Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Que venha 2014!

Termina 2013, ano do qual muitos terão saudades, outros nem tanto. Foi um ano que trouxe um novo papa, o jesuíta Francisco afinado com os reclamos por uma Igreja menos rococó e mais próxima do povo.

Povo que saiu às ruas, a pretexto de impugnar o aumento de 20 centavos na tarifa de ônibus, mas que extravasou o inconformismo com a situação brasileira de descalabro na vida pública. No capítulo das perdas, 2013 levou Nelson Mandela, cujas homenagens fúnebres foram verdadeiro happening, com Obama fazendo “selfies” com a primeira ministra, para desconforto de Michele.

Também enterramos Hugo Chávez, que legou o chavismo em todas as esferas, Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro”, Peter O’Toole, Norma Bengell, Nagisa Oshima, Jorge Dória, Cláudio Cavalcanti e o grande Walmor Chagas, que praticou suicídio aos 82 anos. Morreram ainda Esther Williams, James Gandolfini, Lou Reed, Paulo Vanzolini, Van Cliburn, Sarita Montiel, com quem estive quando ela visitou São Paulo, o músico Chorão, Dominguinhos e Emílio Santiago.

Na literatura perdemos Doris Lessing, Nobel de 2007, Seamus Heaney, Nobel de Literatura de 1995, Chinua Achebe, Elmore Leonard, Tom Clancy, a queridíssima Tatiana Belinky, minha confreira na Academia Paulista de Letras, que já foi sucedida por José Goldemberg. Mais André Schiffrin, Saulo Ramos e Fernando Lyra, Luiz Gushiken e Jacob Gorender, Francesc Petit e Luiz Paulo Horta, Telmo Martino, John Casablancas, Clô Orozco e, no time dos esportes, Djalma Santos, De Sordi, Nilton Santos e o glorioso goleiro Gylmar.

No capítulo afetividade, lamento a partida de Ricardo Feres Abumrad, o “Rica”, meu amigo desde criança, Helô Basile, o grande presidente do Tribunal de Justiça Aniceto Lopes Aliende, a quem assessorei entre 1990 e 1991. Exatamente no dia em que fui eleito presidente do TJ, ele faleceu. Não sem antes sua filha Natália dar-lhe a notícia: “O Nalini foi eleito!”. E ele: “Eu sabia!”.

2014 será um ano de desafios. Ano da Copa, ano de eleições. Passará depressa. E eu terei muitas responsabilidades pela frente. Deus nos ajude a enfrentá-las com coragem e, se Ele quiser, a vencê-las. Feliz 2014 para todos!

* JOSÉ RENATO NALINI é atual Corregedor Geral e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereçohttps://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

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Vaticínio ou vontade

A primeira pessoa que teve coragem de dizer que eu seria um dia presidente do Tribunal de Justiça foi D. Vera Maria Brandão Teixeira da Costa Manso, esposa do desembargador Young da Costa Manso. Ela contava que isso estava escrito na minha história. Quando ainda solteiro, o juiz Young da Costa Manso exerceu a judicatura em Jundiaí. Passava todas as tardes pelo cartório de seu amigo Alceu de Toledo Pontes. E numa dessas vezes, meu pai, Baptista Nalini, me carregava ao colo.

Dizia D. Vera que Dr.Young brincou com o menino, então com seus três anos, e este se atirou ao colo do juiz. Essa versão foi contada inúmeras vezes quando o então vice-presidente do TJSP nos visitava em Barretos, a primeira comarca em que servi como juiz substituto. Ela teria sido confirmada por Esther de Figueiredo Ferraz, também muito ligada a Jundiaí, quando atuou em célebre caso no Tribunal do Júri.

Só sei que o vaticínio refletia mais a vontade de D. Vera de que um dia eu chegasse a ascender à cadeira que um dia foi provida por Young da Costa Manso. Homem erudito, filho do Ministro Manuel da Costa Manso, que só não chegou ao STF por uma infeliz coincidência, bem comentada à época.

D. Vera e Dr. Young praticamente nos adotaram como filhos postiços. Nos fins de semana em que passavam na Fazenda Chão Preto, em Colômbia, não deixavam de tomar um café em casa. Ele fazia questão de ler as sentenças proferidas e fazia comentários. Falava bem do substituto que foi o único a ser convidado para seu aniversário, como representante da primeira instância.

