Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

O que é presidir o TJ?

26 Comentários

Mercê da Providência e da generosidade de meus pares, chego à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não é só o maior tribunal do Brasil: é o maior tribunal do mundo! Seu orçamento de quase oito bilhões supera o de dezessete Estados da Federação brasileira. São vinte milhões de processos, 2.400 magistrados, 50 mil servidores. Está em todos os municípios paulistas, hoje subdivididos em dez regiões judiciárias.

Sucedo um desembargador que revolucionou a administração. Ivan Ricardo Garisio Sartori sai consagrado, porque sacudiu as velhas estruturas e reconquistou magistrados e servidores para uma gestão que pretendeu acertar o passo com a contemporaneidade. Será difícil preservar o ânimo e acertar em relação às expectativas.

Mas conto com o apoio de expressiva maioria do Tribunal. Votação que me surpreendeu: mais de três vezes (na verdade, 3 vezes mais 10 votos) a obtida pelo segundo colocado, mais de dez vezes a do terceiro colocado. Sinal de que os desembargadores acreditaram no passado, na história de vida e nas propostas de quem promete intenso trabalho. 
Os problemas do Judiciário não são de fácil solução. Ele sofre de um excessivo demandismo. Judicializou-se a vida brasileira. Em lugar do cidadão dialogar, conversar, acertar as contas com seus adversos, ele parece preferir entrar em juízo. E se o acesso à Justiça foi dilatado, a saída foi afunilada. Ninguém consegue sair de uma Justiça cada vez mais complexa, sofisticada, burocratizada e convertida em quatro inexpugnáveis degraus. Se tudo começa na primeira instância, passará necessariamente pela segunda e, com grande probabilidade, chegará à terceira – STJ – e à quarta – STF.

Muita burocracia, muito procedimentalismo ritualístico, muita prolixidade. Tentei introduzir o projeto “Petição 5”, para que nenhuma petição inicial, contestação, alegações finais, sentença, razões e contra-razões, além do acórdão, ultrapassasse cinco laudas. Mas não obtive respaldo dos parceiros.

O processo digital é irreversível. Mas causa traumas como toda mutação. Precisamos aperfeiçoá-lo. Há muito a fazer e o biênio é curto. Mas o passo é o movimento natural do homem. Vamos dar o passo sequencial a uma administração dinâmica. Ajudem-me a prosseguir rumo à Justiça com que todos sonhamos e à qual temos legítimo direito.

JOSÉ RENATO NALINI é atual Corregedor Geral e Presidente Eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

26 pensamentos sobre “O que é presidir o TJ?

  1. Sucesso na empreita…

  2. Dr. Nalini, peço a Deus que o ilumine. Desejo que sua administração seja tão bem sucedida como foi a do Dr. Sartori.

  3. Parabéns pela vitória nas eleições Desembargador. Tenho certeza que o nobre jurista realizará gestão democrática e avançada.

  4. Parabéns Dr. Nalini. Desejo boa sorte e muito sucesso. Abs Geovania

  5. Nossa ajuda nunca lhe faltará. Se os problemas são gigantescos, por outro lado, eis um gigante eleito na Presidência, preparado, culto, empreendedor, de bom coração, cristão e resoluto. Isso é o quanto basta para o sucesso. Temores? Não, nunca! A hora é de seguir as boas conquistas deixadas pelo presidente Sartori, que também admiro, mas com avanços ainda maiores por melhorias do nosso Judiciário. A advocacia pretende ser parceira e aguarda parcerias. Esteja certo que estamos juntos, no mesmo objetivo e com o mesmo foco, que é o jurisdicionado. Força é fé. O trabalho tudo vence e a colheita será farta.Sucesso.

  6. Dr. Nalini, confio plenamente no Sr. e sei que além de trabalhar exaustivamente na melhora do TJ/SP, também não esquecerá dos cartórios extrajudiciais deficitários. Um grande abraço e que Deus continue sempre em seu coração.

