Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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O poder dos áulicos

Toda pessoa investida em autoridade se vê cercada por um grupo de pessoas cuja exclusiva função é incensar o detentor do cargo. Tenha ou não qualidades excepcionais, o poderoso é incensado. Os talentos do chefe são enfatizados, intensificados e exageradamente louvados pelos subalternos. A subalternidade não é tanto formal, quanto moral. Vocações de capacho se encontram dentro e fora das estruturas. 

É a característica de seres humanos desprovidos de espinha dorsal ou dotados de um órgão similar complacente. Habituados à curvatura, ávidos por um exercício contínuo do mais abjeto servilismo. É raro que o ser humano revestido de qualquer parcela de poder continue a mesma pessoa que já foi antes de ter sido aquinhoado com essa porção de responsabilidade. 

O mais fácil e, portanto, mais comum, é impregnar-se dos melosos fluidos destilados pelos que sobrevivem quais avencas: sempre à sombra do poder. Isso explica, em grande parte, o ridículo de atitudes de arrogância, prepotência, hipersensibilidade ou soberba de alguns pobres seres que se iludem com a temporariedade das glórias humanas. “Sic transit gloria mundi”, é a fórmula sapiencial. 

Os Césares se faziam acompanhar de um escravo que repetia, enquanto desfilavam pela Roma em delírio: “Lembra-te de que haverás de morrer!”. Hábito que, infelizmente, entrou em desuso. Hoje, as pessoas pensam que vão viver indefinidamente. Esquecem-se de que o mundo existiu durante milhões de anos antes de nós nascermos e que ele continuará a existir depois que, daqui a pouco, viermos a deixar esta esfera terrena. Triste papel o dos áulicos. 

Não permitem que o poderoso enxergue além do círculo de adoradores permanentes. Impedem que ele se banhe na realidade, que tenha contato com aqueles que, justamente por não partilharem da opinião comum dos bajuladores, poderiam contribuir com a imprescindível busca da verdade. 

Essa a feição melancólica do convívio entre os homens, cuja miserável condição os converte em caricaturas, se não souberem distinguir o que efetivamente valem como pessoas, daquilo que representam enquanto detêm o poder. É a figura do “asno com relíquias”, sempre lembrado por Antoine Garapon, meu colega juiz francês e filósofo do Direito e que precisaria ser relido por todos nós.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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O que ainda veremos?

O excesso de atribuições e de trabalho tem me furtado o tempo essencial à mais prazerosa atividade que conheço: a leitura. Tenho lido menos, mas não posso deixar de fazê-lo. Tenho à minha cabeceira vários livros que leio simultaneamente. Depende do cansaço, do estado de espírito, da vontade de enfrentar desafios. Uma leitura que atualmente me fascina é a do livro “Muito além do nosso eu”, do cientista brasileiro Miguel Nicolelis. 

Ele prevê que os avanços neurocientíficos nos levarão ao verdadeiro “admirável mundo novo”. Ele assegura que eles permitirão transformar a maneira pela qual interagimos com as ferramentas que fabricamos para dialogar com o mundo, a forma de comunicação, a interação com ambientes distantes e outros mundos. Para ele, algumas de nossas rotinas vão ser executadas diretamente sob o controle de nossa atividade elétrica cerebral. 

Assim como as ondas de rádio transitam sem que o percebamos, a nossa atividade elétrica cerebral navegará livremente. O desafio é grande: “Por apenas um momento, imagine viver num mundo onde as pessoas usam seus computadores, dirigem seus carros e se comunicam umas com as outras simplesmente por meio do pensamento. Sem necessidade de usar teclados complicados e lentos ou direções hidráulicas. 

