Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

A miserável miséria

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Seria fruto de sensação exagerada concluir que o número de ocupantes das ruas cresce a cada dia? Percorrer as ruas das metrópoles é defrontar-se com o espetáculo da exclusão. Indivíduos isolados, grupos e famílias, não só monoparentais, ficam alojados em passeios, praças, parques e desvãos das edificações em plena luz do dia. Antes era apenas à noite que o lumpesinato surgia não se sabe de onde e se acomodava já na escuridão, a evidenciar resquício de pudor pela situação indigna.

Agora, não existe mais horário. É frequente se defrontar com os sem-teto a dormir em qualquer horário. Quais as leituras que podem ser feitas desse fenômeno? A primeira seria o incremento da miséria, do desemprego e da falta de perspectiva. Conclusão antípoda à proclamação de que nunca dantes neste país os pobres foram tão bem tratados pelo Estado. Outra possibilidade confirmaria essa tendência de se constatar pretenso maior respeito aos direitos humanos.

Antes desta era, os moradores de rua eram tangidos para lugares distantes, para não ferir a visão higienista da população obreira. Hoje, reconhece-se a possibilidade de escolha. Quem quiser ficar na rua, nela permanecerá sem ser incomodado.Ouso discordar das duas posturas. Não pode ser considerado índice civilizatório permitir que seres humanos morem nas ruas. Essa opção não pode existir em sociedade. O teto é imprescindível ao pleno desenvolvimento da personalidade. É sob um teto que as pessoas se relacionam, se amam, fazem suas necessidades fisiológicas e de higiene.

Tudo isso é insuscetível de se realizar à vista de todos. É inconcebível que se reconheça o “direito a permanecer na rua” como inserto na esfera de liberdade das pessoas. Esse espaço público é para uso comum de todos, não para apropriação privada de alguns. Quem se apossa de um parque, de uma praça ou de uma rua está afetando o direito comum aos demais de fruir desse lócus de circulação e convivência. Fere o princípio da dignidade da pessoa humana relegar à rua um semelhante. Se ele se recusa a sair dela, pode evidenciar sintoma de patologia que legitime a internação. Urgente enfrentar mais esse triste sintoma da miserável miséria que prospera com a nossa complacência.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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