Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

O que a Justiça espera?

7 Comentários

Tenho pensado bastante na pergunta que John Fitzgerald Kennedy formulou em seu discurso de posse: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas naquilo que você pode fazer por seu país!”. O que se espera da Justiça e o que ela espera de cada um de nós?

Ela espera trabalho e tem o direito de nutrir essa expectativa. É o nosso meio de vida. É aquilo que fazemos e que garante o nosso sustento. Mas ela também espera que todos juntos reflitamos em torno a realidades evidentes, mas que nem sempre são objeto de nossa preocupação.

93 milhões de processos em curso no Brasil, 20 milhões em São Paulo. Parece invencível a carga de trabalho. A resposta tradicional seria a multiplicação de estruturas e de cargos. Mas crescer até que ponto? Vislumbra-se perspectiva de declínio da demanda? Já teria começado o ponto de inflexão a demonstrar que atingimos o ápice e agora haverá acomodação, com índices mais razoáveis de busca pelo Judiciário?

Ainda não sinto isso. Ao contrário, o volume é a cada dia maior. Por isso, a resposta à indagação que inicia esta conversa há de procurar outras opções. Temos todos de intensificar o uso de alternativas ao Judiciário. Embora o processo judicial seja considerado o mais civilizado instrumento para a solução dos conflitos, ele não é o mais simples, nem o mais rápido, nem o mais acessível. Ao contrário: ele é sofisticado, lento e dispendioso. 

O Brasil escancarou as portas da Justiça. Agora não consegue encontrar sua saída. Há pelo menos quatro instâncias. A ação começa no primeiro grau, recebe a decisão do juiz monocrático, vai para o Tribunal e segue a sua trajetória pelo STJ e pelo STF. Isso garante duração de pelo menos dez anos, a depender da complexidade da causa e do talento dos profissionais nela envolvidos. Com cinquenta possibilidades de reapreciação do mesmo tema, diante de um caótico sistema recursal.
 
Enquanto isso, a conciliação pode ser rápida e menos dispendiosa. Garantirá à parte entender melhor a questão, pois atuará ao lado de seu advogado e não ficará impedida de falar, ao menos com espontaneidade, como acontece no processo judicial. Que pensemos nisso, é o que a Justiça espera de nós.     
* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.
 
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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

7 pensamentos sobre “O que a Justiça espera?

  1. que agradável surpresa descobrir este blog que aborda assuntos que despertam a vontade de visitar, ler suas matérias, opinar e até mesmo de humildemente colaborar com eventuais idéias de mudança a fim de se achar soluções pontuais aos temas propostos. V. Exa. está de parabéns! Sou escrevente do E. TJ e peço permissão a V. Exa. para expressar meu humilde ponto de vista com relação aos desafios que afligem o nosso querido TJ. É notório que as demandas superam os recursos pessoais e financeiros, dai a necessidade de inovar ou mesmo reestruturar ou mudar antigos conceitos que eram eficazes outrora mas que por maior que seja o comprometimento e a boa vontade das respeitáveis administrações transitorias fica muito difícil demolir o enorme elefante branco criado. Entendo que existem tangentes, eixos que mudem essa trajetória: 1- criar balões de ensaio, ex: diversificar atribuições às instituições já existentes como delegacias e delegados (ou juízes rotatórios) com autonomia para finalizar processos de trânsito. maria da penha, uso de drogas, furtos, reus primários, etc… na própria instituição. Escritorios experimentais das faculdades de direito para prestar assistência em ações conciliatórias com autonomia para finalizar as respectivas ações. Cartorios de Nota no que couber, a exemplo das ações de divórcio. Multiroes bimestrais nas ações do TJ com metas de produtividade. 2- Considerar o TJ como uma empresa, a exemplo de banco, com a matriz e suas filiais onde traçando um paradigma, conta corrente equivale a processo e também tem um custo pago pelo interessado na devida proporção e que gera um lucro, (os bancos vão muito bem, obrigado), as vezes se faz necessário apoio de empresa de consultoria, etc… Obrigado pela oportunidade. Parabéns pela excelente gestão e um forte abraço.

  2. Estava pensando se há possibilidade dos estudantes de Direito, nos últimos semestres, terem carga horária obrigatória, junto aos cartórios, juízes, ou delegacias etc. , assim como acontece na Faculdade de Psicologia, que tínhamos que apresentar carga horária obrigatória, em escolas, hospitais, empresas, enfim, como Currículo Obrigatório, e sem remuneração . É possível ? Ajudaria ?
    Qdo eu trabalhava no Tribunal, sentia que , alguns, estagiários, não tinham a menor nossa do funcionamento dos Cartórios e setores outros.
    Um abraço amigo.

  3. Desde a criação de um Tribunal que deveria ser justo com quem comete erros que aguardamos que a justiça seja rápida e justa um trocadilho que para que se funcionasse aplaudiríamos,esperamos muito esse momento,talvez o sr. Dr. Nalini agilize e ficaremos gratos

  4. É uma luta perene, presente antes, durante, e depois de nós, e penso que eterna sempre serà a busca por justiça por tudo ainda que criemos as soluçôes para todos os dilemas, novos dilemas surgirâo, estas palavras poderiam significar um desalento, masa é o oposto, significa que o ofício do operador do direito é um ofício nobre pois que indispensável, imprescindível á sociedade. Assim como os médicos vivem a eterenidade da busca da cura o direito busca esse desafio.

