Inspirado em Haussmann, que transformou Paris na “Cidade Luz”, ele mandou derrubar cortiços e o material foi levado pelos pobres para as encostas. Começou a favelização. Janice Perlman, americana que pesquisou durante dez anos a marginalidade brasileira, escreveu “O Mito da Marginalidade: Favelas e Políticas no Rio de Janeiro”, em 2002. Depois de conviver com os favelados em vários núcleos, entrevistando mais de seiscentos dentre eles, ela concluiu que a remoção pura e simples não é solução. 

Isso porque 60% dos removidos ainda trabalhavam na zona sul e tinham problemas de transporte e moradia. A partir de sua acomodação em casas populares, precisavam pagar água, luz, imposto e não tinham condições de satisfazer tais obrigações. 70% dos removidos responderam que, se pudessem ter optado, jamais teriam saído da favela 4 anos antes. As relações de vizinhança e a vida em comunidade pobre, mas solidária, na antiga favela, tinham sido desmanteladas. 

É incrível como o pobre é mais solidário do que o rico. Ou aquele que, por ter dinheiro, se considera afortunado. Dinheiro, quanta vez, é mais pernicioso do que droga. Irmãos se digladiam, não se olham mais, filhos querem a morte dos pais por causa de dinheiro. A pobreza quase sempre une mais as pessoas. Quem tem pouco, ainda reparte aquilo que tem com quem nada possui. O que funcionou mesmo no Rio foi a chamada “Cruzada de São Sebastião”, liderada por D.Helder Câmara na década de 50. 

O projeto consistiu em radicar as pessoas da favela no lugar por elas escolhido. Quando os interessados participam, fica mais fácil a adaptação. O outro modelo, imposto na década de 60 por Carlos Lacerda, consistiu na erradicação da favela da praia do Pinto e na transferência da população para uma cidade nova. Exatamente a famigerada “Cidade de Deus”, que gerou um filme premiado em Cannes. Deu certo?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Mas o que sei é que Inezita gosta muito de Jundiaí. Por obra e mérito de uma pessoa muito querida e que perdemos há sete anos: Mariazinha Congilio. Ela era a verdadeira “Embaixatriz de Jundiaí”. Divulgou a cidade na TV, realizou inúmeras festas do Troféu Imprensa e recebia em sua casa artistas que, à época, eram “globais”.

Quem não se lembra de suas reuniões na Senador, bem próximo ao Clube Jundiaiense, com a presença de Rosamaria Murtinho, Tony Ramos, Sônia Ribeiro e Blota Júnior, Marisa “Gata Mansa”, Wanderley Cardoso, Agnaldo Rayol, Ana Rosa, Nicete Bruno e Paulo Goulart e tantos outros? Inezita era frequentadora dessas festas e sempre que fala em Jundiaí, lembra-se de nossa Mariazinha.

Mas não era apenas com artistas da TV que ela se relacionava. Ainda hoje Lygia Fagundes Telles fala da generosidade, da gentileza, da disponibilidade de Mariazinha. Se Mercedes Cruañes não tivesse morrido, poderia testemunhar o que ela fez por José Mauro de Vasconcelos. Paulo Bomfim é outra testemunha ocular, presencial e afetiva do quanto Mariazinha Congilio fez por Jundiaí. Até mesmo a sua tertúlia, hoje mantida por suas filhas Selma e Silvana, se chamava “Jundiaí”. 

A cada visita de jundiaiense ilustre ao Tribunal de Justiça, o “Príncipe dos Poetas Brasileiros”, o Decano da Academia Paulista de Letras , Paulo Bomfim, indaga quais as homenagens que foram prestadas na Terra da Uva à querida e saudosa Mariazinha Congilio.

Confesso que não fiquei sabendo de algo significativo e correspondente à importância do trabalho que Mariazinha Congílio desempenhou, espontânea e gratuitamente, com a generosidade que era só dela, para projetar o nome de Jundiaí. 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

        O pagamento antecipado de verbas salariais a alguns magistrados não é uma coisa que se possa elogiar. Na verdade, quem se autossatisfez de um montante de atrasados pensou com o egoísmo característico desta era. “Cuido dos meus interesses e cada um cuide dos seus”. “Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte”. “Mateus, primeiro os teus…”, seriam os provérbios aplicáveis, para o povo entender o que aconteceu.

