Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Ainda falta à Justiça

1 comentário

O Judiciário, sempre tão mal avaliado pela população, mereceu um crédito especial nestes meses, em virtude do julgamento da Ação Penal 470. Mas isso não garante a perenidade da confiança do usuário. Este reage de acordo com inúmeras condicionantes. Se pensarmos que o Judiciário tem 90 milhões de processos em curso e que, excluídas as crianças, que geralmente não litigam e que em cada demanda há pelo menos duas partes em antagonismo, concluiríamos que toda a Nação litiga. É uma nação enferma!

Por isso é que a Justiça precisa de novos rumos. Urgente a procura de alternativas ao Judiciário. Ao menos, ao Judiciário convencional. Este de quatro instâncias, mais de cinquenta oportunidades de reapreciação do mesmo tema. Complicado, sofisticado, formal, burocratizado.

Eu começaria por um recrutamento de magistrados e de servidores com outros parâmetros. Pessoas com coragem de mudar. Que não achem perigoso arriscar. Como disse recentemente Nolan Bushnell, criador do Atari e mentor de Steve Jobs, “o perigoso é não arriscar. Eliminar a criatividade e a inovação leva qualquer empresa ao declínio”. Ou seja: “Sem explosões de criatividade, nada dura em um mundo de inovações constantes…O ser humano é conservador por natureza. Temos de por nossas esperanças e também nosso dinheiro naqueles poucos que ousam pensar além do convencional”.

No mundo da instantaneidade das comunicações, porque o Judiciário tem de continuar a ser esse universo hermético, cheio de papéis e de arquivos, com uma tecnicalidade que as pessoas não conseguem decifrar? Por que o processo é uma arena de astúcias, onde vence o mais esperto e o mais matreiro? Por que no Brasil é o infrator que manda o ofendido buscar a Justiça e não o contrário?

É preciso estimular alternativas a essa lenta, dispendiosa e incerta busca por uma decisão judicial após anos de luta. Estimular a conciliação. Buscar novas fórmulas de obtenção da solução justa. Enfim, fazer com que a juventude se debruce sobre isso. Tenha ousadia e coragem para mudar. Como dirá Nolan Bushnell aos que o ouvirem na Campus Party: “Acredite em sua ideia, fuja do óbvio, ouse!”. Se o Brasil dispuser de uma Justiça mais eficiente, tudo será diferente!
 
 * JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.
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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um pensamento sobre “Ainda falta à Justiça

  1. Os próprios advogados devem mudar de postura e estimular a conciliação ao invés de simplesmente “abraçar” a causa do cliente, ainda que o cliente não tenha razão alguma, e com isso interpor recursos infindáveis sob a justificativa de que está “lutando” pelo suposto direito do cliente. A função do advogado não é a de atuar conforme o interesse do cliente, independentemente da circunstância, mas sim, atuar em favor da justiça, mas infelizmente não é o que acontece ainda. Tomara que isso mude e logo!

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