  7. Parabéns, Dr. Nalini, o Sr. é um exemplo vivo a ser seguido, pois tive o orgulho e o previlegio de trabalhar contigo no Escritorio na extinta Cia Paulista de Estradas de Ferro, em Jundiai, nos idos dos anos 60, aquele mocinho, humilde, inteligente, estudioso, hoje uma personalidade brasileira, na presidencia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, trilhamos caminhos diferentes, hoje sou Mestre de Obras aposentado, residindo em Itupeva , S.P, mas de longe , sempre acompanhando seus passos rumo ao sucesso, o Sr. é merecedor, quiça, tivessemos milhões de Renato Nalini no Brasil, com certeza este Paìs teria mais Justiça para este povo sofrido. Deus te acompanhe em todas as horas de sua vida.
    Antonio Aparecido Baldussi.

  8. Brilhante vitória, mas nada é por acaso. Verifico que V. Exa. está demonstrando bastante disposição em inovar e conduzir o Judiciário rumo a avanços importantes na melhora dos serviços para favorecimento dos Jurisdicionados, e isso se possível deve ser feito principalmente para os menos favorecidos. Desejo que o Sr. seja iluminado e que tenha sucesso em sua administração. Do Oficial de Justiça Waldeck Rodrigues de Moraes.

  9. Não mais advogada, mas agora cidadã comum que acompanha com interesse e satisfação seus textos tanto aqui como no JJ ,cumprimento-o pela eleição à presidên cia do TJ SP, na certeza de que desenvolverá, com sucesso, o trabalho que, embora difícil, seja necessário para o bem da Justiça. Estou honrada por tê-lo conhecido e compartilhado de sua amizade desde os tempos de nossa querida faculdade.
    Desejo-lhe tudo de bom.

  10. Leio agora mensagem de Renato Nalini, presidente eleito do tribunal de são paulo.
    Vejo algo confortado sugestões de bons rumos. caminhos..
    Penso cá em mim serem os momentos dedicados por Nalini em reflexões e estudos, perguntas e indicações, pesquisa e intelecção, apresentados em seus livros, artigos e exposições, propícios a formar boas consciências. Ética, deontologia, talvez não sejam apenas “questões filosóficas”. quiçá, sejam o âmago.
    namasté, nalini.
    :)
    _/\_

  11. Parabéns pela vitória com expressivo numero de votos. Com certeza o próximo biênio será de também expressivo avanço em questão de agilidade da Justiça.

  12. Sr. Presidente, que Deus o ampare e ilumine em toda V. gestão. Em “Memória da Toga” V.Exa. cita : “Como fazer o juiz brasileiro conhecer, prioritariamente, do mérito das questões e não tentar resolver as demandas apenas pela via judicial”. `As fls.14, nota de rodapé 33, cita ainda “como resolver.., …sem recorrer ao processualistas, sob pena de se não encontrar solução para elas?” (Min. Pádua Ribeiro). Caso se aplicasse o “conhecimento antecipado” creio que teríamos (em algumas áreas) 90% de redução. Brilhante obra. Gigante tarefa a se realizar.Congratulações.

  13. Parabéns, grande mestre!

    Nossa torcida valeu a pena!!

    Um abraço,

    Arturania Diniz

  14. Os vinte milhões de processos não serão “páreo” para tamanha força que Vossa Excelência já demonstrou em situações totalmente adversas. Para “encarar” esse número de processos temos os 2.400 juízes e 50 mil funcionários que se multiplicarão para que sua gestão, como a anterior, venha ser coroada pela eficiência. Parafrasenado o D. Ministro Massamy Ueyda, nossos votos de permanente saúde.

  15. Fazer gestão dos problemas junto a todos, os servidores e magistrados, pois o Judiciário evoluirá com este tratamento, que foi instituído pelo nosso Presidente Ivan Ricardo Garisio Sartori, sendo assim, não temos apenas “O presidente” e sim, um Líder e pessoa Humana, que fará a máquina Judiciária crescer devidamente, isso não é uma utopia, só depende de nós e Principalmente da Direção desse Nosso Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo que é sem sombra de dúvidas, o maior Tribunal de Justiça do mundo. Sucesso a nova equipe na Gestão do TJ, feliz 2014 a todos os servidores. Parabéns a todos !!!

  16. Desejo todas as bençãos de Deus a Vossa Excelência nessa nova missão. Sou funcionária da 2ª Vara Criminal de Franca-SP;

  17. desejo boa sorte. e que Deus o ajude a continuar o projeto do dr.sartori.bom 2014.

