Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Crescer até onde?

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 91% de seu orçamento destinado a pagamento de pessoal. Tem 360 desembargadores, cerca de 2400 juízes de primeiro grau, quase 60 mil servidores. Os 9% restantes da lei orçamentária são – à evidência – insuficientes para todas as demais necessidades do Judiciário. A tendência da Justiça bandeirante é o crescimento vegetativo até o infinito. As pretensões reiteradas pelos magistrados são as de obter mais funcionários. 

Não apenas porque existe uma tradição de que o prestígio do juiz se avalia pelo número de subordinados sobre os quais ele exerce autoridade. Mas porque não se encontrou uma fórmula de otimização do trabalho, de maneira a “fazer mais com menos”, adotar métodos de gestão mais racionais, eliminar fluxos e trâmites ociosos e adotar um padrão de unidade judicial mais eficiente do que o atual. Só que não tem sido essa a orientação do Tribunal de Justiça.

Gestões muito reduzidas – bienais – não permitem a adoção de planos ambiciosos. Cada nova administração reinventa a roda. E os projetos em curso pela Assembléia Legislativa dão conta de que a tendência é inflar o quadro funcional do Tribunal. Se todos os projetos de lei ora submetidos à Assembléia Legislativa em relação ao interesse do Tribunal de Justiça forem aprovados, serão criados 6.481 novos cargos. O quadro de servidores se aproximará dos 70 mil! 

O que se fará da Lei de Responsabilidade Fiscal? Qual o orçamento necessário à manutenção dessa máquina crescente e complexa? No momento em que o Judiciário tiver um quadro funcional como o das mais nutridas Secretarias do Estado, o tratamento salarial aos funcionários não poderá reconhecer a relevância de suas funções. É essencial que a sociedade toda pense a respeito. 

Que Judiciário pretendemos? A informatização disponível é obrigatória ou facultativa? Estamos satisfeitos com estes parâmetros de serviço judicial? Quem paga é o povo. Ele tem não só o direito, como a obrigação de se posicionar. Quer um Judiciário cada vez maior e menos funcional ou uma Justiça que funcione, atualizada e adepta das novas tecnologias?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Tem solução o precatório?

Precatório é uma palavra técnica. Significa o débito da Administração Pública depois de condenada pelo Judiciário, um sistema que só o Brasil possui. As condenações do Poder Público ultrapassam em muito a capacidade do Erário satisfazê-las. Como o Governo é muito poderoso, ele consegue um tratamento privilegiado em relação aos outros devedores. Assim é que se carreia ao Judiciário a obrigação de fazer esses pagamentos, à medida em que a Fazenda repassa o dinheiro.

 

Ocorre que o Brasil prolífico em regras é também pródigo em alterá-las sempre que interesse ao lado mais forte. O Governo consegue modificar a Constituição, seguidas vezes, para obter fórmulas presumivelmente mais favoráveis de cumprir suas obrigações. A Constituição de 1988 já fora generosa com o Governo. Depois disso vieram duas Emendas ainda mais magnânimas: as de número 30 e 62, esta de 2009. Com essa mudança de regras, o setor encarregado de fazer os pagamentos não consegue se organizar. Com a demora, outros tumores emergem. Desanimados e sem esperança, os credores aceitam valores vis e cedem seus créditos a quem se disponha adquiri-los.

 

O mercado da compra de créditos dos precatórios é dinâmico, intenso e rendoso. Além de frustrar aquele que esperou muito tempo para receber o que lhe é devido, faz do setor um caos incontrolável, tantas são as pessoas à procura de endereços dos eventuais cedentes de créditos.Nada indica se altere o quadro presente. Não há funcionários, não há espaço físico razoável. O prédio em que funciona o departamento precisa abrigar mais de 230 mil processos. Estes são compostos de muitos volumes. A estrutura do edifício não suportaria o peso concentrado.

 

Por isso, num andar de nível superior, estão apenas os últimos volumes de cada processo. Se necessária a consulta dos anteriores, há o inevitável deslocamento físico de funcionários e de papéis. Penso que o Judiciário não deveria ser o responsável por essa tarefa. Onde a controvérsia? Onde o conflito? Administrar dívidas e honrá-las é obrigação de quem as contrai. Mas no Brasil, tudo é possível. Alguém possui a receita para sanar essa disfunção? 

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O poder dos introvertidos

Pesquisas sugerem que as pessoas são mais criativas e eficientes quando fruem de certa privacidade. Mesmo com toda a conversa digital, escritórios sem divisórias, oficinas de trabalho compartilhado, redes sociais e aprendizado em grupo, a solidão é o caminho para a inovação, a conquista e a percepção profunda. Susan Cain escreveu um livro interessante: “Silêncio: o poder dos introvertidos em um mundo que não consegue parar de falar” (Quiet: The Power of Introverts in a World Tha Can´t Stop Talking). Ela diz que nossa cultura é tão adepta do gregarismo, que desprezamos a parte silenciosa do processo criativo.

 

Na verdade, somos encurralados em reuniões intermináveis ou ligações inoportunas. A falta de privacidade torna as pessoas hostis, inseguras e distraídas. As chances de sofrer pressão alta, estresse, gripe, exaustão e cometer mais erros aumentam. Há quem se recuse a aceitar isso. “Goste-se ou não, a criatividade humana torna-se cada vez mais um processo de grupo”, diz Jonah Lerer, adepto do “brainstorming”. Essa discussão catártica de ideias já é bastante utilizada no Brasil. Mas muito melhor do que o pensamento em grupo, é se afastar e recuar para dentro de si mesmo.

