Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

É urgente reinventar

7 Comentários

O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, fará uma audiência pública prevista para 17 e 18 de fevereiro, para discutir estratégias de valorização da primeira instância. O primeiro grau de jurisdição é aquele que precisa mesmo ser reforçado. Aprecia as demandas ainda no nascedouro. Os conflitos estão quentes. As testemunhas têm nitidez que o tempo vai esmaecendo. O juiz está na trincheira da Justiça. É o julgador que tem as melhores condições de bem analisar a controvérsia.

Quando o processo chega ao segundo grau de jurisdição – o Tribunal – e no Brasil existe um terceiro – STJ – e um quarto – STF, isso para a Justiça Comum, já não estão presentes os interessados. O julgamento prioriza teses, doutrinas, teorias e posições jurisprudenciais. Pode ser uma decisão mais técnica, mas nem sempre a mais adequada a pacificar. 

Louvável a iniciativa de privilegiar a primeira instância. Mas isso não significa desistir de inovar, de ousar, de exercer a criatividade. Muitos juízes e funcionários já dispõem de receitas para vencer sua exagerada carga de trabalho.

Nota-se que algumas varas recebem a mesma quantidade de processos, pois a distribuição é eletrônica. Algumas andam, outras capengam. Por que algumas unidades judiciais conseguem vencer o desafio? O que acontece nelas? Liderança do chefe? Entusiasmo da equipe? Fórmulas exitosas de enfrentamento da rotina?

São Paulo tem a maior Justiça do Brasil e seu Tribunal é o maior do mundo. Isso não é suficiente para permitir repouso ou ufanismo. O melhor seria alcançar performances que o colocassem dentre os mais eficientes do planeta. Há pessoas qualificadas. Elas fazem a diferença. Podem sugerir opções ainda não experimentadas. Quem executa o serviço pode detectar algo que o torne mais racional.

O importante é que as pessoas se sintam realmente comprometidas com a missão de fazer justiça. Não é ficção. Fazer justiça é reduzir a carga de infelicidade que recai sobre todas as criaturas. Isso depende de cada um. Vamos investir na reinvenção do Judiciário. É um desafio que vale a pena e gratifica o heroísmo de quem se esforça e ainda não vê resultados.
 
*JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos
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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

7 pensamentos sobre “É urgente reinventar

  1. Isso pode melhorar bastante se retirar as indicações pessoais para os cargos e alguns serviços de cartório mais “privilegiados” vamos assim dizer, como despacho, dando foco no profissionalismo. Em poucas palavras, abolir o QI (quem indica) e valorizar o profissionalismo.
    Há muitos escreventes com formação em direito e com pós graduação inclusive, que são preteridos de serviços mais técnicos, que utilizem o raciocínio e conhecimento, para serviços braçais. Isso ocorre muito.

    Isso explica em grande parte a questão colocada no texto de que 2 cartórios q recebem o msm número de processos, um vai muito bem e o outro capenga..

    O TJSP poderia dar um ENORME PASSO ao se modificar isso.
    Realizar concursos internos para cargos de chefia e direção.
    Reduzir e combater o ASSÉDIO MORAL, onde muitos juízes e diretores acreditam que são Seres Superiores, e tratam seus funcionários como seus escravos.

    São pequenas medidas que farão uma enorme diferença.
    Eis minha opinião presidente.

    Abraços.

  2. As reuniões do CNJ chegarão a um patamar positivo, se dignarem ouvir os Advogados militantes, os quais conhecem a verdadeira face da Justiça, que os Órgãos competentes tentam prestar uma Jurisdição, no mínimo, humana.

  3. Não obstante o respeito a todos os ex Presidentes do TJSP, notadamente, o último, Des. Satori, confesso que nunca vi tanta vontade de trazer satisfação ao jurisdicionado como o Senhor . Tarefa difícil, mas não impossível. Eu creio !!!
    Que Deus o abençoe!!!
    Eduardo Pereira da Silva

  4. O aprimoramento do Processo Eletrônico, é um grande passo para as respostas aos jurisdicionados. A eliminação do protocolo físico, da juntada da petição, da remessa dos autos à conclusão, da ida e vinda de processo de lá para cá e de cá para lá, está causando uma economia de tempo que até os advogados estão estranhando, sou exemplo vivo dessa dinâmica. Imagine o autor. Por outro lado, o prazo do réu também encurtou, quem sabe iniba a cultura da judicialização para ganhar tempo, destravancando assim o Poder Judiciário ???
    Tudo nessa esteira caminha de forma bastante otimista.
    Eduardo Pereira da Silva

  5. Doutor, senti falta da menção da figura dos CEJUSCS como instrumento para reinventar a Justiça. Eu gostaria muito de ler o pensamento do senhor a nosso respeito. Att., obrigada pela atenção.

  6. Excelente texto, Sr. Presidente! Nós, funcionários de primeira instância, contamos com Vossa Excelência na valorização da Primeira Instância, onde tudo acontece (e acontece de tudo).
    Sua administração tem nos mantido esperançosos!

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