Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Há chavões que habitam todas as conversas. Houve um tempo em que se falava “a nível de”. Também já se abusou do “colocar” em vez de expor. Em recente reunião de Congregação, houve troca de olhares quando a mestra contratada pela instituição iniciou sua fala com o denunciador “Vou estar falando para vocês…”. 

O gerundismo do telemarketing, de tanto combate, parece ter caído de moda. Assim como o “tipo”, que aparece na fala paupérrima de quem não tem vocabulário. E que eu sempre interrompo, para dizer: “Em ciência jurídica, tipo é um verbete utilizado para enunciar a ação ilícita. O tipo do furto é subtrair coisa alheia móvel”. Pois uma dessas expressões surradas é a “mudança de paradigma”. 

Surgiu com a obra de Thomas Kuhn, físico que há 50 anos lançou “A Estrutura das Revoluções Científicas”, pela editora da Universidade de Chicago. Foram apenas 172 páginas, mas influenciaram o mundo. O raciocínio é relativamente simples. O desenvolvimento científico ocorre em 3 fases. A primeira é a “ciência normal”. A comunidade pesquisadora compartilha a matriz disciplinar e procura solucionar os enigmas gerados por anomalias entre o que o paradigma prevê e o que a experiência revela. 

Em períodos mais longos, as anomalias não resolvidas se acumulam e o paradigma é questionado. É a fase em que surge “uma proliferação de articulações convincentes, a disposição de tentar qualquer coisa, a expressão de descontentamento explícito, o recurso à filosofia e ao debate, de preferência aos fundamentos”. 

A crise é resolvida por uma mudança revolucionária de visão do mundo, na qual o paradigma original é substituído por um novo. É a tal “mudança de paradigma”, que se tornou clichê e panaceia. Serve para tudo. Em outras palavras, nada mais do que a tese, antítese e síntese, esta a representar nova tese para o reinício do ciclo. 

Espertos, marqueteiros e profissionais da reengenharia motivacional, servem-se da mudança de paradigma para impor seus projetos às empresas que os contratam. Nem por isso a obra de Thomas Kuhn deixa de instigar e de provocar a reflexão dos homens da ciência. É isso. Não está na hora de mudar de assunto, ou de paradigma, se preferirem?

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A Universidade de Harvard é conceituada como uma das melhores do Planeta. Foi fundada em 1636, tem 20 mil alunos, recebeu 46 Prêmios Nobel por seus ex-alunos, um dos quais Al Gore, que recebeu o Nobel da Paz em 2007. Por lá passaram sete presidentes dos EUA, de Barack Obama a John F. Kennedy, de Theodore Roosevelt a Franklin Roosevelt. Sem falar em presidentes e primeiros ministros de Israel, Chile, México, Colômbia e Costa Rica e personalidades como Mark Zuckerberg, Bill Gates, Ban Ki-moon, T.S. Elliot, Norman Mailer e Natalie Portman.

Pois com toda essa glória, não é que Harvard se vê na contingência de expulsar ou suspender 100 alunos, cujos diplomas podem ser cassados por fraude? Ou seja, nem Harvard se livrou da “cola”, da fraude com que os alunos procuram driblar os critérios avaliatórios ainda em voga.

É verdade que esse curso, chamado de Introdução ao Congresso, é um dos mais fáceis da Universidade. Vai na linha de treinar funcionários públicos ou futuros candidatos a ocupar um dos postos da democracia norteamericana. Talvez não seja levado muito a sério pelos professores mais circunspectos e tradicionais. Tanto que as provas eram feitas em casa e alguns mestres adiantavam o seu critério de atribuir notas a todos, desnecessária a presença em classe.

Todavia, o que pega é a crença ingênua de que os estudantes têm uma ética entranhada, que os impede de trair a confiança do docente. Este entrega as provas para serem feitas em casa, exatamente porque confia nos alunos. E estes, segundo os que pretendem cassar o diploma, não honraram o crédito moral recebido. Os estudantes confessam que alguns colegas fizeram coisa proibida, como trabalhar juntos para encontrar respostas, aceitar conselhos e copiar textos de ex-alunos e outras práticas. Mas não se consideram errados. Acreditam merecer o diploma.

