Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Rico é assim mesmo

O Brasil é um país para lá de estranho. Fôssemos assinalar os paradoxos, os absurdos, as incongruências e teríamos de escrever uma coletânea interminável. Muito mais ampla do que as “mil e uma noites”, porque seriam milhares de madrugadas sem dormir, ante o inexplicável que impera no reino da burocracia. Pequeníssimo exemplo: o ingresso irregular de bens no país é ilícito. 

A Receita Federal apreende tudo o que não satisfaz às posturas vigentes. Mas um país, com 8 mil km de costas marítimas e de fronteiras terrestres em igual proporção, tem inúmeros furos. Apreende-se pequena amostragem de tudo o que chega ao Brasil sem passar pelas alfândegas. Aí começa o drama. O governo é obrigado a pagar pela armazenagem. A manter vigilância. 

E a burocracia emperrada impede uma rápida destinação. As exceções são poucas. Alimentos, por exemplo, são entregues a estamentos governamentais reclusos e que precisam se alimentar. Mas há milhões de equipamentos eletrônicos. A demora é tamanha que eles se tornam obsoletos. Danificam-se, deterioram-se e têm de ser destruídos. Mais gastos para o Brasil. Roupas falsificadas. Os detentores das marcas não permitem destinação. 

Então o governo é obrigado a destruir tênis, roupa de esporte, agasalhos, toda espécie de vestimenta que poderia servir para o brasileiro pobre, mas que tem de ser eliminada em nome da proteção do nome comercial. Parece um absurdo, mas é o que acontece. Será que o excesso de formalismo, de procedimentalismo, de regulamentação, não prejudica valores muito mais importantes do que aqueles que as regras pretendem preservar?

Será que o Brasil não precisa de uma grande faxina legal, eliminando-se o excesso de normas que paralisa, congela, fossiliza e mata o que é mais importante do que a lei? Dou cada vez razão maior a Jean Cruet, que nos brindou com o incomparável livro: “A vida do direito e a inutilidade das leis”. Cuja epígrafe diz tudo: “Sempre se viu a sociedade modificar a lei; nunca se viu a lei modificar a sociedade”. E assim vamos, acreditando, qual Polyana – quem se lembra dela? – que vivemos no melhor dos mundos… 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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La Violetera

Há coincidências infelizes como deixar o mundo exatamente na data em que alguém mais célebre também partiu. O caso mais comentado é o de Aldous Huxley, autor de “O Admirável Mundo Novo”, que morreu no dia em que assassinaram John Fitzgerald Kennedy. O mundo inteiro só se lembrou de JFK e o necrológio de Huxley mereceu algumas linhas. 

O mesmo ocorre agora com Sarita Montiel, que deixou esta esfera da existência na data em que a Terra se despedia de Margareth Thatcher. A “Dama de Ferro” mereceu todas as manchetes, enquanto “La Violetera” saiu de cena esquecida e pouco lamentada.

 

Entretanto, foi a maior estrela da Espanha entre 1950 e 1960. Chegou a fazer carreira em Hollywood, mas voltou à Espanha e se transformou em fenômeno de bilheteria. O filme “La Violetera” a consagrou. Era atriz, cantora e estrelava. Todos conheciam a música-enredo: “Quais aves precursoras da primavera. Em Madri aparecem, as ‘violeteras'”. 
Eram as moças pobres que vendiam pequenos buquês de violetas e praticamente imploravam aos compradores, frequentadores da noite madrilenha, que levassem os raminhos, “que não valem mais do que um real”. 

Veio ao Brasil e me encontrei com ela. Eram os tempos em que o “Terrazza Martini”, num dos últimos andares do Conjunto Nacional, recebia artistas e promovia encontros entre eles e a mídia. Bom datilógrafo, tive acesso à imprensa e depois de trabalhar no “Jornal dos 3 Fernandos” – Fernando Gasparian, Fernando Pedreira e Fernando Henrique Cardoso, – como era chamado “O Jundiaiense”, atuei na Folha de Jundiaí e neste JJ. Era convidado a participar desses encontros e dois deles me marcaram: Maurice Chevalier e Sarita Montiel. Cheguei a ser fotografado com ambos. 

