Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Falta polidez

José Renato Nalini

Antigamente, – eu posso falar com conhecimento de causa – os pais eram os primeiros educadores. Eram eles que ensinavam o essencial para a convivência. Deles as crianças ouviam as expressões mágicas: “Por favor”, “Muito obrigado”, “Com licença”, e outras hoje igualmente esquecidas.

Os tempos são outros. Hoje ninguém cumprimenta ninguém. Ninguém pede favor. Quem toma ônibus, metrô ou adentra a um elevador, sabe que o empurra-empurra é a regra. Jovens permanecem sentados nos coletivos, enquanto pessoas idosas, carregadas de volumes, permanecem à espera de que alguma alma sensível lhes ceda um assento. 

Por que isso acontece? Por uma série de razões. A primeira é a fragmentação e falência de uma escala de valores que está sendo substituída por um verdadeiro caos axiológico. Depois, foi relegada essa missão educativa do lar, em nome de uma nova concepção do que deva ser o treinamento social da infância.

A moderna pedagogia, alavancada pela exacerbação da autonomia individual, inibiu os
pais. Eles receiam traumatizar os filhos. Todos os sintomas da falta de educação de berço são atribuídos a distúrbios psicológicos. Os avanços da biogenética sofisticam as veredas pelas quais incursionam os especialistas em comportamento infantil. Nos Estados Unidos, mais de 10% do alunado nessa faixa etária apresenta sintomas de hiperatividade e de resistência à disciplina. Veicula-se que uma percentagem considerável se predestina à criminalidade.

Para combater essa tendência, ministra-se uma droga chamada retilina, para gáudio da indústria farmacêutica. Não será uma postura comodista, lançar sobre a genética a responsabilidade da leniência na educação doméstica?  E assim vai, com as crianças “impossíveis”, os pais dizendo que não têm mais o que fazer para corrigi-los. Isso vai até onde? Será que a postura materno/paterna pode ser diferente ou se continuará nessa cultura de repasse? Os pais confiam que a escola educará seus filhos. A escola acha que isso é obrigação do lar. Tudo começa com uma falta de educação e de delicadeza. As pessoas têm vergonha de ser polidas? Um pouco mais de polidez faria mal ao convívio?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Julgamentos Virtuais

José Renato Nalini

A possibilidade de uso da informática em muitos dos setores da atividade humana é irreversível. Até mesmo o Judiciário, resistente a inovações e afeiçoado a feitio burocratizado e formalístico, aceitou a irrecusabilidade do advento tecnológico. Já existem juizados virtuais, sobretudo no âmbito da Justiça Federal. O volume de ações submetido à apreciação de varas federais especializadas em questões previdenciárias obrigou a adoção de estratégias mais eficientes de julgamento em bloco. Os temas se repetem.

Cada orientação administrativa reveste – ao menos em tese – potencialidade de atingir milhares – ou mesmo milhões – de situações individuais. O julgamento convencional, de lides interindividuais, na forma atomizada, equivaleria a condenar o lesado a nunca auferir o resultado de sua resistência à lesão. Por isso é que não houve óbice irremovível à implementação do novo sistema nos Juizados Especiais Federais. Experiência exitosa e invocada para exemplificar o bom uso da informática no Judiciário. Acena-se agora com o julgamento colegiado virtual. Será viável julgar recursos na forma do ciberespaço?

Sei que o tema é polêmico. Também não desconheço que as novidades traumatizam. Mas posso dar um testemunho de quem se encontra a julgar em segunda instância desde 1990. Há quase vinte anos, portanto. Como ocorre o julgamento colegiado? Sorteado o recurso para distribuição a um relator, este o recebe e examina. Redige um “voto”, que outra coisa não é senão um “julgamento provisório”. Esse texto é remetido por intranet ao revisor, que é o segundo juiz. E o terceiro, que completa a Turma Julgadora – normalmente integrada por três desembargadores – também recebe esse texto.

Na prática, se houver divergência esta é examinada e sanada antes da sessão de julgamento. É o que explica a possibilidade de julgamentos colegiados de 300 ou 400 processos por sessão. Quem vai julgar já examinou a causa, pensou sobre ela e teve condições de chegar ao seu convencimento. A sessão é uma formalidade que representa ônus e procrastinação na outorga da prestação jurisdicional. O julgamento sem sessão abreviará o julgamento e multiplicará a capacidade produtiva das Turmas Julgadoras. Acho que vale a pena adotá-lo, mesmo em caráter experimental.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A teoria do fato consumado

O pragmatismo impera como uma super-regra, à qual estão todos submetidos nos mais diversos setores. Vou procurar ser mais claro. Quem faz direito e vive do direito sabe que esse argumento não jurídico prevalece sobre princípios e regras. Embora o correto esteja numa direção, decide-se em sentido inverso. A pretexto de que o fato consumado não permite qualquer outra solução.

