Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Acabar com as injustiças

Ainda existe muita injustiça no mundo. Não sei como os pósteros chamarão nossa era. Mas não poderão louvar uma civilização que acaba com a natureza, que produz lixo à vontade, que polui água, ar, mar e terra. Uma sociedade que convive com pessoas ocupando as ruas, que pede pena de morte e redução da maioridade, que tranca indiscriminadamente as pessoas, impulsionando a indústria de construção de presídios.

Uma sociedade que acha normal a corrupção, que se serve da propina para conseguir benefícios, grandes ou pequenos. Um povo que perde a batalha contra a droga e condena a sua juventude à morte precoce, por não oferecer perspectivas reais de ser feliz. Quem não se indigna com uma educação ineficiente, com aulas sem atrativo para uma infância/juventude cada vez mais mal educada, quem perdeu a polidez, o berço e as posturas, talvez não enxergue o retrocesso que as fotos comprovam. O que já fomos, em cotejo com o que somos.

Nenhum desses problemas será resolvido por milagre. Mas jamais serão resolvidos se perdermos nossa capacidade de indignação. Se um grupo ao menos não os considerar ultrajantes e solúveis. E se não resolvermos encarar o desafio de humanizar a humanidade.

É uma questão que envolve fé. É óbvio que a crença é algo admirável. Mas para mudar o mundo, é preciso um novo tipo de fé. A fé de que os seres humanos têm capacidade de se preocupar com os sofrimentos alheios e que, por isso, mostrar a verdade é a receita para fazer as pessoas agir. Há coisas que precisam ser bem conhecidas para serem detestadas. Cada um de nós deve tirar a venda dos olhos dos que não enxergam ou não querem ver.

Encarar a realidade como ela é e como poderia ser, mostrar a infâmia de uma civilização que não se incomoda com os valores, que encara insensível tudo o que acontece de ruim – e com a nossa conivência – é obrigação de cada pessoa que não perdeu a sensibilidade. É impossível não ser tomado de “santa ira” ao prestar atenção àquilo que ocorre diante de nossos olhos. Uma Nação que teria tudo para ser exemplo e é motor de tristeza para a maioria de seus filhos.

Enquanto houver indignação haverá esperança. Esta só morrerá quando o último dos homens se convencer de que a humanidade não tem remédio.

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br


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Bolsa Paciência

O economista Roberto Macedo obteve de seu colega Raul Velloso, um dos maiores especialistas em finanças públicas do Brasil, informações que todos intuíamos, mas que agora têm o peso científico da veracidade. Estamos nos aproximando dos 60 milhões de brasileiros que são sustentados pela folha de pagamentos da União. Enquanto isso, o investimento recebeu acréscimo de 0,1% do PIB. Mísero, sofrível, à evidência insuficiente para criar empregos e melhores perspectivas para a economia capenga deste Brasil de benesses.

Ninguém é contra a redução da pobreza e das desigualdades sociais. Mas talvez a concepção de como se implemente essa política pública não esteja correta. É que a doação, pura e simples, de dinheiro para quem precisa, não anima ninguém a se esforçar. Para que estudar, para que lutar, para que se sacrificar, se é só passar numa agência de instituição financeira estatal e apanhar meu dinheirinho sem qualquer contraprestação?

Um dado que talvez os governantes não levem na devida conta. Segundo o IBGE, o desemprego nas seis regiões metropolitanas atingiu 5% em março último, o nível mais baixo para o mês desde o início da pesquisa em 2002. Mas algo está errado. Isso não significa pujança da economia nacional. Pois a geração líquida de empregos foi próxima a zero.

E a PIA – População em Idade Ativa não estagnou no período, mas cresce entre 1% e 1,5% ao ano. O que ocorre é que a população desistiu do mercado de trabalho. Por que isso? Porque para muitos é mais fácil procriar e obter bolsa família do que trabalhar. Para outros, é mais lucrativo ficar na fila do seguro desemprego – são 7.784.154 brasileiros a receberem tal benefício – do que se submeter a horário, disciplina, hierarquia e produtividade.

