Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Os entraves humanos

Ninguém há de negar que favela, cortiço e loteamento clandestino fogem ao padrão de beleza imposto pelo consumismo imperante. Por isso é que a escala contemporânea de remoção populacional é imensa. Todo ano, centenas de milhares, às vezes milhões de pobres – tanto os que têm posse legal, como invasores – são despejados à força de espaços do Terceiro Mundo. Os pobres urbanos são nômades, moradores transitórios num estado perpétuo de realocação. São considerados “entraves humanos”, escória da sociedade, lixo social que deve ser extirpado dos olhos sensíveis dos afortunados.

 

Mas isso não resolve o problema dos ambulantes, dos mendigos, dos “moradores de rua”. Por enquanto, prevalece o fracasso dos mecanismos de mercado, da assistência e promoção social e mesmo da segurança privada, que não conseguem impedir essa invasão de pobres. Quem é que consegue limpar, construir e defender ilhas de cibermodernidade em meio a necessidades urbanas não atendidas e ao subdesenvolvimento em geral? Em alguns círculos, a palavra infraestrutura é o novo codinome da eliminação sem cerimônia dos frágeis abrigos dos pobres.

 

O fenômeno encontra-se em vias de recrudescer no Brasil da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. É legítimo o temor dos pobres ante os eventos internacionais de alto nível. As autoridades são legitimadas a iniciar cruzadas de limpeza da cidade. Os favelados sabem que são a sujeira ou a praga que seus governos preferem que o mundo não veja. E o mundo é mesmo assim. Durante a comemoração da independência nigeriana em 1960, um dos primeiros atos do novo governo foi murar a estrada até o aeroporto para que a princesa Alexandra, representante da rainha Elizabeth, não visse as favelas de Lagos.

 

Hoje é mais provável que os governos melhorem a paisagem das cidades onde a Copa terá lugar mediante outras táticas. Ou será que vai dar tempo de construir um muro entre Cumbica e São Paulo e depois de São Paulo até o Itaquerão, para que os estrangeiros não vejam a fealdade da zona leste? Vasta mancha pobre e cinza, sem verde, sem estilo, sem atenção do Poder Público?

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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A arquitetura do medo

Enquanto administrações pretendem – nem sempre cumprem – “revitalizar o centro”, a fuga para o entorno prossegue. O governo não se apercebe de que as ingratas classes superiores já fizeram as malas rumo ao subúrbio. Os pobres resistem duramente ao despejo do núcleo urbano e os mais abonados trocam voluntariamente seus antigos bairros por loteamentos temáticos murados na periferia. 

Até mesmo na China o condomínio fechado foi chamado de “evolução mais importante do planejamento e da concepção urbana recente”. Esses “mundos de fora” (off  worlds), para recorrer à terminologia do filme “Blade Runner”, de Ridley Scott, costumam ser imaginados como réplicas do sul da Califórnia. Nomes estrangeiros, principalmente americanos, proliferam nesses núcleos. “Beverly Hills”, “Orange County”, “Palm Springs” estão em todos os lugares. 

A busca de segurança e isolamento social é obsessiva e universal. Tudo se iguala: um sistema complexo de portões de ferro, bloqueios e postos de controle demarca as fronteiras da área e isola-a do restante da cidade. As ameaças à vida, às partes do corpo e à propriedade são a maior preocupação de todos os ricos moradores. 

As casas transformam-se, praticamente, em fortalezas, cercadas de altos muros, encimados por cacos de vidro, arame farpado, fios eletrificados, enquanto pesadas barras de ferro e sofisticados sistemas de alarme estão em todas as janelas. Em conjunto com aparelhos portáteis, com “botões de pânico”, os alarmes domésticos ligam-se eletronicamente a empresas de segurança de “reação armada”. Essa “arquitetura do medo” é lugar-comum no Terceiro Mundo. 