Sem precisar contar com movimentos corporais ou imperfeições da linguagem falada para expressar cada uma de nossas verdadeiras intenções e pensamentos”. A força de nossos “relâmpagos cerebrais” impulsionará nossas atividades motoras, perceptuais e cognitivas. Isso é mesmo fantástico: 

“Nesse futuro, sentado na varanda de sua casa de praia, de frente para seu oceano favorito, você um dia poderá conversar com uma multidão, fisicamente localizada em qualquer parte do planeta, por meio de uma nova versão da internet (a “brainet”) – de brain, cérebro! – sem a necessidade de digitar ou pronunciar uma única palavra. Nenhuma contração muscular envolvida. Somente através de seu pensamento”.

Eu gostaria de vivenciar esse mundo, embora saiba que ele poderá trazer algumas confusões. Não haverá privacidade no pensar. Todos saberão o que todos estão pensando. Já pensou nisso? Mas que é instigante acreditar que isso chegará, não há dúvida. O que será que ainda veremos neste nosso sofrido planeta?

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Nefasta monocultura

Em visita a inúmeras comarcas do interior, tenho testemunhado a tragédia da monocultura. Região próspera e de tradicionais minifúndios, a circunvizinha a Ribeirão Preto está a padecer desse flagelo. Em contato com o prefeito de uma das mais tradicionais cidades, cujo nome omito para evitar a patrulha que poderia vir a sofrer, dele obtive um relato estarrecedor. 

O município era uma família. Todos praticamente se conheciam. A maior parte possuía pequenas propriedades quase verdadeiras autarquias. Tinham um pequeno gado, para o consumo de leite e fabricação de manteiga e queijo. Um bom galinheiro, fornecedor de ovos e de frango caipira. Um bom pomar, uma horta, quase tudo o que era necessário para uma vida próspera e decente. 

De repente, vêm os canaviais. Os sitiantes arrendam suas terras e ficam à mercê do preço imposto pelo agronegócio. Aos poucos, dilapidam seu patrimônio. Vendem o pouco que resta de seu patrimônio, os sítios são deformados e cedem espaço integral ao “verde mar do progresso”. 

Muitos partem para as periferias da metrópole. Adeus vida campestre. Adeus zona rural. Agora é sofrer na insensatez desumana dos grandes centros. 

Em compensação, os trabalhadores rurais importados de outras regiões trazem endemias, hábitos estranhos à pequena comunidade, o uso do crack. Infelizmente, e isso é notório, a droga já contaminou a juventude do campo e deixa as sequelas conhecidas. 

O vício é de mais fácil disseminação do que a virtude. Adolescentes engravidam de dependentes sem raiz e sem família. Esse é o preço do “progresso” para quem trocou a policultura pela cana-de-açúcar. Sabor amargo daquilo existe exatamente para produzir a doçura. Efeito perverso de opções tomadas pelo interesse econômico, que desconhece outros critérios.  

Incrível como a humanidade avança em ciência, conhecimento e tecnologia e continua a tatear em ética e sabedoria. 

O mundo nasceu exuberante e com plúrima e bilionária biodiversidade. O homem teima em padronizar aquilo que cresce sobre o solo, sem aprender com os incessantes e cada vez mais audíveis protestos do Planeta. Ficamos cegos, surdos e, infelizmente, cada vez mais ignorantes. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Onde estamos?

Não entendo o motivo da violência e dos excessos nas manifestações contra o aumento das passagens de ônibus. Reclamar é direito de todos. Fazer pressão junto ao Governo, também. Ocorre que o abuso não se justifica. Não é civilizado agredir pessoas, nem pichar prédios tombados como o Tribunal de Justiça, nem quebrar vidros de agências bancárias, nem queimar viaturas.

O que está acontecendo com o Brasil? O que se verifica é uma falta de compostura, uma perda total de limites, uma ausência total de controles travestida de liberdade de manifestação. Seria consequência do período de arbítrio, que sufocou o grito dos inconformados com o autoritarismo e, ao cessar, fez romper as barreiras da sensatez?

As grandes concentrações exteriorizam uma situação singular. Aquilo que a pessoa não tem coragem de fazer sozinha, ela o faz quando estimulada pela multidão. É o famoso “crime multitudinário”, praticado por uma coletividade enraivecida e irada. Por isso mesmo, somos chamados a civilizar a população. Pedir uma conduta adequada e pacífica.

