Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Democracia e pluralismo

1 comentário

O ideal da Democracia subsiste em grande parte do Planeta. A teoria do governo do povo, para o povo e pelo povo é cada vez mais difícil de encontrar eco pragmático, tantas as demandas e a heterogeneidade contemporânea. As sociedades abrigam o valor pluralismo, exatamente para que todas as opiniões tenham espaço e se garanta a liberdade de pensar, de se manifestar e de agir. Como conciliar o regime representativo com as expectativas nutridas pela população?

Os Partidos Políticos deveriam representar uma parte significativa da opinião da massa. Nada obstante, é difícil distinguir o que separa um do outro. Tanto que o trânsito dos políticos profissionais entre essas entidades é facilitado e ocorre com frequência a troca de legenda, sem que se altere o comportamento do profissional das eleições.

O instituto da fidelidade partidária foi concebido exatamente para tentar uma permanência estável do político na parcela de orientação que o acolheu. Mas no momento em que os partidos se identificam, a fórmula perde sua razão de ser. Vem a propósito invocar a “teoria tridimensional do direito” de Miguel Reale. Se os valores se alteram, a lei – que é reflexo do valor que incide sobre o fato – não pode prevalecer. 
O equilíbrio entre os três elementos é essencial e é o que melhor explica o fenômeno jurídico.

A teoria democrática não oferece respostas para os dilemas de uma sociedade que, às vezes, parece “não saber o que quer”, tantas e tão diversificadas são as pretensões. 
É preciso que se revigore o conceito de solidariedade, se introjete na cidadania uma noção de finitude e de limites, para que o convívio não seja um “jogo de todos contra todos”, com a presumível certeza de que não importa como, a meta é “chegar lá”. Esse “chegar lá”, se for ditado pelo consumismo egoísta de que estamos impregnados, não nos fará alcançar boa coisa. 

Conviver significa partilhar. Não apenas benefícios e vantagens, mas os ônus decorrentes de uma civilização materialista, cruel para com a natureza, cruel para com a diferença, ávida por atingir padrões insustentáveis diante da pretensiosa vaidade de quem só pensa em si.  
 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.
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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um pensamento sobre “Democracia e pluralismo

  1. Prof. Nalini, estou a refletir cuidadosamente sobre sua abordagem da Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale. Analisável que uma abordagem que enfoca o valor do fato social, e que dotemos de importância maior ao valor do fato do que a própria lei, pois esta daquele decorrente. Se considerarmos que a medida do valor social é uma medida moral, e que é esta medida moral portanto que se sobrepõe à própria lei, conseguiríamos com isso afirmar que o pensamento de Reale se aproxima de uma teoria moral do Direito?

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