Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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De canoa a Buenos Aires

Em 6 de julho de 1916, os irmãos Augusto e Gregório Prates da Fonseca partiram em uma canoa com 7,80 m de comprimento por 1,40 m de largura e 70 cm de calado, para uma viagem do Tietê a Buenos Aires. Usaram vela, remo e varejão e chegaram à capital argentina em 17 de outubro de 1916. O relato dessa aventura se fez mediante anotação num diário, depois convertido no livro “De São Paulo a Buenos Aires no Bandeirante”. Este o nome do barco.

A publicação é de 1917 e se fez pela seção de obras do jornal “O Estado de São Paulo”. Interessante a notícia fornecida ao jornal por Tito Prates da Fonseca, irmão dos aventureiros, de que na cidade de Posadas, a Prefeitura reteve o barco, pois estava sem documentação. Foi o então Secretário da Justiça, Eloy Chaves, que propiciou a continuidade da viagem, transmitindo informações e ordens ao Vice-Cônsul brasileiro na Argentina.

Como ambientalista, lamento que já não existam mais as “7 Quedas”, que os irmãos Prates da Fonseca asseguravam ser muito mais imponentes e fascinantes do que as quedas do Iguaçu. Não foi apenas o espetáculo das águas que a cupidez destruiu. Condenou-se enorme diversidade de fauna e fragmento importante da Mata Atlântica. Também fiquei impressionado com a matança efetuada pelos excursionistas, pelo mero prazer de matar.

Onças, macacos, lontras, aves, tudo servia de alvo para os jovens bem armados. Também já existia a maldita queimada. Houve períodos em que o barco nem podia continuar viagem, tanta a fumaceira dos incêndios. Queimadas de dia e de noite. Ouçamos a narrativa autêntica: “Não nos foi possível dormir. A noite sem luar era iluminada pelo clarão das queimadas cuja fumaça produzia, no firmamento estrelado, largas manchas de negrume.

De quando em vez um estrondo formidável, acompanhado de um clamor estrepitoso, anunciava que o fogo, lambendo a massega, destruindo tudo, conseguira derrubar um desses gigantes das florestas que, dando em terra, fazia estremecer a mata e os arredores. Antas, veados, capivaras e pacas fugiam, num correr desesperado, ao colossal brasileiro ateado pelas locomotivas da Noroeste. Belo, majestoso, desolador!”. Como se vê, o fogo vinha e continua a vir de todo o lado!

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Lúcidos: indignai-vos!

Causa perplexidade em toda a Europa o panfleto escrito por Stéphane Hessel, embaixador de 93 anos que prega o inconformismo. Inconformismo com a financeirização do mundo e contra ranços de barbárie que obscurecem a Pátria de Rousseau e Montesquieu. Ele se alinha com as minorias: defende os imigrantes, os sem-teto, os desempregados. Sustenta que não pode haver falta de dinheiro hoje para manter e prolongar as conquistas sociais, pois a produção de riquezas só fez aumentar.

Já é chamado “Senhor Direitos Humanos” e se converteu em fenômeno universal,  porque sua mensagem é também universal. Ávidos por novidades, culturalmente colonizados, pois a declaração da independência intelectual não foi objeto do grito de 1822, nem se proclamou a república do pensamento em 1889, os brasileiros aplaudem o fenômeno. Há editor ansioso por traduzir as 32 páginas lançadas em outubro de 2010 e que vendeu 1,3 milhão de exemplares só na França.

Esquece-se o brasileiro, sempre envergonhado do que é seu, de que outras vozes já pregaram a irresignação com a falta de vergonha nacional. Rui Barbosa tem o texto “de tanto ver triunfar as nulidades”, que deveria ser lido a cada início de aula em todos os níveis de ensino. Texto que faria melhor nas posses parlamentares do que os discursos de praxe. E um olvidado Olavo Bilac fez ecoar sua voz para reduzir a melancolia da constatação da miséria moral que acometia a jovem República.