Um comportamento compatível com o país que se autointitula emergente, a caminho da economia situada entre os primeiros seis Estados nacionais. Algo digno de uma nação que alcançou índices ótimos de quantificação educacional, que se orgulha de se livrar de parte considerável da miséria. O que não é possível é permitir que a cada passeata a população se amedronte, se aterrorize, tenha de se esconder e a insegurança geral se dissemine por toda a metrópole. Cabe impedir que os recursos sempre insuficientes para atender a todas as demandas, sejam desviados para consertar os ultrajes perpetrados por manifestantes irados. 

É preciso pedir juízo a todas as pessoas, igualmente chamadas a edificar uma pátria justa, fraterna e solidária. Basta comparar a população brasileira com a população da Índia. Embora os indianos sejam em número muito superior aos brasileiros, ali não existe o nível de violência aqui registrado. Falta educação, não no sentido de transmissão formal do conhecimento em estabelecimento escolar, mas num outro enfoque, muito mais sério: educar é treinar para um bom convívio. E um bom convívio é a coexistência pacífica, não a bagunça generalizada, a guerra de todos contra todos.   
 
* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A virada do arrastão

Nunca fui favorável à “Virada Cultural”. Quem a defende sustenta que é a oportunidade do povo espairecer durante 24 horas, assistindo a shows, dançando, cantando e se desestressando. Notadamente em São Paulo, capital, insensata concentração de 20 milhões de habitantes, considerada a conturbação.

Gasta-se quanto com esse evento? E qual o seu fruto? O dinheiro não é pouco. Dinheiro do povo. Povo sem vacina ou atendimento digno na saúde, sem transporte público decente, sem educação, sem moradia, sem verde, sem qualidade de vida ou ambiente saudável.

Neste ano, houve arrastões e duas mortes. Facadas, tiros, agressões e muita, muita bebedeira. As explicações para esse resultado, acho que não entendi bem. Falou-se que “os ladrões foram atraídos”. É isso mesmo? Ou essa violência reprimida quando cada qual permanece no seu próprio bairro, vai desabrochar na concentração de um grande número de pessoas?

Na verdade, o Brasil é um país pobre. A pobreza continua, nada obstante o ufanismo da redução da miséria. Não fosse pobre e um boato em relação à “bolsa família” não teria ocasionado o caos no norte e nordeste, com pessoas depredando bancos e querendo receber fora do dia designado o seu auxílio-fome. 

Pois São Paulo não é tão diferente. Há muitos ricos ali, mas os pobres são em número maior. Pobres não somente de meios materiais, mas pobres em educação, em cultura, em civilidade. Propicie-se uma agregação de milhares ou milhões de pessoas, todas submetidas a ritmos suscetíveis de exacerbação dos ânimos e o descontentamento com a falta de perspectivas desaguará em excessos de violência. 

Será que a “Virada Cultural” não poderia ser feita durante o ano todo e de outra forma? Uma “Virada ética”, uma “Virada de civilidade”, uma “Virada de Teatro”, de literatura, de música erudita, de artes plásticas. Dir-se-á: o povo não gosta disso. É subestimar o povo. Dê-se a ele coisa de qualidade e ele corresponderá. Basta verificar o que os maestros conseguem na periferia com orquestras de jovens antes disso destinados a servir ao tráfico. Vamos pensar nisso e evitar mortes e arrastões. O futuro agradecerá aos detentores do poder de gastar dinheiro do povo.   
 
JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O som mavioso

A formação jurídica ainda é a mais anacrônica dentre as desenvolvidas pela Universidade brasileira. Salvo raríssimas exceções, cada vez mais raras e excepcionais, o padrão de estudo das Ciências Jurídicas continua o mesmo dos tempos coloniais, à moda coimbrã.

