Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Pimenta verde

O surgimento da candidatura Marina da Silva à Presidência da República apimenta a sucessão de Lula. Pois Marina foi a grande estrela-verde e não vermelha – do PT, quando escolhida para o Ministério do Meio Ambiente. História de heroísmo e de superação, foi notícia na mídia mundial junto aos prenúncios de que o governo brasileiro – finalmente – concederia ao meio ambiente a importância que ele merece.

O que aconteceu foi o que se sabe. Marina serviu como “grife ecológica”. Enquanto enfrentava resistências e incompreensões, o desmatamento continuou, as estatais do marketing ecológico persistiram a contaminar solo, água e ar, o Código Florestal sofreu mutilações, as grilagens na Amazônia foram regularizadas.

A seringueira acreana resistiu o quanto pode, mas teve de se afastar do poder. Só que o poder que ela encarna é de outra natureza. É o poder da ética, da coerência, da verdadeira compreensão holística do que significa a natureza.

Quando ingressa num jogo em que predominam os interesses – sobretudo os econômicos – nota-se perplexidade e receio. Acena-se com a inconsistência dessa candidatura. Não terá dinheiro para cacifar seu projeto, pois o poderio financeiro é insensível para o discurso da ecofilosofia. Acostumou-se a contrapor o “progresso” à defesa do meio ambiente. Aposta-se numa campanha folclórica, numa verdadeira anticampanha, invoca-se o precedente da senadora Eloísa Helena.

Mas, ao mesmo tempo, todos aqueles que atribuem ao ambientalismo a postura caricata de alguns fundamentalistas inimigos do progresso, não desconhecem que o tema ganha proporção crescente e em todo o mundo. O aquecimento global é uma realidade. Todos os países já experimentaram as consequências da insanidade humana. O Brasil é testemunha de que “o sertão pode virar mar” e que regiões salubérrimas foram vítimas de estiagem ou seca prolongada. Estes dias mesmo a cidade de São Paulo estava com a umidade do Saara (e não é preciso falar “deserto do Saara”, pois Saara já quer dizer deserto…).

E se todos os homens de bem resolvessem levar a sério essa proposta e apostar na “pimentinha verde”? Não seria interessante? Vamos esperar para ver.  

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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José Feliciano e o positivismo

José Renato Nalini

A propósito de José Feliciano de Oliveira, sobre quem escrevi breves palavras, alguns devotados leitores pedem informações complementares. Ele mereceria uma biografia minuciosa. Mas hoje vale a pena recordar seu perfil de Mestre da Filosofia positiva nos séculos XIX e XX.  Foi considerado o último sobrevivente da Execução Testamentária de Augusto Comte, função para a qual foi eleito em 1908, em substituição ao Dr. Bridges, conhecido historiador e filósofo inglês.

Publicou várias obras sobre o Positivismo. Não tantas, pois parece ter seguido o ensinamento de Augusto Comte, consoante quem a forma preferida de doutrinação é a oral. Mas em suas aulas professou a crença positivista, esclareceu o motivo de constar da Bandeira Nacional o “Ordem e Progresso”. Na verdade, a sua grande vocação era a docência.

Ensinou durante mais de setenta anos. Até os noventa ainda se desincumbia das aulas. Ministrou numerosos cursos na Sorbonne, no Instituto de História das Ciências, anexo à Universidade de Paris, no Colégio Livre de Ciências Sociais, além de seguidos Cursos de Filosofia Positiva na “Maison d´Auguste Comte”, com auditório sempre numeroso e fiel.
José Feliciano de Oliveira era o que se poderia chamar um “professor vivo”, que falava com entusiasmo, voz bem timbrada e dicção clara. Sua preleção era feita com os olhos fixos no alunado, jamais lida.

Para que se reconheça o prestígio que os estrangeiros lhe conferiram – ninguém é profeta em sua terra – é suficiente transcrever o que dele dizia o Professor Pierre Ducassé, da Sorbonne: “Professor igualmente notável pela pujança pedagógica como pela ciência, José Feliciano quis ser o apóstolo totalmente desinteressado das únicas convicções que lhe pareciam unir ao amor da Humanidade, que lhe iluminava a vida, a certeza da ciência que lhe iluminava o espírito”.

