Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Não esquente a cabeça

José Renato Nalini

O ministro José Antonio Dias Toffoli – sim, ele já é ministro, na condição de Advogado Geral da União – não está preocupado com as ressalvas feitas à sua indicação para o STF. Nem precisa mesmo estar levando a sério a resistência. Primeiro, porque elas partem de quem não tem o condão de reprová-lo na sabatina. Em seguida, parte delas desmorona à primeira análise. Senão vejamos: as condenações não subsistirão porque vigora o princípio da presunção de inocência. Muita água vai rolar e, ao que consta, ele foi revel num processo que tende a ser anulado e começar tudo de novo. Quando ele já for integrante da Suprema Corte.

Depois, o fato de haver sido reprovado duas vezes num Concurso de Ingresso à Magistratura  não o deslustra. De maneira alguma. Há mais de vinte anos critico essa fórmula de recrutamento que faz com que os candidatos a juiz sejam forçados a decorar legislação, doutrina e jurisprudência. Decorar não é saber, já tive oportunidade de escrever tantas vezes.

A previsibilidade dos concursos de seleção nas carreiras jurídicas é tamanha, que favoreceu a criação e o robustecimento de alguns “cursinhos” de preparação. Estes são os que verdadeiramente selecionam. São permanentes e profissionais, enquanto as comissões ou bancas são transitórias e integradas por amadores.

Ser reprovado na prova preambular nada significa. A não ser que as instituições se equivocam ao prestigiar o “decoreba”. São outras as qualidades exigíveis a um juiz preparado. E estes atributos não são suficientemente aferidos nas provas que priorizam a capacidade mnemônica.

Quanta gente boa não ficou à beira do caminho enquanto as carreiras jurídicas nem sempre acertam na seleção! Como se prever a incapacidade de trabalho, a baixa produtividade, as mentes submissas ao procedimentalismo, a juizite, o servilismo à burocracia, a prepotência, a arrogância?

A única verdadeira preocupação que o ministro Toffoli deve ter hoje é como vencer à pletora de homenagens de que será alvo assim que for nomeado. De todos os espaços e setores choverão os convites e a “tática das homenagens” se substituirá com vigor aos reparos de hoje. Esse é o Brasil! 

José Renato Nalini é desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Morte na trave

O Brasil pode se orgulhar de mais um campeonato. É o país que lidera o ranking de mortes em confrontos no futebol. Em dez anos, de 1999 a 2008, foram 42 os jovens que faleceram dentro, no entorno ou nos acessos aos estádios de futebol.

Quando o sociólogo Maurício Murad, da UERJ, começou a fazer o levantamento, o Brasil era o terceiro. Antes dele vinham a Itália e a Argentina. Mas o brio tupiniquim reagiu e agora é o país onde também se morre na violência futebolística.

O número 42 pode parecer pequeno diante dos quase mil motociclistas que perdem a vida por ano. Só a capital paulista chega a registrar 3 mortes por dia de condutores de moto em acidentes de trânsito. Mas as condições são outras e merecem também repúdio. Afinal, o esporte existe para unir as pessoas, para entreter, para ensinar a saudável competição e para desenvolver tanto o físico, assim como o convívio.

A situação pode prejudicar o Brasil na Copa de 2014. O país já é considerado um destino escassamente confiável para o turismo internacional. A cada morte de um visitante, a mídia mundial reforça a sua convicção de que “la bas” – é assim que os franceses eruditos se referem a este Continente – o risco não justifica o dispêndio. O pior é a constatação de que o ritmo das mortes cresce a cada ano. A média nos dez anos é 4,2 mortes por ano, mas entre 2004 e 2008, elas foram 28, o que faz subir a média para 5,6. E nos últimos dois anos – entre 2007 e 2008 – foram 14 mortes. A média aumentou para 7 mortos a cada ano.

