Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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A prisão do monoglota

Há vários analfabetismos. Um deles é o do monoglota: aquele que só consegue ler e se exprimir em um idioma. O mundo requer comunicação imediata em pelo menos três línguas. E o Brasil já foi melhor nessa área. O Imperador Pedro II, aquele que foi expulso após o período mais estável e consistente de nossa história tumultuada, era um poliglota. Quando visitou a biblioteca imperial da Rússia, espantou seus anfitriões. “Bibliófilo e erudito, causou surpresa a vastidão dos seus conhecimentos. 

O Imperador lia correntemente os nomes das salas e os títulos dos livros em russo, mesmo os gravados em caracteres antigos. Não só o texto russo, mas o latino, o baixo-alemão, o árabe, o hebraico, o samaritano, estavam ao alcance do seu saber, na seção dos Manuscritos Antigos. Era surpreendente a facilidade com que versava importantes questões e, não raro, os sábios especialistas que o seguiam e lhe facilitavam explicações, eram induzidos a desistir, porque o Imperador já conhecia todos os assuntos e ia mesmo além das explicações dadas”. 

Essa afirmação consta do Jornal Oficial Russo nº 400, de 28.8.1876. Para Argeu Guimarães, que escreveu “Pedro II na Escandinávia e na Rússia”, “não surpreendem as observações transcritas da crônica russa. Pedro II foi, de fato, poliglota, linguista, filólogo, exibindo por essa faceta uma das mais prolongadas e profundas afeições do seu espírito, uma das mais notáveis manifestações do seu amor ao saber… 

Conhecia todas as línguas europeias, falando muitas delas com desenvoltura e versando as demais com uma erudição incansável. Estudou através toda a vida o latim, o grego, o sânscrito e o árabe. E, o que serve para comover o nosso nacionalismo, estudou e falou o guarani. Traduziu o “Livro de Isaías” e o castelo D´Eu conserva no seu arquivo a versão que ele fez do “Prometeu Acorrentado”, para a qual Gobineau escreveu um prefácio até hoje inédito.

Correspondia-se com Renan sobre as línguas orientais e, com tal alicerce, era-lhe fácil penetrar nos arcanos das línguas modernas, ainda as mais distanciadas da cultura ocidental. Essa a dimensão de um governante do século XIX, que embora injustiçado pelo seu povo, é reabilitado pela História e que deveria servir de modelo para a juventude perplexa com a falta de perspectivas decorrente da pífia concepção de educação que lhe é oferecida.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Pedro, o injustiçado

O Brasil não cultiva a sua memória. É a maldição de um passado miserável: os erros acumulados só fizeram crescer a pobreza e a ignorância. É hora de reabilitar Pedro II. O Imperador injustiçado. O homem bom, traído pelos que mais se beneficiaram de sua bondade, de sua tolerância, de sua superioridade moral. Reler o livro “O Ocaso do Império”, de Francisco José de Oliveira Vianna, é exercício saudável.

O octogenário texto de Oliveira Vianna tem espantosa atualidade. O Império brasileiro era admirado por todo o mundo civilizado. Foram quase 50 anos de estabilidade. Não se ousou censurar a Imprensa. Falava-se o que se queria do Imperador. Ele a tudo compreendia, a tudo perdoava. Acabou sozinho. Relata Oliveira Vianna o final que um homem desses mereceria, fossem civilizados os súditos: 

“Merecia, no seu ocaso, ter o esplendor flamejante e a grandeza tranquila de um belo poente de verão e, entretanto, não teve nenhum desses traços de beleza épica que, de costume, acompanham a queda dos Impérios: o rumor e o brilho das espadas que se entrebatem e lutam, ou o clamor das multidões enfurecidas que apedrejam e ululam. Terminou, ao contrário, muito prosaicamente, e de súbito.

Do Paço, de onde dominara durante meio século, o velho Imperador, abatido pela moléstia, mas nobre ainda no seu porte majestoso, saiu, não sob a claridade da luz meridiana, mas dentro da noite, sob a escuridão protetora de uma alta madrugada, como um criminoso que se foragisse – e foi às pressas que embarcou no pequeno navio, que o haveria de levar para as tristezas do exílio irrevogável”. A República era conhecida por poucos. 

Os exemplos republicanos no continente não eram dos melhores. Mas as ambições pessoais, o insuperável anseio pelo mando, acenavam afoitas e atiçavam os apetites. Enxotaram-no e à família sem condescendência. Estoico, estatura ética gigantesca, “não levava nenhuma desilusão, senão a experiência da ingratidão dos homens. 

