Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Dá para viver sem TV?

A TV é a babá eletrônica de grande parte dos lares em todo o mundo. Ela tomou conta dos lares. Está em todos os quartos das pessoas que podem adquirir o seu aparelho. E muitas que não poderiam, sacrificam-se para possuir o seu televisor exclusivo. Por mais que se critique a sua influência sobre a infância, os pais se acostumaram tanto a ela que nem percebem sua dependência. Quanta vez, são eles mesmos que fazem os filhos permanecer várias horas por dia diante da programação. Com isso, liberam-se do trabalho de inventar brincadeiras, responder perguntas e administrar a hiperatividade, hoje tão frequente.

A Inglaterra se submeteu recentemente a um teste. Numa cidade do interior, dez famílias se dispuseram a viver quinze dias sem TV e também sem computador. Foram embora os jogos eletrônicos e os aparelhos que estavam espalhados pela casa. Havia TV na cozinha, nos quartos, na sala e em uma casa, até no banheiro. As crianças sabiam que esse período seria curto: duas semanas. Mas aceitaram fazer outras coisas. Descobriram os irmãos como companheiros de folguedos, em vez de cada um se trancar no seu quarto. Os pais foram mais exigidos. Mas, ao final do período, se deram conta de que a vida se tornara familiar, convivencial, fraterna. Conversou-se mais, brincou-se mais, redescobriu-se o prazer de que se olvidara quando todos estavam entregues à inércia da comunicação na telinha.

O mais interessante foi que a experiência tinha o objetivo de verificar a ocorrência de alguma alteração na conduta escolar das crianças. Aqui, muito pouco se alterou. Mas no âmbito doméstico, a mudança foi significativa. Várias famílias se dispuseram a prolongar o experimento, agora com ânimo definitivo. Algumas tiraram a TV dos quartos dos filhos. Outros estabeleceram horário para assistir à programação. Quase todos incorporaram os hábitos da fase “TV out” para o convívio mais consistente então instaurado. Na verdade, não se propõe o abandono da TV. Mas fazê-la instrumento a serviço da família, não a tirana domadora de nossa vontade e dona de nosso tempo. Vamos tentar fazer isso, ainda que sem provocação?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Profissões em alta

 

Uma das preocupações evidentes da juventude é o trabalho. O ideal do emprego está cada vez mais distante do horizonte pós-moderno. Hoje é preciso estar treinado para uma autonomia profissional que significa polivalência. As profissões tradicionais estão condenadas ao desaparecimento. Ainda há pouco, um cientista inglês afirmava que daqui a 100 anos não existirá mais a advocacia. Talvez demore um pouco mais num país atrasado. Mas que o mundo é outro, isso é muito nítido.

O que o planeta precisa é de pessoas mais sensíveis em relação ao ambiente. Afinal, a humanidade está em risco de desaparecer. Samuel Taylor Coleridge, no poema “A balada do velho marinheiro” afirmava, profeticamente: “Água, água por todo lado, sem nada que beber”. É a premonição do futuro que não está longe. A poluição das águas e o crescimento da população, aliados ao desmatamento, farão desaparecer um quarto das espécies vivas até 2050.

Chega de burocratas e de pessoas que vivem de formalismo. Agora é preciso profissionais de consciência e sensibilidade. Por isso, as profissões em alta são as de biólogo, oceanógrafo, consultor ambiental, cientista, engenheiro ambiental, engenheiro florestal, educador ambiental, geógrafo, geólogo, meteorologista, monitor de ecoturismo e zootécnico.

Num nível intermediário, é preciso de agricultores que se especializem no cultivo de produtos orgânicos, técnicos em silvicultura, jardineiros, operadores de viveiros, especialistas em criadouros vegetais e animais. As “profissões verdes” são as necessárias. São as urgentes. São aquelas das quais depende o futuro da humanidade.

Não é palpite de ambientalista amador, nem chute de catastrofista. A Fundação Getúlio Vargas, no seu MBA Executivo em Administração de Empresas enfatiza o Meio Ambiente. São 3 disciplinas na área ambiental: Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Socioambiental e Instrumentos de Gestão Ambiental Empresarial. E a pesquisa Delphi “Carreiras do Futuro” realizada pelo Programa de Estudos do Futuro-Profuturo da Fundação Instituto de Administração FIA identificou as carreiras mais promissoras neste século: Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Agronomia, Ecologia, Engenharia Florestal e Ciências Biológicas. É isso aí!

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Existe um direito à moradia?

 

Norberto Bobbio, que faria 100 anos vivo fisicamente fosse, chamou esta fase de “era dos direitos”. Nunca se prodigalizou tanto o verbete “direitos”. Todos têm direitos, poucos se lembram de que têm também deveres.

Um dos direitos negligenciados pelos Poderes Públicos é o da moradia. O direito à moradia, assim como o direito à saúde, alimentação, à educação e à cultura, ao trabalho e à segurança, é essencial para que as pessoas tenham vida digna. E a dignidade da pessoa humana é o princípio norteador de todo o ordenamento brasileiro. A ele devem se subordinar a política e também as demais formas de harmonizar o convívio.

