Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Onde está a coerência?

Hoje é a chamada quinta-feira santa. Dia em que os populares falam do Lavapés. Noite em que Jesus Cristo reuniu seus discípulos no cenáculo, ofereceu-lhes uma ceia e, antes do ato mais relevante, lavou e beijou os pés de cada qual. Essa lição de humildade parece sobressair, pelo insólito, àquilo que é o mistério sobre que se assenta a fé cristã. Foi durante a refeição com os amigos que Jesus prometeu que estaria com eles até o final dos séculos. Não em espírito, ou em memória, ou em lembrança, ou em presença simbólica. Estaria em pessoa, consubstanciado na matéria, mediante a maravilha da Eucaristia.

Quem é, senão o cristão, que pode participar dessa verdadeira comunhão? Quem é que tem seu Deus à disposição, pronto a ouvir suas queixas, disponível para confortar em suas aflições, companhia permanente e a todos oferecida, sem que se exija mérito algum de parte dos beneficiados? Bendita a religião que oferece essa maravilha a seus fiéis. Tantos dos quais não costumam pensar no real significado dessa presença. É espantoso que se afirme a crença no sacramento da Eucaristia e não se evidencie um culto mais fervoroso em torno ao sacrário.

Uma pergunta que sempre me atormentou. Quando estudante, um colega, que se dizia agnóstico, comentou comigo: – “Se eu professasse uma religião que me prometesse a presença contínua do meu Deus num lugar, eu permaneceria todas as horas possíveis junto a Ele! Vocês se dizem católicos, passam toda a hora diante da Igreja e não entram para cumprimentar o seu Deus!” É verdade e me penitencio disso. Como somos fracos e falíveis! Como somos ingratos! Mesmo assim, Ele continua a chamar, a perdoar, a acolher e a preferir os mais enfermos.

Aqueles que, dois mil anos depois, ainda não aprenderam a vivenciar a regra de ouro do “amai-vos uns aos outros”. Parece que a humanidade retrocedeu. Pois no início da Cristandade, o sinal que caracterizava os cristãos era a fraternidade real. A expressão “vede como se amam” era comumente aplicada aos primeiros mártires. Será que hoje ela ainda vale? Será que nós nos identificamos pelo amor cristão que nos une? Hoje é um dia especial para se pensar nisso.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Alicerce da fé

A ressurreição é o alicerce da fé. Se a religião cristã não fosse alimentada pela certeza de que Jesus Cristo ressurgiu dentre os mortos, ela não passaria de um código de boa convivência. Ela é muito mais do que isso. É um conjunto de ensinamentos baseado numa verdade real: uma pessoa, com natureza dúplice – divina e humana – , ressuscitou dentre os mortos. Não simbolicamente, não figuradamente. Reviveu com o mesmo corpo e a mesma identidade.


Dois corpos físicos, ao menos, estão no lugar que Deus reservou às suas criaturas: Jesus e Maria. Ele, porque era Deus, dono da vida e senhor da morte. Superior à morte física, aquela que tanto nos amedronta. Ela, porque foi levada aos céus por haver obtido a glória de servir como sacrário durante nove meses. Ressuscitar é a suprema esperança para os homens. Entretanto, qual a importância temos dado a ela?


Talvez não tenhamos nos devotado a refletir seriamente sobre isso. A Semana Santa é um momento propício para pensar nisso. Ainda que ela não mereça hoje idêntica devoção de tempos idos. Estes dias, que já foram tão significativos para a população, que tinham o condão de mudar o comportamento coletivo durante a semana e que eram esperados com ansiedade, precisam servir ao menos para um momento de meditação para os que se consideram cristãos.


A confiança na palavra do Messias é lenitivo para todas as aflições impostas à humanidade. Por mais dolorosa seja a provação, haverá no final a certeza de renascer.
Ressuscitar com um corpo aperfeiçoado. Não haverá necessidade de manipulação genética para que todos sejam poupados das dores, das imperfeições, dos defeitos, das deficiências. Todos, mesmo aqueles que não levam a sério a promessa.


Quantas vezes não repetimos, até sem perceber ou com tíbia convicção, acreditarmos na ressurreição dos mortos. Hoje é um dia apropriado para que o Credo seja pronunciado com toda a fé, com toda a esperança e com o amor de configuração mais próxima ao ideal proposto pelo mesmo Cristo: amai-vos uns aos outros, como Eu vos amei. Não custa nada. Mas pode ajudar a suportar melhor as agruras da condição humana.


José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A tragédia anunciada

A Cidade Maravilhosa virou Cidade Caótica. Chuva demais, planejamento de menos, vira catástrofe. As explicações meteorológicas são racionais. Mas a verdade é que a irracionalidade inspirou a ocupação das encostas. Não poderia deixar de ocorrer outra coisa: o deslizamento, a destruição das moradias, a morte de seres humanos.

