A importância de ser polido

O Estudando a “ficção jurídica” denominada Ética nas últimas décadas, pude constatar que uma das carências do convívio contemporâneo é a polidez. A indigência vernacular dos que não leem pode suscitar a indagação: “O que é polidez?”. Não custa, então, fornecer sinônimos: amabilidade, civilidade, cortesia, delicadeza, diplomacia, educação de berço, gentileza, lisura, urbanidade.

Um ser “polido” é a criatura afável, amável, atenciosa, ática, áurea, bem-criada, bem-educada, cerimoniosa, correta, cortês, distinto, galante, luzidio, urbano.

Dá para entender por que falta polidez na convivência? O que mais se vê é a grosseria, a indelicadeza, a falta de modos. Mesmo pessoas escolarizadas – nada a ver com polidez o fato de ostentar diplomas – não cumprimentam, não se levantam diante de mulher ou de pessoa mais velha. Ignoram a presença do próximo.

Daí para a rispidez, para a irritação, para a impaciência em grau crescente, até a violência, é um caminho inevitável. Refletir sobre isto é fundamental para um Brasil cada vez mais pródigo em ostentar níveis preocupantes de violência. Aquela escancarada, a resultar em número absurdo de mortes – somos o 5º país em perdas vitais resultantes da violência – e aquela disfarçada na insensibilidade, na frialdade do trato, na indiferença que não deixa de ser uma espécie de crueldade.

O mundo inteiro se apercebeu de que algo há de ser feito para reverter a tendência egoística. Foi assim que aplaudiu Tony Blair que, em 2003, declarou guerra à incivilidade. Após sua terceira vitória nas eleições legislativas, insistiu na urgência de restabelecer a “cultura do respeito”.

Para nós, militantes da arena jurídica, o respeito não é senão reflexo do princípio norteador da dignidade humana. Ver o outro – qualquer outro – como finalidade intrínseca, não como meio, é imperativo categórico kantiano. Mas não precisamos de sofisticação alguma, nem de singular erudição para sermos polidos. “Sem a polidez”, dizia o ensaísta Alphonse Karr, “não nos reuniríamos senão para combater. É preciso, portanto, ou viver só, ou ser polido”.

É o que pais e mães – ou os que exercerem seu papel – têm obrigação de lembrar a seus filhos.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Contra a corrente

O mito do “progresso” causou muitos males. Em nome dele, devastou-se a natureza, canalizou-se o curso d’água, impermeabilizou-se o solo. Visão miserável de desenvolvimento, que refuga a vida campestre e multiplica os periféricos do capitalismo em cidades desumanas. O problema contemporâneo é que as pessoas se acotovelam nas conurbações.

Preferem viver ou sobreviver amontoadas, enquanto vastas regiões interiores têm reduzida densidade populacional. O mundo das cidades, além de possuir 65% da população planetária, congrega 75% da economia e 85% da poluição produzida por uma espécie que só sabe transformar quase tudo em lixo. O sensato seria retardar o ritmo da urbanização. Mas isso é nadar contra a corrente.

As Câmaras Municipais em regra acreditam prestar serviço à cidadania quando reduzem a zona rural e incluem na massa urbana as partículas ainda pouco sacrificadas. O arquiteto holandês Reinier De Graaf, que integra o AMO, Centro de Pesquisa e Design Urbano com sede em Roterdã, sustenta que hoje as cidades nascem, crescem, incham e colapsam. É urgente romper esse ciclo.

Quem o conseguirá? A ONU também se preocupa com o fenômeno da explosão urbana. Dedicou 2014 à agricultura familiar. A família a semear, a capinar, a colher e a renovar a terra. Tradição que o Brasil e, principalmente, São Paulo já viveu, mas que trocou por um desumano modo de subsistência.

A favelização, a distância entre a moradia e o trabalho, as subcondições existenciais que não abrem perspectiva para uma infância entregue à educação capenga e a um projeto incompetente de concretização de outros direitos fundamentais. É urgente que os pensadores lúcidos obriguem a administração pública a um plano consequente de resiliência urbana.

Ele seria implementado em quatro fases: resistir, retardar, reter e descarregar. Resistir às intempéries, que se tornarão cada vez mais frequentes, ante o descaso de todos em relação ao meio ambiente. Retardar significa multiplicar as áreas verdes, vastas e porosas, para absorção das águas. Reter consiste em construção de cisternas, açudes, represas e bacias de retenção. Descarregar é planejar o sistema de drenagem, para controle do bem finito e precioso que é a água. Quem se habilita a investir nisso?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015.

Direitos naturais?