  5. A Justiça espera que valorizemos a conciliação, educando-se o cidadão para que saiba no que esta consiste, como se deve proceder e como ela se processa. E falando-se em educação, deve-se educar a pessoa para que se reconheça como cidadão, aquele que tem direitos mas que também tem deveres. Por que não se incluir na grade curricular do ensino médio a cidadania como disciplina teórica e prática, onde o aluno possa conhecer, dentre tantos conceitos que lhe são administrados, também algo mais que lhe seja imediatamente útil e necessário, como fazer uso da Justiça de modo consciente, correto e salutar.

  6. Dr. Nalini, interessante e bastante oportuna sua indagação nesse momento em que o cidadão se mostra descrente não só no Judiciário, como, também, em outras tantas e tão importantes instituições de nossa Nação. Humildemente, penso que a “justiça” espera que tenhamos sensatez para aprender com erros do passado e eleger melhor os representantes que terão a incumbência de criar novas leis capazes de tornar o Judiciário uma instituição célere e capaz de julgar os litígios de maneira eficiente. Após quase 25 anos de militância na advocacia observo com tristeza e indignação várias empresas (principalmente no setor de telefonia, construtoras, serviços públicos, internet, TV a cabo, etc) além de organizações criminosas gastarem verdadeiras fortunas com advogados com o único intuito esgotar todos os recursos legais cabíveis e imagináveis para protelar a tutela jurisdicional e o cumprimento das decisões do Judiciário, sendo o caso do “mensalão” um exemplo notório e recente desse estratagema repugnante. O Judiciário tem problemas, é verdade. O número de processos é enorme (93.000.000 em todo o Brasil), não se pode negar. Mas entendo que a busca da “justiça” plena, rápida e eficiente, exige uma conscientização da população para mudar conceitos antigos e ultrapassados. No momento em que conseguirmos uma legislação que reduza o número de recursos ao mesmo tempo em que vede com rigor a interposição de recursos infundados e “sem limites”; no momento em que criarmos Súmulas Vinculantes de Jurisprudências mais eficazes; no momento em que estabelecermos multas e indenizações mais enérgicas e imediatas para as hipóteses de litigância de má-fé; e no momento em que Nossos representantes derem ao Poder Judiciário a devida e necessária importância, com melhores estruturas físicas e humanas, aí sim poderemos sonhar com soluções justas. Antes disso, o que nos cabe é prosseguir fazendo acordos. Não que o acordo não seja uma solução justa, bem entendido. Aliás, o acordo é uma solução sempre louvável. O que não me parece justo é impor ao jurisdicionado a quase obrigação de fazer acordos muitas vezes irrisórios para não ter que submeter sua pretensão a um processo tão demorado que acaba perdendo sua função e objeto no decorrer de sua tramitação. O processo eletrônico é uma ferramenta boa, sem dúvida, mas não é a solução. E numa visão mais realista, chego a pensar que o processo eletrônico veio mais para resolver o problema do Judiciário com seus milhões de processo do que os problemas dos jurisdicionados. Vamos refletir isso. ALEX STEVAUX – advogado OAB/SP 110.776.

  7. Pensar no que a Justiça espera de nós, é pensar em mudança de valores, de cultura, mudar o berço; o brasileiro é educado num seio burocrático, mas pensar que a burocracia atrapalha a celeridade, a eficiência é uma falácia, pois se não fossem educados com o tal “jeitinho”, teria em mente que a burocracia evita fraudes, falcatruas. No entanto, a burocracia é sinônimo de corrupção, de fraudes. Lamentável!
    Noutra banda, o berço do brasileiro, não oferece também condições para que possa caminhar para o lado da conciliação, da mediação. A sociedade não quer ceder; ninguém que ceder; a sociedade quer se impor e com isso usando o Judiciário para dar a palavra final, mesmo que seja por um caminho lento.
    Assim, como assegurou Therezinha Krois Ferigato a Justiça não é usada de modo consciente, pessoas inconscientes correm atrás do Judiciário para buscar até mesmo ultrapassar certas burocracias adotadas pelos órgãos públicos que são adotadas de forma razoável e proporcional.
    Vemos que o Judiciário muitas das vezes vira curva de rio e aí para até a briga de vizinhas, o mero desentendimento de familiares, a poeira da rua, etc.,
    O diálogo não impera na nossa sociedade, como conciliar sem mudar os valores, a cultura? Como desafogar o Judiciário com a enxurrada de ações que poderiam ser resolvidas com a conciliação?
    Vejo nas cidades interioranas, que em vez dos administradores da coisa pública realizarem campanhas para educação e segurança no trânsito, colocam quebra-molas, sendo que a primeira medida seria menos onerosa e mais eficiente. E assim, é o Judiciário, em vez das partes partirem para o diálogo, para a conciliação, para solução rápida dos conflitos, partem para o caminho mais dispendioso, lento e com mais ondulações, partem para o litígio.
    Calha ressaltar que o caminho que causa dispêndio, lento, com ondulações foi criado por nós, digo pelos nossos representantes, ou seja, pelos legisladores, culpa que não pode ser imputada ao Judiciário e a nenhum operador do direito.

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