Há quem conteste a rudeza com que se execra a cola. Na verdade, seria um mecanismo de cooperação, regra para a vida, que a escola abomina. Tudo está sendo rediscutido. Os critérios de avaliação parecem cambalear, pois o que interessa não é saber se o aluno decorou, se tem boa memória, se tem condições de armazenar informações. Mas o essencial é formá-lo de maneira a que o aprendizado se reflita em êxito pessoal. Ele se tornou uma pessoa melhor? Está habilitado a enfrentar as vicissitudes da vida? O que a educação brasileira responderia a tais indagações?  
 
JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Estranho quando se fala em privacidade e, ao mesmo tempo, se escancara a vida com a maior sem cerimônia. O que vem a ser hoje a intimidade? Será que ainda está em alta o “direito a estar só”? A se acreditar na tendência de se comunicar tudo a todos, de forma instantânea e contínua, concluir-se-á que ele já esteve em alta. Hoje está em queda acelerada.

É aquilo que Luli Radfahrer, jornalista da FSP, chama de “registro do desempenho”, algo que hoje faz parte da identidade pessoal. A tecnologia produziu aparelhos móveis com sensores de calor, proximidade, movimento e geolocalização, que funcionam, simultaneamente, como agentes de motivação e coletores de informação. Se houver conexão a esses instrumentos, os smartphones registrarão peso, medida, batimento cardíaco, mudança de humor, efeito de medicação, nível de atividade física, consumo de água, café ou de calorias em geral. 

Seria uma forma patológica de narcisismo partilhar tudo isso nas redes sociais? Para Luli atingimos um novo estágio para a interação social. “Depois da digitalização das cartas por e-mail, das conversas por SMS e mensagens instantâneas, dos pontos de vista por Pinterest e Instagram, dos históricos pessoais e preferências pelo Facebook e dos estados de espírito pelo twitter, parece ter chegado a vez da atividade física, que de coletiva foi individualizada”.

Ingressamos, e isso é irreversível, num ambiente cada vez mais cibernético e social. As fronteiras entre o físico e o digital, entre o pessoal e o coletivo, estão cada vez mais fluidas, difusas, imperceptíveis até. Se nos acostumamos com o manejo de contas e extratos de banco para a movimentação financeira, nos acostumaremos também à consulta dos infográficos produzidos pelo acompanhamento de nossa performance em vários níveis. 

Isso permitirá uma avaliação permanente e sistemática do próprio corpo, o que nos conduzirá a maior autoconhecimento, reflexão e aprendizado. Como conclui Luli Radfahrer, “Mais do que vitrine exibicionista ou casa sem cortinas, eles podem servir como um grande espelho que, ao refletir ações, ajude a redefinir identidades”. Isso precisa estar na consciência da comunidade jurídica ao insistir em indenização por dano moral em virtude de pretensa invasão de privacidade. Após o escancaramento dos dados, o que resta a esconder?

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Depois de se destacar na condição de primeiro país em consumo de crack, o Brasil também quer ocupar mais um pódio: o da violência urbana. Já é detentor de 10% dos casos mundiais de homicídio doloso. Para quem ainda não sofreu pessoalmente uma violência ou não sentiu a morte roubada a um familiar, o tema violência pode parecer maçante. 

Ou tema de estudos acadêmicos, pois cerca de 10 mil mestrados e doutorados foram defendidos desde 1983. A violentologia é assunto que interessa cada vez mais a políticos, sociólogos, psicólogos, juristas, policiais e estudiosos em geral. A melhor tese de doutorado eleita pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais em 2009 foi a de Gabriel de Santis Feltran. O sociólogo de 36 anos publicou pela UNESP o resultado: “Fronteiras de Tensão – Política e Violência nas Periferias de São Paulo”, da Editora UNESP. A tese de Feltran é a de que o bairro do Sapopemba é fenômeno claro do que aconteceu com a metrópole. 

Em 1970, sua população era de famílias de arranjo tradicional e católicos que buscavam ascensão social nas indústrias. Mas as mudanças econômicas das duas décadas seguintes fez chegar pessoas sem histórico de trabalho estável nem projeto de ascensão claramente formulado. Diz ele: “não havia marido empregado na indústria nem planos claros de educar os filhos para fazê-los doutores e saírem dali um dia”. O trabalho assalariado formal escasseou e o pentecostalismo cresceu. O crime passa a fazer parte da comunidade. 

