Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Revolução na Justiça

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O Judiciário Paulista vivenciará uma revolução nos próximos anos. Aliás, ela já teve início. É a informatização sem volta, imersão do universo da Justiça na cibercultura, que é irreversível e sem a qual o serviço público encarregado da resolução dos conflitos não conseguirá atender à demanda. O legislativo já oferecera sua contribuição para a implementação do processo digital desde 2006. 

Mas entre a intenção e a concretização, há sempre um fosso, aparentemente intransponível. Só que agora, a gestão Ivan Sartori no TJSP resolveu transpô-lo. Já iniciou o PUMA – Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento, começando com a informatização do Colégio Recursal Central. O processo entrou em operação no dia 28 de janeiro, com a capacitação prévia do funcionalismo que vai operar o novo sistema. 

O foco é tornar mais fluida a tramitação e mais rápida a outorga da prestação jurisdicional. Em seguida virá a Câmara Especial, depois a Seção de Direito Privado 1, a Seção de Direito Público, a Seção de Direito Privado 2, a Seção Criminal, a Seção de Direito Privado 3 e, por último, o Órgão Especial. 

Durante todo o ano de 2013 tais etapas se sucederão, de maneira que até 2014, toda a Segunda Instância estará totalmente informatizada. O peticionamento será obrigatoriamente eletrônico. Isso fará com que se reduza o tempo de tramitação dos processos originários e ainda haverá enorme economia em dispêndio de papel. A Justiça de São Paulo é outra a partir desse acelerado ritmo na padronização dos procedimentos, na redução paulatina do suporte papel.

Verdade que haverá um tempo de hibridez: enquanto não houver a informatização de toda a primeira instância, ainda haverá processos de papel no Tribunal. Mas todos os agravos, mandados de segurança e outros feitos originários já serão virtuais. É preciso que as Faculdades ensinem seus alunos a manejar os equipamentos e a dominar as linguagens do presente, que os grossos volumes de ações em papel estão condenados a desaparecer.

Ainda bem! Se a informática funciona para Bancos, para supermercados, para as comunicações em geral, por que o universo Justiça há de permanecer atolado no anacronismo, resistindo a assumir a cibercultura? É um caminho sem volta e quem não se acostumar será excluído de um serviço que tende a se tornar realmente eficiente.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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