Esta mesma ele, na sua magnanimidade, parecia ter perdoado: não teve uma palavra só de censura para ninguém, uma só recriminação, um só desabafo de desespero, ou de cólera, ou de mágoa: nada”. Pedro II não merecia o tratamento indigno dos brasileiros. E quanta diferença entre ele e a maior parte dos que vieram depois a mandar no Brasil.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Juiz não faz greve

Não pretendo ser corregedor de meus colegas. Mas continuo a sustentar que juiz não tem o direito de fazer greve. Ingressa na Magistratura quem está vocacionado a resolver problemas alheios. Aquele que prefere selecionar sua carga de trabalho, escolher cliente, fruir férias quando lhe apetecer, tem de escolher outra carreira ou profissão. O juiz brasileiro é um garante da Democracia. É um concretizador das promessas do constituinte, que pretende a edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Por isso, ele não tem descanso. Um juiz bem intencionado pode ser algo louvável. É necessário seja sério, probo, honesto – tudo é pressuposto ao exercício da jurisdição – mas isso é ainda insuficiente. Ele precisa também ser operoso, laborioso, produtivo. Não é algo que se tenha inventado ou resida no discurso pretensioso dos utopistas. É a realidade positivada no texto constitucional, que incluiu a eficiência dentre os princípios incidentes sobre a administração pública.

Não há cargo público insuscetível de ajustar-se a um padrão de produtividade. O juiz, que é o realizador do justo concreto, não tem o direito de se afastar da ética. E a ciência do comportamento moral do homem em sociedade não pactua com a leniência, com a morosidade, com a passividade diante de óbices perfeitamente removíveis, desde que haja vontade de vencer desafios. A remuneração atribuída ao juiz pode ser por ele considerada inferior a seus méritos.

Mas é o máximo que a Administração Pública pode oferecer. Quem se considerar prejudicado, deve procurar na iniciativa privada a retribuição compatível com seus méritos. Por sinal que toda greve no serviço público é um contrassenso. Na empresa privada, há uma linha tensional que pode ser administrada, ao sabor das circunstâncias concretas. O patrão sabe que se a greve perdurar em demasia, a sua atividade poderá ser interrompida ou mesmo exterminada.

O empregado sabe que se insistir ao limite do intolerável, acabará por perder o emprego. Já o servidor público – e o juiz o é – não corre o risco de “perder o emprego”, nem a “empresa” – Poder Judiciário – encerrará suas atividades. Quem perde é sempre o povo. E é por isso que não se pode admitir greve de juiz na Democracia brasileira.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Dá para comparar?

Pedro II, quando viajou pela Escandinávia em 1876, embora atraindo a atenção da mídia, comportava-se como pessoa simples que naturalmente era. Na noite de domingo, 27 de agosto, vindo de Imatra, chegou ao Albergue de Lauritsala, na Finlândia, para passar a noite. O dono trouxe-lhe um livro para assinar, como fazia com todos os fregueses. Era o registro de hóspedes. Pedro II escreveu, sem constrangimento, do próprio punho: Pedro de Alcântara. E acrescentou o nome do Visconde de Bom-Retiro e do “chevalier Teixeira de Macedo” que o acompanhavam. E, sorrindo, acrescentou: “très contents”, para mostrar a felicidade dos viajantes por conhecer a localidade.

 

O livro de registro do albergue adquiriu inesperado valor e deu que falar a toda a imprensa finlandesa. Todos ficaram impressionados com a singeleza e bonomia do Imperador, cuja qualidade era reduzida à denominação “humanidade”. A 5 de setembro de 1876, quando o Imperador já estava em S. Petersburgo, um colecionador de autógrafos havia oferecido 5 mil marcos finlandeses pelo livro do albergue, destinando mil para os pobres da localidade. Pedro II visitava com vagar e interesse as Universidades e centros científicos. Na Universidade de São Petersburgo, permaneceu longas horas. Ouvia as explicações e revelava, em diálogo com os professores, vasto trato com as ciências. “Ao examinar cada seção, D. Pedro falava como conhecedor e pedia, ao mesmo tempo, informações sobre outros professores russos que conhecera na Europa, sobretudo Tchévitchev, ausente no momento.

 

Três horas decorreram assim na Universidade, sem que o soberano brasileiro desse mostras de fadiga. Com o professor Vassiliev discutiu longamente acerca das línguas chinesas, mostrando-se também erudito filólogo. Afeiçoado à leitura dos mestres, descobria, não raro, nas explicações que lhe eram propinadas, discordâncias, enganos, lacunas. Compreende-se assim a admiração que inspirou aos professores russos, ao emitir opiniões próprias, ao discutir pontos de cronologia, ao insistir em esclarecimentos sobre casos controversos. Sua maneira delicada, afável, comunicativa, impressionou os docentes da Universidade, os quais, após a partida do monarca, se reuniram para proclamá-lo membro de honra da instituição”. Exatamente como ocorre hoje com a profusão de títulos de doutor “honoris causa” propiciados por algumas Universidades a titulares transitórios de poder.

