Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Segredo ou devassa

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Gosto muito de biografias. Conhecer a vida de pessoas que conhecemos de longe é gostoso e é bom. Aprecio também as autobiografias. Não me preocupa a desconfiança de que o autobiografado omita circunstâncias desagradáveis, procure retratar-se como alguém merecedor de admiração. Um pouco de seu DNA estará no texto e permitirá detectar algo a mais de sua personalidade. 

No momento em que a nacionalidade volta a debater a questão das biografias não autorizadas, ratifico a minha posição plenamente favorável a que a livre expressão do pensamento prevaleça. O Brasil é um dos países mais retrógrados em termos de proteção do direito autoral. Aqui, só depois de 70 anos da morte do autor é que sua obra cai em domínio público. E em relação às biografias, o artigo 20 do Código Civil tem lido como obstáculo à divulgação da história e da vida de pessoas públicas. 

Em minha simplória postura, acredito que uma pessoa que ganhou notoriedade não pode monopolizar as informações a seu respeito, de maneira a interferir na plenitude da liberdade de expressão. Não desconheço a sanha cruel dos detratores, daqueles que pretendem demolir a imagem alheia, avalio o que a inveja e o ressentimento podem fazer para denegrir o outro. 

Mesmo assim, a liberdade há de ser assegurada. Assim como o funcionamento eficiente dos esquemas de responsabilização postos à disposição de qualquer prejudicado. Ressarcimento patrimonial é algo mais eficaz do que a proibição de circulação de obras não autorizadas. 

Quem se aproveitou dos esquemas de divulgação e de fabricação de celebridades, ainda que o percurso até atingir a glória tenha sido sacrificado e árduo, não pode se esconder e impedir que seus admiradores tomem conhecimento daquilo que pretendem saber a respeito de seus ídolos. 

Neste tema, a “queda de braço” entre a privacidade e a transparência parece mostrar que esta prevalece. A sociedade prefere escancarar sua vida íntima, mostrar-se e exibir-se de forma abundante e isso propõe a plena liberdade de divulgação de todo e qualquer fato. Por isso é que a reação dos artistas incomodados com as biografias não autorizadas parece estar em nítida contramão com o rumo da sociedade brasileira. 

* JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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