Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Remoção não é a solução

A população marginalizada que invade áreas de risco e aquelas destinadas à preservação, pois ambientalmente vulneráveis, é uma relevante questão contemporânea. Mas isso é bem antigo. No Rio, cidade de 300 favelas, a ocupação indiscriminada dos morros que deveriam permanecer incólumes intensificou-se com a reforma urbanística do Prefeito Pereira Passos.

Inspirado em Haussmann, que transformou Paris na “Cidade Luz”, ele mandou derrubar cortiços e o material foi levado pelos pobres para as encostas. Começou a favelização. Janice Perlman, americana que pesquisou durante dez anos a marginalidade brasileira, escreveu “O Mito da Marginalidade: Favelas e Políticas no Rio de Janeiro”, em 2002. Depois de conviver com os favelados em vários núcleos, entrevistando mais de seiscentos dentre eles, ela concluiu que a remoção pura e simples não é solução. 

Isso porque 60% dos removidos ainda trabalhavam na zona sul e tinham problemas de transporte e moradia. A partir de sua acomodação em casas populares, precisavam pagar água, luz, imposto e não tinham condições de satisfazer tais obrigações. 70% dos removidos responderam que, se pudessem ter optado, jamais teriam saído da favela 4 anos antes. As relações de vizinhança e a vida em comunidade pobre, mas solidária, na antiga favela, tinham sido desmanteladas. 

É incrível como o pobre é mais solidário do que o rico. Ou aquele que, por ter dinheiro, se considera afortunado. Dinheiro, quanta vez, é mais pernicioso do que droga. Irmãos se digladiam, não se olham mais, filhos querem a morte dos pais por causa de dinheiro. A pobreza quase sempre une mais as pessoas. Quem tem pouco, ainda reparte aquilo que tem com quem nada possui. O que funcionou mesmo no Rio foi a chamada “Cruzada de São Sebastião”, liderada por D.Helder Câmara na década de 50. 

O projeto consistiu em radicar as pessoas da favela no lugar por elas escolhido. Quando os interessados participam, fica mais fácil a adaptação. O outro modelo, imposto na década de 60 por Carlos Lacerda, consistiu na erradicação da favela da praia do Pinto e na transferência da população para uma cidade nova. Exatamente a famigerada “Cidade de Deus”, que gerou um filme premiado em Cannes. Deu certo?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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O sertão de Jundiaí

No Caderno 2 do Estadão de domingo, 15 de janeiro de 2012, Inezita Barroso falou de Jundiaí. Nossa cidade entrou na conversa – na verdade uma entrevista feita por Julio Maria – como Pilatos entrou no Credo. Ela dizia não gostar da expressão “música sertaneja”: “Criaram isso porque ficaram com vergonha do termo caipira. Sertanejo é uma figura do Nordeste, não de São Paulo. Por acaso você vai para o sertão de Jundiaí?”.

Mas o que sei é que Inezita gosta muito de Jundiaí. Por obra e mérito de uma pessoa muito querida e que perdemos há sete anos: Mariazinha Congilio. Ela era a verdadeira “Embaixatriz de Jundiaí”. Divulgou a cidade na TV, realizou inúmeras festas do Troféu Imprensa e recebia em sua casa artistas que, à época, eram “globais”.

Quem não se lembra de suas reuniões na Senador, bem próximo ao Clube Jundiaiense, com a presença de Rosamaria Murtinho, Tony Ramos, Sônia Ribeiro e Blota Júnior, Marisa “Gata Mansa”, Wanderley Cardoso, Agnaldo Rayol, Ana Rosa, Nicete Bruno e Paulo Goulart e tantos outros? Inezita era frequentadora dessas festas e sempre que fala em Jundiaí, lembra-se de nossa Mariazinha.

