Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Não à prepotência

A crônica do assédio moral no trabalho não distingue entre os chefes e as chefes quanto à pressão exercida sobre subalternos que se tornam bodes expiatórios. A tendência a sobrepujar o próximo parece instintiva no ser humano. Mesmo crianças querem impor sua vontade às demais. Assumem, nas brincadeiras, o papel que consideram mais importante.

 

Sabem ou são treinadas a detectar aquilo que é subalterno e fogem disso. Essa condição é levada ao convívio nas escolas, onde há sempre os “valentões” que atormentam os mais fracos. Desde a agressão física até a mais dolorida: a agressão moral. O tema “bullying” é recente, mas a situação de angústia infligida a quem é tímido, ou gordo, ou afeminado, sempre existiu. Seria rito de passagem inevitável? Aparentemente não. Os Estados Unidos constataram que a criança atormentada se torna um adulto atormentado.

 

No livro “The Bully Society”, (A Sociedade prepotente, em tradução livre), de Jessie Klein, noticia-se que 71% dos que praticaram tiroteios nas escolas tinham sido vítimas do “bullying”. O autor acusa a cultura hipermasculina de incrementar a prepotência. “Em lugar do leque de emoções ao alcance das meninas, os meninos só têm permissão para sentir raiva e são incentivados a controlar os outros sentimentos”.

 

Quem já não ouviu a advertência: “Homem não chora”? Todavia, as mulheres assumem essa cultura máscula e se tornam prepotentes também. A crônica do assédio moral no trabalho não distingue entre os chefes e as chefes quanto à pressão exercida sobre subalternos que se tornam bodes expiatórios.

 

O “bullying” da criança mimada, de pais que não conseguem ou não querem por freios, que acham bonito o filho que não apanha, “só bate”, produz um ambiente perigoso. Há problemas de saúde, há suicídios, há uma tristeza que os perseguidos não conseguem ocultar.

 

Uma sociedade sadia não pode tolerar tais condutas. Existe muita leniência e preconceito, pois em regra, os diretores de escola, os responsáveis pelos locais onde a humilhação  – clubes, fábricas, parques, shoppings, enfim, todos os lugares onde existe concentração de pessoas – tendem a partilhar do sentimento de exclusão.

 

Começam a culpar a vítima de ser “diferente”, de atrair a ira gratuita dos “normais”. Ainda falta muito para que o Brasil chegue ao patamar da Nova Zelândia, por exemplo, onde existem leis contra a agressividade no local de trabalho e, melhor ainda, essas leis são observadas.

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Justiça no divã virtual

A facilidade com que hoje se realizam videoconferências autoriza projetos de intensificação de seu uso. Já se comprovou sua viabilidade para a transmissão de informações sob a forma de palestras, conferências, aulas e outros monólogos. Por que não se servir delas para sessões de aconselhamento e de discussão a respeito de problemas comuns aos que atuam na Justiça?

O momento é de investir em diálogos produtivos, que resultem na tomada de atitudes que desfaçam os nós impedientes de que a Justiça funcione. Acúmulo de processos e dificuldade no enfrentamento das questões postas à apreciação de juízes. Magistrados e funcionários não precisam continuar no seu trabalho solitário e aparentemente invencível. Podem e devem recorrer a grupos de aconselhamento.

As sessões de aconselhamento são similares a uma terapia em grupo. Os interessados se alternam para apresentar problemas e da discussão podem surgir ideias viáveis. O modelo de terapia presencial é barato. A troca de experiências permite que o êxito obtido em unidades judiciárias com dimensões similares seja estendido e disseminado. Há várias razões para que se tente obter soluções via web. 

Primeiro, há de se convencer um número suficiente de unidades judiciais dispostas a participar das reuniões. O atrativo é que não há necessidade de deslocamento e comarcas bem distantes poderão trocar experimentos bem-sucedidos com independência da localização geográfica. O investimento de tempo exigido em grupos convencionais ou nos cursos é grande. Na web, as reuniões podem durar pouco. Uma ou duas horas seria o tempo suficiente. O custo é quase nada, pois o sistema já existe.

Não há, portanto, o que perder. Por que não tentar reunir aqueles que têm problemas semelhantes e colocá-los em contato, com pessoas que possam oferecer sugestões de enfrentamento adequado dessas questões? Aprimorar os serviços é obrigação de todos aqueles que são remunerados pelo povo. Afinal, ele é o destinatário da Justiça e tem direito a reclamar um serviço efetivamente eficaz e eficiente. Vale a pena tentar, pois até o momento, a profunda reforma estrutural da Justiça ainda não chegou.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Promiscuidade nefasta

O verdadeiro poder não reside naquela tríplice divisão que Aristóteles já intuía, mas que Montesquieu consagrou nas funções legislativa, executiva e judiciária. O verdadeiro poder está no dinheiro. Ele é a mola mestra do planeta. Razão para Bob Fosse que, em “Cabaret”, o belo filme em que Lisa Minelli brilhou, cantava “money makes the world go around”. O dinheiro faz, efetivamente, com que o mundo siga adiante.