A tragédia é que “os filhos do crime” trazem mais dinheiro para casa do que os desempregados. E o monopólio da violência legítima do Estado é ficção: “Os traficantes e ladrões assumem o papel da força armada que regula as regras de convivência e faz justiça no varejo, pelo debate constante de qualquer atitude considerada inadequada, ilegítima ou imoral”. 

Falha a inclusão social, já não se distingue entre “favelado” e “operário”, a divisão caricatural entre “bandido” e “trabalhador” se torna porosa.  Isso acontece em outras cidades do Brasil. Alguém se apercebeu do fenômeno? O que fazer para enfrentá-lo? 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Faulkner & Feliciano

Provinciano, inculto e servil à matriz, o brasileiro típico não cultiva os seus talentos. Mas curva-se, com a coluna cervical mais complacente que se conhece, perante os talentos alienígenas. Assim é que não faltam comemorações para rememorar “datas redondas”, se o destinatário da homenagem for um estrangeiro. Já para os tupiniquins, nada como o bom esquecimento. Dois exemplos, sem críticas, pois é óbvio que o americano William Faulkner – 1897-1962 – merece viver para sempre. 

Este ano se celebra o cinquentenário de sua morte. E é como se ele nunca tivesse partido, diz Vinicius Jatobá. Com razão. Quem escreveu “Luz em Agosto”-1932, “O Som e a Fúria”-1929, “Absalão-Absalão”-1936, “O Intruso”-1948, “Os Invictos”-1962 entre outros, marcou seu nome na literatura universal. Com razão, foi o Prêmio Nobel de 1949. Rubens Scavone o conheceu pessoalmente, quando esteve em São Paulo e foi recebido por Maria de Lourdes Teixeira e José Geraldo Vieira.

Modestamente, mas também digno de ser lembrado, o jundiaiense José Feliciano de Oliveira também morreu em 1962. Estive em seu enterro. Impressionou-me o homem elegante, de barbas brancas, um monóculo de lentes azuis, como a repousar na urna. Quem poderia imaginar que em 2003 eu ocuparia a mesma cadeira que ele titularizou como imortal da Academia Paulista de Letras? 

O mais erudito dos jundiaienses, o mais parisiense dentre os eruditos brasileiros, o autor de ensaios, de projetos de salvação nacional pela educação – já àquele tempo! – o astrônomo que construiu uma torre para melhor observar os astros em sua casa na rua da Consolação, é hoje nome e tutelar de um estabelecimento de ensino em sua terra natal.

Por que não as “Semanas José Feliciano de Oliveira” para homenageá-lo como se deve? Por que não mostrar à mocidade brasileira que no início do século XX já se destacava um patrício que, por lecionar na Sorbonne, evidenciava que também dos trópicos podia sair uma fulgurante inteligência e um talento invulgar? 

O mea culpa cabe também à Academia Paulista de Letras, que ainda não homenageou o seu fundador, tão modesto que se recusou a aceitar o convite de J.J. de Carvalho, o médico a quem cabe a glória de haver criado a Casa de Cultura Paulista do Largo do Arouche. Só aceitou integrar o sodalício porque J.J. de Carvalho insistiu muito e, mesmo assim, afirmava pretender ser sempre “o último” dentre os acadêmicos.

José Renato Nalini é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Vocação mimética

O Brasil sempre teve reduzida autoestima. O nacional é sinônimo de inferioridade perante o estrangeiro. O curvar-se perante o de fora é sina. Por isso a espinha dorsal complacente de tantos considerados ilustres. Mal saindo da Colônia, os brasucas achavam bonito copiar a Corte Europeia e trouxeram para os trópicos os trajes do inverno europeu. E assim continuou. Enganou-se quem pensou que aqui se instauraria uma nova civilização, expungida dos defeitos e arcaísmos do Velho Continente. 

