Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Alô é o papa

Este jornalismo de superfície e banalidade que caracteriza a nossa era procura se deter sobre curiosidades e fofocas. Estes dias noticiou-se que os telefonemas do Papa Francisco são assunto da mídia mundial. Foi necessário que ele próprio viesse a afirmar o óbvio: seus telefonemas não são notícia! Disse o Papa: 

“Sempre fiz isso, inclusive quando vivia em Buenos Aires. Recebia um bilhete, uma carta de um padre em dificuldades, de uma família ou de um presidiário e respondia”. Pois para ele, “é muito mais simples telefonar, informar-me do problema e sugerir solução, se houver. Telefono para alguns e escrevo para outros”. E comentou, com seu conhecido bom humor: “Menos mau que os jornalistas não sabem de todos os telefonemas que faço!”

De acordo com o New York Times, o Papa Francisco enerva o Vaticano e delicia os fiéis ao ligar espontaneamente para as pessoas. Tanto que o chamam “o Papa telefônico”. No início de setembro, ele ligou para confortar uma mulher grávida cujo namorado, casado, a forçava a praticar aborto. O Papa se ofereceu para oficiar o batizado do bebê, quando ele nascer no ano que vem. 

Em agosto, ligou para uma mulher na Argentina que fora estuprada por um policial. Disse a ela que não estava sozinha e que deveria ter fé na Justiça. Em agosto, Michele Ferri, de Pesaro, Itália, atendeu ao telefone e se assustou ao ouvir: “Alô, Michele, aqui é o Papa Francisco”. Michele achou que era trote, mas teve certeza quando ouviu o interlocutor falar da carta que escrevera e sobre a qual não comentara com ninguém. 

Michele contou tragédias ao Papa e Francisco disse que até chorou ao ler a carta. O medo do Vaticano é que pessoas imitem o Papa. Já houve um telefonema falso ao ditador sírio Bashar al-Assad. Mas o importante nisso tudo é extrair uma lição: o chefe da Cristandade, um chefe de Estado respeitado em todo o mundo apanha o telefone e disca, levando sua palavra de conforto e consolação. 

Enquanto os tiranetes, os pretensiosos, os vaidosos, ficam questionando “quem entra em linha primeiro”, no teste de vaidade que é rotina em tantos espaços públicos. Mais uma lição de humildade do Papa Francisco, a ser seguida por aqueles que dizem admirá-lo, mas que nada fazem para imitá-lo. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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A praga do Judiciário

Dos 90 milhões de processos em curso pelo Judiciário, 35% são execuções fiscais. A taxa de congestionamento para esse tipo de ação judicial é de 90%! Se esses feitos não existissem, a taxa de congestionamento na fase de execução passaria de 85% a  74%. 
Em São Paulo, no ano de 2012, dos 19.772.773 processos em curso na primeira instância, 11.185.982 são execuções fiscais. Foram distribuídas 1.590.529 novas ações. Enquanto isso, proferidas 602.182 sentenças. 

O que significa uma execução fiscal? É a cobrança de uma dívida ativa do governo. Quase sempre, um tributo municipal. A tradição no Brasil é a resistência das prefeituras cobrarem os munícipes. O prefeito depende de votos do contribuinte. Não quer se mostrar um voraz arrecadador de dinheiro. 

Todavia, a mentalidade contemporânea começa a se alterar. Os municípios herdaram inúmeras atribuições da União, sabem que terão de se desincumbir delas. E não têm orçamento suficiente. Como a receita é bem inferior às necessidades, viram que precisam do IPTU para fazer face às responsabilidades.

Afinal, todos pagam IPVA, sem isso não circulariam com seus carros. Pagam telefone, senão ficam sem comunicação. Satisfazem os custos das redes sociais e canais a cabo, senão o serviço é cortado. Por que não pagam também os tributos municipais?
Com isso, muitas prefeituras atendem à recomendação da Corregedoria Geral da Justiça para encaminhar as CDAs – Certidões de Dívida Ativa para os cartórios de protestos. As pessoas têm muito mais receio de serem protestadas do que de aguardar o trâmite de uma execução fiscal que atravanca um Judiciário com excessivo e insuportável carga de trabalho. 

