Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Tuvalu e Kitibati

Ilhas paradisíacas no Pacífico estão com os dias contados. O aquecimento do planeta e conseqüente derretimento das calotas polares resulta em elevação do nível do mar. Mais rapidamente do que se poderia esperar, as ondas avançam sobre as praias. Derrubam árvores, destroem construções, apavoram os pacíficos moradores. Eles sentem na carne os efeitos da insensatez do homem. Ninguém pode negar que os contínuos maus-tratos perpetrados contra a natureza impõem ao clima nefastas mutações. 

Alguém já ouviu falar de Tuvalu e Kiribati? São essas as ilhas ora em vias de desaparecimento. Um líder comunitário, ouvido pela TV internacional, faz algumas ponderações bem instigantes. Indaga ele:  “Já imaginaram se nós fizéssemos algo contrário ao interesse dos Estados Unidos, o maior emissor de CO2 no mundo? Eles nos invadiriam, assim como o fizeram com o Iraque. Mas nós não temos força alguma para nos opor a eles! 

Nossa única possibilidade é implorar que eles se condoam dos primeiros atingidos pela inclemência humana em relação à natureza.” Os apelos do povo de Tuvalu e de Kiribati, à evidência, não são ouvidas pela maior potência do globo. Potência que em breve também sofrerá as agruras do caos climático. O planeta é um só e frágil. As fronteiras são criações artificiais e se existe algo que não as respeita é o comprometimento do ambiente.

Por enquanto, a população aflita não pensa em se refugiar na Nova Zelândia ou na Indonésia, países mais próximos e ainda não tão ameaçados. Preferem, utopicamente, lutar para convencer os grandes Estados a reverterem sua conduta consumista, egoísta e suicida. O morador que representa os interesses feridos sonha com uma conversão dos Estados Unidos.

Já que Tuvalu é o primeiro problema sério na deterioração ambiental da Terra, por que não transformá-la em primeira solução? Chegaríamos a enxergar um gesto ético-ecológico que pudesse devolver a esperança ao desalentado ambientalista de nossos dias? Não alimento ilusões. Vejo um retrocesso acelerado em termos de tutela ambiental. Mas nunca se deve fechar a porta à entrada de um discreto otimismo.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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O som que cura

Moby é um músico singular. Já foi DJ e sua música figura em vários filmes – inclusive no documentário “Lixo Extraordinário”, que registra a rotina de catadores de lixo no Rio de Janeiro. Em que consiste seu ativismo? É alguém que se interessa por restaurar o humanismo perdido na era do descartável. Tem um site – algo como mobygratis.com – com mais de 150 músicas. 

Todas elas podem ser utilizadas por cineastas amadores, sem qualquer pagamento. Se o filme for realizado por profissional e tiver intuito comercial, o pagamento ainda assim é vantajoso, pois bastante reduzido em relação ao custo da utilização de música alheia em cinema. Mais ainda, Moby possui uma ONG para a qual é destinada a arrecadação dos direitos autorais. Essa organização alavanca todas as iniciativas que reduzam o sofrimento dos animais. 

Ele é vegano, ou seja, mais do que vegetariano. Além de não consumir carne, não faz uso de qualquer produto de origem animal cujo processo de fabricação implique em sofrimento. É incrível que a humanidade continue a incentivar rinha de galo, briga de cachorro, farra do boi e admita o sacrifício de outros animais destinados à sua alimentação – como bois, carneiros, coelhos e galináceos – sem qualquer preocupação com o sofrimento a eles infligido. 

Mas não é só de animais irracionais que Moby cuida. Ele tem um instituto de musicoterapia. Depois de os médicos haverem constatado que música antes, durante e depois da cirurgia ou internamento garantem melhor e mais rápida recuperação, eles começaram a trabalhar com os portadores de Alzheimer. 