Chegamos a passar fins de semana em sua fazenda. Acrescentaram meus quatro filhos ao rol de seus netos. Fiquei desarvorado quando ele faleceu no Canadá, durante uma viagem. Legou-me sua biblioteca. Ainda hoje estudo em seus preciosos livros, anotados e relidos.
Devo este desafio a muita gente. Nem consigo arrolar todos os meus credores, dos quais sou devedor insolvente. Mas não posso deixar de me recordar com carinho da primeira pessoa que um dia acreditou que eu pudesse chegar à presidência do maior Tribunal de Justiça do mundo. Deus dê-me forças para não decepcionar quem confiou e ainda confia neste limitado ser humano.
JOSÉ RENATO NALINI é atual Corregedor Geral e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.


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Fogo fátuo ou águas de outono?

Embora perplexos com a manifestação das ruas, alguns pensadores acreditaram que o povo finalmente acordara. Cansado de corrupção, de falcatruas, de mau uso da coisa pública, da confusão entre o que é meu e o que é do povo, resolvera exercer a sua capacidade de indignação. Vinte centavos foi o preço pago pela mobilização. Já a cobrança de propinas para liberar do pagamento do ISS, para conceder habite-se ou “facilitar” liberações ambientais não suscitou a mesma reação.

Nossa prolixidade produziu milhares de textos a respeito. Até livros já foram publicados. Aliás, o nome de um deles é exatamente “Vinte centavos”, publicado pela Veneta, obra coletiva de Elena Judensnaider e outros. Cada qual faz sua leitura desse protesto. Mas ainda acho que a mais instigante delas é a do João Luiz Woerdenbag Filho. Com esse nome, poucos o conhecerão. Mas é o “Lobão”, cantor carioca de quem já comentei o desafio perpetrado sob a forma de livro cujo título é “Manifesto do Nada na Terra do Nunca”.

Ele comparou os protestos de rua “parecidos com desfile de escola de samba. Tinha a comissão de frente, os destaques atrás e, encerrando a apresentação, a ala do quebra-tudo”. Essa ala foi prestigiada com o nome “black blocs”, que disfarça aquilo que eles realmente fazem: agridem, destroem patrimônio alheio, praticam crime de dano e não podem continuar a agir impunemente.

Essa a mesma opinião da sensata Lya Luft. Para ela, “quebrar bancos e lojas, invadir e ocupar prefeituras e assembleias, impedir civis de entrar e sair de casa, até de ir trabalhar, é uma forma de ditadura momentânea e pontual, de péssimo gosto e efeito contrário”. Duas mensagens que deveriam ser ouvidas pelas autoridades responsáveis pela segurança.

Manifestação sim. Bagunça não. Livre opinião sempre. Quebra-quebra nunca. É preciso identificar quem causou prejuízo e exigir recomposição do patrimônio lesado. Privado ou, principalmente, se for público. No Brasil, o que é público é de todos, não coisa sem dono.
Ainda bem que não há mal que sempre dure. O fervor dos primeiros dias foi arrefecendo. Os profissionais das ruas se recolheram. Os sintomas são de que tudo não passou de fogo fátuo, aquele que nem fogo é ou uma chuva passageira de outono, já que não se pode falar em “águas de março”.

JOSÉ RENATO NALINI é atual Corregedor Geral e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereçohttps://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.


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O que é presidir o TJ?

Mercê da Providência e da generosidade de meus pares, chego à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não é só o maior tribunal do Brasil: é o maior tribunal do mundo! Seu orçamento de quase oito bilhões supera o de dezessete Estados da Federação brasileira. São vinte milhões de processos, 2.400 magistrados, 50 mil servidores. Está em todos os municípios paulistas, hoje subdivididos em dez regiões judiciárias.

Sucedo um desembargador que revolucionou a administração. Ivan Ricardo Garisio Sartori sai consagrado, porque sacudiu as velhas estruturas e reconquistou magistrados e servidores para uma gestão que pretendeu acertar o passo com a contemporaneidade. Será difícil preservar o ânimo e acertar em relação às expectativas.