  18. São com votos de benvindo que o recebemos.

  19. Parabens Dr.Nalini pela maneira acertada com que anteve o trabalho a frente. Peticoes podem diminuir muito atraves de uma campanha que mostre que um texto grande faz com que os operadores percam atencao no principal. Em nosso escritorio usamos a maxima de George Orwell, “escrever eh cortar palavras”. Precisamos entender que “o grau maximo da sofisticacao eh a simplicidade”. Sua esmagadora vitoria, ao contrario de ser apenas motivo de orgulho, lhe coloca sobre os ombros toda a confianca, nao apenas daqueles que votaram, mas dos demais operadores do direito e principalmente, daquele a quem servimos, o jurisdicionado.

  20. Ao entrar na carreira jurídica, poucos sabem que além de aplicar o Direito também deverão administrar pessoas. Acredito que essa é a parte mais difícil porque uma pessoa não é uma linha escrita ou um número. É uma pessoa. Desejo-lhe muito sucesso em sua gestão. Administrar um Tribunal do tamanho do TJ/SP é tarefa árdua. Saber gerenciar uma máquina dessas que ao mesmo tempo tem de conviver com o executivo, o legislativo e a população, além de seus próprios funcionários, do mais simples auxiliar ao mais laureado magistrado será seu maior desafio. Boa sorte.

  21. Dr. Nalini, de fato os desafios de Vossa Excelência são enormes, não só por logo mais estar à frente da presidência do maior Tribunal do país, quiçá se não for o maior do mundo, mas também por ter que suceder uma presidência que, sob diversos aspectos, inovou e revolucionou o judiciário paulista, com um modelo de gestão colaborativo e muito moderno para os padrões de uma instituição historicamente conservadora e tradicionalista.
    É certo que o senhor e toda sua equipe terão muito trabalho pela frente, mas também é certo que poderão continuar contando com o apoio incondicional de muitos magistrados e servidores do TJSP.
    Trabalho há 20 anos no TJ e de lá pretendo sair somente quando eu for me aposentar, pois apesar de todas as dificuldades e de algumas decepções que tive ao longo de minha carreira, amo o que faço na área de TI e sempre serei eternamente grato por tudo o que consegui conquistar por meio do meu trabalho e das oportunidades que tive no Tribunal.
    Espero que Deus guie as decisões de Vossa Excelência para que os erros do passado não sejam cometidos novamente, e para que o senhor se cerque de pessoas que tenham reais condições de lhe auxiliar nessa dura e desafiadora jornada de dois anos, pois para que o TJSP possa continuar progredindo e vencer os grandes desafios não basta ter bons times. É preciso também ter bons gestores, e é necessário que esses gestores sejam reconhecidos e respeitados pelos seus times.
    Com a devida vênia, Dr. Nalini, creio que muitos dos times e gestores que se encontram hoje à frente das diversas Secretarias do TJSP são formados por pessoas competentes, com anos de experiência e com bom conhecimento do negócio. É claro que sempre há espaços para ajustes e melhorias, mas tenho que deixar consignado que há muitos anos eu não via uma sinergia tão grande entre algumas equipes e gestores do alto escalão do TJ, em especial na TI.
    É natural que o senhor como novo presidente do TJSP queira se cercar de pessoas de sua confiança ou que tenham sido indicadas por alguém em quem o senhor confia. De todo modo, nessa hora tão crítica de novas definições de rumos, é recomendável toda cautela do mundo quando for escolher eventuais sucessores aos cargos de confiança do TJ, a fim de evitar enormes desgastes e perdas como ocorrera em outras gestões, em especial quando da unificação dos Tribunais, onde quem detinha conhecimento do que significa trabalhar numa instituição do tamanho do TJSP acabou ficando de fora, enquanto pessoas com menos ou nenhuma experiência acabaram assumindo cargos importantes. O resultado disso eu acho que é dispensável comentar, pois basta verificar os relatórios de auditoria da DCI, em especial os relatórios da área de TI.
    Por fim, sem qualquer demagogia, e independentemente do meu futuro no TJSP, quero deixar registrado aqui meus parabéns pela conquista da presidência, e desejar muito sucesso não só ao senhor, mas também a todos aqueles que estiverem auxiliando-o nessa importante empreitada. Torço para que o senhor tenha tanto sucesso e prestígio quanto o Dr. Ivan alcançou, e torço mais anda para que o senhor consiga colocar o TJSP num nível de destaque e excelência jamais imaginado.
    Boa sorte!