Mas chega a extremos mundiais nas grandes sociedades urbanas com as maiores desigualdades socioeconômicas, de que São Paulo faz parte. Nesses conjuntos, a segurança transformou-se numa cultura do absurdo. Outros lugares fazem “aldeias de segurança”, com cercas de 10 mil volts desenvolvidas para provocar um choque enorme e pulsante capaz de incapacitar, sem na verdade matar, qualquer intruso. Como se falar em solidariedade, fraternidade, justiça social, convívio harmônico, se o que prepondera hoje é o sentimento generalizado de pânico?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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A desigualdade humana

O profundo fosso que separa ricos de pobres é visível até mesmo do espaço. Se forem examinadas fotografias das grandes cidades, tiradas por satélites, concluir-se-á que mais da metade da população mora em apenas 20% da área da cidade. Isso leva, naturalmente a contrastes colossais de densidade populacional. O abismo entre ricos e pobres é completamente ilustrado pelos bairros. 

Nos verdejantes espaços ocupados pelos ricos, há poucos habitantes por quilômetro quadrado. Mas as periferias têm mais de 80 mil pessoas em área do mesmo tamanho. Tais padrões polarizados de uso da terra e de densidade populacional reconstituem lógicas mais antigas de controle imperial e dominação racial. As elites pós-coloniais herdaram e reproduziram com ganância as marcas físicas da cidades coloniais segregadas. 
Proclama-se no discurso a liberdade e a igualdade, mas se adapta com agressividade o zoneamento racial do período colonial em defesa dos privilégios de classe e exclusividade espacial. A política mantém o padrão. Há sempre investimento disponível para embelezar as áreas já beneficiadas da cidade. Mas não há dinheiro para fornecer sequer serviços básicos às áreas mais pobres. Implícita ou explicitamente, nega-se aos pobres um lugar na vida cívica e na cultura urbana. 

Pobres são vistos como impedimento ao progresso e à melhoria da sociedade. A segregação urbana é uma guerra social – nem sempre incruenta – em que o Estado intervém regularmente em nome do progresso, do embelezamento e até da justiça social para os pobres. Tudo para redesenhar as fronteiras espaciais em nome dos proprietários dos terrenos, investidores estrangeiros, a elite com suas casas próprias. 

Atende-se, ao mesmo tempo, ao dúplice objetivo de obtenção do lucro particular e do controle social. Melhor ainda quando aos interesses pessoais de empreendedorismo se alia o poder político. Aí surge o mundo das informações privilegiadas. O orçamento público é utilizado para valorizar o entorno de terras previamente adquiridas, pois a discricionariedade do político é xipófaga à volúpia pelo lucro que advirá de tais melhorias. Este o Brasil em que se vive no ano de 2011. Até quando? 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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A cidade e os Jogos Olímpicos

Os modernos Jogos Olímpicos têm uma história especialmente sinistra, embora pouco conhecida. Durante os preparativos para os Jogos de 1936, os nazistas expurgaram impiedosamente os sem-teto e favelados de Berlim. Embora os subsequentes – Cidade do México, Atenas e Barcelona – também tenham sido acompanhados por renovação urbana e despejos, os Jogos de Seul, em 1988, foram sem precedentes na escala da perseguição oficial aos pobres. 

Cerca de 720 mil pessoas foram removidas em Seul e Incheon. A ONG Instituto Católico para Relações Internacionais chegou a afirmar que a Coréia do Sul rivalizava com a África do Sul como “o país no qual o despejo à força é mais violento e desumano!” Beijing seguiu o precedente de Seul para os Jogos de 2008. 350 mil pessoas foram reassentadas para abrir espaço tão somente necessário à construção de estádios. 

A excitação patriótica inerente aos Jogos Olímpicos é manipulada para justificar os despejos em massa e a ocupação egoísta de terrenos no coração da cidade. Anne-Maria Broudehoux, em seu livro “Criação e venda da Beijing pós-Mao”, de 2004, afirma que no capitalismo de Estado da China, a preferência atual é esconder a pobreza por detrás de fachadas do “tipo Potenkin” e não reduzi-la substancialmente.