        Mas precisa ficar claro que esse dinheiro era deles. Não pertencia ao povo ou ao governo. Não houve desfalque, maracutaia, falcatrua, embolso, corrupção. Quem tem direito a berrar contra isso é aquele que não foi beneficiado. Tanto os demais juízes – a imensa maioria da Justiça – como os funcionários. Todos são igualmente credores de um Estado que arrecada muito e não tem condições, ou interesse maior, em saldar suas dívidas.

        A mídia tem feito essa ressalva, mas de forma discreta. Reserva o tom espetacular para as manchetes e chamadas, como se estivesse a noticiar uma conduta que iguala o Judiciário aos demais Poderes, quando descobertos os “malfeitos” da atual República.

        Há uma enorme diferença entre quem se apropria de dinheiro do povo para enriquecer e quem, por exercer uma função de mando ou ser íntimo a quem a titulariza, passa na frente dos demais para receber o que é legítimo.

        Não é algo elogiável, mas os seus efeitos se circunscrevem a um universo restrito. Não se roubou a Nação.

        O desserviço que se presta ao explorar o fato é não distinguir com exatidão as hipóteses. O Judiciário não desvia verbas que seriam destinadas a investimentos para se apropriar criminosamente delas. Não deixa os despossuídos sem saneamento, serviços de saúde, educação e moradia para embolsar dinheiro do Erário. Pode não ser ainda o Poder ideal – e que o povo merece – mas é, indiscutivelmente, o menos corrupto dentre os Poderes da República.

        O perigo é que a reiteração e o tom das reportagens leve a população a acreditar que não há diferença entre quem lesa o tesouro e quem “atropela” os colegas para reduzir seus créditos junto ao devedor. Créditos legais, legítimos, sob a rubrica adequada de “alimentares”, pois provenientes de diferenças salariais devidas.

        O leitor mal esclarecido pode perder a confiança que ainda resta e que deveria merecer a função encarregada de solucionar conflitos. Pode ser levado a acreditar que não há diferença entre uma licitação endereçada e essa prática egoísta. Poderá concluir que já não lhe resta esperança quanto ao nível de podridão atingido pelas entranhas da Pátria.

        Também é perniciosa essa deslegitimação do Judiciário no momento em que se aproxima o julgamento de algo que deve ser bem esclarecido: o episódio do “mensalão”. São hipóteses muito diferentes. Há uma distância de anos luz entre as situações. A mídia teria o dever de esclarecer o povo de que há diferenças entre infrações éticas e crimes. Embora todo crime também seja uma vulneração ética.

        De tudo há de restar algo de positivo. A necessidade de transparência, para que as verbas devidas e disponíveis sejam acessíveis a controle democrático. A urgência de se investir na formação ética dos integrantes da Magistratura, para que a solidariedade passe a imprimir os seus critérios de repartição dos bônus de direito.

        Essa prática de se valer da proximidade do poder para se beneficiar em detrimento dos demais não é recente. Nem se restringe ao Poder Judiciário. Se a mídia fizesse uma pesquisa, veria que esse procedimento parece justificar-se por inexata compreensão do que seja a discricionariedade. Examinem-se situações análogas em outros setores. A possibilidade de escolha mediante critérios de oportunidade e conveniência não autoriza o transitório titular de um cargo a preferir saldar seus créditos em detrimento dos demais.

        Outra dimensão exagerada está na questão das declarações de imposto de renda sonegadas ao Tribunal. Os juízes as entregam à  Receita Federal todos os anos, como o faz qualquer contribuinte. Se algo existir de irregular, não se escapa à “malha fina”, cada vez mais eficiente.    

        A maioria dos magistrados faz a sua declaração no setor disso encarregado pelo próprio Tribunal. É compreensível que os juízes acreditem que a entrega dúplice – tanto à Receita, como ao próprio Judiciário – seja automática.

        Melhor seria que todas essas duplicidades desaparecessem. Não é mais racional que a Receita concentre tais informações? Os casos “atípicos” mereceriam comunicação a quem de direito. É preciso convênio para isso?

        Também é prejudicial a exploração de posições antagônicas entre autoridades da Magistratura igualmente dignas, respeitáveis, prestigiadas e que chegaram a seus postos de forma transparente e legítima. O pluralismo é um valor acolhido na Constituição da República e incide também sobre o Judiciário, que é eminentemente plural. Homogeneidade é própria de formigueiros. O ser humano discute, diverge, toma partido, procura convencer o interlocutor. Tudo isso é natural na função típica de julgar, onde é normal a divergência e a declaração de voto vencido.