Além do uso do protesto, que deve ser incentivado, as Municipalidades devem usar de todas as estratégias para receber esse crédito. Estagiários de Direito poderiam se prestar a isso. Seria uma prática muito mais interessante do que os velhos esquemas de exercício de ficção ainda vigentes. 

Enquanto isso, a sociedade que sustenta a Justiça deve repensar o seu modelo de Judiciário. Este existe para solucionar conflitos ou para fazer o papel de cobrador de tributos?

Enquanto não se administrativizar a cobrança da dívida ativa, a execução fiscal continuará a ser a praga do Judiciário.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Deus é católico?

A coragem do papa Francisco é louvável. Não é preciso ser católico para reconhecer que ele é um divisor de águas na Cristandade. Após reconhecer que a Corte Pontifícia é “a lepra do Papado”, ele afirmou que não há um “Deus católico”, mas um Deus. Para todas as pessoas, não apenas para os que foram batizados na Igreja Romana. 

Assim como Francisco de Assis foi um revolucionário, o papa Francisco exerce a sua liderança para reverter os rumos de uma Igreja que se tornou uma enorme estrutura à qual nem sempre comparecem o amor, a compaixão, a compreensão, a tolerância e o respeito à dignidade humana. As pessoas continuam a ser os mesmos seres incompletos, fragílimos e efêmeros. Não querem se compenetrar de que há um único encontro certo e definitivo: o encontro com a morte. 

Na vã ilusão de que viverão eternamente, apegam-se à matéria e vivem da aparência. Cada um mais egoísta do que o outro. O outro, por sinal, é problema “exclusivamente seu”. Não me diz respeito. O papa Francisco enxerga longe e detecta o que corrói a substância de uma Igreja que tem de ser o refúgio de todos os infelizes. A Igreja precisa acolher. Ninguém hoje aceita discurso sem ação. O exemplo é o único ensinamento eficiente. 

Quando o ateu vê uma Igreja que pensa mais nela mesma e em suas estruturas temporais, tem todos os motivos para se afastar dela. Por isso é que a fala papal tem repercussão fora do Vaticano. Quem não concorda com a era narcisista em que vivemos e que o Papa Francisco censurou? Ele sequer gosta da palavra “narcisismo”. Pois ela “indica um amor fora de lugar por si mesmo. O verdadeiro problema é que os mais afetados por isso, que na realidade é uma espécie de desordem mental, são pessoas que têm muito poder.

Muitas vezes, os chefes são narcisistas”. Isso vale para todas as organizações humanas. O personalismo prepondera, a busca de mais poder é constante, o desprezo pelos demais um signo que já nem incomoda, pois se incorporou à vivência de qualquer exercício de autoridade. Deus é amor e este é o único motor suficientemente capaz de conferir um rumo de salvação ao combalido, sofrido e sinistro Planeta que estamos a destruir. De dentro para fora. Prestem atenção: primeiro destruímos nossa moral, depois a própria Terra. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Não volte ao passado

ou saudosista. Embora saiba que prevalece hoje a concepção de que só temos o presente, pois não podemos alterar o passado e o futuro é incerto, prendo-me às boas recordações. Por isso teimo em revisitar lugares dos quais guardo saudade.

Estes dias, em visita correcional a Santo André, teimei passar pela travessa João Rodrigues, onde moravam, na casa 41, meus tios Lydia Nalini e Júlio Dbaly. Não tinham filhos e levavam os sobrinhos a passar férias com eles. Ao lado, verdadeira chácara, cheia de árvores e com uma grande mansão em estilo alemão, onde morava uma loirinha chamada Mônica.

Tudo era bucólico. Para ir à Igreja São José Operário, em missas diárias, caminhava-se por um prado despovoado. E o que encontrei hoje? A casa ainda existe, mas não é a mesma. O jardim e as rosas desapareceram. A chácara cedeu lugar a um conjunto de prédios. Tudo construído. Resta-me percorrer os jardins da memória, que só a mim pertencem, como dizia a sábia Cecília Meireles.

Assim é que também lamento a destruição da residência Generoso Mário Bocchino, esquina da Rangel com Padroeira e que fora antiga sede do Tênis Clube. E a casa de Adelina e Manoelito Garcia, com sua verdadeira floresta interna. E a casa de Salim Gebran, heráldica e nobre, na rua Barão de Jundiaí. E tanta coisa mais que deixou de existir e que fez do centro da cidade um conjunto de construções esteticamente discutíveis, para dizer o mínimo.