Cresceu a violência no futebol, porque a violência cresceu no país. Com requintes, porque as mortes são causadas por arma de fogo e após tocaias combinadas na internet e no Orkut. A reação é tímida. Acena-se com o Estatuto do Torcedor, que se tornará lei em outubro. Por ele, o torcedor briguento prestará serviços à comunidade exatamente nos dias e horários em que seu time jogar. Mas isso é pouco.

A razão está com João Paulo Medina, criador do projeto Universidade do Futebol. A violência não é problema de polícia. É um problema que extrapola sua dimensão policial. Urge debatê-la por outros ângulos. Todos somos responsáveis por esta era em que a vida parece valer tão pouco.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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As gloríolas que passam

 

José Renato Nalini

Caminhando num domingo pelos jardins, deparo-me com uma residência à venda. A curiosidade me faz entrar e percorrer os aposentos vazios. Casa senhorial, ampla, provida de todos os equipamentos necessários a uma família de posses. Árvores frondosas compõem o espaço e completam com o verde o apuro arquitetônico.

Ao chegar a um dos últimos quartos, no pavimento superior, vejo uma série de retratos enfileirados no chão. E reconheço os antigos moradores da casa. Ela, uma das mulheres mais bonitas de seu tempo, integrou a juventude dourada e, mais tarde, foi uma das dez mais do Brasil. Ele, empresário bem-sucedido, enriqueceu e foi um case exitoso na industrialização mais moderna. Era internacionalmente respeitado, viajava pelo mundo inteiro e recebia o capital e a alta sociedade em festas memoráveis.

Para melhor receber seus convivas, edificou um espaço no litoral que era disputado por congregar as expressivas esferas do poder. Poder econômico, poder político, poder ambíguo das celebridades. Conheci-os bem? Nem tanto. Mas um casal de amigos que privava com eles propiciou alguns encontros. Cheguei a frequentar algumas vezes sua casa. Vieram a Jundiaí outras vezes. O tempo aproxima, o tempo distancia. Perdi-os de vista, pese embora a simpatia com que tratavam os jovens ambiciosos. E a promessa de convívio com o filho mais velho, de mesma faixa etária.

Ela morreu mais cedo. Ele sobreviveu naquele naufrágio que é a velhice desprovida de lucidez. Encontrava-me com ele na mesma missa, que assistia de forma passiva, amparado por um enfermeiro. Vi nos jornais quando faleceu. E fui encontrar as fotos abandonadas, extraídas aquelas do filho mais novo, que levou as suas e deixou as dos pais, nos flashes dos momentos felizes que vivenciaram.

Soube mais tarde que a herança motivara o desentendimento entre os irmãos. Um deles é acusado de lesar os demais. Fortuna grande, mas cobiça ainda maior.  Ver o que acontece com a glória, o poder, a fama, a beleza, o dinheiro, após a morte, deve servir de lição para quem se acredita imortal. Independe dos pais o destino dos filhos. Mostrar a eles que a afeição é prioritária ao dinheiro pode não adiantar, mas inibirá o sentimento de qualquer remorso. 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O cidadão e o direito à cidade

José Renato Nalini

Dentre os direitos consagrados na ordem fundante e assegurados a todos os indivíduos, está o direito à cidade. Compreende ele os direitos inerentes a quantos vivam no município, de ter condições dignas de vida, exercer plenamente a cidadania, ampliar os direitos fundamentais, participar da gestão da cidade e viver num ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável.

A partir da Constituição de 1988, o brasileiro conta com uma série de instrumentos passíveis de aplicação pelo Poder Público, para garantir a efetividade desse direito. Avultam os instrumentos que viabilizam a operacionalidade do princípio da função social da propriedade.

As pessoas sempre raciocinaram em termos de uma propriedade que é direito absoluto, a todos oponível, que garantiria ao seu titular usar, dispor e abusar da coisa. Assim, um proprietário de imóvel urbano poderia deixá-lo com reserva de estoque para conversão em dinheiro, quando viesse a vendê-lo. Poderia desmatar uma área, na certeza de que   “o dono faz o que quer”.