Pouco adiantou o alerta de vozes lúcidas. Em termos culturais, o retrocesso é galopante. Vejo a última carta de Fradique Mendes, que Eça de Queiroz endereçou a Eduardo Prado e constato a realidade. Eça diz: “O que eu quereria (e o que constituiria uma força útil no Universo) era um Brasil natural, espontâneo, genuíno, um Brasil nacional, brasileiro, e não esse Brasil, que eu vi, feito com velhos pedaços d´Europa levados pelo paquete, e arrumados à pressa, como panos de feira, entre uma natureza incongênere, que lhes faz ressaltar mais o bolor e as nódoas”.

Eça critica o abandono do campo e a insensatez de se apinhar na cidade e a cópia tumultuária da civilização europeia: “Em breve o Brasil ficou coberto de instituições alheias, quase contrárias à sua índole e ao seu destino, traduzidas à pressa de velhos compêndios franceses”. Mais ainda: “Os velhos e simples costumes foram abandonados com desdém: cada homem procurou para a sua cabeça uma coroa de barão, e, com 47 graus de calor à sombra, as senhoras começaram a derreter dentro dos gorgorões e dos veludos ricos. Já nas casas não havia uma honesta cadeira de palhinha, onde, ao fim do dia, o coro encontrasse repouso e frescura: e começavam os damascos de cores fortes, os móveis de pés dourados, os reposteiros de grossas borlas, todo o pesadume de decoração estofada com que Paris e Londres se defendem da neve e onde triunfa o micróbio”.

Quanta verdade! E hoje? Só trocamos de original. Copiamos os americanos, mas não tivemos coragem de abandonar o velho esquema bacharelista, reproduzido de uma Coimbra que o conservara por mil anos e que nós mantemos desde 1827 sem qualquer adaptação. Viva o Brasil!
 
JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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País pouco inteligente

Foi o diagnóstico do Ministro Antonio Cezar Peluso ao ser indagado sobre a compulsória. Por motivos personalistas, mesquinhos, mas desprovidos de qualquer racionalidade, o Brasil milionário em gênios continua a dispensar suas inteligências quando elas completam 70 anos. Desperdício de país pobre e burro. 

A compulsória não resiste a uma análise de custo-benefício e se afasta de qualquer lógica. Faça-se o levantamento de quantos aposentados compulsoriamente ainda vivem e qual sua idade. Some-se o valor dos proventos ao dos subsídios pagos àqueles que os substituíram. Verão o que o Brasil despende para manter uma regra instituída quando a idade média do nacional não ultrapassava 43 anos.

Não é apenas no Judiciário, mas no Ministério Público, nas Universidades. A lenda do “País Jovem” já não corresponde à realidade. O Brasil envelhece. Seus jovens morrem no trânsito, morrem de overdose, morrem de Aids. Ficam os “velhos”, que precisam ser mantidos por uma Previdência que já é deficitária e que, em breve, chegará ao caos. 

Mesmo assim, os que se consideram longe da compulsória continuam a justificar que se afaste a velharia. Vão ter de pagar proventos e depois pensões, por algumas décadas.
Peluso citou o Justice Renqhuist, da Suprema Corte americana, que estranhava a falácia da vitaliciedade do Juiz Brasileiro. Não é vitalício um cargo que se encerra aos 70 anos. 

Roberto Damatta comenta o brasilianista Richard Moneyrand, que também censura a opção tupiniquim: “Numa democracia igualitária cuja tendência é a anarquia organizada, como dizia Clifford Geertz, os juízes são como os antigos sacerdotes: o seu papel de julgadores do mundo não pode ser limitado pelo tempo. Eles têm de ser juízes para a vida e por toda a vida. 

O papel não pode ser esquecido e deve ser um fiel e simultaneamente uma faca permanente na cabeça de quem o indicou e do comitê legislativo que aprovou o seu nome. A vitaliciedade tira do cargo essa bobagem brasileira de uma aposentadoria compulsória aos 70 anos o que, num mundo de idosos capazes faz com que o presidente pense muitas vezes antes de indicar um indivíduo para esse cargo. Aquilo que é vitalício e só pode ser abandonado pela renúncia simboliza justamente a carga do cargo”. Mas estamos no Brasil e aqui tudo é diferente! 

 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.