Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


2 Comentários

Tristeza do Jeca

Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato,  exprimiu a imagem do brasileiro da roça. Mesmo sabendo que “em se plantando tudo dá”, preferia aguardar as coisas acontecerem. Preguiçoso, ilustrou a propaganda do Biotônico Fontoura, estimulante para fazê-lo reagir. Lembrança da infância dos hoje sexagenários. Foi ele substituído, na modernidade, por um brasileiro pró-ativo? Alguém que, malgrado as dificuldades dos habitantes de um país periférico, tinha a coragem de assumir o controle de sua própria vida. Colaborou com essa renovação do perfil brasílico, a chegada do imigrante europeu, que veio para substituir o trabalho escravo.

Não foi só a lida agrícola que ganhou com ele. O imigrante conferiu salto qualitativo a outros misteres: o artesanato na marcenaria, nas técnicas de construção, no labor eficiente dos verdadeiros “mestres de ofício”. Muitos fizeram fortuna. Enfrentaram os preconceitos dos “quatrocentões”. Casaram-se com as brasileiras e salvaram muitas famílias da bancarrota. Para o aristocrata do império decadente, valia a regra: “Pai barão, filho indolente, neto miserável”. Querem hoje ressuscitar o mito do Jeca. É a atuação trágica dos que não sabem tutelar a natureza. Há um fosso intransponível entre a teoria e a prática. O discurso é edificante, mas, na verdade, o governo fecha os olhos ao desenvolvimento irresponsável que destroi a mata, contamina a atmosfera, polui a água e transforma o maior patrimônio dos brasileiros numa promessa frustrada.

A Medida Provisória da grilagem é uma vergonha nacional. Quem o afirma é Marina Silva, a seringalista com  história bonita que não aguentou a pressão dos dendroclastas. A Amazônia será destruída muito mais rapidamente do que se possa imaginar. A maior parte dos brasileiros, cuja atenção está no futebol, no circo televisivo e nos shows que não podem parar, não vê que sua descendência poderá nunca ver a luz do sol.

Triste Jeca, a assumir seu destino periférico, em renúncia ao papel de provedor do universo e a perfilhar ao lado dos que, cruel e impunemente, dilapidam o que não construíram, mas que sabem destruir com rapidez e insensibilidade.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


Deixe um comentário

Band-aid na amputação

Diante do descalabro do trato ecológico dispensado pelo governo federal à questão mais séria deste milênio, as poucas boas notícias parecem insignificantes. Procura-se criar um clima de ufanismo quando se anuncia redução no desmatamento. Ao mesmo tempo, legitima-se a grilagem como forma acelerada de continuar a desmatar. Enquanto as queimadas, motosserras e tratores cumprem sua faina assassina e destroem árvores centenárias, “pensa-se” no royalty verde.

O que significa isso? – É o projeto de se adotar uma taxa por emissão de carbono a ser cobrada sobre a produção do pré-sal. O objetivo é obter recursos para aplicar no combate ao aquecimento global. A taxa foi batizada de “royalty verde”, antes mesmo de nascer.

Mais uma pretensiosa iniciativa baseada em normatividade. De que adiantam boas leis, se elas não são cumpridas? O necessário é a vontade política e a força necessária e suficiente a fazer cumprir o prolixo e prolífico ordenamento já existente.

Da mesma forma, alguns se apropriam do “discurso verde” para continuar a sanha consumista. Ecologia é um bom marketing, pois não se pode perfilhar contra ela, ao menos seriamente. Chega o número de piadas a ridicularizar quem se preocupa com o futuro da Terra.

Por isso é que, em lugar de animar, notícias de realização da Feira Internacional de Soluções para Saneamento e Meio Ambiente – Ambiental Expo, ainda são insuficientes para trazer otimismo ao setor. É verdade que até o início de junho, essa feira vendera 80% dos espaços disponíveis para expositores. O evento é promovido pela Abdib – Associação de Infraestrutura – e pela Reed Exhibitions Alcântara Machado, de 30 de junho a 2 de julho na capital paulista. Mas o que resultará dele – concretamente – para reverter o quadro de saques perpetrados contra a natureza? Enquanto isso, a Cetesb não consegue coibir atitudes como a da Construtora São José que destelhou e derrubou paredes de seu imóvel no Jaguaré. Com as chuvas, espalhou-se material tóxico pelo solo, contaminou-se o lençol freático e eventual multa levará tanto tempo a ser cobrada, que estará prescrita antes de reverter para os cofres do Erário.