E ainda invoque-se o testemunho de Arbouse-Bastide: “ele revelava não só uma grande erudição e um profundo conhecimento dos problemas tratados por Comte, como também um juvenil ardor que cativava seu auditório e o prendia”. Será que os alunos egressos da Escola que leva seu nome têm consciência do significado e importância de seu patrono?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Pobres de vós, ingratos!

José Renato Nalini

A ingratidão é companheira frequente do ser humano. No momento da necessidade, todos os pudores são varridos para debaixo do tapete. Obtido o favor, ou decorrida a hora mísera, olvida-se quem ajudou ou tentou ajudar. Se assim é na rotina do relacionamento, não é menor quanto a figuras exponenciais a quem uma comunidade inteira deve algo. O esquecimento por atacado é também muito comum.

Quem é que ainda reverencia, com a devoção merecida, a figura de José Feliciano de Oliveira? Ele nasceu a 6.3.1868, em Jundiaí. Prolífico autor, foi jornalista e educador. Colaborou durante mais de 50 anos no Estadão e em 1885 foi diretor da Revista dos Novos e fundou o Gabinete de Leitura.

Nomeado professor de Mecânica e Astronomia da Escola Normal de São Paulo, a famosa “Caetano de Campos”, foi consultado a respeito da profecia de Falb que anunciava o fim do mundo para 1900. Estudou e escreveu um livro erudito e documentado sobre Cometas, Bólides e Estrelas cadentes.

Mais tarde publicou um estudo sobre o cometa Halley, com observações pessoais obtidas num laboratório que construiu às suas expensas, na Rua da Consolação. Foi recebido com glórias no Instituto Histórico do Rio de Janeiro, em virtude de sua obra O Descobrimento do Brasil, com elogio do Visconde de Ouro Preto. Para defender a bandeira brasileira contra o ataque de alguns monarquistas, escreveu minuciosa biografia sobre a origem heráldica do pendão. Explicou o significado astronômico da bandeira e justificou a disposição das linhas das constelações, que eterniza o dia e a hora da proclamação da República.

Defendeu Tiradentes, mal compreendido por Varnhagen e também José Bonifácio, sobre o qual publicou o livro “José Bonifácio e a Independência”. Seria seguido de uma segunda obra, que preparou com carinho: José Bonifo sábio, o poeta, o filósofo e o planejador de nosso futuro.

Com esse intuito empregou várias semanas no Rio de Janeiro, em 1952, consultando e copiando documentos, notas e manuscritos do Patriarca. Infelizmente, não chegou a levar a cabo essa empreitada. Quem ainda visita a sua tumba no cemitério de Nossa Senhora do Desterro e ali deposita uma flor ou se detém para uma prece?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Um leão de bom coração

Dentre os amigos que a Providência chamou nestes tempos tristes, incluo o notável Mestre do Júri, Hermínio Alberto Marques Porto. Figura heráldica, respeitada por seu tirocínio, fascinava todos os que o ouviam. Assim foi que no Tribunal do Júri celebrizou-se pelas candentes orações. Era vitoriosa a sua tese, mercê do brilho de sua oratória e da incrível capacidade de persuadir.

Na década de 70 do século passado já era famoso. Assim foi que o conheci, como professor num curso de extensão em Processo Penal na PUC-SP. Pouco depois tive o privilégio de privar de sua amizade, pois integrava o Ministério Público e ali fazia a melhor política institucional.

Na condição de Promotor Substituto, alinhei-me à sua ala. Juntos percorremos o Estado de São Paulo em campanha para as eleições da Associação Paulista do Ministério Público. Pude conhecê-lo na intimidade e constatar seu constante bom humor, as tiradas geniais, as frases memoráveis, a simpatia com que se relacionava com todos. Perdemos a eleição, mas conquistamos amigos para a vida inteira. Ele chegou a Corregedor Geral do Ministério Público e mudou a fisionomia de um organismo temível, que antes dele era punitivo e a partir daí tornou-se alavanca de apoio e orientação para todos os promotores.

