Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Separação virtual

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação judicial. Enquanto o casamento não dispensa proclamas e ainda se submete a praxes burocráticas, separar-se poderá depender de um click de acesso às infovias.

A relatora da matéria foi a senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso, favorável à iniciativa. Os casais que pretendam dissolver a união conjugal não precisarão se deslocar ao fórum ou ao cartório. Até mesmo a partilha de bens, a fixação da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos separandos dispensará a presença física dos interessados.

Vive-se, verdadeiramente, um outro mundo. Sou adepto do uso das modernas tecnologias da comunicação e da informação. Elas facilitam a vida, multiplicam a potencialidade produtiva, fazem ganhar tempo. Acredito até que a Democracia possa merecer incremento e converter-se em algo mais palpável do que a ficção contemporânea, se os cidadãos puderem se manifestar mais com seus e-mails, blogs, twitters e o mais que virá por aí.

O Governador José Serra, por exemplo, dá contas permanentes daquilo que faz, nos 140 toques do twitter. Tem milhares de seguidores que acompanham sua vida, fazem sugestões, criticam ou aplaudem. É uma nova fórmula de se relacionar com o eleitorado.

No campo da Justiça, a mais lenta dentre as prestações estatais, muito ainda há de ser feito. Eu começaria pela cobrança judicial da dívida ativa que não é missão da Justiça. Assim como não é obrigação do Judiciário arcar com o ônus dos precatórios não pagos, como se o artigo 100 da Constituição fosse uma regra adequadamente observada.

O Brasil é um país paradoxal. Começa a se servir da tecnologia mais avançada, exatamente nas áreas mais sensíveis. O desfazimento de uma família. Quando poderia iniciar por esferas menos relevantes, como os interesses materiais. Ou será que essa opção é emblemática? Casamento nada vale. Pode ser desfeito pela internet. O que interessa mesmo é o dinheiro e com esse, todas as cautelas hão de ser mantidas. Cada qual conclua pela sua própria via de compreensão da realidade. Todas as leituras são possíveis num país cuja Constituição consagra o pluralismo.

 

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail:

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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