A origem das favelas foi a reforma urbanística levada a efeito pelo Prefeito Pereira Passos. Influenciado pelo embelezamento de Paris, derrubou o casario colonial e abriu largas avenidas. Permitiu que a pobreza levasse o material da demolição para os morros. As elevações já eram o refúgio de alguns moradores. Mas não havia a densidade atual, que só foi intensificada a partir daí.

O remédio teria sido a remoção das residências toscas e frágeis. Por inúmeros motivos. Primeiro, porque a faixa de terra sobre os terrenos rochosos é muito reduzida. Não é preciso muito para que ela escorra e deixe a pedra nua, levando tudo o que estiver sobre ela. Segundo, porque a natureza levou milhares de anos para ultimar aquela cobertura vegetal que tornou o Rio de Janeiro a mais singular conjugação entre mar e mata, a merecer sobrevivência mediante mera exploração do turismo.

A leniência do governo, que permitiu o adensamento, vai de encontro ao ideal urbanístico e à preservação de vidas humanas. Não levou a sério a tutela ambiental, não seguiu os parâmetros urbanísticos, não se respeitou a estética e a vocação turística da cidade. Breve retrospecto das ocorrências análogas mostra os anos de 1966, 1986 e 1996 como causadores de mortes por inundações e deslizamentos. 2010 vem com intensidade maior. Será que agora se fará algo mais consistente, com vistas à Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016?

O problema carioca não é de clima, nem de solo, nem de excepcionalidade de intempéries. É uma questão política. Os cariocas precisam escolher melhor os seus governantes. É um estado provido de belezas naturais que não podem ser sacrificadas por um inadequado exercício do poder, que só existe se vier a atuar em favor da coletividade.


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O Papa não é o novo Judas

“Pedofilia é pecado e é crime. Pecado mortal e crime hediondo. Merece repúdio e sanção. Ato abjeto, condenável, qualificado na esfera legal como singular exemplo de hediondez. Se na instância religiosa obtém-se o perdão mediante honesto remorso e firme propósito de não mais pecar, no âmbito legal o castigo é a inevitável segregação da liberdade.

O Código Penal contempla a figura do atentado violento ao pudor – artigo 214 – o assédio sexual – artigo 216 – e a corrupção de menores – artigo 218, tipos suscetíveis de enquadramento da conduta do pedófilo. Nas disposições gerais pertinentes aos crimes contra os costumes, abriga a presunção de violência se a vítima é menor de 14 anos,  alienada ou débil mental e o agente conhecia esta circunstância e não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência – artigo 224. Além disso, a pena é aumentada de quarta parte se o agente, a qualquer título, tem autoridade sobre a vítima – artigo 226. Essa é a situação perante as normas religiosa e humana. Conhecer o fato, conhecer o seu autor, conhecer a lei. São as condições mínimas para se concretizar a justiça dos homens.

O atual estágio civilizatório se erige sobre postulados arduamente conquistados,  dos quais não se pode abrir mão, sob pena de retorno à barbárie. A opção pelo processo judicial já consiste em escolha ética, a substituir a justiça de mão própria ou o linchamento, este quando parte da comunidade toma a si a tarefa do carrasco.

Dentre os dogmas do processo penal contemporâneo, situam-se o contraditório e a ampla defesa e o princípio de que a sanção incidirá sobre o criminoso e não resvalará sobre outras pessoas. Inadmissível, em nossa era, transigir com a singela dicção: a pena não passará da pessoa do criminoso. O eixo da individualização da responsabilidade parece ter sido afetado nestes dias, por uma teimosa insistência em atribuir a Bento 16” culpa que ele não tem. A pedofilia teve início na noite dos tempos. É mais um traço da miserável condição humana e a Igreja nunca pactuou com ela. Quem   poderia indicar algum religioso – de qualquer confissão – que a tenha louvado?

Em seu pontificado, o Papa reiterou o repúdio em relação a qualquer inobservância aos preceitos evangélicos. Firme na ortodoxia, já foi taxado de conservador e se receava um retorno ao anacronismo, à época em que eleito pelo Colégio Cardinalício. Eis que se surpreendem os incrédulos. Sua primeira Encíclica foi sobre o amor. Mostrou-se magnânimo, terno e afável. Amigo das artes, dos artistas, do belo e do lúdico.

Em relação à pedofilia na Igreja, nítida a sua consternação. Pediu perdão às vítimas, lamentou que mais essa chaga continuasse a ser acrescentada ao atemporal sacrifício do Salvador. Aquele que Se imolou para redimir a humanidade. Diante disso, como se justifica o furor em execrá-lo, se não é pedófilo, se perfilhou – como não poderia deixar de fazer – frontalmente contra esse crime – se nunca se acumpliciou com os que chafurdaram nessa lama?