Enxergava como ninguém a potencialidade do Parquet e contribuiu para o desenho que o constituinte de 1988 adotou e que tornou o Ministério Público a instituição mais poderosa da República. Transfigurava-se ao falar. Crescia ainda mais, ele que era um homem gigantesco, no físico e no caráter. Nunca abandonou o magistério. Formou legiões de pós-graduados e orientou pessoalmente centenas de prestigiados profissionais. Enquanto atualizava sua obra sobre o Júri, essencial a quem queira conhecer por dentro essa instituição democrática.

Ainda posso enxergá-lo, moço e entusiasta, a nos animar pelo périplo no hinterland e a extrair humor dos encontros malsucedidos numa campanha que, já àquela época, se caracterizava por exigir mais ética em qualquer política. Mesmo a política institucional.
Hermínio Marques Porto, leão no júri, imenso coração para os seus amigos.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Educado é quem recicla

José Renato Nalini

No Brasil em que sobram maus exemplos, também campeia o excesso de lixo. A mesma falta de educação e ética suficiente a sepultar a honestidade, a probidade, a virtude e o compromisso, multiplica as maneiras pela qual o animal homem produz dejetos.

Cada brasileiro produz entre 700 gramas e 1,5 quilo de resíduos por dia. O destino disso é outra prova de sujeira. Embora há várias décadas se proclame o princípio ambiental dos três Rs: reduzir, reutilizar e reciclar, pouca gente se conscientizou de que assim não dá. O mundo parece destinado a morrer sufocado em lixo.

Raros os humanos que se propõem a reduzir seus gastos. Com água, energia elétrica, uso de combustíveis fósseis. Com necessidades supérfluas, criadas pelo marketing consumista. A reutilização também é pouco levada a sério. Reciclar, então, é um discurso pouco praticado. Na capital paulista, apenas 1% das 15 mil toneladas de lixo produzidas diariamente passa pela coleta seletiva. 0s 70 caminhões especiais atendem a cerca de 20% dos moradores.

Os 422 caminhões que recolhem lixo comum – 9.500 toneladas/dia – o transportam para os aterros de Caieiras, Guarulhos e São João, em Sapopemba. Enterrados, esses dejetos demorarão séculos para se decompor.

A reciclagem feita mais por carência do que por educação ambiental sofreu recente retrocesso. No Brasil, o desvalido é que apanha latinhas ou papelão. Se não fizer isso, morre de fome porque não tem emprego. Mas hoje o preço do papelão, da garrafa PET e das caixas longa-vida caiu pela metade. Muitos não conseguem se sustentar com o que ganham e preferiram voltar para a mendicância ou para a obtenção de uma das bolsas governamentais.

Com a redução dos catadores, muita gente voltou a lançar ao lixo comum aquilo que era destinado à reciclagem. Com isso, os aterros receberam 10% a mais de recicláveis.
Para culminar, como castigo ao povo sujo, o Brasil recebe milhares de toneladas de lixo inglês, importado como se fora polímero a ser utilizado na indústria química.  O que é que as presentes gerações vão falar para as suas descendências? Se é que estas chegarão a existir ou a sobreviver, tal o rumo que a sujeira está tomando.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A falta que meu pai me faz!

José Renato Nalini

Quem tem pai não avalia o que seja contar com esse amigo certo e incondicional. Quanta vez a gente não entende o seu intuito quando recrimina, adverte, admoesta e até parece cruel ao corrigir. Mas pai só quer o bem do filho. Ao menos os pais normais.  Depois que a gente perde o pai é que vai saber o quão precioso era esse companheiro. Porque pai não dura para sempre. Cada vez mais forte a dor da ausência e à medida em que os anos passam é que a compreensão se afina. Será isso a sabedoria? Ou a experiência da vida?