Por dinheiro se mata, se casa, se trai, se vende. O dinheiro se esquece da honra, da moral, do catecismo. É irônico ainda se ensine nas Faculdades de Direito a Teoria Geral do Estado e se ratifique a lição de que a soberania é onipotente e seja titularizada pelo povo. O povo é, realmente, o dono da soberania? Ou aqueles que se elegem como representantes dele têm outras metas em vista?

A aliança entre o dinheiro e a política é um fato inequívoco em todo o planeta. É assim nos Estados Unidos, que o digam os filmes Sob a Névoa da Guerra, de Errol Morris e Serviço Interno, de Charles Ferguson. Eles mostram o pacto consumado entre mercado financeiro e governo. E não é diferente no Brasil. Um instigante artigo de Tales Ab´Sáber, psicanalista e professor da Universidade Federal de São Paulo, autor de Lulismo, Carisma Pop e Cultura Anticrítica (Hedra,2011), mostra bem isso. 

Em “Homens de mercado, homens de Estado” (OESP, 3.6.2012, p.J5), ele diz que a promiscuidade entre público, privado e contravenção “não deixa de ser um campo de trabalho muito rico para o famoso deixa-disso de advogados e de juízes brasileiros, alguns deles promotores eméritos da proverbial impunidade de senhores e de endinheirados por estas bandas”. 

Mais adiante: “os advogados e juízes representam os direitos inalienáveis dos cidadãos e nos dão garantias de que estamos em um verdadeiro Estado de Direito e não em uma imensa farsa política da imagem e da manipulação espetacular da vida cidadã entre nós”. Quando é que terminará – se é que um dia isso terá fim – a nefasta promiscuidade entre dinheiro e política, para reabilitar a crença nas instituições, tão comprometida nestes tempos tristes?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Inovação é a solução?

O Judiciário é também destinatário do comando posto pelo constituinte no pacto federativo de 1988: edificar uma Pátria justa, fraterna e solidária. Ao solucionar conflitos, a Justiça contribui para essa construção. Sem harmonia é difícil crescer, embora a adversidade seja o campo mais propício ao verdadeiro crescimento: aquele amadurecimento interior. Mas para atingir o patamar desejável, o Judiciário precisa ser menos burocrático e ousar em inovação.

Por que a tarefa de resolver problemas precisa ser tão complicada? Será que todas as questões submetidas à Justiça precisam do ritualismo que a converte numa cena kafkiana e imprevisível?

Inovar não reclama, necessariamente, grandes investimentos. O cérebro funciona sem injeções ou chips. Toda e qualquer pessoa pode contribuir para um projeto inovador. Juiz, funcionário, advogado, estudante, pensador ou cidadão interessado em aperfeiçoar as instituições tem condições de oferecer sugestões válidas. 

Se existe um setor à cata de inovações para também atender a outro princípio constitucional imprescindível à Democracia – a eficiência – é a Justiça. A inovação aplicada é uma das maneiras mais seguras de garantir que o principal desafio do Judiciário – vencer a morosidade crônica – será transposto. Há um apetite por inovação entre os mais jovens. Estes já navegam com desenvoltura pela web e pelo ambiente informático, eletrônico ou cibernético. Por que não avançar nessa área irreversível das Tecnologias de Informação e de Comunicação?

A inovação é alavanca poderosa para o enfrentamento das complexidades de um mundo em profunda mutação. Esse o compromisso a ser focado pelos responsáveis por políticas públicas no ambiente Justiça, em lugar de pregar mais do mesmo: mais juízes, mais funcionários, mais estruturas. 

Fazer mais com menos, fazer melhor o que já se faz bem, corrigir equívocos e simplificar – palavra mágica esta! Simplificar, porque a vida já é muito difícil para continuar a ser complicada.

Quem procura a Justiça está em busca de uma resposta compreensível para um problema real. Não interessa ao destinatário das decisões um tratado bem elaborado, prenhe de citações doutrinárias e jurisprudenciais. Ele quer solução. Ele quer resultado. É nisso que se tem de investir neste século XXI.