Mas não era apenas com artistas da TV que ela se relacionava. Ainda hoje Lygia Fagundes Telles fala da generosidade, da gentileza, da disponibilidade de Mariazinha. Se Mercedes Cruañes não tivesse morrido, poderia testemunhar o que ela fez por José Mauro de Vasconcelos. Paulo Bomfim é outra testemunha ocular, presencial e afetiva do quanto Mariazinha Congilio fez por Jundiaí. Até mesmo a sua tertúlia, hoje mantida por suas filhas Selma e Silvana, se chamava “Jundiaí”. 

A cada visita de jundiaiense ilustre ao Tribunal de Justiça, o “Príncipe dos Poetas Brasileiros”, o Decano da Academia Paulista de Letras , Paulo Bomfim, indaga quais as homenagens que foram prestadas na Terra da Uva à querida e saudosa Mariazinha Congilio.

Confesso que não fiquei sabendo de algo significativo e correspondente à importância do trabalho que Mariazinha Congílio desempenhou, espontânea e gratuitamente, com a generosidade que era só dela, para projetar o nome de Jundiaí. 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A quem interessa?

        O alarde provocado pelo intenso noticiário a envolver a Justiça nas últimas semanas merece algumas reflexões que ainda não receberam destaque.

        O pagamento antecipado de verbas salariais a alguns magistrados não é uma coisa que se possa elogiar. Na verdade, quem se autossatisfez de um montante de atrasados pensou com o egoísmo característico desta era. “Cuido dos meus interesses e cada um cuide dos seus”. “Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte”. “Mateus, primeiro os teus…”, seriam os provérbios aplicáveis, para o povo entender o que aconteceu.

        Mas precisa ficar claro que esse dinheiro era deles. Não pertencia ao povo ou ao governo. Não houve desfalque, maracutaia, falcatrua, embolso, corrupção. Quem tem direito a berrar contra isso é aquele que não foi beneficiado. Tanto os demais juízes – a imensa maioria da Justiça – como os funcionários. Todos são igualmente credores de um Estado que arrecada muito e não tem condições, ou interesse maior, em saldar suas dívidas.

        A mídia tem feito essa ressalva, mas de forma discreta. Reserva o tom espetacular para as manchetes e chamadas, como se estivesse a noticiar uma conduta que iguala o Judiciário aos demais Poderes, quando descobertos os “malfeitos” da atual República.

        Há uma enorme diferença entre quem se apropria de dinheiro do povo para enriquecer e quem, por exercer uma função de mando ou ser íntimo a quem a titulariza, passa na frente dos demais para receber o que é legítimo.

        Não é algo elogiável, mas os seus efeitos se circunscrevem a um universo restrito. Não se roubou a Nação.

        O desserviço que se presta ao explorar o fato é não distinguir com exatidão as hipóteses. O Judiciário não desvia verbas que seriam destinadas a investimentos para se apropriar criminosamente delas. Não deixa os despossuídos sem saneamento, serviços de saúde, educação e moradia para embolsar dinheiro do Erário. Pode não ser ainda o Poder ideal – e que o povo merece – mas é, indiscutivelmente, o menos corrupto dentre os Poderes da República.

        O perigo é que a reiteração e o tom das reportagens leve a população a acreditar que não há diferença entre quem lesa o tesouro e quem “atropela” os colegas para reduzir seus créditos junto ao devedor. Créditos legais, legítimos, sob a rubrica adequada de “alimentares”, pois provenientes de diferenças salariais devidas.

        O leitor mal esclarecido pode perder a confiança que ainda resta e que deveria merecer a função encarregada de solucionar conflitos. Pode ser levado a acreditar que não há diferença entre uma licitação endereçada e essa prática egoísta. Poderá concluir que já não lhe resta esperança quanto ao nível de podridão atingido pelas entranhas da Pátria.

        Também é perniciosa essa deslegitimação do Judiciário no momento em que se aproxima o julgamento de algo que deve ser bem esclarecido: o episódio do “mensalão”. São hipóteses muito diferentes. Há uma distância de anos luz entre as situações. A mídia teria o dever de esclarecer o povo de que há diferenças entre infrações éticas e crimes. Embora todo crime também seja uma vulneração ética.

