Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Tolerância ianque

Convencer as pessoas de que ter armas é melhor do que não ter é a toada dos armamentistas. Eles são intolerantes em relação a quem abomina o uso da arma de fogo. Pior ainda, quanto a radicais – como eu – que acham que alguma coisa fabricada para matar nem deveria existir. Logo após mais uma chacina americana, agora com muitas crianças vitimadas, renasce o movimento frágil daqueles que são contra a venda indiscriminada de arma para o americano “se defender”. 

Um jornalista que ousou contrariar o lobby dos fabricantes de armas teve sua cabeça a prêmio. Os ativistas pró-armas pediram à Casa Branca a deportação do britânico Piers Morgan, âncora da CNN. Isso porque num debate, ele afirmou que Larry Pratt, Diretor da Associação de Donos de Armas dos EUA, era um homem “perigosos”. Para o lobista, a chacina que matou 20 crianças e 6 adultos só foi possível porque a escola era um local sem armas. 

Para ele, “os índices de homicídio são muito baixos onde as armas podem ser levadas livremente. Nós só temos problemas nas cidades e, infelizmente, nas nossas escolas, porque pessoas como você foram capazes de aprovar leis que impedem as pessoas de se defender”. O jornalista afirmou que isso era uma estupidez. Onde estão as estatísticas a comprovar que o uso de armas reduz a violência? 

Ao contrário, é até intuitivo que aquele que possui arma de fogo vai se utilizar dela quando necessário. E existe vasto material já coletado na rotina forense e policial a demonstrar que o inocente portador de armas é um fornecedor gratuito de armamento para a bandidagem. Esta é profissional. O “homem de bem”, com armas “para se defender”, não sabe como evitar o golpe de quem se apodera de revólveres e pistolas dos jejunos.

Enquanto houver armas à vontade – e estamos num país onde consta existir um “Estatuto do Desarmamento” – os crimes violentos continuarão a ocorrer. Desarmar não é a solução, mas um eficiente paliativo. 

Quantas as mortes que teriam sido evitadas se o assassino tivesse sido abordado e sua arma apreendida? O jornalista inglês ainda não foi expulso. Respondeu com a liberdade de expressão, também contida na mesma Constituição que permite ao americano possuir arma de defesa. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Metade já se foi

Meus pares do Tribunal de Justiça de São Paulo me elegeram Corregedor Geral da Justiça para o biênio 2012/2013. Fiquei feliz e, simultaneamente, apreensivo com essa escolha. Sou juiz desde 1976, fui promotor desde 1973 e sempre nutri pelos meus Corregedores um respeito absoluto. 

Cada qual com seu estilo, cada qual com seu temperamento, com sua linha de atuação. Trabalhei de perto a homens como Marcos Nogueira Garcez, Sylvio do Amaral, a quem assessorei, Antonio Carlos Alves Braga e Onei Raphael e conheci todos os que os sucederam. Nos últimos anos, o amigo Gilberto Passos de Freitas honrou a Corregedoria e já era pessoa de meu convívio, minha estima e admiração. 

Tentei fazer o melhor possível, inspirando-me nos antecessores. Deleguei autoridade correcional para inúmeros desembargadores visitarem comarcas de todo o Estado. Com isso, multiplicou-se a possibilidade de inspeção e pude desenvolver outros trabalhos com a prestimosa Equipe de Juízes Assessores. 

Estes se empenharam na atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, adotaram a orientação da presente gestão, que é orientar, aconselhar, apoiar e, só em última instância, iniciar procedimento disciplinar. Prestou-se socorro de urgência a Varas e unidades com acúmulo de serviço. 

Todas as reclamações foram ouvidas, encaminhadas e mereceram resposta. Sensibiliza-me bastante o trabalho de resgate da autoestima do funcionário, que recebeu muito bem a série de palestras motivacionais com pessoas que se dispuseram a trocar ideias durante encontros presenciais e virtuais. 

E conferi especial devotamento à causa da regularização fundiária, que é uma política pública a ser levada a sério e que resultou na edição do Provimento 18/2012, causa da solução de inúmeros problemas de ocupação irregular em todo o Estado de São Paulo. Cheguei à metade do mandato. 