A proclamação desse direito à habitação consta de vários documentos internacionais. Constou da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da Declaração do Progresso e Desenvolvimento Social de 1969, da Declaração sobre Assentamentos Humanos de Vancouver de 1976, da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 e constou da Agenda Habitat de 1996.

Um aspecto negligenciado dessa pauta é a capacitação das pessoas para obter habitação e proteger e melhorar as moradias e vizinhanças. O que se vê, ao contrário disso, é o crescimento dos moradores de rua, a degradação ambiental perpetrada em núcleos de excluídos ou de baixa renda. A Agenda Habitat parece ter sido substituída por uma Agenda Caótica. O Município que pretenda se ajustar aos comandos normativos da Constituição e de todos os tratados, documentos e convenções internacionais – hoje com força de emendas à Constituição – precisa ser criativo nessa área.

O número de estudantes de nível médio e universitário cresce – ao menos em quantidade – e poderia ser despertado para essa realidade. Por que não estimular alguns grupos, de forma emulativa, a projetos de reurbanização, de recuperação de áreas degradadas, mediante concursos para remodelar núcleos já contaminados por moradias indignas?

Não é impossível fazer com que a juventude adote favelas, cortiços, palafitas e outras habitações incompatíveis com a condição humana. Com que exerça a criatividade para reduzir o número dos sem teto, conscientizando o morador de rua de que esse espaço é público e coletivo e não pode ser apropriado para residência de quem quer que seja.
Não custa tentar, pois o quadro presente é verdadeiramente desalentador.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Lula perdeu o Nobel?

Na verdade, a ideia foi de meu amigo ANTONIO PENTEADO MENDONÇA, o “Nico”. O mais conceituado dentre os advogados do ramo de seguros, jornalista e radialista – suas crônicas são lidas diariamente na Rádio Eldorado – é meu confrade na Academia Paulista de Letras.

Bem antes de ser anunciado o Nobel da Paz para BARACK OBAMA, ele havia lançado LULA para o mesmo prêmio.

Justificativa: conseguiu tirar da pobreza absoluta uma legião de brasileiros. Ajuda os países da América Latina com recursos que autorizam reforçar a conclusão de que o Brasil é um país rico. Preocupa-se com a Democracia, tanto que se empenha em recolocar no poder o Presidente da República em Honduras.

Mas o ponto alto de seus méritos seria a jogada democrática de não aceitar um terceiro mandato. É óbvio que se o povo fosse ouvido, ele seria mantido na Presidência da República. Ao aceitar transmitir o cargo e não mudar a Constituição, como o fez seu antecessor e como fazem os companheiros na América Latina, ele passa a imagem de um democrata verdadeiro. E o Brasil nunca teve um Prêmio Nobel, ao contrário do Chile e Argentina, os países mais próximos.

Mesmo assim, o prêmio foi precocemente para OBAMA. Será que com isso se inviabiliza o Nobel para LULA? Pode ser que sim, pode ser que não. Ninguém menospreze a sorte do Presidente da República. Obteve a vitória do Brasil para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Disse que a crise econômica era tsunami para outros países e marolinha para o Brasil. E parece que tinha razão.

É considerado um fenômeno em todo o mundo. Prova evidente da Democracia Brasileira: metalúrgico iletrado chega à Presidência da República. Não estaria a merecer um Nobel, que é um prêmio mais do que político?

O fato é que a economia crescente, o filme “Filho do Brasil” de Luiz Carlos Barreto, o ufanismo que sempre foi uma de nossas características poderão mudar o cenário das eleições presidenciais de 2010.

Não seria estranhável que ele impulsionasse a candidatura que tem guardada em seus propósitos, já que até o momento não se posicionou de maneira categórica sobre quem será o seu sucessor. Quem viver verá.  

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Pobre coitado

A propósito do Dia do Professor, o discurso laudatório prevaleceu em alguns poucos espaços. Mais um paradoxo brasileiro: a eloquência retórica a cumular de honras aquele responsável pelo futuro da Nação e um tratamento real distanciado dos mais decantados propósitos.

O professor já teve prestígio e hoje é um ser em conflito. Se o país de fato considerasse a educação relevante, outro seria o tratamento conferido a quem escolhe ensinar, em lugar de “vencer na vida”!

A sociedade de consumo impõe os seus valores e estes passam ao largo da formação integral da infância e da juventude. O mestre é um profissional que vende algo e esse algo já não é considerado valioso. É uma mercadoria como qualquer outra e a relação que se estabelece entre o trabalhador e seu empregador é a subordinação ao contrato adesivo.

Houve época em que o professor teve autoridade. Hoje, se ele reprova é um carrasco, os alunos o tratam como empregado que deve atender à clientela e o aluno tem sempre razão. Na escola pública, elevado o número de professores que vivenciam uma situação de terror. São hostilizados, chegam a ser espancados, quando não ridicularizados pelos seus “discípulos”.