E já houve experiência na mesma China, em 1996, quando da comemoração do 50º aniversário da Revolução. Durante mais de 2 anos, os beijineses sofreram a desorganização causada pelas diversas campanhas de embelezamento iniciadas para camuflar as feridas sociais e físicas da cidade. Centenas de casas foram demolidas, milhares de pessoas despejadas, e bilhões de iuanes dos contribuintes foram gastos para construir uma fachada de ordem e progresso.

Para garantir que as cerimônias cuidadosamente planejadas se realizassem com perfeição, a capital foi levada a uma paralisação enquanto durou a semana de festividades. Os moradores de Pequim receberam ordens de ficar em casa e acompanhar a festa pela televisão, como fizeram na cerimônia de abertura dos Jogos Asiáticos. Dir-se-á que não corremos o risco, pois somos bagunceiros e desorganizados. Aliás, o atraso na infraestrutura é prova disso. Mas é sempre bom se precaver.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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Os entraves humanos

Ninguém há de negar que favela, cortiço e loteamento clandestino fogem ao padrão de beleza imposto pelo consumismo imperante. Por isso é que a escala contemporânea de remoção populacional é imensa. Todo ano, centenas de milhares, às vezes milhões de pobres – tanto os que têm posse legal, como invasores – são despejados à força de espaços do Terceiro Mundo. Os pobres urbanos são nômades, moradores transitórios num estado perpétuo de realocação. São considerados “entraves humanos”, escória da sociedade, lixo social que deve ser extirpado dos olhos sensíveis dos afortunados.

 

Mas isso não resolve o problema dos ambulantes, dos mendigos, dos “moradores de rua”. Por enquanto, prevalece o fracasso dos mecanismos de mercado, da assistência e promoção social e mesmo da segurança privada, que não conseguem impedir essa invasão de pobres. Quem é que consegue limpar, construir e defender ilhas de cibermodernidade em meio a necessidades urbanas não atendidas e ao subdesenvolvimento em geral? Em alguns círculos, a palavra infraestrutura é o novo codinome da eliminação sem cerimônia dos frágeis abrigos dos pobres.

 

O fenômeno encontra-se em vias de recrudescer no Brasil da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. É legítimo o temor dos pobres ante os eventos internacionais de alto nível. As autoridades são legitimadas a iniciar cruzadas de limpeza da cidade. Os favelados sabem que são a sujeira ou a praga que seus governos preferem que o mundo não veja. E o mundo é mesmo assim. Durante a comemoração da independência nigeriana em 1960, um dos primeiros atos do novo governo foi murar a estrada até o aeroporto para que a princesa Alexandra, representante da rainha Elizabeth, não visse as favelas de Lagos.

 

Hoje é mais provável que os governos melhorem a paisagem das cidades onde a Copa terá lugar mediante outras táticas. Ou será que vai dar tempo de construir um muro entre Cumbica e São Paulo e depois de São Paulo até o Itaquerão, para que os estrangeiros não vejam a fealdade da zona leste? Vasta mancha pobre e cinza, sem verde, sem estilo, sem atenção do Poder Público?

 

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.


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Nossa arte é ferro velho

Não reclamem! A frase é de Proudhon, que passei a conhecer pela frase “toda propriedade é um roubo”, inserta por Dalmo de Abreu Dallari no livro de Teoria Geral do Estado de que me servi para lecionar. Pierre-Joseph Proudhon (1809-1863) não foi só um reformista da sociedade política. Escreveu um livro Dos Princípios da Arte e de sua destinação social, obra interrompida por sua morte. Livro escrito às pressas, por um autodidata que confessou: “está acima das minhas forças, mas a coisa foi lançada e não posso voltar atrás”. 