Agora tem início a metade final. A contagem regressiva rumo ao final da gestão. Continuo disponível para ouvir todas as propostas de aprimoramento da Justiça que forem factíveis. O nosso intuito é fazer do Judiciário um serviço público exemplar pela eficiência e efetividade. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Sai melancolia

Quando o Natal se aproxima e já não se é criança, intensifica-se um vago sentimento de tristeza. Vêm as recordações da infância, quando as festas eram, efetivamente, esperadas e havia preparativos hoje desaparecidos. Meu pai trazia o catálogo de brinquedos da “Estrela” e nós quatro escolhíamos aquilo que ele nos daria. Nunca acreditamos em Papai Noel. Para nós, Natal era o aniversário do Menino Jesus. 

Havia o saudável costume de levar a imagem do bambino aos lares que quisessem recebê-lo. A procissão de uma casa a outra se fazia entre cantorias: “O meu coração, é só de Jesus, a minha alegria, é a Santa Cruz”. Dentro da casa hospedeira se rezava e, no dia seguinte,  buscava-se a imagem para pernoitar com outra família. 

Era comum distribuir guloseimas às crianças que prestigiavam a visita. Tudo muito simples, muito cândido. Dezembro era o mês de se buscar serragem, tingi-la, usar papel-pedra para cobrir os vasos, montar o presépio. E a “missa do galo” era mesmo à meia noite. Não havia a volúpia consumista de hoje, quando todos pedem gorjetas e aguardam presentes. A propaganda importada esqueceu-se do aniversário e de sua importância. Além disso, aos poucos, vamos perdendo as pessoas queridas. 

Os sonhos de uma festa alegre e sem sobressalto, sem a canseira, sem o medo de se esquecer de alguém que pretende ser lembrado, quase sempre esbarram no imprevisto. Quanta tristeza também a recordar, pois esses tempos são de sensibilidade extrema e as ofensas não raro explodem, a causar incompreensão e ressentimento. 

Mas o importante mesmo é manter na alma um espaço ao menos, para acolher o Jesus criança. Permitir que se renove a esperança, pois sem ela não vale a pena viver. Perdoar, esquecer, formular propósitos de melhorar a vida. Mais de 2 mil anos depois do marco histórico, as pessoas continuam a se digladiar, a se odiar, a ter inveja, a cultivar inimizades e maledicências. 

Jesus: Você e sua mensagem fazem falta ao mundo. Será que esta espécie é mesmo racional? O que se pode esperar em relação ao futuro dessa gente que superlota o Planeta e tanto o maltrata, de maneira a tornar o ambiente nefasto e insuscetível de convívio? Se não puder ser inteiramente feliz, ao menos um Natal de reflexão para todos nós. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Mais vergonha, por favor!

 Brasil sabe que precisa ter vergonha na cara. Que o Estado precisa ser um indutor da iniciativa privada, não o tutor da comunidade. O paternalismo é algo que impede de crescer. A urgência é dar educação, fazer pensar, estimular a criatividade e inocular brio para as consciências anestesiadas. 

Estes dias recebi mensagem com aquilo que a filósofa russo-americana Ayn Rand, judia que fugiu da Revolução Russa e chegou aos EUA na década de 1920, disse e que é válido quase um século depois: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; 

Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”. Isso faz pensar. 

Mas não é necessário sair do Brasil e de sua cultura para ter consciência de que tudo já foi melhor e poderia ser muito melhor do que hoje. Há pouco se recordava o grande Darcy Ribeiro, que faria 90 anos em 2012. Ele escreveu um dia: “Fracassei em tudo que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças, não consegui. Tentei uma universidade séria, não consegui. Mas meus fracassos são minhas vitórias. Detestaria estar no lugar de quem me venceu”. 

Tantos outros brasileiros se empenharam num projeto de transformação do Brasil: D. Helder Câmara, Irmã Dulce, Chico Mendes, Santiago Dantas, Franco Montoro. Não faltam vultos pátrios que mereceriam ser lembrados, cultuados e seguidos. Nada obstante, prepondera o culto à vaidade, a tática das homenagens, o servilismo ao mandante de plantão, o desfile dos desvertebrados em busca das migalhas do banquete oficial. É aí que dá vontade de conclamar aqueles que ainda não perderam a lucidez, para formar um bloco a clamar por Mais vergonha, meu Brasil!

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Pedir ou fazer?

