Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Falácias ufanistas

Não satisfeitos com a revogação do Código Florestal de 1965, produzido sob inspiração do Ministro da Agricultura à época, os “desenvolvimentistas” ainda querem se vangloriar da façanha. Os argumentos continuam os mesmos. A Europa foi o caso emblemático da mais completa devastação de sua cobertura vegetal. Hoje possui 0,1% de seu território coberto de árvores. A África tem pouco mais de 5% da vegetação original. 

Enquanto isso, o Brasil poderia se orgulhar de possuir 30% de todas as florestas do planeta. O discurso procura atenuar a verdade incontestável: continuamos a destruir o verde. A um ritmo avassalador. O Brasil chega ao cúmulo de festejar a redução das áreas destruídas, fazendo operações aritméticas para provar que num ano se derrubou menos árvores do que no ano anterior. Mas não lembra que a queimada continua.

E comemora a queda demolitória, como se fosse algo ensejador de orgulho. É incrível não se tenha descoberto ainda que a desertificação ocasionará o desaparecimento da vida na Terra. A mata equilibra o clima, estabiliza o regime pluviométrico, renova a oxigenação. Ameniza o efeito estufa, embeleza a paisagem. Pensar que o Brasil já ostentou a luxuriante mata atlântica em seus oito quilômetros de costa e tudo foi eliminado em pouco mais de 400 anos, período muito curto para tamanha tragédia! 

A última esperança é a criação de uma nova mentalidade nas crianças. Estas é que devem alertar seus pais sobre os perigos da eliminação da biodiversidade. Estas é que devem exigir do Poder Público regras mais restritivas em relação às áreas de preservação permanente, à preservação do patrimônio natural que ninguém construiu, mas que a cobiça e a cupidez conseguem excluir para resultar em imenso, irreparável mesmo, prejuízo para toda a humanidade. 

A minha geração foi muito inconsequente. As que vieram depois têm sido negligentes. A inconsciência ainda reina. Responderemos por isso. O julgamento da História será extremamente rígido em relação aos detratores da natureza. As crianças, quando adultas, serão forçadas a restrições e a traumatismos, tudo por sermos cegos, surdos, insensíveis aos estertores de uma natureza que agoniza, depois de tanto clamar por socorro.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Ruptura e contiguidade

Estudei o ano todo de 2011 para elaborar o livro “Direitos que a Cidade Esqueceu”, editado pela Revista dos Tribunais. Estou convencido de que os problemas brasileiros são urbanos. A população foi seduzida para vir à cidade e aqui se acomoda como Deus – e a sociedade inclemente – permitem. Há cada vez mais pessoas morando nas ruas. E isso é inconcebível. Rua não é moradia digna.

Para elaborar esse ensaio, debrucei-me sobre inúmeros outros livros. Mas alguns deles, só tive acesso depois de publicado o meu. É o caso de “A cidade na incerteza: ruptura e contiguidade em urbanismo”, de Sérgio Ferraz Magalhães, editado em 2007.

Ele parte de um esquema teórico: na matriz horizontal, distingue as cidades entre “modernas” e “contemporâneas”. Na vertical, distingue as dimensões espacial e política. A “cidade moderna” é enquadrada nos modelos de perfeição, à luz de utopistas como Fourier, Considérant, Godin e Owen. A “cidade contemporânea” reúne modelos de incertezas em que a dimensão política reflete urbanidade e diversidade, graças a uma construção “compartilhada”. 

Em lugar da ruptura da cidade moderna, surge o conceito de “contiguidade”, essencial para trabalhar a cidade. O conceito implica uma concepção de simultaneidade e de espaço aberto e permanentemente remanejável. Surgem ocupações espontâneas – favelas – mas também planejadas – construções de equipamentos públicos. Cada “inserção” traz consigo um momento de incerteza, podendo ou não “dar certo”. As estruturas preexistentes se redefinem, rearranjam, se adaptam e compartilham os espaços preexistentes. 

Não é só teoria. O autor propõe compartilhar espaços na diversidade e tolerância, algo que acarreta incertezas, conflitos, desigualdades. Supera-se a “cidade partida” de Zuenir Ventura, aceitando-se e integrando-se a diferença. Graças à noção de “contiguidade”, podem ser buscadas soluções para os mais diversos problemas, a fim de se garantir a urbanidade e a convivialidade dos que são diferentes. 