O aprendizado do filho que perdeu o pai nem sempre vai se refletir no aprimoramento da própria paternidade. Ou seja: não é porque eu sinta tanto a falta de meu pai que me considero um pai exemplar. Os filhos são cobaias nos quais a gente costuma experimentar teorias ou intuições. O certo é que filhos são objetos de amor, mais do que sujeitos livres para o exercício desenvolto de suas opções. Por mais que se tente controlar, o que a gente quer mesmo é controlar o filho. Daí as divergências, que não sufocam o amor. Amor desinteressado, puro, imenso, infinito.

Celebrar o dia dos pais é oportunidade de reflexão. Pai não quer presente, embora queira ser lembrado. Pai quer carinho. Pai quer colo. Pai também é gente, embora você pense que ele já nasceu velho. Quem não tem pai, como eu, tenha um pensamento de carinho muito especial àquele que o gerou e de quem você vai sentir cada vez mais saudades. Para todos, vai aqui o “Poema a meu Pai”, que Saulo Ramos escreveu em 1952 e que ainda considero atual:

Meu pai, eu sou tua ressurreição:/ herdei, de ti, feições e sentimento,/e trago na alma o que tu tens no fundo./Ao caminharmos para a perfeição/ tenho a impressão de que, certo momento,/ fomos um só, na criação do mundo./ Viemos de geração em geração,/ no mesmo sangue, ao mesmo amor ardente,/ multiplicados a nos renascer,/ sentindo, a cada nova criação,/ o outro querendo ser eternamente/o que um não teve tempo para ser./ Somos tão nós, que o tempo nos reflete/como dois incansáveis andarilhos/ através de velhice e mocidade…/… e é tão imenso o amor que nos repete/ que nasceremos juntos em meus filhos/ e chegaremos um, na eternidade. 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Boas práticas

José Renato Nalini

O STF, na atual composição, implementa uma revolução silenciosa da Justiça. Uma delas, já verificada pela comunidade jurídica, é o julgamento temático, a brecar a multiplicação de lides idênticas. Outra delas, menos visível, é a apreciação da repercussão geral por meio virtual.  Para os jejunos em direito, isto merece explicação.

A “repercussão geral” substituiu a antiga “arguição de relevância”. Tem a mesma finalidade de só fazer chegar à apreciação de mérito do mais elevado Tribunal do país, aquelas causas que tenham uma amplitude capaz de atingir não apenas as partes naquele processo, mas uma comunidade maior de interessados. Por isso se fala em “repercussão geral”: ela extravasa as fronteiras interindividuais para repercutir nos direitos de quem não é parte no processo.

Para que o STF conheça do recurso, é necessário que ao menos quatro Ministros entendam presente a repercussão geral. Ao contrário, se oito Ministros se posicionarem no sentido contrário, o recurso não será conhecido. Se prevalecesse o anacronismo, essas decisões seriam tomadas em Plenário, com os onze Ministros presentes, leitura de votos, discussão, abertura de divergência, réplica, tréplica, tentativa de persuasão dos renitentes. Hoje, pela sistemática virtual, cada Ministro profere seu voto pela intranet e ele chega a conhecimento dos demais pela mesma via. Atingido o quórum, a solução é automática, porque só depende de aferição do número de votos.

Isso permite uma aceleração e racionalização na outorga de justiça. Algo que poderia ser imitado no âmbito das unidades federadas, ainda que aqui não exista instituto análogo. O que poderia se feito nos Tribunais de Justiça?

A reiteração de processos iguais é fato corriqueiro. A Justiça é hoje um serviço de massa, oferecido a uma sociedade de massa. Descoberto um “filão” judicial, multiplicam-se as lides praticamente idênticas. A solução perfilhada pelos primeiros julgamentos, se vier a prevalecer, fará jurisprudência. Por que não fazer incidir o artigo 557 do CPC e deixar de distribuir esses recursos, com decisão automática e que siga a orientação dominante? É algo viável, muito fácil de ser feito, não significa heresia mas apressa a solução dos litígios. Se o STF pode ser mais rápido, por que não a Justiça intermediária?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.