O Direito ainda não solucionou o dilema entre o naturalismo e o positivismo. É sedutora a concepção de que o ser humano, apenas por integrar essa espécie peculiar, provida de razão, titulariza direitos naturais, supraestatais, que não precisam ser outorgados pelo Estado, mas apenas declarados por este. São direitos que servem de garantia ao indivíduo, frágil e impotente, diante da onipotência do governo.

Já o positivismo, concepção à qual Hans Kelsen conferiu enorme prestígio, entende como direito apenas aquele posto pelo Estado, instituído por este, produto da mente e da razão humana. Sem essa positivação, não pode existir direito.

Partilho da opinião dos que aceitam a preexistência dos direitos naturais. E quais seriam esses direitos naturais? Viver e sobreviver é o seu conteúdo mínimo. Por isso se fala em “mínimo existencial”. Para Michel Onfray, “viver e sobreviver supõe a satisfação das necessidades do corpo e do espírito à medida que, assim apaziguados, permitam a existência de um corpo que seja e dure livre de todo sofrimento, assim como a de uma alma, nas mesmas condições, desde que ela, por si própria, seja conservada dentro da dignidade”.

O direito natural elegeu tais objetivos e eles valem para todo o planeta. Nos recônditos da Sibéria e na avenue Champs Elysées em Paris. No Jaçanã e em Papua-Nova Guiné. Em Heliópolis ou na Quinta Avenida em NY. “Em todo lugar e para todos, as leis naturais são defensáveis a partir desses princípios: existência, integridade e saúde do corpo, identidade, conservação e dignidade da alma”.

Parece simples, mas é extremamente raro encontrar todas as pessoas a fruírem seus direitos naturais. A condição humana é vulnerável, falível e essencialmente frágil. Para sobreviver, a criatura precisa se cuidar. Comer e beber custa dinheiro. É preciso pagar o alimento a cada dia e dilapidar incessantemente o dinheiro a cada refeição. Para ter saúde, é necessário pagar, pois o atendimento público é precário. Que saúde está reservada aos miseráveis?

Os ricos atravessam uma existência mais tranquila, com danos menores do que os que não têm nada. Estamos realmente preocupados com estes? Como é que nós ajudamos os irmãos a fruírem seus direitos naturais?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br

Triste campeonato

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil. Temos uma população carcerária de 567.655 pessoas, sem considerar os presos em cumprimento de prisão domiciliar. Se somados os 147.937 indivíduos nesta última condição, chegaríamos a um total de 715.592 encarcerados.

Atingimos um lamentável terceiro lugar no rol dos países com maior população prisional. Computadas as pessoas que cumprem pena domiciliar, estamos só atrás dos Estados Unidos e da China. Acabamos de ultrapassar a Rússia e a Índia.

Esta é uma situação da qual nenhum brasileiro deveria se orgulhar. A capacidade do sistema prisional é de 357.219 vagas. Existe, portanto, um déficit de 210.436 vagas. Acrescente-se a tal dimensão, o número de mandados de prisão em aberto, que atinge 373.991 ordens já emitidas. Teremos então a cifra impressionante de 1.089.646 vagas e o déficit alcança o impressionante quadro de 732.427.

Se quisermos piorar a tragédia, deveríamos somar o crescente panorama da internação de menores infratores. Muito embora os atos infracionais por eles praticados recebam essa eufemística denominação, assim como a sua segregação se chama “internação” em lugar de prisão, a situação ontológica é a mesma.

Ninguém desconhece que o cárcere é um mal. Quase nunca recupera o infrator. Ao contrário, converte-o em criatura revoltada, ressentida, apta a retornar à delinquência, seja porque não mereceu tratamento digno, conforme determina a Constituição, seja em virtude da ausência de projetos de reinserção social para o egresso.

Nada obstante, continuamos a priorizar a segregação como a única alternativa a quem pratica um delito. Estamos empenhados em edificar novas prisões com a celeridade sugerida pela urgência em abrigar todos os que contra si já tiveram expedido um mandado de prisão. Sabemos combater os efeitos, mas não nos dedicamos a enfrentar adequadamente as causas desse fenômeno. Por que a sociedade produz criminosos cada vez mais jovens? Por que não sabemos lidar com o consumo de drogas que permeia todas as classes? Por que sabemos exigir penas mais severas, tipificação de novas condutas, mais encarceramentos, redução da maioridade penal?

Será que não se mostraria conveniente fazer um exame de consciência a respeito desse convívio acentuadamente criminógeno?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br

Como seria bom

Quando me desalento por encontrar um exagero de más notícias e uma escassez de boas novas, algo me faz encontrar forças para nutrir o pouco de esperança que resta. Agora é uma reportagem sobre 112 pessoas em São Paulo, a insensata capital que juntou vinte milhões de seres humanos vivendo no caos, que cuidam de praças com verba própria (FSP, 15.6.14). Algumas gastam até 600 reais por mês do próprio bolso para que jardins não pereçam. Esta imensidão paulistana tem 550 adotantes para suas 5 mil áreas verdes. Pouco mais de 10% do número de minúsculas reservas se interessaram por tornar a cidade mais humana.