Em 1975 Sarita Montiel abandonou o cinema, porém continuou a cantar. Voltou mais de uma vez ao Brasil. Em 2004, abriu uma exceção e fez o filme “Má Educação” com Pedro Almodóvar. Talvez não seja conhecida pelas atuais gerações. Mas marcou época. Foi cultuada e fez do mundo um lugar mais emocionante com seu charme, sua voz, sua homenagem às humildes vendedoras de violetas de seu País. Quando telefonavam a ela, que morreu aos 85 anos, passava-se por camareira. Mas era curiosa e admitia, a final, ser Sarita Montiel. E acrescentava: “Pero sigo muy guapa, he!” (Mas continuo bonita…). É como a conservaremos na memória afetiva, enquanto a mantivermos. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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João de Escantimburgo

Morreu o jornalista, ensaísta, intelectual e professor João de Scantimburgo. Quase completou 98 anos: nasceu em 15.10.1915 e faleceu em 22.3.2013. Integrava a Academia Paulista de Letras desde 1977 e a Academia Brasileira de Letras desde 1991. Foi diretor dos Diários Associados, fundou a TV Excelsior, escreveu muitas obras. Era um erudito. Mas não é esse o aspecto que me anima a registrar sua passagem pela Terra.

Conheci-o na década de setenta, quando frequentava a Fazenda Campo Verde. Essa experiência insólita e irrepetível levada a efeito em Jundiaí por Dulce e Victor Geraldo Simonsen era o refúgio da intelectualidade e da família artística do Brasil e do exterior, num convívio mágico. Os felizardos partícipes dessas temporadas comiam muito bem, bebiam melhor ainda e prodigalizavam conversações que eram verdadeira pós-graduação.

João era assíduo convidado, com sua segunda mulher, a Condessa Polonesa Maria Josefina Tekla Edwige Isabella Lubowiecka, falecida em 2003. Pontificava nos relatos de História, de Literatura, de Política, de Filosofia. Frequentava também um outro círculo privilegiado: a “Pensão Humaitá”, de Ian de Almeida Prado, que inspirou Mariazinha Congilio a criar a sua “Pensão Jundiaí”. Aliás, João escreveu um livro sobre a Pensão Humaitá e cobrei dele um livro sobre a Fazenda Campo Verde, que não chegou a produzir.

De jovem aprendiz, a Providência me converteu em confrade de João de Scantimburgo, eleito que fui para a Academia Paulista de Letras, com voto dele, em 2003. Ali conversamos muito. Quando se recolheu ao leito, mas continuava lúcido, fui muita vez buscar seu voto para as eleições que as partidas nos obrigam a recolher. Pedi a ele o voto para Eros Grau, candidato à Academia Brasileira de Letras. Expliquei quem eram os concorrentes. Aquiesceu em honrar o Ministro do STF com sua escolha, quando soube quem era um dos demais concorrentes. Animadamente, respondeu: “Esse não!”.  Rimos muito em seguida. Não sabíamos que era uma das últimas gargalhadas do grande João de Scantimburgo.
 
JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Vidas enfermas

Quando se entende que as vidas humanas estão enfermas, o filósofo tentará curá-las. É a mesma função do médico, em relação às doenças do corpo. Se a missão da medicina é recuperar a saúde do corpo, a missão do filósofo é recuperar a saúde da alma. O mundo oferece paradoxos incríveis. A ciência produziu fórmulas de combater doenças e de prolongar a vida. 

Ao mesmo tempo, a angústia se apropriou de grande parcela das mentes humanas. As pessoas se atormentam, sentem desconforto, estão permanentemente insatisfeitas. Sentimento que conduz à concretização de males físicos, orgânicos, em síntese corporais. Todos padecemos de alguma anomalia. Viver mais é sujeitar-se a apresentar mais dificuldades e mais defeitos. A máquina começa a ratear, a apresentar desgastes. É o roteiro normal da existência. 