Mas ele é provocador quando reconhece fazer parte da dignidade de um povo civilizado ter museus de antiguidades. É interessante para a história e reforça a solidariedade para com os antepassados. Mas ele condena a Cidade-Museu que, no caso, era a Paris onde vivia. Depois de criticar o obelisco de Luxor na Praça da Concórdia, ele faz a afirmação do título: 

“Nossa arte é ferro-velho. Fazemos de uma igreja um panteão de homens ilustres, inscrevemos no frontispício dessa igreja uma dedicatória usurpatória e mentirosa, pois a igreja de Soufflot foi dedicada a Santa Genoveva, é a segunda catedral de Paris. Em compensação, convertemos o templo da Glória, paralelogramo copiado dos gregos, em uma pretensa igreja (a Madalena), sem sinos, sem capelas, sem relógio, sem forma cristã. O conjunto de nossos monumentos denota um povo cuja consciência está vazia e cuja nacionalidade está morta. 

Não temos nada na consciência, nem fé, nem lei, nem moralidade, nem filosofia, nem senso econômico, mas ostentação, pura arbitrariedade, contra-senso, falsa aparência, mentira e volúpia”. Depois ele lamenta que fortunas sejam gastas em obras públicas, quando o povo não tem onde morar. “Nós apertamos o cinto e, na falta do que comer, alimentamo-nos com espetáculos”. 

A obra-prima política seria oferecer moradia ao sem-teto. Quem era o culpado? Para Proudhon, “artistas, professores e sacerdotes, acadêmicos e filósofos, todos cumprem igualmente mal seu dever, converteram-se em instrumentos de miséria e de depressão”. Ele falava de Paris, em meados do século XIX. Algum progresso na primeira metade do século XXI? O que diria Proudhon de nossas cidades?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br.

 


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Redes do bem

O ciberespaço é uma realidade em todo o mundo. O Brasil é um país de desenvolvimento retardado em inúmeras áreas. Infelizmente, as mais importantes: qualidade de vida, proteção ao meio ambiente, redução da miséria e da iniquidade. Mas em termos de uso da tecnologia das informações e da comunicação é um dos expoentes do mundo cibernético. Milhões de brasileiros estão continuamente plugados na internet. Integram redes quais o facebook, orkut, twitter e outras. 

Há muitas cidades em que o número de habitantes é inferior ao de celulares, que hoje são multimídia. Até servem como telefones, além de sua utilidade como computador pessoal, televisão, rádio e outras mídias. É hora de fazer com que esse instrumento poderoso venha a atender finalidades outras que não o lazer e o entretenimento. A eleição de Barack Obama se deveu – não exclusivamente – mas também graças à sua performance nas redes sociais.

Foi a divulgação de seus propósitos junto a milhões de americanos que viabilizou a sua penetração em todos os segmentos, mesmo naqueles em que ele era desconhecido. Aqui no Brasil, alguns políticos já navegam por essas infovias. Não têm tantos “seguidores” como celebridades da TV ou dos esportes. Todavia, se comunicam frequentemente com seus eleitores ou não. Veiculam suas ideias, interagem, recebem críticas e respondem a elas. 

Têm um importante feedback e implementam uma vertente interessante da Democracia Participativa. Afinal, o modelo instaurado em 5.10.1988 pelo constituinte significa propiciar à cidadania um espaço de efetiva atuação na gestão da coisa pública. A prática da navegação internáutica talvez represente um treinamento para um passo muito mais ambicioso na consolidação da Democracia Brasileira: é sonhar com um exercício informatizado do próprio sufrágio. 

Por que realizar eleições no modo tradicional, com a dificultosa alocação de estruturas e pessoal, se viável a expressão da vontade por meio das infovias? Se podemos fazer transações bancárias por via eletrônica, por que não votar também por essa via? Não se pode satanizar a comunicação eletrônica. Ela precisa ser orientada para produzir laços solidários, aproximação entre as pessoas, capacidade de escolha. Enfim, uma rede do bem. Voltarei ao tema.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail:jrenatonalini@uol.com.br