Outra observação que não tem sido cogitada é que a concessão de bolsas, muito além do desestímulo à luta, nutre um mercado eleitoral cativo. Não parece correto que os beneficiários de uma política de governo – não de Estado – possam votar como os não beneficiários. Afinal, estão sustentados pela folha de pagamento do governo, não têm isenção, mas farão aquilo que o benfeitor mandar.

Talvez para compensar os desassistidos, fosse interessante pensar em uma “bolsa paciência”, para achar que tudo isso é normal e não compromete um projeto consistente de formar uma cidadania apta a discernir e a protagonizar seu próprio destino.

 

* JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. jrenatonalini@uol.com.br


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Quem é grande de verdade

Participei da inauguração do Museu Pelé em Santos. Um edifício do século 19 foi recuperado e abriga quase 3 mil itens da vida desse gênio chamado Edson Arantes Do Nascimento. O local será um dos mais visitados do planeta. Afinal, como afirmou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, Pelé levou o nome da cidade e do time Santos ao mundo e agora traria o mundo a Santos.

Chega-se ao museu por terra, mar e ar. O centro histórico já começou a ser revitalizado graças a esse empreendimento que resulta de uma exitosa parceria. O governador Geraldo Alckmin falou que Santos teve a primeira PPP bem sucedida da História: Pelé, Pepe e Pagão. O prefeito completou que teria a segunda ainda mais eficiente: Pelé, agora Museu, Petrobrás com o Pré-Sal e o Porto de Santos, por onde se escoa um terço do produto brasileiro.

Mas o que me impressionou mais foi a delicadeza, simpatia e disponibilidade de Pelé. Atendeu a centenas de pessoas que quiseram fotos com ele, escreveu pacientemente e com uma bonita e generosa caligrafia, as camisetas que autoridades brasileiras e estrangeiras, garçons, policiais militares e crianças lhe apresentavam. Quando chegou minha vez, falei que era de Jundiaí e que tinha fotos com ele e com Dalmo Gaspar.

Disse que aprendeu muito com Dalmo. Não teve pressa. Não manifestou aquela preocupação com a fila, que se alongava. Ainda brinquei com ele que estaria prestes a adquirir uma LER – Lesão de Esforço Repetitivo, tanto se exigia de sua mão direita, a escrever nas camisetas que surgiam às dezenas e logo eram centenas.

Extraí, uma vez mais, a lição que Pelé oferece ao mundo. O atleta do século, o brasileiro mais famoso em toda a História, o autor dos 1.281 gols, o nome que a Terra inteira associa ao Brasil de imediato, continua a ser uma criatura essencialmente humana. Simples, carinhosa, emotiva. Quase não conseguiu falar ao ser aplaudido por centenas de pessoas que tiveram o privilégio de um acesso restrito à cerimônia de inauguração.

Quem é realmente grande não precisa perder a naturalidade. Pelé sem máscara é um brasileiro que nos orgulha. Por um instante, voltei a ser aquele rapaz desengonçado que teve a sorte de ser fotografado com ele e com Dalmo, num Grande Hotel que agora só existe na memória.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. jrenatonalini@uol.com.br.

Fachada de um dos edifícios históricos, no Centro de Santos, que recebe o museu (Foto: http://www.saopaulo.sp.gov.br - A2 Fotografia / Diogo Moreira)

Fachada de um dos edifícios históricos, no Centro de Santos, que recebe o museu (Foto: http://www.saopaulo.sp.gov.br – A2 Fotografia / Diogo Moreira)


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O que o mundo pensa de nós

Aquilo que Charles de Gaulle teria dito – “O Brasil não é um país sério!” – e que alguns afirmam não chegou a dizer, reflete um pensamento mais ou menos generalizado sobre esta República. Não em relação ao seu povo, generoso e acolhedor, paciente e resignado, pelo menos até o momento. Mas em relação aos seus governos. Isso não é exagero, considerado o número de projetos grandiosos que têm orçamento, início e, infelizmente, não têm o fim previsto.