Em dias de desalento que debilitava os ânimos mais vigorosos, quando a indiferença abastardava o país, sua voz ressoou pujante: “Não tenhais medo, meus jovens amigos! O Brasil será admirável e admirado. Apagar-se-ão para sempre os dias de miséria moral, de criminosa indiferença e de perniciosa indisciplina. Todas as forças vivas do país acordam e a legião dos crentes marcha para a vitória.

…Cultivai, nos vossos corpos e nas vossas almas, o heroísmo. Sede heróis! E não acrediteis que haja exagero de lirismo ou ironia neste conselho. Não são apenas heróis os que vencem batalhas sangrentas, os que conquistam impérios, os que assaltam ou arrasam cidades, os que levantam e desabam tronos. Heroísmo é também saudade, é bondade, é justiça, é misericórdia, é alegria”. E como o Brasil precisa de heróis! Nunca antes neste País tanto deles se precisou!

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Inveja do Rio

Passei o Carnaval no Rio de Janeiro. Constatei o clima de manifesta esperança em dias melhores, depois que a polícia chegou aos morros. Durante os cinco dias dedicados à maior festa popular do Brasil, mais de quatrocentos blocos saíram às ruas. Vi alguns deles. A concentração humana era intensa. Poderia amedrontar os incautos. Afinal, a multidão é irracional e suas reações são inesperadas. Confesso o meu receio inicial de um “estouro”, de uma violência multitudinária. Nada obstante, tudo transcorreu de forma normal. Crianças de colo, em carrinhos, cadeirantes, idosos, todos se confraternizavam na massa que ocupava ruas e praças. A preocupação maior dos responsáveis era o fato de os banheiros químicos serem insuficientes à demanda e os foliões se aliviarem nas ruas. Todo o tom institucional das campanhas era voltado a evitar que os logradouros fossem transformados em toaletes. Parece que a população se entregou à música, à fantasia, à confraternização, como resposta à atuação estatal moralizadora de uma situação que parecia se eternizar. O Estado precisa mostrar sua face para imprimir segurança ao convívio. Assim que tomou conta da situação, a mostrar que não é a delinquência que deve imperar em espaço público, mas essa é a missão do governo, a cidadania correspondeu. Enquanto isso, o que ocorreu em São Paulo, esta megalópole insensata, no mesmo período? Ao menos três famílias vivenciaram o seu pior Carnaval. Seus filhos foram assassinados, em circunstâncias muito semelhantes. Chegavam à casa ou aguardavam amigos. Chega um grupo armado e, mesmo sem a vítima reagir, os ladrões atiram. Alguns deles vieram a ser presos posteriormente. Jovens, tal como as vítimas. Até menores participaram do latrocínio. Ouvi a explicação de um dos agentes: ficou irritado porque a vítima “bateu a porta em sua cara” e, portanto, “deu um pitoco”. Fiquei com inveja do Rio de Janeiro. Além de ser a cidade mais bonita do mundo, tornar-se-á a cidade mais segura do Brasil? Por que não levamos a sério a questão do desarmamento. Existe lei. Onde a fiscalização, a apreensão e a prisão de quem se arma para matar inocentes?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Cristo e Hans Staden

O livro “Viagem ao Brasil”, de Hans Staden, significou a primeira aparição do país na bibliografia de viagens na Europa. Foi publicado em Marburgo em 1557 e seguiram-se inúmeras edições. O 1º Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cearense Tristão de Alencar Araripe foi quem publicou a edição brasileira na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, volume 55, no ano de 1892.

A ABL republicou a obra na coleção Afrânio Peixoto, em 1988. Staden era considerado cidadão reto, pio e valoroso. Dez meses e meio permaneceu preso pelos tupiniquins entre Bertioga e Ubatuba. Conheceu Cunhambebe, participou de batalhas, sentiu a traição de um francês que disse aos índios ser ele português e merecer a morte. Graças à sua crença inabalável, rezou durante todo o tempo e erigiu uma espécie de oratório, onde permanecia em oração. Quando uma índia destruiu a cruz, seguiu-se uma tempestade e a aldeia acreditou que ele de fato possuía poderes junto a seu Deus.

