Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Constituinte pra que?

2 Comentários

Não é preciso convocar Assembleia Nacional Constituinte para fazer as mudanças que o Brasil quer. A Constituição Cidadã, de 5 de outubro de 1988, está sobrevivendo às intempéries e mostrou-se hábil a garantir governabilidade. As providências a serem tomadas estão no âmbito estrito de cada governante e dependem de um único ingrediente: vontade. É claro que essa vontade precisaria ser acompanhada de uma dose talvez inexistente de coragem.

Por exemplo: não é preciso de Constituinte para reduzir o número de ministérios. 39 Ministérios é um exagero. Dizem que João Paulo II, ao visitar o Brasil, indagou de FHC porque ele possuía 12 ministros. E FHC teria dito que seguiu o número de apóstolos. E se Francisco perguntar a Dilma porque ela tem 39? Qual seria a resposta?

Não é necessário convocar Constituinte para acabar com os gastos de propaganda oficial. A melhor propaganda é o trabalho. São as obras. É o chefe de Executivo presente, sem viajar tanto, sem evitar o povo. Perto de quem sofre. Indo de madrugada às filas do SUS. Surpreendendo o INSS para fazer visitas e verificar como é que a população está sendo atendida. 

Não é preciso Constituinte para andar de ônibus e sentir na pele como é que o povo é conduzido de casa para o trabalho e vice-versa. Nem faz falta Constituinte para prestar contas das obras faraônicas e mostrar o motivo pelo qual elas são orçadas por um custo, explicar por que atrasam, justificar o acréscimo e os reajustes. Constituinte não explica o número de cargos em comissão, nem o perdão das dívidas que o Brasil generosamente outorga a países amigos. 

E talvez o plebiscito possa ser substituído pela consulta informal à população conectada. Se as redes sociais conseguem convocar milhões para as manifestações, elas podem ser consideradas para extrair um pouco ao menos da opinião de um povo que é chamado a cada dois anos para exercer o sufrágio e depois fica relegado a um plano inferior. 

Constituinte não ensina a ouvir a voz do povo, nem é prática necessária para auscultar a comunidade. Além de tudo, é atribuição do Parlamento a sua convocação. Daí a natural repulsa a essa ideia que não satisfará os que acordaram para o número insensato de incoerências do Brasil no ano 2013.  

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

2 pensamentos sobre “Constituinte pra que?

  1. A idéia de convocar uma CONSTITUINTE, justifica-se para demonstrar à população a necessidade de criação de uma “nova política” com o intuito de dizer aos brasileiros “agora todos terão o que de direito”.
    É mais uma forma jurídico/administrativa de camuflar a realidade, criando responsáveis para um sistema sem sucesso.
    A população é noticiada de fatos, que mostram ser mais que evidências, a realidade de um sistema contaminado.
    Criar uma constituinte para alguns, seria “a proposta do novo”, mas me pergunto todos os dias, será que precisamos de algo novo?
    Vejo que todas as necessidades são tão antigas, já amparadas na atual constituição, que só consigo entender que querem uma CONSTITUINTE para atribuir culpa à CONSTITUIÇÃO, mas seria ela a culpada?
    Culpados são os gestores por nós constituídos, que administram com descaso a empresa POVO, mostrando incapacidade administrativa em promover corte de custos, realocação orçamentária, dentre outras medidas. Tais omissões induzem-me a pensar ser lucrativo gastar mais.
    Caros BRASILEIROS, o diploma constitucional é completo e determina tudo o que queremos e tão sonhamos, cabe deixar aqui votos de reflexão quanto aos nossos representantes governamentais, pois talvez seriam eles objeto de reforma.

  2. Dr Nalini .O senhor está com toda razão.Pra se ganhar uma eleição,o candidato aqui no Brasil faz de tudo,diz o que não pensa,concorda com o ponto de vista imposto pela mídia,e que nem sempre representa o seu modo de pensar e do povo,faz coligações com opositores,promete o que não pode cumprir,e faz “vista grossa” a gasto exagerados de obras publicas, e por ai vai…Creio que a partir do momento que a totalidade da população entender que cada centavo gasto pelos órgãos publico ,sai do bolso seu próprio bolso ,haverá uma revolução pacifica de tomada de consciência,de filosofia,de posição honesta diante de si mesmo de de todos.Na minha modesta opinião,o que está faltando neste país, e a inclusão de todos na politica,não inclusão imposta,mas aderência voluntária,cobrando,fiscalizando,opinando,saindo as ruas com palavras de ordem e de verdade ,não varrendo para baixo de tapete os desmandos de alguns.

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