        A circunstância de divergirem não significa falta de respeito. Sustentar seus pontos de vista é prova de coragem democrática. No mais, quando o tema chega a ser objeto de pretensão submetida a qualquer órgão do Judiciário, notadamente o STF, o primeiro Tribunal na hierarquia do Poder, cessem as discussões e aguarde-se a expressão de soberania que dali advirá. 

Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, de 21.01.2012.

E-mail: jrenatonalini@uol.com.br 

Reduzida ao mais deplorável estado de saúde e chegada ao último ponto de minha vida, no meio dos maiores sofrimentos, terei também a desgraça de não poder eu mesma explicar-vos todos aqueles sentimentos que há tanto tempo existiam impressos na minha alma. Minha mana! Não vos tornarei a ver! Não poderei outra vez repetir que vos amava e adorava. 

Pois já que não posso ter essa inocente satisfação, igual a tantas outras que permitidas me não são, ouvi o grito da vítima que de vós reclama não vingança, mas piedade e socorro de fraternal afeto para inocentes filhos que órfãos vão ficar em poder das pessoas que foram autores de minhas desgraças, reduzindo-me ao estado em que me acho, de ser obrigada a servir-me de intérprete para fazer chegar até vós os últimos rogos de minha aflita alma… 

Há quase quatro anos, minha adorada mana, como vos tenho escrito, que por amor a um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado de maior escravidão e totalmente esquecida do meu adorado Pedro. Ultimamente acabou de dar-me a última prova de seu total  esquecimento, maltratando-me na presença daquela mesma que é a causa de todas as minhas desgraças. Muito e muito tenho a dizer-vos, mas me faltam forças para me lembrar de tão horroroso atentado que será, sem dúvida, a causa da minha morte”.

Não inventei isto. Consta de um livro de Isabel Lustosa, “D.Pedro I: Um herói sem caráter” (Cia. das Letras, 2006) e foi reproduzido em livro muito interessante: “Capitais Migrantes e Poderes Peregrinos. O caso do Rio de Janeiro”, de Bárbara Freitag, (Editora Papirus, 2009). Leopoldina morreu em 11.12.1826. José Bonifácio afirmou: “Pobre criatura! Se escapou ao veneno, sucumbiu aos desgostos”. Pois comentou-se, à época, poderia ter sido envenenada.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Ela chegou ao Brasil com três damas de companhia, um capelão, algumas criadas, um bibliotecário e uma missão científica. Era uma das princesas mais cultas da Europa e falava francês, inglês, italiano e dominou o português, que aprendeu logo que acertado seu casamento. Era amiga de poetas, como Goethe, de músicos como Franz Schubert e se interessava por mineralogia, botânica e cavalos. 

Só não foi feliz porque se apaixonou por Pedro I e permaneceu no Brasil, a despeito de todas as canalhices do marido. Este era um rapaz malcriado e irresponsável, mulherengo e farrista, briguento e fanfarrão. Um visitante estrangeiro disse ter os modos de “um moço de estrebaria”. Mas isso não era o pior. Ao fazer de Domitila sua favorita, teve com ela cinco filhas, que passaram a conviver no paço real de São Cristóvão com as demais. A partir de 1822, distinguia a amada e humilhava a imperatriz. 

Chegou a usar a mesada de D. Leopoldina, concedida pela Casa de Habsburgo no contrato pré-nupcial, para comprar joias para a outra. Transformou Domitila em primeira dama de companhia da imperatriz, trazendo-a para o convívio diário no paço imperial e levando-a em viagens oficiais. Em Salvador, desfilou com a amante em público e deixou Leopoldina acomodada em um quarto dos fundos, grávida de D. Pedro de Alcântara, o futuro Pedro II.

Numa noite, Leopoldina grávida, levou um pontapé de seu amado esposo. Foi jogada de uma escadaria. Em consequência dos maus-tratos, abortou. Era um menino e o ano era 1826. A partir daí, entrou em depressão profunda, sofreu de febres inexplicáveis e começou a definhar. Não saía mais do quarto. Estava em verdadeira prisão domiciliar.
Voltarei ao tema.