A boa notícia é a de que o enfermo dessa doença do esquecimento, se ouvir músicas de sua preferência, acusa significativa melhora nos sintomas. Quando no início do Alzheimer, já se verificou até mesmo uma regressão. O acometido pode voltar a conviver com a família e a música o tornará tranquilo, com participação maior na rotina e reverterá o processo de alheiamento que é próprio dessa verdadeira epidemia. 

Música é realmente mágica. Quem já não se sentiu transportado a outra época, a outro ambiente e teve a sensação de reviver experiências já passadas, ao simples suceder de algumas notas que permitem identificar a melodia guardada na memória?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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A lei, ora a lei

O Brasil é um dos únicos países do planeta em que há “leis que pegam” e “leis que não pegam”. Dentre as que “não pegam”, mencionem-se as leis das contravenções penais, o Estatuto do Desarmamento – sobram armas de fogo em todo o território – e tantas outras. Talvez não haja outro país tão prolífico em produção normativa. 

Se alguém se detivesse a ler todos os atos editados para disciplinar o convívio – leis complementares, leis ordinárias, decretos, portarias, resoluções, outros atos cujas fontes são agências estatais, BNDES, Banco Central, CADE e etc. – se surpreenderia ao constatar quantos deles nunca mereceram observância. É tão disseminada a concepção de que a norma existe para ser desobedecida, que até a Constituição desmerece cumprimento. 

É claro que um pacto republicano analítico e abrangente como o de 1988, tem uma série de preceitos programáticos, de difícil concretização. O salário mínimo, por exemplo. Será que ele atende ao intuito de propiciar sustento, moradia, vestuário, transporte, educação, lazer e outras necessidades básicas, de acordo com a preceituação constitucional? Mas outros preceitos fundamentais existem que, nada obstante de fácil observância, deixam de sê-lo. 

Um deles é a intervenção. A União pode intervir nos Estados nos casos previstos na Carta Federal. E o Estado pode intervir no município. Todas as semanas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolhe pedidos interventivos contra municípios que não cumprem ordem judicial de pagamento de precatório, notadamente alimentar. Os 25 desembargadores encarregados dessa jurisdição especialíssima e de administrar o Tribunal, concordam – quase sempre por unanimidade – em decretar a intervenção. 

O ofício é enviado ao Governador e nada acontece. Qual seria a razão para que uma ordem do órgão máximo do Judiciário, encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, não mereça cumprimento? São situações inexplicáveis, que só acontecem num país em que a Constituição ainda não é um elemento vital, introjetado na consciência popular e levado a sério em todas as circunstâncias. Alguém possui uma explicação mais satisfatória para esse fenômeno?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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Riscos da conurbação

Noticia-se que Jundiaí poderá ser a primeira aglomeração urbana oficialmente reconhecida no Estado de São Paulo. Expressão do fenômeno de conurbação que atingiu quase todo o Brasil e, notadamente, o Estado de São Paulo. Há poucas décadas, o Brasil era um país rural. A maior parcela da população morava no campo. Eram tempos heróicos, em que as famílias formavam autênticas autarquias: viviam de acordo com aquilo que podiam produzir no âmbito de suas propriedades.

A distância dos grandes centros obrigava os moradores da zona rural a serem bastantes em si. Assim é que a economia doméstica incluía o cultivo daquilo que seria consumido pela família, a criação de animais para sustento, a fabricação de vestuário e calçado. As mães de antanho faziam sabão, sabiam fazer pão, fubá, torravam e moíam o café, além de não se descuidarem do treino social da prole. Hoje, tudo é diferente. 

O grande êxodo rural trouxe para a zona urbana milhões de brasileiros. Vivem melhor agora? É muito discutível. É um dado cultural a vontade de estar próximo ao burburinho da cidade, mesmo que se more mal, que se tenha subemprego ou que a distância entre a submoradia e o trabalho seja distante e cansativa. Jundiaí é um exemplo. A antiga Vila Fermosa de Nossa Senhora do Desterro do Mato Grosso de Jundiaí tornou-se um centro regional de relevo.