A partir daí foi mais respeitado e conseguiu salvar-se milagrosamente. Assistiu à morte de outros cristãos que foram devorados pelos indígenas. Convidado a também se saciar do banquete antropofágico, disse que só animais irracionais comem seus iguais. Ao que o cacique afirmou: “Eu sou onça!”.

O livro e as aventuras são muito comentados. Mas ninguém se detém a esse aspecto da religiosidade de Hans Staden. Durante toda a narrativa, ele atribui a Jesus Cristo sua salvação. Elaborou, inclusive, uma oração que repetia durante o período em que esteve à mercê dos violentos indígenas. Termina a sua descrição a afirmar: “Não posso crer que alguém possa orar de coração, sem que esteja em grande perigo ou perseguição. Porque enquanto o corpo vive conforme quer, está sempre contra o seu Criador. Por isso, Deus, quando manda alguma desgraça, é prova de que Ele nos quer ainda bem. E ninguém deve ter disso dúvida, porque isso é uma dádiva de Deus. Nenhuma consolação, nem arma, existe melhor que a simples fé em Deus. Por isso, cada homem de devoção, nada melhor pode ensinar a seus filhos, do que a compreensão da palavra Deus, na qual sempre podem ter confiança”.

Seria interessante que os pais de hoje tivessem mínima preocupação em transmitir alguma crença a seus filhos. Ao menos, os ensinassem a respeitar o semelhante e toda espécie de vida.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Tema irrelevante

São 17.852 os bacharéis inscritos para o 183.º Concurso de Ingresso à Magistratura ora em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Disputam 193 vagas já existentes e as que vierem a ser abertas no decorrer do certame. A Corte estadual é a maior das Américas: o quadro de 360 desembargadores é complementado por mais 2.160 magistrados em atuação na primeira instância.

Não se dispõe de informações que noticiem número de inscritos superior a esse, em outros concursos da magistratura que se realizam Brasil afora. E os interessados acorreram simplesmente porque tomaram conhecimento do edital de abertura do certame nos sites oficiais do TJ-SP e da Vunesp, instituição encarregada da operacionalidade da seleção.

Houve total desinteresse da grande mídia em noticiar esse concurso. Afinal, é mais um no imenso rol dos processos seletivos para recrutar servidores públicos num Brasil cuja máquina estatal cresce como nunca antes se viu neste país.

Prover a magistratura de quadros adequados é, para a mídia, tema irrelevante. Sempre atenta aos deslizes de qualquer juiz, ávida por divulgar o folclore judicial, as mazelas que não poderiam deixar de acometer o Judiciário, instituição humana e, portanto, falível, não considera sua missão contribuir para aprimorar essa prestação estatal.

Não interessa divulgar que o concurso promovido pelo Estado de São Paulo é o primeiro que se ajusta à Resolução n.º 75, de 12/5/2009, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a maior Justiça do Brasil a adotar a normatividade cogente expedida pelo segundo órgão do Judiciário, aquele denominado de “controle externo” da magistratura. CNJ que reconheceu, depois de décadas de críticas externas e mea culpa endógeno, que nenhuma emenda à Constituição, nem a mais pretensiosa legislação, transformaria a Justiça no serviço público eficiente e efetivo como tem direito a sonhar aquele que anseia por um novo Brasil.

A chave de conversão da Justiça em universo afinado com a contemporaneidade é o recrutamento e o preparo de magistrados. A melhor lei é insuscetível de modificar a sociedade, se não for aplicada por uma consciência reta. Consciência de quem assume a condição de agente de transformação da sociedade. Igualmente responsável – assim como os demais que exercem funções estatais – a edificar uma Pátria justa, fraterna e solidária.

Foi por reconhecer que os concursos públicos até então realizados priorizavam a capacidade mnemônica do candidato, mas não conseguiam detectar – ao menos com a eficiência desejável – outros atributos mais importantes do que a erudição, que o CNJ regulamentou o procedimento e os critérios relacionados à seleção de novos juízes.