Em nome disso, quanto prejuízo a comunidade não suporta. Na área ambiental a constatação é de uma evidência solar. Os exemplos são muitos. Alguém começa a construir em área de preservação permanente. Mesmo após embargo da obra, por confiar na lentidão com que o juízo convencional costuma funcionar,  o infrator continua a edificar. Quando, finalmente, a Justiça vai se manifestar, está diante de uma realidade diversa daquela que ensejou o embargo: a obra está terminada, famílias moram nela. Alega-se o fato consumado e tudo fica sem consequência.

O agricultor queima a palha de cana-de-açúcar para fazer a colheita. Há tanta demora  na apuração de sua responsabilidade que o fato consumado também serve como pretexto para a inação. É claro que o fato aqui é consumado. A queimada nunca mais deixará de ter ocorrido. Mas o argumento vai ser acolhido.

É um prêmio imerecido atribuído às condutas infracionais.  Em detrimento daquilo que deve ser tutelado pelo ordenamento e pela justiça e, mais ainda, em prejuízo de toda a estrutura do pensamento jurídico. Pois o direito precisa valer.

Ele existe para resolver problemas humanos, mas tem uma base teórica sem a qual não subsiste a sua força persuasiva. Se o direito não é para valer, então é melhor adotar outras estratégias de resolução dos conflitos. Menos sofisticadas, menos dispendiosas, menos demoradas.

Também não há como deixar de identificar, nessa tendência de se acolher a teoria do fato consumado, aquele vezo brasileiro de dar um jeitinho, que alguns interpretam como sintoma da cordialidade e outros – dentre os quais me incluo – consideram intolerável falta de ética. Nestes dias em que a ética foi para o lixo, não se pode transigir com princípios que a integram ou, pelo menos, tangenciam.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O vínculo Verde Cintra

José Renato Nalini

Não resisti à tentação de vincular o “Cintra”, de Sônia Maria de Araújo Cintra, ao “Verde”, de Cesário Verde, seu objeto de dissertação junto à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Tive a honra de integrar a Banca Examinadora, ao lado da orientadora Profª. Raquel de Sousa Ribeiro e da Profª. Lílian Lopondo. Foi consensual o reconhecimento de que Sônia elaborou um trabalho denso, atraente e digno de figurar entre os melhores já realizados sobre a obra desse poeta.

Cesário Verde viveu apenas 31 anos: de 1855 a 1886. Seu pai explorava uma loja de ferragens à rua dos Fanqueiros e possuía uma propriedade rural chamada Linda-a-Pastora. Não era tão pequena a herdade, tanto que exportava frutas para vários países, inclusive o Brasil.

Como poeta, Cesário refletiu esse dualismo. Viveu entre a poesia e os negócios, entre a cidade e o campo, entre a realidade objetiva do mundo e o lirismo subjetivo. Enxergava poesia no comezinho, no trivial, no rotineiro. Daí a incompreensão crítica em sua era. Seu único livro, “O Livro de Cesário Verde”, foi publicado por um amigo um ano após sua morte, com edição de apenas 200 exemplares.

A leitura do trabalho de Sônia Cintra desperta um turbilhão de emoções. A partir da magia e do poder da palavra. Óbvio que o escritor vive para ser lido. A falta de leitores atormenta e mata. Mas o imponderável é que o talento não reconhecido pelos coetâneos possa subsistir e ser revisitado mais de um século depois.

É o que reforça a convicção de que se deve escrever sempre e não se preocupar com a receptividade da obra. Não se deve fazer como Kafka, a ordenar fossem queimados todos os seus escritos à sua morte. Ordem não cumprida mas que hoje também é objeto de uma polêmica. Aquele que quer destruir o que escreveu cuida de fazê-lo pessoalmente. O recado ao amigo era quase que um apelo: não destrua a minha produção!

Importante mesmo é que Sônia Cintra publique a sua dissertação, de estatura de verdadeiro doutorado. Original, fruto de intensa pesquisa, mas com imensa contribuição pessoal. Trabalho que dignifica a autora, a quem se deve render a mais honesta reverência. Com o vaticínio de que o livro conquistará leitores. Muitos mais do que ousou sonhar Cesário Verde. 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium.