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

 


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José Alencar Gomes da Silva

O Presidente José Roberto Bedran, do Tribunal de Justiça, pediu-me que falasse em nome da Corte no dia em que o Brasil lamentava a morte do homem que comoveu o Brasil com sua epopeia nos últimos 14 anos.

Tentei traduzir os sentimentos de meus pares, falando como segue. A Justiça de São Paulo também está consternada com o passamento do Ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, que durante oito meses foi Presidente da República, ao assumir o cargo durante as viagens do titular. Múltiplas as razões para o reconhecimento de que a partida, há tanto esperada, seja motivo de celebração dos atributos desse homem público.

No Brasil recente, em que as práticas políticas não têm primado pela ética, a conduta desse mineiro que é modelo de self made man foi uma exceção promissora. Alavancou, com sua credibilidade, uma candidatura que prenunciava turbulência e instabilidade. Afiançou as linhas adotadas por um governo que não era unanimidade e que ele mesmo criticou, com lisura, mas de forma consistente.

Mas a vida pública não esgota o acervo de qualidades de José Alencar.
Na sua luta contra o câncer mostrou-se humilde, persistente e corajoso. Não hesitou ao encarar a morte e mostrou à nacionalidade o que significa a transcendência. A confiança de que este estágio – pequena janela aberta entre dois nadas – é trânsito para uma aspiração de toda criatura humana: eternizar-se, ainda que seja apenas na memória dos seus coetâneos.

Exemplo de empreendedor, de quem se ausenta de seus interesses privatísticos para servir à Pátria e de quem, diante do chamamento da morte, assume a postura de resignação cristã – verdadeiramente estoica – mas de destemor e desafio, para adiá-la o quão possível.

O Tribunal de Justiça de São Paulo associa-se às manifestações de pesar exteriorizadas por todo o país e endereça à família de José Alencar Gomes da Silva, na pessoa de seu filho José Christiano Gomes da Silva, os sentidos votos de condolência do Judiciário bandeirante, pela perda de seu genitor.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Recobrar a autoestima

Pedro II era um viajor incansável e não fazia questão de rapapés. Se possível, passaria incógnito pelos países onde esteve em 1871 e, depois, em 1876. A curiosidade pelas “cabeças coroadas” já existia e natural que a imprensa procurasse acompanhar os passos do imperador do Brasil. O jornal “Snälposten”, de Copenhague, publicou sobre o monarca: “Devo começar afirmando que o Imperador do Brasil é um viajante encantador e cheio de sabedoria, porque sabe mover-se com rapidez e dispensar salamaleques oficiais, tão do sabor dos testas coroadas.

O Imperador do Brasil, de fato, aproveita o tempo desde muito cedo e preenche as manhãs com excursões e visitas de estudo a lugares e estabelecimentos que o interessam. Percorre e estuda minuciosamente os nossos museus e bibliotecas e toda a gente que tem a sorte de encontrá-lo observa logo que se trata de um verdadeiro sábio, que entende do que lhe mostram e sabe o que convém ver, fenômeno na verdade raro, quando se pensa na visita de outros reis e imperadores”.

Antes mesmo de chegar a Estocolmo, Pedro II era objeto de reportagem elogiosa na revista “Illustrerad Tidning”. Depois de mencionar que o Imperador fora autorizado pelo Parlamento brasileiro a ausentar-se do país “considerando a situação de calma e prosperidade interna e as ótimas relações cultivadas pelo Império com todas as nações do mundo”, fazia encômios ao comportamento do monarca:

“a sua pessoa, realçada pela cultura e pela modéstia, despertou assinalado interesse e, ainda nos últimos dias, foi editada em Bruxelas uma completa monografia sob o título “Dom Pedro II – Imperador do Brasil – Notícia biográfica”, da autoria de Anfriso Fialho”. A imprensa europeia falava do apreço que o Brasil devotava à cultura, mercê da clarividência desse excepcional governante: “Importa reconhecer que, graças aos grandes méritos de Pedro II, o Brasil prosperou quanto à cultura geral e às humanidades.

O Imperador revelou sempre o maior interesse pelo desenvolvimento científico; é presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e possui uma biblioteca escolhida e variada. Digno de especial menção é o seu vasto conhecimento de línguas estrangeiras, documentado notavelmente durante a sua visita à Sinagoga Judaica de Londres, em 1871, onde teve ensejo de folhear e traduzir uma pequena Bíblia hebraica e arábica”. Bons tempos, aqueles!

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.