Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um novo juiz vem aí!

5 Comentários

José Renato Nalini

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados deliberou padronizar os cursos de preparação à Magistratura. A partir dessas diretivas, o juiz brasileiro deverá conhecer outras ciências além das jurídicas. Já não basta saber – e decorar… – direito civil, processual civil, direito penal e processual penal, direito constitucional, tributário, comercial e administrativo. Agora, interessa mais saber psicologia, sociologia, filosofia e antropologia.

 

Percebeu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é insuficiente o conhecimento técnico especializado. O juiz brasileiro é chamado a solucionar questões concretas em setores para os quais a Faculdade de Direito o não preparou. Os concursos públicos se privilegiam o dúplice aspecto da via democrática – pois todos os bacharéis em ciências jurídicas são admitidos ao certame – e da via aristocrática – só os melhores são aprovados, não consegue detectar atributos essenciais à realização do justo.

 

O juiz é cada vez menos a autoridade encarregada de exprimir a soberania estatal e cada vez mais o árbitro de questões múltiplas e inesperadas. O protagonismo judicial está em todas as esferas do judiciário. Está no Supremo Tribunal Federal que hoje enfrenta desafios como os transgênicos, o uso de células embrionárias, o aborto dos anencéfalos, as reservas indígenas – e logo mais se defrontará com a Medida Provisória da grilagem – mas também está nas outras instâncias.

 

Verdade que existe um abuso evidente do uso da Justiça convencional. A formação adversarial da maior parte das Faculdades de Direito não investe na vocação advocatícia da pacificação e da harmonização. Treina o profissional da guerra jurídica. Tudo tem de ser submetido a um tribunal e decidido por um juiz.

 

Há um defeito grave nessa opção. Além de sofisticar o direito – que é ferramenta de resolução de problemas e deve ser compreendido por todos – converte a sociedade em massa passiva, incapaz de dialogar, impossibilitada de se sentar à mesa de discussão e de tentar persuadir o adverso e de que existe uma perspectiva de acordo. Em boa hora a ENFAM passa a enfrentar uma seleção mais apurada de juízes e, com isso, habilita a sociedade a participar mais do processo decisório.

 

Dizer o direito não é monopólio do judiciário. Pois direito não se confunde com a lei, mas é tudo aquilo que, de forma espontânea, as pessoas fazem quando cumprem suas obrigações, pagam suas dívidas e honram seus compromissos.

 

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de “A Rebelião da Toga”, Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

5 pensamentos sobre “Um novo juiz vem aí!

  1. Eureca, sui geniris fenomenal e muito mais transcedental comforme nossa sociedade agora um pouco mais organizada merece é uma ótica moderna e complexa de um Poder Judiciário que sofre com sua inécia como um rio com suas margens desprotegidas com sua aguas turvas e quase sem movimento por estar cheio de processos como arei que se mutiplica sem precisar de vento e forma dunas ou montanhas de processos as vezes inuteis mas que sobrecarrega o material humano do judiciario aonde tudo já esta saturado e pasme a criatividade dos Magistradosjá não é suficiente porque uma revolução neste Poder precisa ser feita rgente e acredito que sera possivel essa revolução porque este Poder tem importancia e tem sujeitos que sabem disso o senhor é um Dr Nalini tem visa técnica mas muito mais visão das necessidas deste Poder e ampliar o comhecimentos dos Juizez é um caminho muito sério e arduo é preciso fazer verter na vei juridica dos Magistrados não um apagador de incendios mais sim um ser capaz de sentir assimilar e mais se envolver com sua comunidade ama-la pois só assim decidira os feito com equilibrio e criara uma história naquele local deixando uma marca dos desejos de justiça da sociedade e os ditames do Tribunal,pois o calor humano não esta na caneta e sim no bom dia ,no boa tarde na esperança do presente e do Futuro o Juiz tem que ser espelho e não uma figura sombria que tira a liberdade mas ao mesmo tempo e isso e vejo na prática toda semana devolve a liberdade por relátorios e comclusivos ao menos se interaje com o meio que ealmente interessa ir até os problemas, visitar os riozinhos e nacentes, as matas dos municipios que trabalha se tornou um robô que apena profere e nada mais um café um chá e nada mais essa caminhada nova proposta abrir a mente ao julgador trará bons frutos não agora porque isso tem ser perene e não um ciclo apenas. Um abaraço do Roberto. Feliz por dar esta opinião.