Mas conto com o apoio de expressiva maioria do Tribunal. Votação que me surpreendeu: mais de três vezes (na verdade, 3 vezes mais 10 votos) a obtida pelo segundo colocado, mais de dez vezes a do terceiro colocado. Sinal de que os desembargadores acreditaram no passado, na história de vida e nas propostas de quem promete intenso trabalho. 
Os problemas do Judiciário não são de fácil solução. Ele sofre de um excessivo demandismo. Judicializou-se a vida brasileira. Em lugar do cidadão dialogar, conversar, acertar as contas com seus adversos, ele parece preferir entrar em juízo. E se o acesso à Justiça foi dilatado, a saída foi afunilada. Ninguém consegue sair de uma Justiça cada vez mais complexa, sofisticada, burocratizada e convertida em quatro inexpugnáveis degraus. Se tudo começa na primeira instância, passará necessariamente pela segunda e, com grande probabilidade, chegará à terceira – STJ – e à quarta – STF.

Muita burocracia, muito procedimentalismo ritualístico, muita prolixidade. Tentei introduzir o projeto “Petição 5”, para que nenhuma petição inicial, contestação, alegações finais, sentença, razões e contra-razões, além do acórdão, ultrapassasse cinco laudas. Mas não obtive respaldo dos parceiros.

O processo digital é irreversível. Mas causa traumas como toda mutação. Precisamos aperfeiçoá-lo. Há muito a fazer e o biênio é curto. Mas o passo é o movimento natural do homem. Vamos dar o passo sequencial a uma administração dinâmica. Ajudem-me a prosseguir rumo à Justiça com que todos sonhamos e à qual temos legítimo direito.

JOSÉ RENATO NALINI é atual Corregedor Geral e Presidente Eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

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Oscar e a senhora Rosa

Miriam Mehler é uma atriz talentosa. Na peça “Oscar e a Senhora Rosa”, que assisti no Sesc-Pinheiros, ela celebra 55 anos de carreira. Estreou com “Eles Não Usam Black-Tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, no Teatro de Arena. Nesta peça, a primeira montagem brasileira da obra de Eric-Emmanuel Schmitt, o tema é infância e espiritualidade.

Ela se desdobra em diversos personagens: interpreta desde o pequeno Oscar, criança que está com câncer hospitalizada e condenada, até a voluntária Rosa. Além disso, desempenha papéis dos pais de Oscar, médicos, enfermeiros, colegas e hospital e o ingênuo primeiro amor do infante enfermo.

O autor da peça, Eric-Emmanuel Schmitt, é doutor em filosofia, considerado um dos maiores especialistas em Denis Diderot. Em 1991 teve sua primeira peça, “La Nuit de Valognes”, encenada pela Royal Shakespeare Company. No Brasil já foram encenadas suas peças “Variações Enigmáticas”, “Pequenos Crimes Conjugais” e “O Libertino”.

Emocionante acompanhar o dia a dia de uma criança com essa doença cujo nome é suficiente para aterrorizar qualquer pessoa. Ainda somos reféns dessa ideia de que o canceroso vai morrer. Esquecemo-nos, com frequência, que morrer, todos nós estamos condenados a experimentar, mais dia, menos dia. Mas aqui a situação é muito mais trágica. 

Espera-se que uma criança cresça, se desenvolva, amadureça. Tenha uma vida longa e feliz e enterre seus pais. Essa é a ordem natural das coisas. Morte de criança é muito triste. Não há palavras para confortar os pais. Os pais de Oscar, na peça, preferem fugir dele. Não suportam permanecer ao lado do filho que não tem salvação. Evitam as visitas. Devem estar sofrendo, é lógico. Mas o filho sofre muito mais com esse abandono.

A voluntária Rosa é quem assume o papel de confidente, de animadora, de amiga de todas as horas de uma criança que não quer morrer, que sabe que vai morrer e que se entrega à única pessoa suficientemente corajosa para estar ao seu lado no momento em que a “indesejável das gentes” chega para conduzi-lo ao etéreo. Linda peça, bela mensagem, estupenda interpretação de Miriam Mehler e direção segura de Tadeu Aguiar.

JOSÉ RENATO NALINI é Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, biênio 2012/2013. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.
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