        De tudo há de restar algo de positivo. A necessidade de transparência, para que as verbas devidas e disponíveis sejam acessíveis a controle democrático. A urgência de se investir na formação ética dos integrantes da Magistratura, para que a solidariedade passe a imprimir os seus critérios de repartição dos bônus de direito.

        Essa prática de se valer da proximidade do poder para se beneficiar em detrimento dos demais não é recente. Nem se restringe ao Poder Judiciário. Se a mídia fizesse uma pesquisa, veria que esse procedimento parece justificar-se por inexata compreensão do que seja a discricionariedade. Examinem-se situações análogas em outros setores. A possibilidade de escolha mediante critérios de oportunidade e conveniência não autoriza o transitório titular de um cargo a preferir saldar seus créditos em detrimento dos demais.

        Outra dimensão exagerada está na questão das declarações de imposto de renda sonegadas ao Tribunal. Os juízes as entregam à  Receita Federal todos os anos, como o faz qualquer contribuinte. Se algo existir de irregular, não se escapa à “malha fina”, cada vez mais eficiente.    

        A maioria dos magistrados faz a sua declaração no setor disso encarregado pelo próprio Tribunal. É compreensível que os juízes acreditem que a entrega dúplice – tanto à Receita, como ao próprio Judiciário – seja automática.

        Melhor seria que todas essas duplicidades desaparecessem. Não é mais racional que a Receita concentre tais informações? Os casos “atípicos” mereceriam comunicação a quem de direito. É preciso convênio para isso?

        Também é prejudicial a exploração de posições antagônicas entre autoridades da Magistratura igualmente dignas, respeitáveis, prestigiadas e que chegaram a seus postos de forma transparente e legítima. O pluralismo é um valor acolhido na Constituição da República e incide também sobre o Judiciário, que é eminentemente plural. Homogeneidade é própria de formigueiros. O ser humano discute, diverge, toma partido, procura convencer o interlocutor. Tudo isso é natural na função típica de julgar, onde é normal a divergência e a declaração de voto vencido.

        A circunstância de divergirem não significa falta de respeito. Sustentar seus pontos de vista é prova de coragem democrática. No mais, quando o tema chega a ser objeto de pretensão submetida a qualquer órgão do Judiciário, notadamente o STF, o primeiro Tribunal na hierarquia do Poder, cessem as discussões e aguarde-se a expressão de soberania que dali advirá. 

 

Publicado originalmente em O Estado de São Paulo, de 21.01.2012.

E-mail: jrenatonalini@uol.com.br 


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A imperatriz humilhada

Continuo a falar da princesa injustiçada, Leopoldina, a primeira Imperatriz do Brasil, uma imperatriz humilhada. Sofrendo com os maus- tratos do marido, por quem era apaixonada, Leopoldina foi definhando e ninguém duvidava de que em breve deixaria de viver. Já em seu leito de morte, ditou à marquesa de Aguiar sua última carta à irmã Maria Luísa, segunda mulher de Napoleão, que então vivia na Itália. Dela se extrai: “Minha adorada mana. 

Reduzida ao mais deplorável estado de saúde e chegada ao último ponto de minha vida, no meio dos maiores sofrimentos, terei também a desgraça de não poder eu mesma explicar-vos todos aqueles sentimentos que há tanto tempo existiam impressos na minha alma. Minha mana! Não vos tornarei a ver! Não poderei outra vez repetir que vos amava e adorava. 