Muito próximo a São Paulo, congrega meio milhão de habitantes só no município. Mas influencia um conjunto de outras cidades: Itatiba, Itupeva, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Louveira, Vinhedo, Jarinu, Morungaba, Franco da Rocha, Cajamar, Francisco Morato, Jordanésia em mera enunciação de memória. Ora, o que a região tem de peculiar, em relação a outras conurbações? 

A Serra do Japi, o último fragmento de Mata Atlântica intocado nas proximidades da capital. É muito interessante conjugar esforços e centralizar providências que possam otimizar os escassos recursos públicos. Mas é fundamental não descuidar do zelo especialíssimo que merece a vegetação serrana, aquela que torna a região de Jundiaí valorizada e cobiçada. Sem a Serra do Japi, seremos uma periferia como qualquer outra. Acho que ninguém quer isso para nosso berço natal.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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Ousar para melhorar

 grande problema da Justiça é a lentidão. Deriva de múltiplas causas, das quais a mais relevante é o anacronismo da cultura jurídica. Embora o constituinte de 1988 tenha insistido na celeridade, reforçada com a Emenda Constitucional 45/2004, o Judiciário não conseguiu se ajustar ao ritmo da sociedade contemporânea. O princípio da eficiência, inserido no pacto fundante dez anos depois de sua promulgação, com vistas a alertar o Judiciário, até o momento não surtiu efeitos.

Até o Parlamento, que sofreu tantas vicissitudes nas últimas décadas e se tornou a função talvez mais criticada da República, cumpriu com o seu dever de normatizar e ofereceu novos instrumentos legais em favor da aceleração da Justiça. Possibilitou-se a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, abreviou-se o processo executivo, reformulou-se o sistema recursal. Tudo ainda insuficiente para o “aggiornamento” do Judiciário.

Não é por essas deficiências que se deve abandonar um projeto sério de reformulação das estruturas judiciais. Menos estruturas físicas, mais estratégias de gestão. A alternativa é continuar a senda aberta com a atribuição de tarefas judiciais ao chamado foro extrajudicial. Os serviços estatais do notariado e do registro nasceram xipófagos ao Judiciário. São um braço efetivo de realização do justo concreto. Exercem a chamada “magistratura da paz” ou da pacificação. Sua tarefa é eminentemente judicialiforme. Já se disse que o registro público equivale a uma sentença de primeiro grau, só que não faz coisa julgada. 

Por que não devolver aos serviços delegados toda a atuação judicial? Quando ingressei no Judiciário, o cartório se responsabilizava tanto pela tarefa judicial como a extrajudicial. E  tudo funcionava a contento. O serviço era bem feito, havia disciplina, havia observância das recomendações, havia quem se comprometesse com a missão de realizar a justiça.

Dependesse de mim e eu entregaria toda a parte judicial à delegação extrajudicial. Acredito que seria um passo importante a reabilitar o Judiciário e a fazê-lo o serviço público ágil, eficaz, efetivo e confiável com que todos ansiamos.   

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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Devaneios maternais

Todos os anos, o segundo domingo de maio é reservado à celebração do Dia das Mães. Dir-se-á que a invenção é consumista, imposta pelo mercado, responsável por quase tudo o que acontece na sociedade contemporânea. Ou que “dia das mães é todo dia”, pois existe divórcio de marido, mas não se pode divorciar de filho. Mãe continua mãe durante toda a sua vida. Mesmo que a cria a ela pré-morra.

Mãe é uma instituição. Uma das poucas que resistem nesta era de pós-modernidade ou de modernidade líquida, na linguagem de Zygmunt Baumann. Enquanto várias outras instituições se liquefazem, colhendo descrenças após desalentar os últimos otimistas, resta “o colo da mãe” como abrigo seguro quando das intempéries existenciais.