Cidade que surgiu em 1615, segundo a melhor tradição e que só conseguiu preservar, a duras penas, o Solar do Barão de Jundiaí. Havia a Escola Normal com suas palmeiras imperiais. O solar de Irma e Hermes Traldi e um grande jardim. O Mosteiro de Sant´Ana, que chamamos São Bento, era ladeado por um verdadeiro bosque. O Parque Infantil Prefeito Manoel Aníbal Marcondes deu lugar a uma rodoviária. E por aí vai…

Quem não preserva o passado perde referências. Sem a tradição e a âncora da memória, o futuro perambula. Quem não respeita o passado sequer sabe para onde focar o farol do porvir. Mas isso é conversa que a ambição e a cupidez não conseguem ouvir. Vamos continuar demolindo e descaracterizando a fisionomia urbana. Afinal, é isso o que chamam progresso!  
 
* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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A lepra do papado

O egoísmo não poupa ninguém. Mesmo os que se dedicam à vida religiosa tendem a se considerar melhores do que os pagãos, infiéis ou ateus. Isso é normal. A condição miserável da espécie humana. Falível e vulnerável. Preenche a sua finitude com a pretensão. Não faltam orgulho e vaidade aos homens. O difícil é alguém no topo da pirâmide reconhecer e afirmar isso. A coragem do papa Francisco me sensibiliza. Temo até por sua vida.

Numa entrevista concedida exatamente no dia em que ele prosseguia nas esperadas reformas da Cúria, ele disse que tudo fará para mudar a natureza introspectiva e vaticanocêntrica da Santa Sé. A burocracia, a inveja, a maledicência, tudo conspira para que o ambiente que deveria ser de santidade, seja exatamente “a lepra do papado”. A pompa histórica, o formalismo, o ritualismo estéril, podem afastar a substância da religião que é – etimologicamente – a religação da criatura ao Criador. 

Quem recebeu por carisma levar o irmão ao Cristo é obrigado a tentar se aproximar do paradigma. E Jesus era o amor, a disponibilidade, a singeleza, o perdão. Para aqueles que se aproximam da Corte Pontifícia, parece interessar mais é o mando, os cargos, as honrarias. Que felicidade o papa enxergar isso! Será que ele conseguirá contaminar com esse vírus do bem toda a hierarquia? 

E fazer com que a Igreja se volte aos primeiros tempos, em que os cristãos eram identificados porque se amavam? “Vede como se amam!”. Esse o exemplo, muito mais eficiente do que pregações retóricas, homilias que saem da boca e não do coração. Exemplos de doação integral, que nunca faltaram, pois a Igreja é santa e pecadora. Mas precisa investir na santidade e reconhecer o desvio para a senda pecaminosa.

Além disso, o egoísmo é a característica natural de todas as instituições humanas. Não há conjunto de pessoas, sistema ou projeto que deixe de ser envenenado pelo personalismo, pelo narcisismo, pela vaidade, orgulho e ambição de ter cada vez mais influência e poder.

A Igreja tem de ouvir o papa Francisco e deixar de negligenciar os excluídos. Hoje cuida preferencialmente de seu jardim, atenta ao perfume de pretensa santidade dos ratos de sacristia. Cumpre buscar o marginal, a criança, o jovem perdido e o velho abandonado ao naufrágio da velhice e atender ao chamado para renovar a face da Terra.  

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Como chegamos até aqui

O descalabro constatável na sociedade contemporânea não começou hoje. É coisa antiga, que se poderia situar no século 9 de nossa era, quando a fé em determinados valores intangíveis foi transferida para a razão. Até então, a crença recaía sobre valores transcendentais. O homem começou a trocar Deus pelo “farol da sensatez”, que ilumina a realidade e permite explicar tudo à luz da própria racionalidade.

A era secular trouxe alguns caracteres ao convívio. Mas a razão todo-poderosa não se tornou imbatível. Ela precisa ser cotejada com a intuição, com as emoções, com o sentimento. Talvez a maior parte das atitudes humanas seja insuscetível de análise à luz da razão. Resulta de impulso, como aquele de comprar mais do que se necessita e, infelizmente, mais do que se pode pagar.