Já não é bem assim. Há uma hipoteca social a recair sobre cada bem imóvel. E se ele não for utilizado pelo titular em função dessa destinação coletiva, o Poder Público pode – eu diria DEVE – exercer o seu direito/dever de compelir o mau proprietário a assumir sua responsabilidade.

Os instrumentos mais viáveis para isso estão contidos em noções como imposto progressivo sobre imóveis, imposto sobre a valorização imobiliária, direito de preferência na aquisição de imóveis urbanos, desapropriação por interesse social ou utilidade pública, discriminação de terras públicas, tombamento de imóveis, regime especial de proteção urbanística e preservação ambiental e concessão de direito real de uso.

Com essa nova fisionomia do direito à cidade, o Plano Diretor passa a ter uma relevância inaudita. Hoje ele precisa ser o instrumento básico da política urbana municipal, pelo qual se efetiva o planejamento urbanístico local. É requisito obrigatório para o Município promover ações e medidas para que a propriedade atenda sua função social e exigir participação popular para ter legitimidade.

É urgente que a cidadania desperte para isso.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Educar é despertar

O conceito de educação que inspirou grande parte dos responsáveis pela escolarização brasileira está superado. Transmitir informações durante aulas prelecionais em que alguém fala e certo número passivamente escuta já não atende à urgência de um processo formador de uma personalidade equilibrada.

Tudo mudou no mundo. Os padrões culturais, a hieraquia axiológica, os mercados, a produção e a circulação de bens e serviço. E circulação de conhecimento também. Hoje, até para se assinar jornal se veicula propaganda em que o foco é a obtenção do conhecimento.

Os tradicionais modelos de escolarização estão em xeque. O Brasil parece haver perdido o supersônico da História porque sua educação é pífia. As crianças não sabem ler e se soletram, não sabem dizer o que leram. Chegam ao ensino médio analfabetas e à Universidade com o evidente analfabetismo funcional da grande maioria do alunado.

A responsabilidade é de todos, não só do governo, no processo de se construir uma educação hábil a formar sujeitos aptos a modificar a sociedade do século XXI. Educação integral, que contemple empregabilidade, cidadania, valores, crítica, criatividade e responsabilidade social.

Para isso é imprescindível ensinar a criança e o jovem a se servir com adequação e proveito das tecnologias da informação e da comunicação. Para isso é preciso fazer revisão dos sistemas de ensino, com repensar currículos, motivar a interação, provocar a concreta participação do alunado na transformação de sua vida e de seu ambiente.

Já não se distingue bem o papel do professor e o do aluno. São ambos aprendizes de um novo convívio. É preciso ousadia para reconhecer, como o oráculo de Delfos depois celebrizado por Sócrates: “Só sei que nada sei”. E a partir dessa única certeza, tentar o caminho árduo – mas apaixonante – da ampliação dos conhecimentos, da capacidade de interpretar a realidade e de melhor compreender este mundo cheio de surpresas.

Ou a gente se compenetra de que tem de fazer infância e juventude abrir os olhos, ou de nada terá valido a pena a opção por educar. Educar é despertar para a única certeza hoje tangível: o paradoxo de que ela coincide com a era das incertezas.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Céu em festa, terramais triste

Morreu no dia 3 de setembro, em Barbalha, no Ceará, o Padre Paulo de Sá Gurgel, da ordem salvatoriana. Foi ele quem fundou, na década de cinquenta do século passado, o Ginásio Divino Salvador, hoje o portentoso Colégio Divino Salvador.

Acumulava a diretoria e as aulas de Latim, Português, Inglês ou qualquer outra disciplina em que o mestre se ausentara.Tudo sem abdicar da ortodoxia clerical. Nunca transigiu com a fé, com os dogmas e com a conduta. Foi um emérito educador.