Quando Pedro I transplantou o modelo da Universidade de Coimbra, com o intuito de formar a burocracia para o Império nascente, não deve ter atentado que o paradigma era o mesmo de Bolonha, do ano 800. Tinha mais de mil anos de experiência em 1827. 

De lá para 2013, o que aconteceu no Brasil? Ressalvado o milagre das multiplicações das Faculdades de Direito, o ensino continua compartimentado. Disciplinas autônomas, entregues a regentes que em regra só conhecem aquele assunto, considerado o mais importante dentre todos os outros. Aulas prelecionais, avaliações baseadas na decoração de textos, pouca participação do alunado em pesquisa e extensão. Muito embora a Constituição de 1988 faça com que a Universidade se baseie num tripé: ensino, pesquisa e extensão.

O resultado é a preparação de bons “tocadores de processo”. A tendência adversarial empurra todos os problemas para o Judiciário. Não se investe na capacidade de argumentação, nas técnicas de conciliação amparadas pela estratégia da persuasão. Não é apenas para aliviar a Justiça dessa elevadíssima carga de processos, exagerada e patológica para um Brasil em que, a se levar a sério as estatísticas, seria o País do litígio. Noventa milhões de ações em curso, ou pelo menos 180 milhões de litigantes. Como se todas as pessoas estivessem a brigar umas com as outras.

Diante desse quadro, seria desejável uma consciência dos profissionais do direito que privilegiasse a concisão, a objetividade e abominasse a prolixidade. Mas não é o que acontece. Em todos os espaços, a verborrágica manifestação oral é a tônica. Seja nas sustentações orais, seja na leitura das decisões e dos votos. Todos se encantam com o som mavioso da própria voz e esquecem que há milhões de jurisdicionados à espera de soluções, não de retórica. Será que a petição eletrônica e a digitalização de todos os futuros processos coibirá essa praxe?
 
* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Quem quer faz

Todos sabem que a educação no Brasil está um desastre. Nada obstante seja indiscutível que ela é o maior problema brasileiro, continuamos a tatear em uma absoluta ausência de estratégias exitosas. Não é falta de verba. É o seu mau emprego. É a desvalorização da carreira de professor, não só pelos salários, mas ainda pela falta de respeito que não sensibiliza os pais. 

Houve tempos em que o mestre era uma autoridade. Hoje, é um ser ameaçado de exoneração ou, mais ainda, temeroso de apanhar dos alunos. Ou de seus pais, porque estes pensam que por pagarem a escola, são patrões dos professores.

Mesmo assim, há quem resista. E o faz heroicamente. Um deles é Braz Rodrigues Nogueira, que consertou uma realidade em Heliópolis. É diretor da Escola Municipal “Presidente Campos Salles”, em São Paulo. Chegou lá em 1995 e encontrou a violência disseminada. A praça diante da escola era mercado de drogas e cenário de estupros. Havia agressões físicas entre alunos todos os dias. Em 1999, uma aluna foi assassinada. Foi aí que o professor Braz iniciou caminhadas pela paz nas ruas e investiu num programa de aproximação do colégio com a vizinhança. 

Trouxe os pais para discutir melhorias. Eles começaram a se interessar pela escola. Em 2002, houve um furto de 21 computadores. Alertou a vizinhança e eles foram devolvidos. Em 2010, inaugurou o Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis. 

Foi um homem só que, a partir de um sonho, conseguiu motivar a comunidade. Isso pode fazer a diferença. Por que há escolas em bairros pobres que não são pichadas,  há um clima de camaradagem, as pessoas são mais felizes do que em outras regiões semelhantes? É a vontade de diretores ou professores que ainda acreditam em sua missão. Claro que ninguém é inocente nessa questão educacional brasileira. Estado, sociedade, família e indivíduos têm responsabilidade. 

Mas o exemplo de Braz Rodrigues Nogueira evidencia que a maior receita é a vontade. Quem quer faz a diferença. Quem não quer, continue a lamentar e a esperar que ocorram milagres. Pois só milagre para salvar a política pública da educação brasileira. 

* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.