 

Um retiro silencioso e solitário, conhecido como “lerung”, parte de uma prática do budismo tibetano está em moda. Centros de meditação e retiro nos Estados Unidos oferecem refúgios isolados por 25 dólares a noite. É uma tendência norte-americana contemporânea, cultivada por quem acredita que a solidão se tornou mercadoria rara no mundo totalmente conectado. Olhando para dentro de si mesmo, o ser humano aprende o que é saudável para ele, o que se quer realmente na vida.

 

Aprende-se a distinguir o que se quer e o que se quer deixar. Pode ser que o cansaço venha desse excesso de gente ao redor da gente. Então, chega-se à conclusão de que o que atrapalha são os outros. Como fazer para deixar de lado, senão todas, ao menos grande parte das outras pessoas? Talvez não se precise chegar a tanto. Mas que um pouco de solidão, desde que escolhida, faz bem à alma. Quem não consegue se aguentar, como pretende que os outros o suportem?

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Que pena!

Que pena que o brasileiro não lê! A melancólica situação em que se encontra a sociedade, cujos valores se perderam ou se confundiram na mediocridade geral, é fruto da falta de leitura. Quem não lê, não fala, não pensa! Vegeta e não existe como ser pensante. Se o brasileiro lesse, poderia se deliciar com o artigo “Trovoadas de Março”, que Marina Silva assinou na FSP de 30 de março. 

Ao comentar a morte de Millôr Fernandes, ela diz: “O estilo debochado de Millôr desnudava os políticos de sorrisos congelados e intenções inconfessáveis”. Este é um ano de eleições. E lembra ela: “Cada vez mais, os que se acham espertos usam os mesmos truques já tão conhecidos, como se a sociedade cumprisse apenas um papel secundário de plateia”. E lamenta a tragédia da revogação do Código Florestal. Morre a floresta, em nome da ganância dos que preferem dinheiro no bolso a garantir a vida a seus descendentes.

Marina sabe o que fala: “Um projeto que acaba com a proteção das florestas do Brasil é apresentado como o ‘novo’ Código Florestal. Para diminuir o constrangimento, fala-se em deixar a votação para depois da conferência Rio+20, mas a sanha voraz da motosserra estabelece prazos e exigências”. É por isso que parece não haver mais esperança para um País que teria tudo para dar certo. “Chegamos ao Saara da política”. Ninguém mais acredita neste sistema. 

Existe democracia porque o povo pode votar a cada dois anos? Existe democracia porque os Tribunais estão abertos e abarrotados de problemas que poderiam ser resolvidos com boa vontade à mesa da conciliação? Existe democracia porque a mídia é livre para produzir maravilhosos espetáculos de reality shows que na verdade são o circo triste do vazio existencial? 

Enquanto a educação consistir em transmissão de informações que devem ser decoradas pelos alunos, os pais declinarem de sua missão de educar gente séria e honesta, preocupada com o destino comum de todos, nos satisfizermos com os partidos políticos que se identificam na busca do interesse de seus próprios integrantes, não haverá progresso no Brasil. Mas a tragédia é que o povo não lê. Não sabe ou não quer saber de nada.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Sem medo da morte

O cristão deveria ser a criatura mais feliz sobre a face da Terra. Se todos os demais humanos não conseguiram contornar o medo da morte, o crente é um afortunado. A base de sua fé está na convicção de que esta vida não é senão passagem. Efêmera para todos, pese embora a sensação de que alguns chegam à ancianidade. Por mais que se esforce, o ser humano é incapaz de ultrapassar os 110 anos. 

Quem chega aos 90 já fica feliz, pois muitos contemporâneos já partiram. Com isso se confortam: ficar velho é melhor do que morrer. Desde a mais remota antiguidade, logo após a mitologia ter cedido espaço à razão, preocuparam-se os pensadores com obter explicação satisfatória para esse fenômeno da finitude. Por que se nasce? Qual a missão de cada um neste peregrinar? Por que se precisa morrer? A busca da perenidade não se satisfaz com a resposta laica. 

Vive-se na descendência, o que priva aqueles que não geraram filhos de sobreviver. Perpetua-se nas obras realizadas durante este percurso. Esta resposta não é das mais conclusivas. De que vale eternizar-se naquilo que se fez, se a individualidade perece? Já o cristão tem uma solução para o mistério. A humanidade resultou de um ato de amor do Senhor da Razão e de todas as coisas. Pretensioso, o homem quis logo comparar-se a Deus. 

Perdeu a situação original de verdadeira bem-aventurança e se viu obrigado a trabalhar para viver, “obter o pão com o suor do rosto” e, para culminar, sentiu o que é a mortalidade. Ofensa a um Deus, só um sacrifício divino para redimir o ofensor. Daí a linda história do Cristo, presente sempre, a iluminar os caminhos desta espécie cada vez mais desalentada, tanta a insensatez que campeia pelo sofrido planeta. O ápice disso tudo é a ressurreição. 

Alguém que venceu a morte – já o fizera a ressuscitar seu amigo Lázaro – não é uma pessoa qualquer. Se Ele ressuscitou, eu também posso ressurgir dos mortos. E se não tivesse ressuscitado, “vã seria a minha fé”, como proclamou Paulo. Criatura miserável, o ser humano deixa de levar a sério a mensagem, se desespera, se desalenta, blasfema, esquece-se de sua filiação divina. Pensa em ovos de chocolate em lugar de se entregar ao Cristo Ressuscitado. Na festa mais linda até do que o Natal. Pois sem a ressurreição, qual a razão para se continuar a viver?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.