Os orientais perceberam isso há milênios. Daí chorarem quando alguém nasce. É que ao nascer, toda pessoa começa a morrer. E um dia morre mesmo. Há doenças que exigem tratamento específico. Mas há outras que admitem grande variação. Tanto a psiquiatria, como a psicologia quanto a filosofia podem tratar do mentalmente enfermo. Hoje não há dúvida alguma quanto ao poder da mente. 

Há quem sustente, e com argumentos fortes, que é na consciência que nascem as enfermidades. Marco Aurélio já dizia que “a felicidade da vida depende da qualidade de nossos pensamentos”. E Epicteto, outro filósofo hoje esquecido, reconhecia que “as pessoas não são perturbadas pelas coisas, mas pelas visões que têm das coisas”. Ou seja: somos peritos em fantasiar, em complicar, em criar confusões. 

Quem já não experimentou o fruto amargo da maledicência? Há quem tenha ficado realmente enfermo, apavorado, complexado, infeliz, por causa de comentários maldosos. É muito importante concluir que nada de externo pode afetar você. Mas isso é o final de um aprendizado que pode durar a vida toda. 

Quantas pessoas conhecemos que levam tudo a ferro e fogo, que se irritam por qualquer motivo, que vivem “de mal com o mundo”? São pessoas infelizes. Nos santificam, no sentido de que nos aborrecem, testam nossa paciência e nossa capacidade de resistir à sua impertinência. Que elas nos sirvam ao menos para afastar de nós essa miserável enfermidade.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O que faço para ser ético

A ética é o combustível de que a sociedade não prescinde para subsistir como forma civilizada de convívio. É algo espontâneo a qualquer pessoa normal, ou seja, sem patologia comprometedora de sua higidez. É uma parte – a mais importante – da Filosofia, pois aquela destinada a fazer as pessoas menos infelizes.

Filosofar é algo que todos fazem, mesmo que não saibam ou não pensem a respeito. Filosofia é o cultivo da amizade com a sabedoria. No sentido de sapiência, saber viver, não necessariamente o conhecimento adquirido na escolarização formal. Todos filosofam, pois às vezes somos acometidos por aquelas perguntas irrespondíveis: “Por que nasci? O que estou fazendo aqui na Terra? Por que vou morrer? O que me espera depois da morte?”

Queiramos ou não, essas questões de quando em vez nos atormentam. Os filósofos são os pensadores que tentam dar respostas a essa inquietação. Epicuro já dizia: “Vã é a palavra do filósofo que não cura o sofrimento do homem. Pois assim como nada se ganha na medicina quando ela não expulsa as doenças do corpo, nada se ganha na filosofia quando ela não expulsa o sofrimento da mente”.

O sofrimento da consciência deve surgir sempre que alguém machuque outrem. O semelhante é o próximo, é o igual, é – na verdade – o idêntico. O grande projeto do genoma humano comprovou inexistir diferença entre os homens. Caíram por terra os preconceitos baseados em etnia. Não há raça, não há distinção, há uma só espécie humana. Por sinal que também inexiste grande diferença entre os animais, sejam eles os autodenominados racionais e os irracionais. Algo cientificamente comprovado. Conclusão que deve nos conduzir a uma condição de humildade e modéstia. Ninguém é melhor do que ninguém.

Aquilo que não surge pelo convencimento provindo da consciência, advirá por força da lei. A vontade humana pode produzir regras impostas a todos os homens, para que a sociedade não se converta em um caos. Daí a tendência, cada vez mais intensificada, de aproximação entre a lei moral e a lei positiva. Hans Kelsen prestou um serviço enorme à ciência, construindo uma “Teoria Pura do Direito”. Mas hoje predomina o retorno ao jusnaturalismo: a lei moral é prévia e superior à lei positiva. Isso deve entrar na consciência jurídica e mudar o comportamento de quem se considera superior aos demais.  

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A sinfonia excelsa da vida

Quem lê a biografia de Francesco Matarazzo, o empreendedor que construiu um império no Brasil e arredores, não pode recusar a estupefação diante do pioneirismo desse italiano. Seu nome era trabalho, pois até depois dos oitenta acordava de madrugada, ia para as fábricas antes dos operários, depois despachava no escritório, almoçava em sua casa e voltava ao serviço até altas horas da noite.