 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A persistência anacrônica

A persistência anacrônica dos velhos contextos das cidades paralisa-lhes a extensão. A vida industrial e comercial será sufocada nas cidades retardatárias. Essa era a advertência de Le Corbusier, ao propor – há 90 anos – um projeto de cidade contemporânea. Ele considerava a cidade um instrumento de trabalho. Mas, já àquela época, elas não cumpriam normalmente essa função. Eram ineficazes, desgastavam o corpo e contrariavam o espírito.

A desordem que se multiplicava na cidade desordenada era ultrajante: sua decadência feria o amor próprio e melindrava a dignidade. Em 1922, Le Corbusier concluía que as cidades já não eram dignas da época, nem dignas da humanidade. Sua visão sobre a cidade era baseada na ordem. “Na natureza caótica, o homem, para sua segurança, cria para si uma ambiência, uma zona de proteção que esteja de acordo com o que ele é e com o que ele pensa; ele precisa de pontos de referência, de praças fortificadas em cujo interior ele se sinta em segurança; precisa de coisas de seu determinismo”. 

Sem a ordem, que é indispensável, os atos humanos não teriam coesão nem sequência. Quanto mais perfeita é a ordem, mais o homem fica à vontade, em segurança. “A obra humana é uma colocação em ordem”. Noventa anos depois, as ideias de Le Corbusier não encontram eco na conurbação disforme, sem ordem e sem qualquer planejamento. As municipalidades se curvam aos interesses econômicos. Deixam degradar a paisagem  e a estética reflete um fracasso. 

Ao planejar a cidade contemporânea, Le Corbusier a previa plena de árvores. Invocava um aforismo turco: “onde construímos, plantamos árvores”. E lamentava: “Em nosso país, nós as arrancamos”. O que diria ele de um Brasil que retrocedeu aceleradamente desde 1972 e que em 2012 revogou o seu Código Florestal? Há 90 anos, quando sequer se ouvira falar em “ecologia”, Le Corbusier propunha: “É urgente plantar árvores”. 

O desespero das grandes cidades só se atenuaria com a multiplicação das áreas verdes: “O fenômeno gigantesco da grande cidade se desenvolverá em alegres áreas verdes”. E quanto aos automóveis: ele respondia: “Tanto melhor, eles não poderão mais transitar”… Deu-se o contrário: a cidade é dos automóveis e as árvores condenadas a morrer. 

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O sufoco das cidades

O congestionamento nas grandes cidades enfraquece as atividades humanas, se opõe ao desenvolvimento, mata o progresso, desencoraja as iniciativas. A degradação da cidade e a intensidade do trabalho moderno conduz os seres à enervação e à doença. A vida moderna exige a recuperação das forças desgastadas. A higiene e a saúde moral dependem do traçado das cidades. Sem higiene, nem saúde moral, a célula social se atrofia. Quando a cidade sufoca, o país se atola. 

Isso dizia Le Corbusier em 1922, no manifesto que acompanhou o Diorama de uma cidade contemporânea, no Salão de Outono em Paris. Para ele, a cidade é a oficina espiritual onde se produz a obra do mundo. Só que essa oficina está deteriorada. Ao deixar o campo e se urbanizar, o homem estaria a lutar contra o acaso, contra a desordem, contra o desleixo e contra a preguiça que traz a morte. Seria uma inconsciente aspiração à ordem e esta seria atingida pelo recurso às bases determinantes do espírito: a geometria. 

Não se observou o que deveria ser o racional. O caos predominou. Já em 1922, Le Corbusier reconhecia que o centro das cidades está mortalmente doente, sua periferia está corroída como por uma verminose; 90 anos depois a coisa piorou. Os administradores não atentaram para os quatro postulados brutais, concisos, que enfrentariam os perigos postos no caminho do desenvolvimento sadio das cidades: 

1. Descongestionar o centro das cidades; 
2. Aumentar a densidade do centro das cidades para realizar o contato exigido pelos negócios; 
3. Aumentar os meios de circulação
4. Aumentar as superfícies arborizadas, único meio de assegurar a higiene suficiente e a calma útil ao trabalho atento exigido pelo ritmo novo dos negócios.

Não faria mal aos candidatos a prefeito e a vereador debruçarem-se sobre as ideias de Le Corbusier, reproduzidas no livro “Urbanismo”, tradução de Maria Hermantina de Almeida Prado Galvão, publicado pela Martins Fontes em 2011. E para quem quiser algo na área jurídica, leia “Direitos que a Cidade Esqueceu”, que publiquei pela RT neste ano. Sem o mergulho na reflexão e vontade de mudar, a cidade continuará no sufoco, até morrer asfixiada.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.