  22. Tenho a plena certeza de que a decisão foi acertada, mas também confiaria nos demais concorrentes. É uma pena que os problemas do TJSP não são jurídicos, pois estaríamos traquilos quanto às soluções. Mas o desafio imposto é de gestão. Trabalho na primeira instância e vejo que as iniciativas da cúpula se volatilizam muito fácil e rapidamente e não chegam aqui embaixo. É preciso motivar a mudança de postura dos magistrados para que se alinhem com os esforços da presidência, já que eficiência é um termo há muito tempo em desuso nas adminsitrações locais. Nesse ponto, cansado de tanto me empenhar solitário, sinceramente, não acredito em melhorias.

  23. Parabéns Desembargador por sua vitória nas eleições. Reflexão excelente em seu artigo. Sou Diretora de Planejamento do TJGO e servidora deste Poder há 17 anos, concordo plenamente com suas ponderações sobre a judicialização das relações humanas, e como servidora, sei o quanto é difícil fazer frente a um número tão expressivo de processos diante da falta de estrutura adequada para resolvê-los da forma que a sociedade merece e anseia. O desafio que o Senhor enfrentará realmente é muito grande, e desejo que seja vitorioso nesta nova etapa. Parabéns e muitas realizações.

  24. Comentando o seguinte trecho do texto:

    “Muita burocracia, muito procedimentalismo ritualístico, muita prolixidade. Tentei introduzir o projeto “Petição 5″, para que nenhuma petição inicial, contestação, alegações finais, sentença, razões e contra-razões, além do acórdão, ultrapassasse cinco laudas. Mas não obtive respaldo dos parceiros.”

    Finalmente, já era em tempo de atentar para essa grave questão, posto que a maioria dos advogados não priorizam a clareza, objetividade e utilização da linguagem jurídica de bom senso sem excessos esdrúxulos. Deve-se priorizar nas peças jurídicas a prova do direito alegado, apontando-se a norma jurídica infringida. Jurisprudência apenas na medida do necessário, em caso de correntes em contrário ou lacuna da lei. Isto se chama técnica jurídica, e deve ser amplamente incentivado. Mesmo porque, aquele que tem a guarida do direito não precisa dizer muito para evidenciar a verdade dos fatos, tampouco “doutrinar” no processo. Deixo registrada minha imensa satisfação em conhecer o entendimento da presidência do TJSP.

  25. Só hoje me dei conta de ler esta sua manifestação no início de seu Mandato como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Hoje, já no final deste primeiro passo gostaria de esternar minha admiração e estima pelo Presidente. Foi meu Professor de Processo Penal e tem sido, através de sua vasta obra de doutrina, filosofia, um norte para minha cultura. O Exemplo do Presidente já está marcado na história de todos os que passaram nesta cadeira. Transmita meu abraço ao querido e sempre admirado por mim, o escritor Paulo Bomfim. Que Deus sempre o acompanhe nesta árdua tarefa de transformar nossa Judiciário mais humano. A Proposta da Petição 5 seria uma boa medida, provavelmente alegaram infraçao ao devido processo legal, mas o processo legal também prevê o razoável tempo do processo, a celeridade. Mas há muitas demandas desnecessárias de petições de mais de cinco laudas, como ação de despejo, por exemplo, para citar uma entre tantas. Quando Professor chamava atenção de nós alunos, para a nossa capacidade de sintese. Para o desenvolvimento da oralidade acompanhada/o à vontade principal do advogado de reduzir o interesse de seu cliente por longas batalhas judiciais, mas somente como última alternativa, fazendo-nos estimular o desenvolvimento da prática do acordo entre as partes em litígio. Muitas lições recebemos e muitas lições deveríamos retribuir ao Professor de Direito, Escritor, e grande cidadão idealista pela mudança, pela busca de soluções concretas que tornem os trabalhos de toda a justiça deste país mais humano, eficiente e satisfatório a todas aspartes que dela prescindem.

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