Pois já que não posso ter essa inocente satisfação, igual a tantas outras que permitidas me não são, ouvi o grito da vítima que de vós reclama não vingança, mas piedade e socorro de fraternal afeto para inocentes filhos que órfãos vão ficar em poder das pessoas que foram autores de minhas desgraças, reduzindo-me ao estado em que me acho, de ser obrigada a servir-me de intérprete para fazer chegar até vós os últimos rogos de minha aflita alma… 

Há quase quatro anos, minha adorada mana, como vos tenho escrito, que por amor a um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado de maior escravidão e totalmente esquecida do meu adorado Pedro. Ultimamente acabou de dar-me a última prova de seu total  esquecimento, maltratando-me na presença daquela mesma que é a causa de todas as minhas desgraças. Muito e muito tenho a dizer-vos, mas me faltam forças para me lembrar de tão horroroso atentado que será, sem dúvida, a causa da minha morte”.

Não inventei isto. Consta de um livro de Isabel Lustosa, “D.Pedro I: Um herói sem caráter” (Cia. das Letras, 2006) e foi reproduzido em livro muito interessante: “Capitais Migrantes e Poderes Peregrinos. O caso do Rio de Janeiro”, de Bárbara Freitag, (Editora Papirus, 2009). Leopoldina morreu em 11.12.1826. José Bonifácio afirmou: “Pobre criatura! Se escapou ao veneno, sucumbiu aos desgostos”. Pois comentou-se, à época, poderia ter sido envenenada.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A princesa injustiçada

Uma das figuras históricas negligenciadas pela História do Brasil é a da Princesa Leopoldina. A arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina Josefina Carolina de Habsburgo era filha do Imperador Francisco I da Áustria. Diz-se que o Marquês de Marialva, embaixador de Portugal em Paris, despendeu uma fortuna para realizar a esplendorosa festa no jardim imperial de Augarten, comemorativa às bodas com o ausente Príncipe D. Pedro, filho de D. João VI.

Ela chegou ao Brasil com três damas de companhia, um capelão, algumas criadas, um bibliotecário e uma missão científica. Era uma das princesas mais cultas da Europa e falava francês, inglês, italiano e dominou o português, que aprendeu logo que acertado seu casamento. Era amiga de poetas, como Goethe, de músicos como Franz Schubert e se interessava por mineralogia, botânica e cavalos. 

Só não foi feliz porque se apaixonou por Pedro I e permaneceu no Brasil, a despeito de todas as canalhices do marido. Este era um rapaz malcriado e irresponsável, mulherengo e farrista, briguento e fanfarrão. Um visitante estrangeiro disse ter os modos de “um moço de estrebaria”. Mas isso não era o pior. Ao fazer de Domitila sua favorita, teve com ela cinco filhas, que passaram a conviver no paço real de São Cristóvão com as demais. A partir de 1822, distinguia a amada e humilhava a imperatriz. 

Chegou a usar a mesada de D. Leopoldina, concedida pela Casa de Habsburgo no contrato pré-nupcial, para comprar joias para a outra. Transformou Domitila em primeira dama de companhia da imperatriz, trazendo-a para o convívio diário no paço imperial e levando-a em viagens oficiais. Em Salvador, desfilou com a amante em público e deixou Leopoldina acomodada em um quarto dos fundos, grávida de D. Pedro de Alcântara, o futuro Pedro II.

Numa noite, Leopoldina grávida, levou um pontapé de seu amado esposo. Foi jogada de uma escadaria. Em consequência dos maus-tratos, abortou. Era um menino e o ano era 1826. A partir daí, entrou em depressão profunda, sofreu de febres inexplicáveis e começou a definhar. Não saía mais do quarto. Estava em verdadeira prisão domiciliar.
Voltarei ao tema.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O que é um parente?

Parentesco, juridicamente, é uma relação civil entre pessoas por consanguinidade ou afinidade. Filho é parente de seus pais. E de seus avós. Cônjuge não é parente, no sentido estrito da lei civil. E o parentesco se conta por graus. A partir de um certo ponto, já não se é parente. Embora o nome de família seja o mesmo, haja semelhança física ou proximidade afetiva.

A consanguinidade não garante a estima recíproca. A experiência da vida e, principalmente, do foro judicial, mostra que tais laços não obrigam ao respeito, ao amor, à solidariedade. Quando entra em questão o dinheiro ou interesses financeiros, vê-se irmão a desconhecer irmão, pais deserdarem filhos. Quem não se lembra de casos recentes em que filha matou os pais e o neto matou avós, tudo para assenhorear-se da fortuna?