* José Renato Nalini é desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


5 Comentários

Um novo juiz vem aí!

José Renato Nalini

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados deliberou padronizar os cursos de preparação à Magistratura. A partir dessas diretivas, o juiz brasileiro deverá conhecer outras ciências além das jurídicas. Já não basta saber – e decorar… – direito civil, processual civil, direito penal e processual penal, direito constitucional, tributário, comercial e administrativo. Agora, interessa mais saber psicologia, sociologia, filosofia e antropologia.

 

Percebeu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é insuficiente o conhecimento técnico especializado. O juiz brasileiro é chamado a solucionar questões concretas em setores para os quais a Faculdade de Direito o não preparou. Os concursos públicos se privilegiam o dúplice aspecto da via democrática – pois todos os bacharéis em ciências jurídicas são admitidos ao certame – e da via aristocrática – só os melhores são aprovados, não consegue detectar atributos essenciais à realização do justo.

 

O juiz é cada vez menos a autoridade encarregada de exprimir a soberania estatal e cada vez mais o árbitro de questões múltiplas e inesperadas. O protagonismo judicial está em todas as esferas do judiciário. Está no Supremo Tribunal Federal que hoje enfrenta desafios como os transgênicos, o uso de células embrionárias, o aborto dos anencéfalos, as reservas indígenas – e logo mais se defrontará com a Medida Provisória da grilagem – mas também está nas outras instâncias.

 

Verdade que existe um abuso evidente do uso da Justiça convencional. A formação adversarial da maior parte das Faculdades de Direito não investe na vocação advocatícia da pacificação e da harmonização. Treina o profissional da guerra jurídica. Tudo tem de ser submetido a um tribunal e decidido por um juiz.

 

Há um defeito grave nessa opção. Além de sofisticar o direito – que é ferramenta de resolução de problemas e deve ser compreendido por todos – converte a sociedade em massa passiva, incapaz de dialogar, impossibilitada de se sentar à mesa de discussão e de tentar persuadir o adverso e de que existe uma perspectiva de acordo. Em boa hora a ENFAM passa a enfrentar uma seleção mais apurada de juízes e, com isso, habilita a sociedade a participar mais do processo decisório.

 

Dizer o direito não é monopólio do judiciário. Pois direito não se confunde com a lei, mas é tudo aquilo que, de forma espontânea, as pessoas fazem quando cumprem suas obrigações, pagam suas dívidas e honram seus compromissos.

 

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


3 Comentários

Barbas de Molho

José Renato Nalini


Meus amigos sabem que eu tenho medo de avião. Acho bonito de longe. Quando estou dentro dele, invade-me um pavor paranóico. Nem sempre foi assim. Quando criança, sonhava viajar. A primeira vez que fui para a Europa, não me passou qualquer temor prévio ou durante a viagem. Até ajudei a confortar um amigo que se apavorava. Com o tempo, fui ficando medroso. Será que é o fato de ter filhos e com eles querer permanecer mais tempo? À medida que os anos passam, as viagens se intensificam, sinto-me desconfortável por temer aquele que é o meio mais seguro de viajar. Segundo dizem.


Outro dia, pensei o que aconteceria se estivesse no avião da TAM que enfrentou turbulência em Pirassununga, já em procedimento de descida. Com certeza não teria sido arremessado ao teto, porque não desato o cinto de segurança durante toda a viagem. Até o caminhar das aeromoças me incomoda, pois parece que seus passos fazem o avião balançar. Mas, tenho a certeza, não passaria bem. Pressinto até que numa dessas, sofreria um enfarto. O que pensar, então, de um Air Bus 330, como o que a Air France perdeu no início da viagem entre Rio e Paris?