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A consanguinidade não garante a estima recíproca. A experiência da vida e, principalmente, do foro judicial, mostra que tais laços não obrigam ao respeito, ao amor, à solidariedade. Quando entra em questão o dinheiro ou interesses financeiros, vê-se irmão a desconhecer irmão, pais deserdarem filhos. Quem não se lembra de casos recentes em que filha matou os pais e o neto matou avós, tudo para assenhorear-se da fortuna?

Um filme bastante interessante é “Parente Serpente”, de uma família italiana que parecia muito amorável. Bastou os pais idosos anunciarem que aceitariam morar com um dos filhos e houve uma reviravolta no clima. Vocês sabem como acabou a estória. Também o filme “Mamãe Faz 100 anos” é eloquente relato de como se porta a família quando se trata de arcar com responsabilidades, trabalho ou despesas.

Tudo isso para dizer que família, na verdade, é aquele grupo que se elege. Se “parente é acidente”, com a amizade não se tem o direito de errar. Se o amigo não presta, não é vergonhoso abandoná-lo e procurar outro. Amigo é aquele que você pode procurar a qualquer hora. Chegar sem avisar. Amigo de verdade é quem esteve ao seu lado quando você se viu obrigado a enterrar irmão, pai e mãe. Esse é que merece ingressar na sua família do coração.

Invocar parentesco quando nunca se viu, quando deixou de procurar a família da qual só se lembra na necessidade, é alguma coisa que não comove. Família é aquele grupo que se frequenta, que se cultiva, que se cativa. 

Nada impede o relacionamento, a cordialidade ou a polidez com qualquer pessoa. Mas não faz sentido considerar-se “familiar” quando o convívio nunca existiu ou foi abandonado antes sequer de um contato pessoal. Por isso, quem quer família, dela deve cuidar muito bem. Até por interesse. Nunca se sabe quando se vai precisar de um parente. 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. 

Sabe-se que o México enfrenta uma situação terrível em relação à força que o tráfico de drogas assumiu. O atual Presidente declarou guerra às máfias e, aparentemente, perdeu a batalha, embora ainda esteja em curso a cruzada. O Exército, posto a combater os traficantes, não logrou êxito. 

Fuentes, em entrevista a jornalistas brasileiros, tem uma explicação singela. Os Estados Unidos compram a droga. Têm poder de explorar esse mercado e, ainda muito ricos, sobrepujam a força mexicana para acabar com o tráfico. É o império da velha lei da oferta e da procura.

Mas o que interessa é um aspecto personalíssimo do autor entrevistado. Já perdeu dois filhos. O varão, por hemofilia. A mulher, vítima das drogas.

O repórter indagou como é que ele consegue sobreviver a essas mortes. Ele respondeu: – Escrevo e converso com meus filhos. Procuro imaginar o que eles diriam a respeito das minhas obras. Suas sugestões, comentários e críticas. Assim é que enfrento a sobrevivência após a morte da minha descendência.

Todos os que têm filhos sabem que não há dor maior do que enterrar aqueles que, presumivelmente, sepultarão os pais. A “inversão da ordem” é cruel. Os que sobrevivem à morte dos próprios filhos podem perder a razão de viver. É-lhes cortado o futuro. Faltam perspectivas para o enfrentamento das vicissitudes naturais postas no caminho de quem vive.

A resposta de Carlos Fuentes é um lenitivo para os que estão na mesma condição. Para não enlouquecer, é preciso “dialogar com os nossos mortos”. Eles só morrem, efetivamente, quando nos esquecemos deles. Não é loucura, mas sinal de lucidez, falar com quem já partiu. Aliás, é um dos caminhos para não se entregar à loucura. Não é louco aquele que se desespera por sepultar o sonho. Filhos são sonhos que podem ou não se concretizar. Mas são sonhos lindos, estimulantes como alavancas para perseverar no campo de batalha.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O reflexo de mais longevidade é o aumento dos custos com saúde e previdência. E fica escancarada a insensatez da Administração Pública ao expulsar dos quadros de trabalho aquele que completa 70 anos. O exemplo da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, da Universidade, é nítido. Conheço colegas aposentados que já completaram mais de 90 anos e, portanto, estão há décadas percebendo proventos. Seus substitutos também já se aposentaram. Quem acha que a Previdência vai aguentar a satisfazer seus compromissos? Os brasileiros terão de se acostumar com a ideia de que a aposentadoria por tempo de contribuição vai acabar. O Brasil é um dos últimos países em que isso ainda ocorre. Só se aposentará, num futuro próximo, por idade. Está em estudos a Fórmula 95 – soma da idade da pessoa com o tempo de contribuição.