Na rede privada, precisam observar as diretrizes da empregadora. Cada vez mais burocracia, crescentes incumbências de avaliação, designação para servir como bedéis em provas alheias, obrigações que se multiplicam, reconhecimento que míngua. Há exceções, é óbvio. Mas um grande número de pessoas vocacionadas deixa o ensino porque o ambiente não parece propício, nem promissor.

Ficam na docência os que não têm outra opção ou os movidos por interesses paralelos, que não os propostos pela pedagogia. Houve tempo em que o alunado saudava o mestre no Dia do Professor e este, alma cândida, na ingenuidade de quem sabe que é um grão de areia no processo de crescimento de seus discentes, ficava todo feliz. Hoje, o calendário reserva esse dia para a “semana do saco cheio”.

É significativa a transformação nessa carreira. Não há inocentes nesse processo gradual, mas permanente, de desvalorização. Do qual não é a menor parte a remuneração nem sempre condigna, notadamente para aquele que precisa sobreviver com o que aufere com suas aulas.  

José Renato Nalini é desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O poder local é uma falácia?

Quando o constituinte erigiu o Município à condição de entidade da Federação, quis reforçar sua densidade jurídica e política. Não se pode menosprezar a lição de Franco Montoro, um dos próceres da Nação, de que “ninguém nasce na União ou no Estado: nasce-se, vive-se e morre-se no Município”.

A opção constitucional foi consequente com o modelo da nova Democracia acenada. O princípio da descentralização política estava na consciência do formulador do pacto fundante. Uma das consequências disso é a imprescindível assunção do dever de planejar a gestão da cidade de forma democrática e com participação popular. Não é mais possível que uma pessoa ou um pequeno grupo se encarreguem do futuro e do destino das cidades.

Afinal, estas são ocupadas por visões heterogêneas e muitas vezes conflitantes. É preciso um debate amplo e profundo sobre questões como o desemprego, a degradação ambiental e a exclusão social. O Poder Local ganhou espaço na Constituição, mas também na Agenda 21. É o nível de governo mais próximo do povo, desempenha papel essencial na educação, mobilização e resposta ao público em favor de um desenvolvimento sustentável.

Uma das tarefas do Poder Local é estabelecer uma Agenda 21 específica para o município. Programa de ação com medidas objetivas e concretas, estabelecidas em consenso com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento sustentável da cidade. O Governo Local ganhou status de Sujeito Internacional, de acordo com o parágrafo 198 da Declaração de Istambul. Só que isso parece não ter ainda ingressado de maneira concreta nas consciências políticas e mesmo jurídicas.

Na minha experiência pessoal no Órgão Especial do TJSP, para o qual fui eleito no primeiro pleito após a Emenda 45/2004, vivenciei o equívoco crônico da comunidade judicial: considerar inconstitucionais todas as iniciativas locais, como se a regra fosse a incompatibilidade de todo ato normativo, por nobre ele seja, com a ordem fundante. Em lugar da “presunção de constitucionalidade”, presume-se de fato a inconstitucionalidade.
Essa postura sugere que o Poder Local, na verdade, é uma falácia?

José Renato Nalini é desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Sustentabilidade urgente

Nunca se falou tanto em desenvolvimento sustentável, noção desenvolvida pelo Relatório Bruntland e consolidada na Eco-92. Desenvolvimento sustentável é o direito ao desenvolvimento que deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de gerações presentes e futuras, no qual, para ser alcançada, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo. Não pode ser considerada isoladamente deste.

Há quem prefira chamar de “durável” o desenvolvimento, como o Prof. José Goldenberg. O que se não nega é a existência de um direito ao desenvolvimento. Um direito humano inalienável, em virtude do qual toda pessoa humana e todos os povos estão habilitados a participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político, para ele contribuir e dele desfrutar, no qual todos os direitos humanos e liberdades fundamentais possam ser plenamente realizados.

A pessoa humana é o sujeito central do desenvolvimento e deveria ser partícipe ativo e beneficiário do direito ao desenvolvimento. Todas as pessoas têm responsabilidade, individual e coletivamente, pelo desenvolvimento. Mas os Estados têm o dever de formular políticas nacionais adequadas, que visem o constante aprimoramento do bem-estar de toda a população, com base em sua participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento.

Foi essa ideia que enfatizou a responsabilidade de cada qual pelas gerações do futuro. De acordo com o parágrafo 11 da Declaração de Viena, o direito ao desenvolvimento deve ser realizado de modo a satisfazer, equitativamente, as necessidades ambientais e de desenvolvimento de gerações presentes e futuras.

Tais noções básicas, extraíveis de documentos internacionais firmados pelo Brasil, precisam ser lembradas aos jovens para que eles não persistam nos erros perpetrados – deliberada ou inconscientemente – pelas atuais gerações. Na verdade, um percurso geral pela situação das cidades mostra que o consumismo desenfreado, o discurso da cultura ególatra, a insensatez disseminada, faz de nossos espaços físicos lugares violentos, perigosos, desconfortáveis e feios. É preciso reverter – e depressa – essa tendência suicida.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.