Se a pobreza e a riqueza partilham do mesmo espaço, a contiguidade traz a obrigação de conviver e não de segregar. Isso é um lento trabalho de edificação de uma nova concepção de convívio urbano. Mãos à obra, edificadores do futuro.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Monsenhor Venerando Nalini

Há exatamente 50 anos falecia Monsenhor Venerando Nalini. Completara no ano anterior suas bodas de ouro sacerdotais e João XXIII lhe conferira o título de Camareiro Secreto e o elevara à dignidade de Monsenhor. Ele nasceu em 13.12.1885, em Biondi de Visegna, Verona. Veio para o Brasil com 2 anos. Seu pai, João Baptista Nalini, foi professor público nomeado pela Intendência Municipal, para ensinar português aos filhos de italiano do Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

Venerando estudou no Seminário Menor de Pirapora, ordenou-se com 25 anos, em 5.3.1911 e em 1912 foi nomeado Vigário de Cabreúva, onde permaneceu até 1920. Em 1920 tornou-se Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Lapa e exerceu o paroquiato por 20 anos. Foi Vigário de Itu de 1940 a 1944, depois Vigário de São Roque até 1946. Neste ano foi nomeado Capelão da Casa de Retiros para Homens em Barueri, a “Vila Dom José”, onde permaneceu a pregar até falecer em 2.2.1962. 

Até o final da vida, foi confessor do Cardeal Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. Sua pregação era impressionante. Fazia homens chorar de arrependimento e todos reconheciam o carisma de converter até os mais empedernidos. Não havia ceticismo que resistisse à sua consistente argumentação, sua lógica e capacidade de convencer mediante insofismável raciocínio. Em 10.12.1980, o Governador Paulo Maluf promulgou a Lei 2.595, denominando “Monsenhor Venerando Nalini” a Escola Estadual de Ivoturucaia.

Enquanto esteve em atividade, fazia os casamentos, batizados e sepultamentos da família. Tenho o privilégio de guardar seus escritos, piedosos e instigantes. Alimento a pretensão de um dia ainda publicá-los, para que sua memória sirva de estímulo às novas vocações e também de inspiração para os alunos que têm a ventura de estudar num estabelecimento de ensino que leva seu nome e, com certeza, sua proteção. Costumava trazer balas nos grandes bolsos da batina, distribuindo-as às crianças com as quais era bondoso, bem-humorado e brincalhão. Sacerdotes de outros tempos, que tive a honra e a alegria de poder chamar de “tio”.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Favelização é sina?

Por favelização, compreende-se um processo de urbanização distorcido, em que o número de habitações irregulares invade o espaço urbano legal. Por consequência, este é obrigado a se contrair. Favelização é sinônimo de degradação urbana.Verdade que “favela” passou a ser considerada, por alguns, como fato natural. Há um certo “glamour” na favela e em seus moradores, considerados seres humanos que sabem se adaptar à realidade e precisam de pouco para viver. Entre glamourização e demonização, fico no meio termo. Morar em barraco fere a dignidade humana. Tanto que Ronald Daus, em sua trilogia sobre megacidades europeias, considera a “favelização” um sinônimo de “terceiro-mundialização”. Mike Davis escreveu o seu “Planet of Slums” para alertar sobre os danos que esse padrão de desenvolvimento produz para os mais pobres, com ameaça crescente ao equilíbrio ecológico do planeta.Quem se preocupa em disputar cargo para administrar uma cidade precisa estar inteirado do tema. Há “Cidades Reinventadas”, como Barcelona, Bilbao, Berlim, Bonn-Colônia e outras (até Buenos Aires…) que revitalizaram áreas deterioradas. As favelas são inevitáveis? Não necessariamente. Há bons projetos e experiências exitosas.

O ideal é congregar todos: governantes, empresários, operários, artistas, urbanistas, moradores, pedagogos, assistentes sociais, médicos, juristas e a mídia. E usar adequadamente as redes. Os problemas conectados em redes exigem alternativas encadeadas em rede. Há muito material já escrito sobre o tema. Perpetrei, em 2011, o livro “Direitos que a Cidade Esqueceu”, publicado pela Revista dos Tribunais, no qual proponho algumas pistas para minorar os problemas dessa exclusão citadina. Pois hoje, os problemas brasileiros são todos urbanos. Já que a nossa população é predominantemente moradora da cidade. Mas quem tiver interesse pode consultar também Janice Perlman, “O Mito da Marginalidade: Favelas e política no Rio de Janeiro” e “Um século de favela”, de Alba Zaluar e Marcos Alvito. Ambos perceberam que, por causa desse fenômeno, a “Cidade Maravilhosa” tornou-se uma “Cidade Perigosa”. Mas isso é reversível, desde que haja vontade política.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Meninos do tráfico

O espetáculo da Cracolândia é um testemunho aterrador de nossa falência moral. Que sociedade é esta que dorme tranquila e convive com essa indigência intolerável? A Folha de 25.12.2011 trouxe no caderno “Aliás” uma página terrível: “Contra a recusa do nosso olhar”. Texto e fotos de Zarella Neto, que fotografou as vítimas do crack na mais populosa capital da América do Sul. É um tapa no rosto de quem tem brio. E a coisa não é nova. 