Pode parecer pouco, se considerada a metodologia de provimento do quinto constitucional e o acesso aos tribunais superiores, cujos critérios a mídia conhece mais do que os juízes, envolvidos num exponencial crescimento da demanda. Mas o concurso é a porta de entrada natural para quem quer fazer carreira de juiz. É o destino do vocacionado, aquele que não perdeu ainda a esperança de realizar o justo concreto.

É por isso que o concurso hoje é um desafio à praxe estabelecida há tantos anos e que favoreceu a multiplicação de cursos de preparação. A previsibilidade da sistemática impôs aos concurseiros a façanha de decorar todo o universo da legislação, doutrina e jurisprudência. Missão hercúlea para a prolífica produção jurídica brasileira. Com descuido das noções gerais de Direito e formação humanística, por todos consideradas “perfumaria” desnecessária.

Hoje, o futuro juiz precisa ter noções de Sociologia do Direito e, principalmente, de Administração Judiciária. Não poderá desconhecer aspectos gerenciais da atividade judiciária, com administração e economia. Não se esqueceu o produtor da norma de exigir gestão e gestão de pessoas. O magistrado precisa estar atento às transformações sociais, conhecer comunicação social e a opinião pública. Debruçar-se sobre os mecanismos de resolução, assumindo como tarefa sua estimular os sistemas não judiciais de composição de litígios.

Em Psicologia Judiciária, pretende-se fazer o candidato se interessar por relacionamento interpessoal, assédio moral e assédio sexual. Mas o ponto central é imergir na ética, para que o futuro juiz não alegue desconhecimento dos deveres funcionais da magistratura nem do Código de Ética da Magistratura Nacional. O consequencialismo entra aí: ninguém pode decidir tecnicamente e se desinteressar pelo resultado de sua decisão no mundo concreto.

Filosofia do Direito é também essencial para apreender os conceitos de justiça e de equidade, e novamente se introjetar da conexão íntima entre Direito e moral. Enfim, quebraram-se os paradigmas da memorização pura e simples, rumo à tentativa de se proceder a uma revolução judiciária da qual a nacionalidade colherá os frutos ao longo do tempo.

O CNJ exerceu a sua função de aprimorar o Judiciário e o Tribunal de Justiça de São Paulo se propõe a adequar-se à normativa, com adequação à realidade singular desta unidade da Federação. Será que em qualquer outro Estado há concurso cujo interesse resulte em concreta inscrição de quase 18 mil concorrentes?

Tudo isso não faz parte do interesse da grande mídia. Os espaços são destinados às páginas inteiras de publicidade, com destaque para a consolidação da era automobilística. O carro é muito mais importante do que as pessoas.

A irrelevância do tema não impediu que o Tribunal de Justiça bandeirante, no exato cumprimento de seu dever, procurasse acertar o passo com as legítimas exigências do povo, que ainda enxerga no Judiciário a derradeira esperança de ver restaurado o seu direito lesado. Se vier a lograr algum êxito, as futuras gerações o sentirão e isso é o verdadeiramente relevante na árdua, frustrante e, mesmo assim, urgente reconstrução da democracia.


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Entrechoque de culturas

A França e o Brasil sempre foram íntimos. A Gália inspirou costumes e despertou a admiração “la bas” e serviu de modelo para o que a elite considerava o suprassumo do bom gosto durante séculos. É relativamente recente o oscilar do pêndulo para a América do Norte, hoje a predominar os hábitos tupiniquins. Paulo Prado, paulista familiarizado com a França, além de outras contribuições, comprou um diário íntimo do engenheiro francês Louis Leger Vauthier que foi contratado pelo Barão e depois Conde da Boa Vista, Francisco do Rego Barros, para chefiar a Repartição das Obras Públicas da Província do Pernambuco no início do Império.