Isso me abate, como a todos os que tomam conhecimento dessas tragédias. Tantas vidas ceifadas. Tantos sonhos desfeitos. O casal em lua de mel. O professor que, obtido o êxito profissional/acadêmico, levava a família a comemorar. O jovem príncipe. Os executivos. O maestro, o chefe de gabinete, tantas histórias que tiveram o fim antecipado.


Para os que têm medo de viajar de avião, isso é terrível. Renova a paúra. Sentimento indomável, que não cede ante a argumentação científica. Estatística não cura pavor. É algo de instintivo, que brota na parte animal que a gente não consegue domar. Para os crentes, é uma oportunidade para pensar no rumo imprimido à própria vida. Ela pode acabar a qualquer momento.


Somos perecíveis, frágeis e de nada sabemos, a não ser que esta trajetória é finita. Não é bom retomar aqueles hábitos esquecidos de se reconciliar, de se livrar daquilo que incomoda e de falar aos amados que eles são importantes para nós? Por via das dúvidas, já estou com as barbas de molho. E falo literalmente, porque ainda não consegui ficar sem elas.


José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


2 Comentários

Meu irmãozinho 2

Cinco anos mais novo, dormia no meu quarto. Eu nascera primeiro, tinha esse privilégio. Com dez anos, eu queria ler até tarde da noite. Ele queria dormir. Brigávamos por isso. Também o recriminava porque era comum tirar o suéter para entregar a uma criança com frio de quem se compadecia na rua.

Trazia para casa os pobres que encontrava e fazia minha mãe servir-lhes refeição. Eu não compreendia, então, sua inexcedível generosidade. Alertei-o de que sofreria revezes e ingratidão. O que mais tarde se verificou.

Alvo de um carinho especial e permanente por parte de minha mãe, sempre tive dificuldade em manifestar ternura. Ele, ao contrário, era beijoqueiro. Quase adulto, erguia com facilidade meu pai, segurando-o pelas pernas. Coisa que eu nunca ousara. Fazia festas, abraçava, cobria todos de beijos. Era exuberante nas manifestações de afeto.

À nossa maneira, nos adorávamos. Desentendiamo-nos, é verdade, como irmãos costumam fazer. Nada que pudesse criar um fosso intransponível em nosso relacionamento. No convívio adulto, ele me cumulou de provas sólidas de amor profundo. Éramos ambos chorões e juntos pranteamos inúmeras vezes. Eu, de maneira mais contida. Ele, da forma a mais vistosa e espontânea. Esteve ao meu lado nos momentos difíceis. Nas horas sombrias. Sabia que podia contar com ele para tudo. Seu amor era absoluto e incondicional.

Vibrava com minhas humildes vitórias. Presente sempre e em tudo, na admiração incontida de um caçula que foi treinado a agradar o primogênito. Mas que assumiu o prazer espontâneo que tirava disso. Quando nasceu o seu primeiro filho, João Otávio, pediu-me para ser o padrinho. Quis que eu fosse também padrinho da segunda filha, Ana Rita. Recusei-me, sob argumento de que, mais velho, poderia morrer logo e deixar ambos os afilhados desapadrinhados. Nunca esperei perdê-lo tão cedo.

Que pena que seus filhos não tenham conhecido a figura generosa, pura, desprendida, aberta e notável que ele foi. Mas hoje, vinte anos depois que ele partiu, são adultos que podem e têm motivos para se orgulhar desse pai sempre jovem. Tão melhor do que o irmão. Tanto assim, que logo se viu chamado a viver na eternidade e a sobreviver na lembrança dos que o amaram. 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


5 Comentários

Meu irmãozinho

Vinte anos se passaram, desde que perdi meu irmão João René. Ele tinha 39 anos, dois filhos pequenos. Morreu sem que esperássemos, deixando a família perplexa e os pais desesperados.

Meu pai nunca se conformou. Passou a visitar diariamente seu túmulo. Silente, introvertido, curtiu discretamente a sua imensa dor. Morreu menos de três anos depois. Minha mãe, de quem herdei a maior parte das características intangíveis, nunca escondeu sua aflição. Rememorou a vida do filho nos mínimos detalhes. Narrou infinitas vezes os mais triviais episódios de sua infância, adolescência, juventude e início de maturidade. Exauriu-se na relembrança de fatos, acontecimentos e casos. Chegou a folclorizar, conferiu tonalidades criativas – na riqueza de minúcias colacionadas – a uma breve existência.


