Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

A Justiça observada

2 Comentários

O Ministério de Justiça instalou o Observatório da Justiça Brasileira, nos moldes daquele que já existe há tempos na República Portuguesa. O objetivo é elaborar pesquisas que auxiliem o aprimoramento de todo o sistema que inclui o Judiciário, o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia, a polícia e o sistema carcerário. As pesquisas serão coordenadas pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Nacional de Brasília. Com isso, confere-se um grau de seriedade científica aos trabalhos e elimina-se qualquer insinuação de interferência do Executivo e politização do órgão.

Pensa-se em estabelecer a formatação de uma Conferência, assim como ocorre com as similares já provadas no Brasil. Constituem exemplo a Conferência da Saúde e mesmo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Embora em caráter informal, elas permitem a participação ampla e crescente de todos os interessados. Parece auspiciosa a notícia, pois o Observatório pretende ser um olhar da sociedade sobre o equipamento Justiça. Não é a primeira vez que me manifesto no sentido de que a resolução de conflitos é algo muito sério para ser entregue – com exclusividade – à comunidade jurídica.

A Justiça é assunto de todos. Ela existe para servir à população. Sua disfunção interessa à sociedade por inteiro, não é assunto para especialistas. Aliás, o déficit do Judiciário resulta, exatamente, do pouco interesse que o povo demonstra em relação à prestação de justiça. Justiça não pode deixar de representar um serviço público, posto à disposição de quem a mantém. O Judiciário e todas as demais instituições estatais funcionam porque o povo paga. O povo tem direito, portanto, a uma Justiça eficaz, eficiente, rápida e efetiva.

Isto é um sonho? Considerada a duração dos processos, o efeito “e instâncias”, que permite que qualquer demanda chegue ao STF, a morosidade epidêmica, o pouco caso em geral devotado às reclamações, até que chega a parecer utopia almejar uma Justiça melhor. Mas é preciso sonhar! Podem tirar tudo à criatura humana, menos a possibilidade de aspirar por dias melhores. Sem sonho, a loucura impera e o caos vencerá. Não é isso o que se pretende.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

2 pensamentos sobre “A Justiça observada

  1. Olá caro Professor Nalini!

    Enviei seu texto por email, ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

    Vale a pena ele saber que há pessoas que ficam felizes de ver possibilidades de melhoria da Justiça do nosso País, bem como que os esforços do Ministério nesse sentido são reconhecidos.

    Grande abraço, até semana que vem!

  2. Olá!
    Realmente Porfessor, a Justiça é assunto de todos.
    O ideal de Justiça é um dos mais nobres sentimentos do ser humano. Está em todas as culturas desde tempos imemoriais.
    Quando o senhor fala em Justiça rápida e eficaz e pergunta se isto é sonho, lembro-me da famosa frase dita por Martin Luther King Jr.: “I have a dream” e que se tornou a frase símbolo da luta pela igualdade direitos entre brancos e negros dos Estados Unidos da América. Ele, que se inspirava nos ideais pacifitas de Gandhi, sempre pregou uma mudança pacífica dentro da sociedade.
    O fim da História todos conhecemos: estes dois grandes homens, que modificaram a História de seus países, nos ensinam que vale a pena sonhar!
    Saudações!

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