O brasileiro não é zelador da coisa pública. Ao contrário, aqui o que é público, em lugar de sua categoria jurídica de “bem de uso de todos”, é algo que pertence a ninguém. É a antiga “res nullius” do Direito Romano.

Uma santa inveja de brasileiro que viaja pelo Primeiro Mundo é o carinho com que as pessoas tratam de seus espaços públicos. Aqui, ao contrário, a vergonha que se tem da sujeira crescente. Quanto mais ignorante o povo, mais resíduo sólido ele produz. E não há inocentes nessa feia tradição de tornar sujas as ruas, os passeios, os espaços livres. Quanta gente escolarizada joga seus detritos das janelas entreabertas dos carros blindados. Quanta empresa faz propaganda em papel e emprega mão de obra ociosa para ficar distribuindo folhetos que vão parar nas ruas e entupir os bueiros e bocas de lobo.

Verdade que a burocracia infernal é empecilho a quem pretenda fazer algo em favor dos outros. É preciso formalizar o pedido, licença, alvará, publicação no Diário Oficial e outros estiolantes procedimentos que desestimulam a boa vontade. Em compensação, quem lança lixo à rua ou despeja restos de demolição em terreno alheio não é multado.

Há um longo caminho a percorrer até que as pessoas se convençam de que todos ganham se a cidade ficar mais limpa e mais bonita. Nem tudo está perdido quando 112 indivíduos são generosos e sensíveis a ponto de oferecer tempo e dinheiro para ajardinar praças, limpar espaços verdes, recuperar aquilo que a ignorância fez perecer. Como seria bom que eles se multiplicassem para bem do Brasil e das gerações de amanhã, que hoje crescem como se a sujeira fosse natural à condição humana.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br

 

Estou sem para-raios

Foi chamada à eternidade em 20 de junho de 2014, a carmelita descalça Irmã Maria Elisabeth da Santíssima Trindade, da Ordem das Carmelitas Descalças. Ela permaneceu 63 anos em clausura, primeiro no Carmelo São José, em Jundiaí e, há muitas décadas, no Carmelo Nossa Senhora da Esperança, em São João da Boa Vista.

Ali, foi uma alavanca para o mosteiro. Na homilia da missa de corpo presente, o oficiante principal disse que ela era uma mulher forte. Sem meias palavras. Enérgica. Decidida. Corajosa. Sabia o que queria. Tanto que aos dezoito anos, resolveu ingressar no Carmelo. Só avisou a irmã, Suely, com quem compartilhava o quarto, na véspera de seu ingresso.

A mãe já sabia, tanto que preparava seu enxoval em segredo. Lembro-me de sua entrada. Vestida de noiva, deitou-se sobre uma cruz formada de lírios brancos e logo após teve os cabelos cortados, voltou já de hábito de noviça. E passou a ser o para-raios da família. Essa expressão foi do nosso saudoso pároco Monsenhor Doutor Arthur Ricci, Vigário da então Matriz Nossa Senhora do Desterro e que acompanhou a vida de milhares de famílias jundiaienses.

Expressão que é muito comum nas cidades que têm o privilégio de contar com um Carmelo. Casa de oração, que atrai bênçãos e afasta desgraças. Minha família teve o privilégio de contar com essa especial proteção da Providência. Primeiro meu tio, Monsenhor Venerando Nalini, sacerdote de raras virtudes, confessor do Cardeal D.Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta.

Depois minha tia, Benevenuta Nalini, Sóror Maria da Santíssima Providência, sacramentina que faleceu jovem, depois de ter passado anos ajoelhada em adoração à Eucaristia. Por último a minha querida prima Susana Nalini Genaro, nome no século de Madre Maria Elisabeth da Santíssima Trindade, que hoje repousa na capela funerária do Carmelo Nossa Senhora da Esperança.

Estava preparada para continuar no céu. Já antecipa a glória quem se oferece em holocausto para orar no mundo materialista em que vivemos. As pessoas que choraram em sua despedida eram testemunhas de seu desvelo, carinho, atenção e generosidade quando procurada para ouvir as angústias das almas atormentadas que encontram lenitivo no silêncio do Carmelo.

Que agora receba a sua paga por uma opção que sempre renovou e de cujo acerto estava convicta. Supra no céu a falta que nos fará, querida Irmã Maria Elisabeth da Santíssima Trindade, O.C.D.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.