Conseguiu, dessa maneira, sobreviver dezesseis anos ao filho pré-morto. Mas não houve dia em sua trajetória que deixasse de mencionar essa perda. A dor maior para quem traz à luz uma semente. A inversão da ordem natural é sempre terrível. Os pais presumem que os filhos os enterrarão. Inadmissível a aceitação do sofrimento supremo de enterrar a cria. E os irmãos? Ficamos aturdidos, estupefatos, abatidos, angustiados.


O tempo cicatriza, mas não faz sumir a chaga. Irmão é coisa íntima. Ao se enterrar um irmão, sepulta-se uma parte mesma da gente. Assimila o que significa morrer aos poucos, aquele que teve de levar o corpo de alguém com o mesmo sangue ao cemitério. Vinte anos depois, a presença do René é ainda muito intensa em meu coração.


Lembro-me dele criança – vivo, irrequieto, risonho, peralta. Diferente dos mais velhos, criados na disciplina inflexível da primeira geração peninsular brasílica. Não era com ele ganhar as medalhinhas de bom comportamento da Escola Paroquial, ostentada pelos “nerds” de então. Era simpático, bem-humorado, mas outro o seu estilo.


Conseguia do pai aquilo que os primeiros não obtinham com tanta facilidade. Vencia pela simpatia extrema. Era transparente, escancarado e convincente. Não havia quem o não considerasse excepcionalmente sedutor. Morreu antes dos 40. Hoje ainda não teria 60 anos.


José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


Deixe um comentário

Brigitte animal

O ano da França no Brasil propicia não só os eventos oficiais, como a oportunidade de revisitar os mitos. Dentre eles, Brigite Bardot.  Quem nasceu antes da década de cinqüenta do século passado não se esquece da glamourosa estrela descoberta por Roger Vadin em “E Deus criou a mulher”. Ela encantou gerações, era o símbolo da liberdade, foi um ícone significativo na revolução feminina. Aquela que Norberto Bobbio considera a mais importante do século XX.

Pois Brigite ainda está viva. O peso dos anos a enrugou, deixou-a trôpega. Caminha apoiada em dois aparelhos que a auxiliam a se manter em pé. Mas continua a lutar. Talvez por ter sido tão perseguida por fotógrafos e cinegrafistas, compara-se a um animal acuado. E dispôs de toda a sua fortuna – que também não era imensa – para criar a Fundação Bardot para animais.


Lutou contra o massacre dos bebês-foca, eliminados no Canadá para vestir as mulheres que ela chama de “imbecis”. Perdeu a luta. A matança continua. Mas livrou muitos cavalos, cachorros, gatos e outros bichos que, não fosse ela, teriam sido abatidos. Confessa-se desiludida com os homens, mas confiante nos animais. A mais miserável dentre as criaturas humanas pode nutrir a esperança de não ser entregue a um abatedouro. Convicção que os ditos irracionais nunca tiveram ou jamais terão.


A Bardot não coleciona bons momentos, daqueles que confortam a solidão, a enfermidade, a velhice e a indefectível proximidade da morte. Foi amada? Casou-se com Roger Vadin, depois com Jacques Charrier e com Gunther Sachs. Teve um filho só, com quem não fala desde 1997. Ele rompeu com a mãe depois de ter lido uma biografia desautorizada.


Dos maridos, fala com carinho de Gunther Sachs, que continua seu amigo e que arrematou por 260 mil euros o brilhante com que ele mesmo a presenteara. Não deu de volta porque sabia que ela o venderia de novo. Tudo para manter sua fundação.


Seu discurso em favor dos animais é pouco ouvido. Quando consegue congregar a imprensa para uma coletiva, as perguntas contemplam o seu passado de mulher desejável, com que os homens sonhavam, mas que – talvez – nunca tenha sido verdadeiramente amada. Só pode restar o amor dos animais, bem diverso de um “amor animal”.   

                                                                                           
José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.