Conhecia cada colaborador, muitos deles chamados de sua origem na península – Castellabate – e acompanhava as vicissitudes de suas existências, participando das alegrias e dores de cada família. Seu hobby era observar as pessoas, lê-las, adivinhá-las, como diz o biógrafo Ronaldo Costa Couto. Ao contemplar a multidão que já tomava São Paulo, de sua janela no escritório da Rua Direita, exclamou: 

“Veja o espetáculo que nos oferece a humanidade! Eu acho um interesse especial perscrutando o rosto de cada um que passa. Cada qual carrega consigo um sonho, um projeto. Talvez tenha no seu âmago uma comédia para confeccionar. Uma tragédia para solucionar. E todos compõem a sinfonia excelsa da vida”. Essa sinfonia excelsa da vida é o que deveria encantar cada criatura, para enxergar no semelhante um desafio a ser desvendado, um tesouro a ser descoberto. 

Todo ser humano é um complexo de atributos e características. Se não há perfeição absoluta, não existe também a absoluta imperfeição. Sempre se descobre algo a ser reconhecido como útil, conveniente, meritório ou benfazejo. Essa a maravilha da espécie considerada racional, o ápice da criação. Quem edifica uma obra genial percebe que o importante é a pessoa, não a matéria. 

Pouco resta a quem se predispõe a vencer na vida sem considerar as qualidades do próximo, sem respeitá-lo, sem reconhecer a dignidade ínsita a cada integrante da única e exuberante raça humana. Os verdadeiros vencedores são aqueles que não se esqueceram da fragilidade do homem.

Miserável criatura, caniço pensante, falível e viciada, mas capaz de se erguer e de enfrentar as intempéries, sabendo que sua vocação é a perfectibilidade. Ousar, desafiar, reencetar o rumo e aguardar melhores oportunidades, ventos favoráveis, em direção ao sonho infinito.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Juiz faz política

Em recente palestra na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, hoje denominada “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, a socióloga Maria Tereza Sadek observou que o Judiciário brasileiro toma ares cada vez mais políticos. Para ela, o juiz é cada vez mais chamado a tomar medidas contramajoritárias, “contrariando o que foi decidido pelos representantes eleitos pelo povo”.

Não concordo inteiramente com a erudita amiga. Verdade que a Constituição de 1988 ampliou o acesso à Justiça. Foi a Constituição brasileira que mais acreditou no Poder Judiciário. Isso fez com que todas as questões chegassem aos tribunais brasileiros. Também é verdade que os juízes pautam as políticas públicas. Mas isso é defeito do Judiciário? 

Parece que o Legislativo, em todo o mundo contemporâneo, não tem cumprido com aquilo que é sua função precípua: estipular as regras do jogo. Já disse que o Parlamento moderno não é uma “caixa de ressonância das aspirações populares”. É uma espécie de reconfiguração do feudalismo, em que setores tópicos elegem seus representantes para a defesa de interesses localizados. Nem sempre coincidentes com o bem de todos. 

Por isso, o Executivo legisla cada vez mais. Não só por Medidas Provisórias, mas pela intensa atuação normativa das agências. O juiz é obrigado a trabalhar numa selva intensa de leis, decretos, resoluções, posturas, portarias. É quase impossível saber o que está em vigor e o que foi revogado. Ao mesmo tempo, o Parlamento evita as questões polêmicas ou não consegue consenso para normatizá-las.

O Judiciário se vê chamado a enfrentar tais questões e não tem como evita-las. Não é atuação política, portanto, senão cumprimento estrito do dever de dar uma solução quando provocado. O juiz não pode declinar da jurisdição. Tem de decidir. A lei é cada vez mais um fruto imperfeito, resultado do consenso possível obtido no Parlamento. 

Daí a irrenunciabilidade de completa-la, dela extraindo uma forma de incidência possível.  
Concordo com a constatação inafastável de que as ações judiciais se multiplicaram. Mas isso não resulta de atuação política do juiz. É conseqüência da patologia ora enfrentada pela Democracia Brasileira e também por outras Democracias. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.