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Maravilhas portuguesas

Para comemorar o “Dia de Portugal”, o governo luso promoveu um certame. O intuito era escolher as “7 maravilhas mundiais de origem portuguesa”. Participaram 239 mil pessoas que mandaram suas sugestões pela internet.

Vinte e sete monumentos, em três continentes, disputaram a primazia. Dois brasileiros dentre eles conseguiram a votação e hoje figuram nesse rol. São a Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto e o Convento de São Francisco de Assis em Salvador.

As outras maravilhas de origem portuguesa são a Fortaleza de Diu e a Basílica de Bom Jesus, na Índia, a Cidade Fortificada de Mazagão, no Marrocos, a Cidade Velha de Santiago, em Cabo Verde e as Ruínas de São Paulo, na China.

Interessante observar que apenas uma das “maravilhas” tem seu nome desvinculado da Igreja Católica. Embora o objetivo das explorações portuguesas fosse evidentemente a obtenção de ganhos patrimoniais, havia essa conotação apologética nas colonizações. 
Bastante paradoxal, cumpre lembrar, é a dedicação dos dois monumentos brasileiros a São Francisco de Assis, o “pobrezinho” que se indignava com a riqueza material e pregou o retorno à singeleza evangélica. A Igreja de São Francisco em Ouro Preto é típico exemplar do estilo rococó e foi projetada por Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Além disso, Mestre Ataíde pintou o teto da Igreja.

Já o Convento de São Francisco, em Salvador, contém a mais preservada e importante série de azulejos do tipo Dom João V. É um ponto turístico dos mais visitados na capital baiana. Não conseguiram número de votos suficiente para a inclusão nesse rol o Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro e o Convento de Santo Antonio, em Olinda. 

O concurso é um modelo de criatividade instigante. Não houve premiação, não houve gastos. Portugal conseguiu promoção para a sua cultura e despertou o interesse de milhares de pessoas que se dispuseram a participar do certame.  É uma prova de que as comunicações aceleradas pela possibilidade de contato on-line imediato abrem novas perspectivas para a preservação do bom e do belo que ainda existem abundantemente em todo o planeta.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Resistir, quem há de

José Renato Nalini

Ninguém de bom senso há de recusar uma espécie de consenso trágico: a questão ambiental encontra-se num estágio aterrador. A natureza se vinga e parece dizer: “Não estou nem aí com você, espécie humana burra e irresponsável! Você vai ver o que reservo para a humanidade!”.

Ninguém parece levar a sério a advertência. Inundações, secas, tempestades, ciclones, tsunamis, furacões. O que mais precisa acontecer? Quem é que pode garantir que as turbulências que derrubam aviões e mostram a insegurança de vôo não resultam do aquecimento global? A ciência pode comprovar a total desvinculação entre os recentes episódios da aviação e o agravamento da crise ambiental?

Haverá outros “ambientalistas céticos” dotados de coragem para afirmar que uma coisa não tem nada a ver com outra? Nesse mar de inconseqüência, é urgente que os seres sensíveis sejam despertados. Ninguém é tão impotente que nada possa fazer em favor da salvação da espécie. A salvação não é da natureza, prestem atenção! O planeta poderá continuar a existir um pouco mais. Só que ele não comportará a vida humana dentro dele!

Diante da irresponsabilidade de grande parte do Poder Público, a última alternativa é convencer cada ser humano de que não é só o porvir que está em jogo. É o presente, cada vez mais perigoso e cada vez mais incerto. As crianças talvez sejam o último recurso. Elas se convencem de que o mundo poderia ser melhor, não fosse habitado por uma raça tão inconseqüente como o ser humano. A única espécie capaz de praticar um suicídio coletivo, mercê de práticas abomináveis, mas toleradas em nome do “progresso” e do “desenvolvimento”.

A educação ambiental é política pública inserta na Constituição Federal, mas ainda não mereceu um enfoque adequado. Não se cuida de incluir uma disciplina a mais no currículo ou de festejar o dia do meio ambiente, ou de plantar uma árvore no dia da árvore.

A educação ambiental precisa ser um projeto consistente, que ultrapasse a escola mas se estenda qual compromisso para todas as idades e em todos os espaços. Sem isso, o fim dos tempos estará mais próximo do que se pensa. Não haverá intervalo sequer para choro e ranger de dentes.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.