Aponte-se um fato ocorrido no curso de seu pontificado e que não tenha merecido resposta da Igreja. Acusá-lo em relação a práticas anteriores é arremessar sobre seus ombros,  já sacrificados pela carga imensa de responder pelos desafios da Igreja de Cristo num século turbulento, o peso insuportável do injusto flagelo. Nem se invoquem omissões passadas. A função exercida pelo Cardeal Ratzinger na hierarquia da Igreja Católica, durante o longo período sob João Paulo II, era zelar pela Doutrina da Fé. Foi ele quem sistematizou e atualizou a normatividade a que se deve submeter a comunhão dos fiéis. Seu desempenho foi modelar, com estrita fidelidade à verdade evangélica, sem se curvar às pretensões de quem reclamava um aggiornamento desconforme com as exigências cristãs.

A Doutrina da Fé não equivale e nem possui as atribuições de uma Corregedoria Eclesiástica. Ratzinger é um pensador, um respeitado filósofo, reconhecido autor de uma obra consistente. Já integrava a Pontifícia Academia Vaticana de Ciências, seleto grupo de intelectuais de todo o mundo, sem distinção de crenças e dentre os quais figuram muitos galardoados com o Prêmio Nobel. Causa perplexidade que tantos se satisfaçam com explicações psicológicas para os desvios de comportamento,   se oponham à distinção binária entre o permitido e o proibido, e,  simultaneamente, sejam tão severos em relação a Bento XVI. Aqui não se invoca a presunção de inocência, nem se insiste no exaurimento do contraditório. Duplo perigo: usar de diferentes pesos, de distintas medidas, perante situações que, ontologicamente, ostentam um núcleo comum.

Os pedófilos precisam de corretivo. Sabem que procedem erradamente, caso contrário agiriam às escâncaras. Mas os infratores são eles, não o Papa. Este é o chefe de uma Igreja que tem milhares de sacerdotes santos, de leigos a caminho da santificação. Mas que é instituição humana, também falível e pecadora. E que, definitivamente, não é a instância encarregada de julgar os infratores da lei penal. A Semana Santa, que a mídia prefere chamar de “feriadão”, neste ano de 2010 representou um espinho a mais na coroa de Cristo: a tentativa de fazer de Seu representante o antigo “bode expiatório” do sábado de Aleluia. Regredir em termos de princípios é muito grave. Desestrutura os alicerces da civilização e acelera a marcha-ré que parece remeter o mundo rumo ao caos.”

GABRIEL CHALITA é docente universitário, doutor em Filosofia do Direito e Semiótica, ex-Secretário da Educação de São Paulo e Presidente do CONSEDE, além de vereador da Capital Paulista.

JOSÉ RENATO NALINI é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Academia Paulista de Letras.


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Só 50 anos de atraso?

O Brasil adora se comparar aos EUA. Verdade que em 1946, o geógrafo Preston James afirmou que os brasileiros querem colher os frutos sem querer plantar a árvore. É a política do “jeitinho”, da “cordialidade” brasileira aplicada “pro bono sua”. Isso explica a constatação feita pela consultoria americana Bain & Company, de que o Brasil de 2010 é exatamente os EUA dos anos 40/50 do século passado. Em aviação, há 1 passageiro embarcado a 4 habitantes. O Brasil é o 6º maior produtor de veículos, mas em termos de penetração de mercado por habitante é os States dos anos 40.

A mesma percentagem de rádios em domicílios: 87,0% e a de aparelhos de TV – 96,4% – é a dos Estados Unidos na década de 70. Para chegar aos Estados Unidos das décadas de 50 a 70, o Brasil deveria progredir muito nos próximos 20 anos. E não parece que vá ocorrer isto, pois corrigir o retrocesso acelerado em termos educacionais é quase impossível. Os ufanistas dirão que é errado comparar um emergente com uma potência com PIB dez vezes maior. O PIB norte-americano é de 13 trilhões de dólares e a renda per capita é de 48.562 dólares. No Brasil, o PIB é de 1 trilhão e o per capita 5.640. Exatamente igual ao do americano na década de 30.

O retrocesso não é apenas em cultura. Há dados objetivos: em 2006, somente 136 cidades brasileiras tinham oferta de voos regulares. 206 a menos do que em 1948, quando 342 localidades contavam com linhas oficiais. Mas é na mentalidade que o Brasil fica na rabeira. Estamos com 29% de formados no ensino médio, idêntica à percentagem americana dos anos 40. Os formados em universidade são 10%, análoga à dos anos 60 nos Estados Unidos. Mas quem ousaria comparar Harvard, Yale, Columbia ou Berkeley aos nossos conglomerados da universidade particular.

Há diferenças entre eles, mas aquelas afeiçoadas à franchising não hesitam em colocar quatro turmas na mesma sala, subterfúgio às claras para enganar o MEC e economizar professor. Os Estados Unidos distribuíram sua renda. O Brasil concentrou a sua. O americano tem orgulho de sê-lo. O brasileiro se envergonha de suas chagas. Tanto que o sonho de consumo da maior parte da nacionalidade é levar o filho à Disney. Mesmo que na volta encontre esta generalizada falta de perspectiva.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br