Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Votar pela internet

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Na França, já se vota pela web quando o cidadão francês está no estrangeiro. Desde 2003, os franceses no exterior podem votar em senadores e deputados pela internet. O sistema já foi testado e comprovada a sua transparência e segurança. Para votar nas eleições presidenciais ainda levará algum tempo. A cada três meses a internet evolui enquanto os ciclos eleitorais são mais lentos. Enquanto isso, a Estônia já tem a totalidade de seus votos colhidos eletronicamente. Todos os tipos de eleição admitem a votação pela internet. O sistema foi desenvolvido pelo governo e não houve senões. Foi integralmente assimilado pelo eleitorado. É verdade que em questões eleitorais, há um ganhador e vários perdedores. Estes costumam recorrer. Mas nas eleições eletrônicas, não se verifica diferença alguma que as colocasse em nível inferior ao das eleições tradicionais, com votos de papel.

 

Na França, dissemina-se a via eleitoral eletrônica para escolher várias esferas de exercício de poder, não necessariamente político. Os conselhos de cidadania, por exemplo, que contam com 1,4 milhão de votantes, funcionam de maneira eficiente. A tecnologia frui de expertise científica validada e reconhecida pela jurisprudência da Corte de Cassação. Essa votação pode ser feita também por iPhone, sem riscos de falibilidade. A certeza e a segurança foram garantidas pela Agência Nacional de Segurança dos Sistemas de Informação, serviço de competência nacional, ligado ao gabinete do Primeiro Ministro. Sociedades especializadas em segurança informática realizaram testes de intrusão nos sistemas de votação e eles foram considerados conformes. A sistemática se submete a dois ou três testes por ano e nunca foram detectadas falhas.

 

Há um aspecto que precisa ser levado em consideração: o voto eletrônico é menos dispendioso. Costuma atrair mais eleitores, sobretudo a juventude, mais familiarizada com as modernas tecnologias de informação e comunicação. Penso que esse caminho é irreversível. Logo mais, a mobilização hercúlea dos “locais de votação” passará para a arqueologia histórica e quem estiver vivo sorrirá de se recordar como eram as eleições no século passado e no início deste.

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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