Mãe é a mulher confiável. Aquela ainda capaz de morrer por seu filho. Nada cobra, nada exige, nada reclama. Parece configurar a própria tradução do amor, na clássica epístola de Paulo, a qualificar o sentimento com uma série de atributos que o absolutizam.

É alentador verificar que os humanos, tão descrentes das vãs promessas feitas pelos detentores de qualquer parcela de poder, nutram irrestrita confiança em suas mães. Nem mesmo quando elas desaparecem, levadas ao etéreo, deixa de existir esse vínculo de solidez irremovível.

Com base nessa constatação, até os céticos enxergam perspectiva de aprimorar o convívio entre os homens. Se estes já não se comovem com a invocação a mitos como Pátria, não se sentem atraídos a serem éticos, se colhem decepções com aspectos exteriores das confissões – eis que seu crescimento religioso padece de crônica deficiência – ao menos não desacreditam do amor materno.

Valioso patrimônio esse que a humanidade preservou e que pode servir de estímulo a que outros bons sentimentos venham a ser desenvolvidos. Um deles, de urgente concretização, é o respeito à Mãe Terra. Vilipendiada, maltratada, desconsiderada, continua a terra a produzir nossos alimentos e também está pronta a nos receber, quando a ela retornarmos. É, verdadeiramente, mãe. Tudo perdoa, tudo suporta. Ela até que mereceria um presente de seus filhos – todos nós – um pouco mais de carinho nestes dias tristes, em que ela é golpeada por quem deveria ser o primeiro a protegê-la.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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Escárnio ao verde

Aqueles que teimam em mutilar o Código Florestal e a causar ao Brasil males com certeza irreparáveis, deveriam pensar melhor em sua responsabilidade. O meio ambiente é bem comum a todos, que o pacto republicano confiou à guarda do poder público e da sociedade. Sem a sua tutela, não haverá mais vida no planeta. As futuras gerações dependem da sensatez das atuais. E estas já se mostraram insensatas. 

Continuam a desmatar, a poluir, a conspurcar a natureza. A devastação da Amazônia desequilibra o clima. Todos sentem na pele – e milhares já morreram – por causa do caos climático. Inundações são constantes. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul enfrenta a maior estiagem de sua história. E a seca na região amazônica em 2010 surpreendeu a todos. Como pensar que a região mais provida de água doce enfrentasse tal carência? 

A questão é eminentemente moral. Falta com a moral quem não leva a sério as ameaças persistentes de afligir o que já é por demais aflito e de continuar a impor o castigo da inclemência à desprotegida cobertura verde, patrimônio que homem algum construiu, mas que sabe – criminosamente – destruir. 

A Amazônia é um diferencial que qualifica o Brasil a ostentar fortes razões de orgulho perante os demais habitantes da Terra. Como fomos perder esse brio e pactuar com a tendência dendroclasta? Apelemos a Gonçalves Dias, que em carta a Antonio Henriques Leal, já chamava o brasileiro a encarar a Amazônia com respeito e devoção: 

“Vós que, semelhantes a mim e a muitos outros, talvez sem razão, vos entristeceis ou irritais com o jeito que as coisas vão tomando, acaso porque se vos tornou menos risonho o céu de vossa imaginação, – vós que, num acesso de hipocondria, chegastes a desamar a terra de que sois filhos e a descrer dos homens de que sois irmãos – vinde-me aqui passar um quarto de hora em noite de luar sereno, ou nessas noites de escuro, ainda mais belas e mais serenas que as outras, em que milhões de estrelas se refletem nas águas, e no escuro transparente do céu e do rio desenham o duplicado perfil dessas florestas imóveis e gigantescas; respirai-me estes aromas, que se elevam suavemente combinados, como de um vaso de flores colhidas de fresco, e haveis de achar-vos outro, e, como nos tempos felizes da juventude, capaz ainda das ilusões floridas, da confiança ilimitada, da fé robusta, nos sucessos, nos homens, no futuro, e, sequer por alguns momentos, podereis sentir orgulho de vos chamardes brasileiro também”.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.