Um filme bastante interessante é “Parente Serpente”, de uma família italiana que parecia muito amorável. Bastou os pais idosos anunciarem que aceitariam morar com um dos filhos e houve uma reviravolta no clima. Vocês sabem como acabou a estória. Também o filme “Mamãe Faz 100 anos” é eloquente relato de como se porta a família quando se trata de arcar com responsabilidades, trabalho ou despesas.

Tudo isso para dizer que família, na verdade, é aquele grupo que se elege. Se “parente é acidente”, com a amizade não se tem o direito de errar. Se o amigo não presta, não é vergonhoso abandoná-lo e procurar outro. Amigo é aquele que você pode procurar a qualquer hora. Chegar sem avisar. Amigo de verdade é quem esteve ao seu lado quando você se viu obrigado a enterrar irmão, pai e mãe. Esse é que merece ingressar na sua família do coração.

Invocar parentesco quando nunca se viu, quando deixou de procurar a família da qual só se lembra na necessidade, é alguma coisa que não comove. Família é aquele grupo que se frequenta, que se cultiva, que se cativa. 

Nada impede o relacionamento, a cordialidade ou a polidez com qualquer pessoa. Mas não faz sentido considerar-se “familiar” quando o convívio nunca existiu ou foi abandonado antes sequer de um contato pessoal. Por isso, quem quer família, dela deve cuidar muito bem. Até por interesse. Nunca se sabe quando se vai precisar de um parente. 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br


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Ouvir, para não enlouquecer

Carlos Fuentes, festejado escritor mexicano, candidato permanente ao Nobel de literatura, esteve no Brasil há pouco. Hospedou-se no Copacabana Palace, onde residiu quando criança. Seu pai integrou o serviço diplomático do México e esteve a serviço no Brasil.

Sabe-se que o México enfrenta uma situação terrível em relação à força que o tráfico de drogas assumiu. O atual Presidente declarou guerra às máfias e, aparentemente, perdeu a batalha, embora ainda esteja em curso a cruzada. O Exército, posto a combater os traficantes, não logrou êxito. 

Fuentes, em entrevista a jornalistas brasileiros, tem uma explicação singela. Os Estados Unidos compram a droga. Têm poder de explorar esse mercado e, ainda muito ricos, sobrepujam a força mexicana para acabar com o tráfico. É o império da velha lei da oferta e da procura.

Mas o que interessa é um aspecto personalíssimo do autor entrevistado. Já perdeu dois filhos. O varão, por hemofilia. A mulher, vítima das drogas.

O repórter indagou como é que ele consegue sobreviver a essas mortes. Ele respondeu: – Escrevo e converso com meus filhos. Procuro imaginar o que eles diriam a respeito das minhas obras. Suas sugestões, comentários e críticas. Assim é que enfrento a sobrevivência após a morte da minha descendência.

Todos os que têm filhos sabem que não há dor maior do que enterrar aqueles que, presumivelmente, sepultarão os pais. A “inversão da ordem” é cruel. Os que sobrevivem à morte dos próprios filhos podem perder a razão de viver. É-lhes cortado o futuro. Faltam perspectivas para o enfrentamento das vicissitudes naturais postas no caminho de quem vive.

A resposta de Carlos Fuentes é um lenitivo para os que estão na mesma condição. Para não enlouquecer, é preciso “dialogar com os nossos mortos”. Eles só morrem, efetivamente, quando nos esquecemos deles. Não é loucura, mas sinal de lucidez, falar com quem já partiu. Aliás, é um dos caminhos para não se entregar à loucura. Não é louco aquele que se desespera por sepultar o sonho. Filhos são sonhos que podem ou não se concretizar. Mas são sonhos lindos, estimulantes como alavancas para perseverar no campo de batalha.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.