Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Onde atua o fundo do clima?

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Você sabia que existe um “Fundo do Clima” coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, destinado a diminuir o impacto das alterações climáticas na vida cotidiana? O orçamento desse Fundo em 2011 foi de 238 milhões de reais, dos quais 204 alocados a empréstimos e financiamentos para a área produtiva e 34 milhões destinados a doações.

Estas têm de contemplar projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, repassados para estados e municípios por convênios e termos de cooperação, administrados pelo MMA. As ações apoiadas pelo Fundo são o combate à desertificação, ações de educação e capacitação, pesquisas e avaliações de impacto das mudanças climáticas, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento por serviços ambientais. 

O tema é da maior relevância e confesso não ter tomado conhecimento de algo mais concreto resultante de atuação desse Fundo. Ele deveria mostrar o que realmente fez, porque a Rio + 20 está aí e ao que tudo indica poderá ser um fracasso. Assim como já foi frustrado o resultado da COp 15, a Conferência de Copenhague em 2009. Quais das 21 Questões para o Século 21 foram bem cuidadas pelo Brasil? Não se constatam sucessos. 
Ao contrário, falta transparência para o pouco que está sendo bem feito, enquanto o “mal feito” se evidencia na revogação do Código Florestal. Nada se fez para a transição da economia para o baixo carbono. O mundo todo está desativando as usinas nucleares e o Brasil não toma conhecimento. Só falta concordar em receber o lixo atômico a ser desfeito, assim como acontece de forma recorrente com lixo hospitalar contaminado. 

A população mundial chegará a 9 bilhões e a segurança alimentar esbarra na escassez de água doce e na morte da biodiversidade. A produção de alimentos está ameaçada pela mudança climática, pela competição entre os ruralistas mais interessados em produzir biocombustível do que em aproveitamento racional da terra. As zonas pesqueiras estão mortas, a água cada vez mais poluída, a degradação do solo e da atmosfera é a grande campeã. O Fundo do Clima atua ou teria afundado em burocracia e inércia?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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