O livro “Falcão: Meninos do Tráfico”, de MV Bill e Celso Athayde mostra o destino comum dessas crianças que primeiro são induzidas ao uso, depois se viciam, depois traficam e em seguida morrem. Em “Quero meu filho de volta”, Celso Athayde relata dois velórios: o de um menino do tráfico e o de um policial jovem. Ambos mortos pela mesma causa. O vício, que sustenta o tráfico. Será que o usuário de um “baseadinho” sabe que ele se torna cúmplice da morte de milhares de jovens brasileiros a cada ano? 

Nas várias entrevistas transcritas pelos autores, um padrão se constata: a ausência do pai e a idolatria da mãe. Se o pai ou padrasto é citado, quase sempre é alcoólatra, drogado ou traficante. Obriga o menino a fazer os “serviços” de apoio ao tráfico: observar armado a entrada da favela, alertar para a chegada da polícia, acusar a vinda dos compradores de droga, enrolar os papeizinhos contendo o pó. Os amigos da comunidade são os parceiros, a única instituição social citada pelos garotos recrutados.

Numa das entrevistas, o entrevistador indaga: “Você já matou alguém?”. A resposta foi: “Não! Nunca matei alguém que não merecesse!”. Merece ser morto o X-9, gíria que identifica o delator. Também não ingressa nessa conta o membro de comunidade rival, o policial ou jornalista. Ou qualquer personagem que venha atrapalhar os negócios do tráfico. A noção de direito dessa juventude se faz a partir da lógica do “direito punitivo”. 

Essa a Justiça que ela conhece. A única a mostrar a sua face à infância esquecida, totalmente abandonada pelo Estado e entregue à sua própria sorte. Sorte madrasta, pois o jovem do tráfico morre cada vez mais cedo e é substituído de imediato, pois há uma fila imensa de crianças à espera de uma oportunidade de ganhar dinheiro sem enfrentar a crueldade que o sistema “civilizado” oferece a elas.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Apocalipse outra vez?

É 2012 e o calendário maia prediz que o fim do mundo ocorrerá às 11h12 de 21.12.2012. Acho que é mais um alarme falso, tal como aquele divulgado às vésperas do ano 2000. À zero hora de 1º.1.2000, toda a memória informática se apagaria. Isso não aconteceu. Também não ocorreu o fim do mundo na virada do ano 999 para o ano 1000. Mas as profecias devem servir ao menos para um exame de consciência. Se a predição é frágil, ela é lembrada num estágio moral pouco benigno, para ser eufemístico. 

Há um contexto de crise e escassos horizontes de futuro, à luz de uma consciência ética. Os espanhóis costumam dizer: “a rio revuelto, ganancia de espectadores”. O que significa: se o cenário é ameaçador, ganham espaço os boatos de tragédia. Há uma sensação de se vivenciar o fim da História. O filme “2012”, de Roland Emmerich, datado de 2009, já explorou a notícia do final dos tempos. Edgar Allan Poe, no final de “A conversação de Eiros e Charmion”, escrito em 1839, também se aventurara pela instigante tradição de ficções apocalípticas que, fora do âmbito dos textos religiosos, imagina o final da humanidade em virtude de causas cósmicas.

No filme “Melancolia”, de Lars Von Trier, que muitos assistiram no ano findo, há uma espécie de Apocalipse individual, o que já surgira no filme “Sacrifício”, de Andrei Tarkovski, filme de 1986. O tema rendeu outras películas: “Contagio”, de Steven Soderbergh, “Take Shelter”, de Jeff Nichols, “Perfect Sense”, de David McKenzie, todos produzidos em 2011. Essa profusão de filmes a cuidar, de certa forma, do fim do mundo, reflete um sentimento generalizado a caracterizar a descrença no porvir.

A falência dos valores, a agonia ética, a corrupção a alastrar-se por todas as fímbrias do poder, o deboche dos maus, o conformismo dos bons, tudo contribui para o desalento e a abulia. Onde encontrar ânimo para incentivar os jovens a uma luta insana contra a quase certeza de que tudo está perdido? Que as visões apocalípticas tragam a urgência da renovação moral, sem a qual pouco importa a continuidade da espécie, se for para chafurdar na indecência e na indignidade.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.