Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

O maior dos tribunais

3 Comentários

Você sabe onde fica? Aqui mesmo no Brasil. Mais perto ainda: fica em São Paulo. É o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem 360 desembargadores, mais de 2.000 magistrados de primeiro grau, quase 50 mil funcionários e 20 milhões de processos.

Quando se tem certeza de que o TJSP é o maior do Brasil, praticamente o dobro do segundo, é fácil pensar que ele é um dos maiores do mundo. Sem pesquisar muito, mas me recordando de haver visitado a Corte de Cassação italiana onde mais de 300 magistrados atuariam, e que se considerava o maior Tribunal do Planeta, lembrei-me de que isso foi antes da Emenda Constitucional 45/2004. Esta alteração do pacto federativo unificou os Tribunais de Alçada aos Tribunais de Justiça. São Paulo possuía 3 Alçadas: dois Cíveis e um Criminal. Com a unificação, passou a contar com esse gigante do Judiciário.

Foi graças ao Procurador da República Dr. Rodrigo Dias que obtive a certeza de presidir o maior Tribunal sobre a face da Terra. Ele estudou nos Estados Unidos, tem amigos no mundo inteiro e pesquisou. Seus colegas Kiran Desay, da India, Ed Dougherty, dos Estados Unidos e Gen H.Gen, da China, forneceram-lhe os dados que comprovam nossa dimensão.

Resultado: o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior Tribunal em todo o mundo, seja em número de causas, seja em quantidade de magistrados. O segundo maior Tribunal do Mundo é a Corte Suprema di Cassazione na Itália, com 350 magistrados. O maior Tribunal da India é a High Court of Judicature of Allahabad, composta por 160 magistrados. Na China os tribunais são pulverizados e a população não litiga tanto. Assim como no Japão, onde necessitar da Justiça representa uma fissura de caráter. O japonês é educado para resolver seus problemas com racionalidade, no diálogo, no acerto direto de contas e de forma pacífica. 

O Tribunal mais próximo aos números paulistas é o da Justiça estadual da Califórnia. Tem 2.000 magistrados, entre primeira e segunda instância, 19 mil servidores e 10 milhões de processos. Seus jurisdicionados são 38 milhões, enquanto nós temos 45 milhões de destinatários da Justiça Comum estadual.

Tudo comprovado, agradeço ao Procurador Rodrigo Dias, da AGU. Mas o nosso empenho é fazer com que o maior Tribunal do mundo seja também o melhor! Para isso, precisamos de todos!   
 
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço https://renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.
 
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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

3 pensamentos sobre “O maior dos tribunais

  1. Entendo que o magistrado titular deve morar na sua comarca. Viver na comunidade onde judica, ser visto pelos jurisdicionados, servidores e demais autoridades.
    Hoje, são uns desconhecidos da população, pois a exceção virou regra.
    No interior de SP, temos juízes vespertinos, “juiz delivery”, jurisdição por encomenda. Um enorme buraco entre o PJ e o cidadão, seu patrão.
    A tripartição de Poderes exige Legislativo, Executivo e Judiciário juntos na base territorial municipal. Sem isso, o sistema fica manco.
    Em tempo: a mesma regra deveria ser seguida pelo Ministério Público.

  2. A responsabilidade é muito grande, em relação a presidi-lo !

  3. Boa tarde, Renato Me perdoa a ignorância é que fiquei confusa quando vc mencionou “Na China os tribunais são pulverizados e a população não litiga tanto”o que seria pulverizado, pois só entendo a “grosso modo”e não caiu bem no meu entendimento. Enquanto ao Japão, isso é maravilhoso. Muito obrigado, e mais uma vez parabéns.

    Att,Graziele Jesus De Almeida “Porque não me envergonho do evangelho de Cristo, pois é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê.” – Romanos 1.16 A cada dia eu te amo mais Jesus…isso me faz tão bem, atua presença é o que me basta.

    Date: Fri, 18 Apr 2014 17:41:47 +0000 To: grazijesus4ever@hotmail.com

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