Aposentadorias vergonhosas, com a contagem dupla ou tríplice, vantagens por algumas situações especiais, tudo isso está com os dias contados. Um bom início será a extinção da compulsória. Quem está com saúde e tem vontade de trabalhar deve continuar em atividade. O país precisa disso. Os jovens vão reclamar. Custa um pouco aprender que juventude é alguma coisa que o tempo cura. Irremediavelmente, a velhice chegará para todos. A alternativa é ruim: seria morrer cedo. O que ninguém quer.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Dia 17 de novembro assisti à missa das 8 na Igreja Nossa Senhora do Brasil, pois não estaria a postos à celebração das 17h30, em que seu nome seria citado. Tive remorsos porque era um dia de compromissos outros, quando o essencial seria homenageá-la. Ao mesmo tempo, ouvia sua voz: – Não se preocupe, filho. Você está sempre comigo! Era a compreensão em pessoa, ao menos com relação ao seu primogênito. 

Dentre vários remorsos, cultivo aquele de nunca me estender ao telefone. Não sou adepto de longas conversas. Chamo o telefone de “intruso”. Quanta vez me vejo obrigado a deixar uma pessoa à minha frente, esperando enquanto o celular toca – quem é que fornece o celular da gente a quem não é tão íntimo? São mistérios insondáveis… – e, pacientemente, aguardar uma detalhada explanação sobre um assunto que nem sempre é de meu interesse. Minha mãe gostava de falar ao telefone. 

Com quem ela realmente se identificava, permanecia horas. Pacientemente. Eu não tenho paciência. Alguns amigos queridos me santificam ao telefone. Quando me chamam em casa, logo procuro me deitar e relaxar. Em regra, anuncio que “telefone é para recados”. O e-mail veio a calhar para quem quer se estender. Quanto a isso, leio e respondo. Procuro ser um bom navegador. Mas me identifiquei bastante com a crônica do Jabor.

Ainda me lembro dos telefones de apenas quatro algarismos que mais usava quando eles chegaram, prenunciando a grande revolução nas comunicações do final do século passado. 4854, 1521, 4558, 5965. Não deletei o número de minha mãe. Talvez na ilusão de chamá-la e ela me atender. Diversamente de Jabor, que digita e, ao ouvir a voz do outro lado, diz simplesmente “Desculpe, é engano…”.

Não consigo deixar de recortar notícias e reportagens que prometo reler com calma e incorporar em artigos ou aulas. Resultado: tenho uma dispensa que é um depósito de papel velho, empoeirado e desatualizado. E onde a coragem de me livrar dele? Há mais de 30 anos prometo terminar os álbuns de meus filhos, com fotos e recortes. Do primeiro ainda fiz algo. Dos demais, coleciono caixas e caixas de lembranças. Há livros que comprei e nem abri. 

Chego ao paroxismo de comprar mais de uma vez o mesmo livro. Morrerão virgens? De que adianta possuí-lo se não assimilo o seu conteúdo? Preciso reformar o apartamento. Tudo com ar de velho e depauperado, como o dono. Mas antes tenho de me livrar do acúmulo de coisas que fui juntando. Onde a coragem de fazê-lo? As visitas às pessoas queridas, algumas debilitadas, ficam adiadas para o “dia de São Nunca”. Plantar mais árvores, ampliar os jardins, ter ao menos um exemplar de cada frutífera da mata atlântica, formar uma biblioteca ambiental junto à chácara…

Promessas e mais promessas. Escrever um livro de contos, para reproduzir o surrealismo da Justiça valendo-me do manto ficcional, contar a história dos antepassados, reformar os túmulos da família, fazer o traslado dos restos mortais de meu tio, Monsenhor Venerando Nalini, para a cripta da Catedral. Tudo está na fase da cogitação. O que sei é que não conseguirei responder os cartões de Natal. 

Nem agradecer àqueles que me cumprimentaram pelo aniversário. Ou ao menos ordenar os livros de ética e filosofia, que são os de que mais me sirvo na função da qual daqui a pouco me despedirei. Adquiri, ao menos, consciência de minha falência de propósitos. Sei que não adianta prometer, porque não cumprirei a promessa. Mesmo assim, Feliz Ano Novo para todos.