Uma legião de jovens daquela era deve ao Padre Paulo a sua formação moral. Ele procurava cuidar não apenas do ensino, como incutir princípios nos seus educandos. Nascido em 1920, incorporou estratégias da moderna pedagogia no sistema de ensino salvatoriano. Foi em sua direção que o estímulo ao esporte ganhou ênfase e graças ao seu tirocínio que o alunado passou a se congregar no colégio nos fins de semana.

Mantinha várias atividades desportivas abertas à participação, estimulava a leitura, com a criação de uma biblioteca plena de obras sedutoras e admitia a frequência de garotas para treinar o convívio social entre os sexos.

Sua atitude ousada foi questionada pela superiora do Ginásio São Vicente: suas alunas eram convidadas a dançar a quadrilha nas festas juninas salvatorianas e isso não era usual. Respondeu que os alunos do Divino convidavam as meninas do São Vicente porque eram as mais educadas, as mais simpáticas, fruto da educação ali ministrada. Conseguiu, com isso, vencer a barreira do anacronismo então reinante.

Chegou a colher glórias durante sua permanência em Jundiaí. A participação do “Divino” nos desfiles, sua portentosa fanfarra, seus times bem treinados eram sensação. A cada vez que visitava Jundiaí, depois de removido para Barbalha, no Ceará natal, recebia homenagens dos ex-alunos, agora profissionais responsáveis, que nunca se esqueceram dele. Recebeu o título de “Cidadão Jundiaiense” e aqui deixou uma legião de admiradores.

Foi enterrado na sexta-feira, 4 de setembro de 2009, na Igreja do Rosário, em Barbalha, após missa celebrada pelo bispo e vários sacerdotes. Festa no Céu, tristeza de seus ex-alunos nesta Terra. 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Não era primeiro de abril

José Renato Nalini

O remédio para não ficar louco na insensatez contemporânea passa por amar, criar ou escrever. Na verdade, tudo é uma coisa só. Quem escreve cria e criar é um ato de amor.
As três trilhas foram exploradas por Karina Martinelli, que lança o seu primeiro livro solo: “Não era primeiro de abril – o diário de uma ex-paciente”. Nele descreve as impressões de jovem bem criada, filha de Ivone e João Carlos José Martinelli, neta de Hermenegildo Martinelli que, no próximo ano, completaria um século, ao constatar que tem câncer.
Nada mais cruel do que essa enfermidade acometer pessoa moça. O mero nome já apavora. E saber que há crianças que também dela padecem!

O livro é leve, numa desenvoltura de linguagem que reflete a “boa cabeça” de Karina. Cabeça bem arrumada, como queria Montaigne, para quem é melhor o pensamento ordenado que o excesso de erudição. Sem tragédia, com humor e graça, narra as vicissitudes de quem se vê obrigada a uma infinidade de exames e se submete a tratamentos desgastantes.

Entremeia seus textos de leitura fácil, gostosa e atraente, com poemas, composições em prosa poética, anotações quais diários com o registro fiel de fatos, circunstâncias e sentimentos. Literatura contemporânea, produzida por quem sabe transmitir e domina o vernáculo. Seu DNA de cultura geral está ali exposto. Seu gosto musical, suas diversões, seus amigos. O apoio da família. A confiança na Providência.

Livro que todos aqueles que passam por situação análoga deveriam consultar. Pois é mensagem de esperança. Esperança que ela sempre nutriu e que se extrai de todo o texto, como a passagem que segue: “E aquela palavra fica martelando na cabeça: esperança. Ela nos ajuda a seguir, ela deixa o gosto da diferença. É a esperança que ajuda a acordar daquele pesadelo. É ela que ajuda um pai a sorrir para o filho com fome. É ela que me ajuda a continuar. É ela que traz boas ações. É ela que acalma nosso estômago perante tanta injustiça. É a esperança que nos faz sempre acreditar que a vida pode ser melhor! É a esperança que nos faz desejar a vida melhor. É a esperança que nos cura. Quase que literalmente”.

Bom para nós que Karina Martinelli seja uma ex-paciente!

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.