Vauthier esteve no Brasil de 1840 a 1846. Tinha menos de 30 anos e anotava em seu diário tudo o que achava interessante. Essas anotações foram publicadas em 1940, exatamente um século depois, pelo Serviço Gráfico do Ministério da Educação e Saúde, com prefácio e notas de Gilberto Freyre. Imagine-se o que era Pernambuco há 170 anos! Muita coisa era igual. Os conchavos, a politicalha, a suspeita de corrupção. O ser humano é o mesmo, em todas as eras, quando se trata de exibir o pior de suas fraquezas.

A inclemência em relação ao ambiente já existia. Vauthier registra as queimadas, “único meio empregado para a derrubada” da mata. Já existiam os açudes, alguns deles construídos pelos holandeses e as usinas de açúcar. Na zona rural, a mulher não aparecia para estranhos. Mas no Recife elas eram onipresentes e muitas quiseram seduzir o jovem francês, disputando-o com as conhecidas artimanhas dessa arte. Além do bicho humano, enfrentou outras pragas.

Vauthier estranhou o “bicho do pé”, que desconhecia em Paris. Sobre os insetos brasileiros, anota: “Decididamente esses animais me cosideram uma presa fácil. Sua amizade por mim me lisongeia, porém me é pouco agradável. Acontece o mesmo quanto aos carrapatos, espécie de piolho de árvore, muito comum no mato.

Estava coberto deles. Extraí das mãos e dos braços dois ou três que já tinham enfiado a cabeça em minha carne e ali estavam agarrados muito solidamente. Até os mosquitos, tão insignificantes, tão desprezíveis, tomam-me como alvo. Acham, segundo parece, minha carne tenra e minha pele macia. Muito obrigado!”.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O brasileiro cordial

Sobre a afirmação de Sérgio Buarque de Hollanda, em “Raízes do Brasil”, de que o brasileiro é um homem cordial, muito já se escreveu. Para a interpretação mais simplória, o texto é citado como constatação de que no Brasil prevalece a ternura, a simpatia natural, a espontaneidade fraterna entre as pessoas. Será que é mesmo assim? O engenheiro Louis Leger Vauthier, cujo “Diário Íntimo”, escrito entre 1840 e 1846 acabo de ler, encontrou sinais outros no Recife.

 

O tratamento dispensado aos escravos não era aquela bondade que tenta distinguir a escravidão do Brasil e de outros países. Diz o francês ter ouvido de uma senhora o que ela fazia ante a desconfiança de um furto: “Mme. S. nos contou que sua negrinha lhe roubou seis vinténs e ela amarrou-lhe as mãos e espancou-a ela própria a chicote!!! levantando-lhe a roupa!!! sem nenhum constrangimento!!! diante dos filhos!!! O mais velho deles observou que o posterior da negrinha não era mais bonito que o de um cavalo, quando levanta a cauda. Poder-se-ia praticar coisas semelhantes, em um momento de excitação e envergonhar-se delas, mas confessá-lo… Que mulher! que alma!”.

 

Mais adiante, fala sobre a ameaça de morte que pairava sobre ele, jovem francês culto e sedutor: “Alguns fatos sobre os hábitos assassinos do país: fora de sua profissão, os assassinos são excelentes pessoas, bons amigos, bons pais e bons maridos. Seriam capazes de se deitar em um monte de ouro sem tocar nele, mas desde que estejam pagos para praticar um assassinato, executam a coisa sem hesitar. A punhalada neste país não é dada no peito, mas no baixo ventre, de baixo para cima. É ainda mais perigoso e deve causar uma sensação bem desagradável. Aconselharam-nos a empregar um homem já recomendado pelo Cônsul e que assassina em caso de necessidade, para defender os amigos”.

 

Menciona a trivialidade das mortes provocadas por maridos ciumentos, à menor suspeita de traição por envolvimento passional. E termina: “concluo que um homem de bem, de coragem, deve caminhar em linha reta procurando poupar o mais possível os interesses marginais, mas sem se inquietar por demais com essas histórias de assassinato, senão a título de aviso”.
Ele não foi morto. Voltou à França em 1846. Ainda bem que hoje tudo é diferente no Brasil.
José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.