Esta é uma época propícia a formular desejos. Intenções, aspirações, vontades, ambições e caprichos. Tudo parece depender da Providência, ou do acaso, ou da sorte… Mas, na verdade, a única pessoa capaz de mudar sua própria vida é a gente mesmo. O titular deste pressuposto à fruição de todo e qualquer direito: a existência. Dom gratuito, milagre ou mistério, mas tão natural que só se presta atenção nele, quando começa a perigar… 

Enquanto se vive há esperança. Para quem quer, nada é impossível. Mas o querer precisa ser intenso, um real sentimento capaz de enfrentar desafios, força indomável, suficiente a superar todos os obstáculos postos no caminho de quem quer mudar sua vida. Do que depende você alterar a trajetória de sua existência? Lamentar-se e culpar os outros é uma constante. Mas há uma falácia nesse hábito. 

Se eu não estou onde pensei estar, primeiro devo perguntar a mim mesmo onde falhei. Não foram os outros que me impediram de estudar, de estabelecer laços de convívio, de descobrir meus defeitos e de procurar extirpá-los. Não foram os outros que me fizeram preguiçoso, acomodado, depressivo, resignado, revoltado, ressentido, “de mal com a vida”. Quase sempre, a chave da ruptura com o imobilismo está num lugar que só mesmo a gente conhece. 

O apoio não precisa vir de fora, quando se faz uma autoanálise e se mergulha – de verdade – nos meandros da consciência. Os exemplos de superação constituem modelo inspirador que qualquer um pode seguir. Por que o outro consegue e eu não consigo? O que ele tem de melhor? Se eu me esforçar eu não chego lá e consigo até mesmo ultrapassá-lo? Medimo-nos, geralmente, por nossas debilidades. Não conseguimos avaliar nosso potencial. 

Mas todas as pessoas têm talentos, têm condições, têm as ferramentas necessárias a assumir desafios e a vencê-los. Não posso estabelecer limites medíocres. Tenho de fixar, para mim e meus objetivos, o infinito. Ainda que ele seja utópico. O começo de um novo ano é ocasião mais do que propícia para inverter a equação do pessimismo e para assumir um compromisso comigo mesmo: coragem, determinação, força, vontade. 

São instrumentos mágicos, mais do que poderosos para fazer com que o limite de minhas capacidades seja dilatado até a linha do horizonte. Feliz 2013 a todos!

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O mundo anda péssimo

Para quem não se ilude com o ufanismo, não existe muito o que comemorar neste 2012. Já nem falo em valores, em moral, em civismo, patriotismo, solidariedade e outras palavras que já caíram da moda, muito antes da exclusão de suas práticas na sociedade atual. Falo em termos compreensíveis para a maior parte dos “iluminados”. Daqueles que têm alguma parcela de poder, que exercem autoridade, que comandam o mundo. 

Para estes, o que vale é o dinheiro, a economia e o deus mercado. O Brasil, esperança do mundo, a sexta economia, já foi ultrapassado pela Inglaterra. O crescimento foi quase zero. O “Economist” faz piadas com o ministro que procura explicar o insucesso das políticas públicas, o aumento da inflação, a queda das exportações, o incremento da dependência externa. 

O Brasil continua a vender commodities e mesmo estas são boicotadas, seja pela “vaca louca”, seja por denúncias ambientais que evidenciam o escancarado retrocesso na ecologia tupiniquim. O Rio teve na última semana do ano a maior temperatura desde 1915. Furacões no sul. Seca no nordeste. Violência aumentando em escalas de guerra civil. Continua a liquidação de policiais em serviço e fora dele, em todos os quadrantes da megalópole. 

No período de festas, em que o coração fica mais mole, o vandalismo continua. Bêbados à direção matam e não se comovem com o aumento da multa. O aeroporto do Rio teve duas horas de apagão e quem pretendia embarcar não conseguiu. Quem desembarcou no escuro, levou horas para resgatar a bagagem. Não se devolveu a taxa de embarque, não se explicou o que aconteceu. 

E ainda se quer convencer que tudo terá solução antes da Copa e das Olimpíadas. O loteamento de cargos públicos de acordo com a cota parte de cada partido continua a ser a regra e os prefeitos que assumirem vão dizer que encontraram o caos, enquanto que os antecessores dirão que sobrou dinheiro em caixa. 

Este o Brasil que não leva a sério a única chave de transformação ainda possível: a educação de base, consistente, para as crianças e para aqueles que não a tiveram durante a fase propícia à escolaridade. Mesmo assim, Feliz Ano Novo a todos. Vamos encontrar a esperança que fugiu e não quer mais aparecer.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.