Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

O que se espera do Brasil

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Hoje a população volta às urnas para escolher a pessoa que terá a atribuição de presidir o Brasil nos próximos quatro e, por que não, nos próximos oito anos. Embora a formulação ideal de separação de funções, aperfeiçoada por Montesquieu e até o momento não substituída por algo mais racional fale em três poderes, a realidade mostra outra coisa. Ou seja: existe um discurso a consagrar existência de três funções independentes e que devem conviver em harmonia: a função legislativa, a executiva e a judiciária.

Por uma série de razões, verificou-se uma anomalia. Na ficção, o Poder mais forte e relevante seria o Legislativo. Ele teria de estabelecer “as regras do jogo”. Aos demais, o que restaria: administrar é cumprir a lei. Julgar é aplicar a lei em caso de conflito. Simples assim: o Estado de Direito é o Estado sob a lei. E quem elabora a lei é o Parlamento.

O novo Parlamento debilitou-se e não consegue antever as necessidades do convívio. As leis são frutos imperfeitos de um sofisticado processo de elaboração. Com isso, o Executivo passou a normatizar cada vez mais. Assenhoreou-se de grande parcela das funções legislativas.

Prepondera uma preponderância do Executivo em relação aos demais poderes. É quem tem o “caixa”. É quem destina aos demais as verbas para que eles funcionem. Possui enorme soma de atribuições e guarda iniciativa exclusiva ou reservada para propor as leis de seu maior interesse.

Por isso a aura que cerca a chefia do Executivo. No Brasil, enfatizada pelo longo período monárquico. Afinal, somos mais monarquia do que República. De 1500 a 1889, quase quatrocentos anos, estivemos submetidos à coroa. Só de 1890 para cá é que somos república. Isso é muito pouco para que o Brasil se comporte de forma republicana. Daí muito do descompasso entre o que se espera do governante e o que ele espera de seus súditos.

Queira Deus a lucidez nacional e uma educação mais consistente aprenda a ver em todos os exercentes de função estatal – em todos os poderes e em todos os níveis – servidores que devem fidelidade, correção e empenho ao povo sofrido. E que a Providência nos reserve autoridades conscientes de suas responsabilidades.

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

 

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um pensamento sobre “O que se espera do Brasil

  1. A Primeira mulher Presidente do Brasil Dilma a urna comfirmou poderia ter sido Marina mas deu Dilma o Brasil preferiu uma mulher contra o machismo todos poderes agora tem mulheres a frete isso é bom ou ruim o Brasil precisa muito de pessoas com coragem para vencer nossas diferenças Justiça lente e morosa bem como fazer distribuição de renda com urgencia pois a população esta envelhecendo é preciso pessar nisso boa sorte Dilma.

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