Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

É de mentirinha…

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País que gosta de discurso e detesta a prática, o Brasil tem uma Comissão de Ética junto à Presidência da República. Tudo formalmente previsto: ela pode aplicar advertência, censura ou sugerir exoneração, de acordo com o Código de Conduta dos Servidores. Integram-na: José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-Presidente do STF, Roberto de Figueiredo Caldas, Jose Ernanne Pinheiro, Humberto Gomes de Barros, Marília Muricy Pinto e Fábio de Sousa Coutinho.

O que essa Comissão já fez? Aplicou censura ética em Antonio Palocci, advertência em Alfredo Nascimento, estuda o que se fazer com Orlando Silva e nada consta em seus registros sobre Wagner Rossi e Pedro Novais. Quanto ao Ministro Carlos Lupi, após sete dias de análise, propôs à Presidente da República exonerá-lo. Segundo a relatora, Conselheira Muricy Pinto, a missão da Comissão de Ética é “prestar contas à sociedade o mais rápido possível”. 

Consta do seu relatório que “a exposição dos fatos provocou, por parte do ministro, atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância”. Só que, a confiar na grande Imprensa – e ela está se especializando em derrubar Ministros – o parecer desagradou o Planalto. A consequência será a reformulação da Comissão em junho de 2012, anuncia-se. Seria interessante que tal não se confirmasse. A Presidência da República precisa do aconselhamento de um colegiado independente como essa Comissão.

Fica até mais confortável para a chefia do Executivo basear-se num parecer isento, do que permanecer refém dessa irracional divisão do poder entre aliados. Se não há perspectivas de qualquer governo se basear em mérito, em competência técnica, em currículo – coisa que não está em questão no processo eleitoral – ao menos se prestigie o grupo que foi chamado a opinar sobre a única real carência brasileira: a ética na Administração Pública. Será mais um desalento a se acrescentar à balança dos desenganos, constatar que a Comissão de Ética existe, mas é mais um factoide. Não é para funcionar de verdade. É “de mentirinha”.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um pensamento sobre “É de mentirinha…

  1. A humanidade é um projeto que não deu certo. Difícil acreditar no contrário.

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