As compras são o exemplo típico das condutas irracionais. Integram o capítulo das compensações mal resolvidas. Para inserir alguma coisa no vácuo deixado pela crença no absoluto, o “homo economicus” compra desmesuradamente. O sonho do brasileiro é ser incluído dentre os consumidores. Até porque de um lado há os consumidores, de outro a legião dos sobreviventes.

Se antigamente a força física se impunha ao mais fraco, hoje é a condição de comprar que sinaliza o status da pessoa. Quando se compra um carro muito caro, ou uma roupa de grife, ou se frequenta um restaurante sofisticado, quer-se mostrar que a ordem é segregar. Se eu posso pagar, sou melhor do que o impedido de comprar por insuficiência de recursos. 

O consumismo desenfreado é um mecanismo de segregação interna bem utilizado pela classe ociosa. Os valores que desapareceram foram trocados por aqueles insistentemente impostos pela mídia. Todos querem ser consumidores, porque os demais são perdedores. E perdedores não têm história. Por isso, todos nos submetemos à ditadura da moda, aceitamos a entronização dos produtos, subordinamo-nos aos padrões dos “corpos vistosos”, sequer percebendo a invasão de consciência de que somos vítimas.

Daí o profundo desconforto da sociedade contemporânea, que não é mero “mal-estar”, como viu Freud, mais recentemente Zygmunt Bauman. É uma patologia muito mais grave, que se não vier a ser debelada, apressará o fim da aventura humana sobre este sofrido planeta. 

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Ricardo Feres Abumrad

Quando eu tinha mãe, até 17 de novembro de 2005, ela me avisava das mortes das pessoas queridas. Depois que ela partiu, nem sempre fico sabendo dessas partidas. E uma perda que lamento é a do meu amigo Ricardo Feres Abumrad. Conheci-o desde sempre. Estudamos na mesma Escola Paroquial “Francisco Telles”. Depois, por um tempo, ele estudou no Divino Salvador. Era esportista, atleta de várias modalidades.

Quantas vezes me apanhava com seu “Vemaguet” para remarmos no Clube de Campo. Seus pais, D. Ziza e Sr. Adib, eram comerciantes na rua do Rosário. Houve tempo em que eu não saía de sua casa. O irmão mais novo, Eduardo Janho Abumrad, é hoje um festejado cantor lírico. Havia também a “Ção”, que atendia a todas as vontades da dupla, a começar pelas delícias árabes, superiores a qualquer cinco estrelas. 

Fomos companheiros de adolescência e de juventude. Turma coesa, da qual já fomos desfalcados do Giba (Gilberto Fraga de Novaes), Delega (Antonio Edmundo Fraga de Novaes), Roblido (Roberto Dias Inglês de Souza), Flavinho (Flávio Della Serra), Melinho (Antonio Carlos Oliveira Melo), Mano (Eduardo Souza Filho) e tantos outros. E outras, como Lolô (Heloísa Del Nero Bisquolo), Bidu (Lucia Helena Copelli Franzini), Sarita (Sarita Rodrigues de Oliveira Nunes Leal), Lucinha (Lúcia D´Egmont) todas chamadas mais cedo, muito precocemente, à eternidade. 

Era o tempo do Clube Jundiaiense e suas “brincadeiras dançantes”. Os shows “Pobre Menina Rica” e outros. As serenatas. Os conjuntos formados por aqueles mais providos de talento musical. Ricardo, o “Rica-boy”, arranhava bem um violão. A vida de cada qual separa o convívio diuturno.  O trabalho, o casamento, os compromissos fazem com que as ausências físicas surjam e se prolonguem. Mas a cada reencontro, era como se nunca tivéssemos deixado de nos ver. 

Acompanhei sua enfermidade, paradoxal para um homem que sempre cuidou do físico. Fui várias vezes à sua casa, inclusive aniversários. Prefaciei um livro de poesia. Vi que o depauperamento não o enfraquecia intelectualmente. Conviveu com Hilda Hilst, que o adorava. Ouvi o testemunho dela, grande amiga de minha querida Lygia Fagundes Telles. Ricardo, grande Rica, violonista, poeta e amigo. Nem acredito que ele se foi. E com ele, boa parte de minha infância, da minha adolescência e da alegria que elas significaram.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.