante dentre as reformas exigidas pelo Brasil é a política. O Estado cresceu demais. Como diz Ives Gandra, o Brasil não cabe no PIB. O inchaço é nefasto. Cada vez maior o número de pessoas que dependem do governo, direta ou indiretamente. Nenhum País civilizado tem 39 ministérios. A República não perdeu os ares de Corte. Basta assistir ao espetáculo exibicionista das equipes precursoras, antes da chegada de um prócer do governo. São dezenas de pessoas, locomovendo-se de avião e se servindo de carros oficiais ou alugados, só para verificar o esquema de segurança do lugar visitado.

O aparelhamento do Estado infla todas as repartições e onera o orçamento. A necessidade de legitimação obriga a uma publicidade contínua, a pretexto de ser comunicação institucional. Não há sentido em convivência de mais de trinta partidos, com a possibilidade de se converterem em mais de sessenta, se todas as pretensões em curso vierem a se concretizar.
A reeleição já se mostrou danosa. O primeiro dia do primeiro governo já sinaliza a intenção de se perpetuar. Tudo se faz com vistas na continuidade. Será que isso é benéfico para a nação?
Examine-se o cotejo de forças entre quem está no governo e disputa a reeleição e aquele que está fora. Existe alguma proporcionalidade entre eles?

O sistema bicameral mostrou-se também dispendioso. Para que duas Casas Legislativas, se o número de representantes do povo é limitado? A representação do sudeste é sempre deficitária, em benefício de Estados que, na verdade, deveriam ser territórios. Quantas vezes já se mostrou o custo de um Senador e de um Deputado para o País. E o modelo se replica nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

Há municípios que não poderiam ter autonomia. Deveriam ser distritos. Mas a volúpia pela criação de estruturas faz proliferar essas entidades da Federação, com suas Secretarias, de acordo com o modelo federal, que não é o melhor exemplo e suas Câmaras Municipais, tudo às custas do Erário.
Manter o povo cativo de benesses garante pouca reflexão e comodismo. Por que mudar, se alguma esmola continua a cair do céu? A cidadania madura deveria exigir mudança de rumos. O Brasil tem jeito. Basta que as pessoas de bem não percam a capacidade de indignação.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.