  2. Dr. Renato:
    Que excelente notícia, pois sou apaixonada pela psicologia e pelo direito. Acredito na interface do conhecimento e acredito que só venha a acrescentar. Na graduação do curso de Direito deveria ter também antropologia e psicologia , pois o profissional já teria uma outra visão . Quanto a psicologia , espero que os profissionais que ministrem essa disciplina no curso da magistratura tenham sensibilidade para ensinar um conteúdo aplicado à prática. Não vou me estender no comentário, mas já estava pensando nos diversos temas que acredito que deveriam ser abordados. Um abraço.

  3. Dr. Renato Nalini,

    Primeiramente, parabéns pelo blog e pelas mudanças realizadas. Sempre que posso venho me embebedar com um pouco de seu notório tirocínio para as coisas da vida.

    Só discordo em relação a expressão “vem aí um novo juiz”. Não virá um novo juiz. Serão os mesmos candidatos, que sempre prestaram concursos para as carreiras jurídicas, que continuarão prestando os concursos da magistratura, só que agora, com mais algumas matérias pra enfrentar. Esse é o fato.
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    Logo logo os cursinhos preparatórios já contemplarão as novas matérias agora exigidas, serão publicados livros-resumos destas direcionados para os candidatos e por aí vai… e tudo volta ao normal.

    O juiz de hoje é reflexo da sociedade em que vive e do ambiente em que foi criado, além dos valores que lhe foram apresentados no curso da vida. É isso que torna as pessoas como elas são.

    A imposição de determinadas matérias em provas de concurso para ingresso na magistratura ou sua explanação durante o curso de preparação, infelizmente não terá o condão de alterar personalidades, isso quem faz é a vida, é a sociedade, são amigos, são comanheiros/cônjuges, as necessidades, são os filhos, são os pais e, sobretudo, o amor pelo ofício.

    Nossos grandes e ilustres magistrados brasileiros (o que, muito merecidamente, inclui Vossa Excelência) jamais tiveram que memorizar teorias da psicologia, da filosofia, da antropologia ou de outra ciência não jurídica e nem por isso deixaram de ser os melhores juízes de todos os tempos.

    Assim, entendo que não adianta se pretender forçar uma determinada pessoa a ser diferente do que ela é, lhe ministrando teorias e conceitos tidos como adequados por determinada ciência. Entendo que o que deve ser feito é uma mudança de postura das bancas de concurso (pois, como já afirmei, os candidatos sempre serão os mesmos e como eles mesmos dizem: até passar!).

    Os membros das bancas de concurso muitas das vezes deixam passar despercebidos, em frente aos seus olhos, sem ser sequer notados, notórias pérolas de seres humanos que conseguem mesclar, com invejável fluidez, o conhecimento jurídico com a serenidade e o bom senso raro de se encontar atualmente. Conheço alguns destes. Pessoas que, logo após uma eliminação injusta em um concurso, continuaram seguindo a mesma linha, foram aprovados em outro e hoje são verdadeiros agentes transformadores da realidade social. E onde estava a banca anterior que não identificou tal sujeito?

    Logo, entende que, quem deveria entender mais de psicologia, de antropologia e psicologia, são, data venia, os membros da banca de concurso, a fim de que não deixassem escorrer por entre seus dedos a chance de escolher pessoas que, por suas características historicamente construídas, são, efetivamente, os melhores seres humanos de seu tempo, o que, infelizmente, não é raro de acontecer.

    Grande abraço.

  4. Excelente! Como todos os demais artigos. E eu passei até a assinar o Jornal de Jundiaí só para poder ler os artigos do Dr. Nalini e agora me deparo com todas estas maravilhas reunidas neste blog! Gostaria de ter todos estes artigos reunidos num livro. Se um dia sair o livro com toda a coletânea destes artigos serei a primeira e a mais ávida de todos para adquiri-lo.Sempre acreditei que existem pessoas que brilham por ter luz própria e elas não fazem nenhum esforço para isto: brilham naturalmente. Já existem outras pessoas que fazem de tudo para brilhar e por mais que queiram aparecer e brilhar não conseguem. Aí está o exemplo: O Dr. Nalini é o ser mais radiante que já conheci. A sua luz é tão grande que ilumina todas as mentes a sua volta. Parabéns e obrigada Dr. Nalini por nos proporcionar tanta coisa boa e inteligente. Deus o abençoe e mantenha a sua luz sempre radiante!Abraços. Benedita

  5. que belo post! Mto legal seu blog,

    se você quiser posso colocar um post seu em meu blog com seu nome e link do teu blog!

    Mais uma vez parabens pelo blog de altissimo nivel!

    dá uma passada lá no meu!
    http://psicologiaparatodos.16mb.com

    abraços!!!!!

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