O “The New York Times”, semanário internacional de 22 de abril deste ano, estampa reportagem que só pode constranger os bons brasileiros: “Brasil grandioso se desfaz”. Noticia que o Brasil injetou bilhões de dólares na construção de uma ferrovia que atravessa terras áridas. Não terminou a obra e hoje atrai ladrões de metal. Prédios curvilíneos projetados por Niemeyer foram abandonados logo após a construção. Um museu de extraterrestres, criado com verbas federais em Varginha, parece um navio perdido em meio a ervas daninhas.

Nosso país acumula uma lista de atrasos nos projetos faraônicos, resultantes do ufanismo que ataca certos pretensiosos detentores de um frágil e transitório poder. Mas o Brasil vive uma ressaca, na qual se escancara a burocracia paralisante, a alocação irresponsável de recursos e bastiões de corrupção.

Gil Castelo Branco, diretor da ONG – Contas Abertas, não tem receio em declarar: “Os fiascos se multiplicam e revelam uma desordem que, lamentavelmente, é sistêmica”. Recursos imensos são desperdiçados em projetos extravagantes enquanto as escolas públicas são péssimas e falta saneamento básico para quase todos.

São milhares as obras paralisadas em todo o país. Exemplifica-se com rede de canais de concreto de US$ 3,4 bilhões no sertão nordestino, assolado pela seca, cuja conclusão fora prevista para 2010. Dezenas de novos parques eólicos continuam inativos diante da falta de linhas de transmissão. Hotéis de luxo inacabados estragam a paisagem da Cidade Maravilhosa.

Neste rol não estão incluídos os projetos faraônicos não iniciados: a revitalização do Centro Paulistano, a construção de torres majestosas para o Judiciário e tantos outros sonhos que viraram pesadelo numa economia em derrocada.

 

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br


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Humanizar é verde

Não era preciso copiar a solução ianque dos “Pocket Parks”, ou “parques de bolso”, para dar uma destinação nobre e saudável à imensidão de terrenos ociosos brasileiros. A paisagem urbana de todas as cidades brasileiras foi se tornando menos aprazível, diante da mesquinharia dos proprietários. Antigamente as casas tinham jardins e quintais. A densificação populacional elevou o custo do metro quadrado e hoje as moradias se espremem uma à outra, forçando uma intimidade quase promíscua.

O Plano Diretor de São Paulo prevê esses oásis urbanos instalados em áreas públicas ou particulares, cuja ociosidade resulta de não serem interessantes sob o ponto de vista imobiliário. Cantos abandonados servem de depósito de resíduos sólidos ou têm destinação ainda pior. Eles devem ser transformados em áreas verdes, com árvores e arbustos que, além de corrigir a fealdade, aumentem os ativos ecológicos de uma cidade cor de cinza.

Essa ideia já veiculei muitas vezes, sem qualquer repercussão prática. Além de destinar áreas ociosas para aumentar o índice ecológico das cidades, todos os terrenos pouco utilizados no interior e no entorno de equipamentos públicos precisam ser alvo de plantio. Há escolas que, em seu interior, sediam verdadeiro deserto. Por que não aproveitar espaços livres para melhorar a qualidade de vida do município?

Há vários aspectos interessantes nessa iniciativa. Além do aspecto ambiental, existe o interesse pedagógico. Crianças que cuidam de um jardim, que tentam criar um pequeno bosque em sua escola, aprendem a se interessar mais por biologia do que as maçantes aulas de professores às vezes desestimulados. Uma criança que aprende a colaborar com o milagre da germinação é candidato potencial a se tornar uma criatura mais humana, mais consciente e mais sensível. E é de pessoas assim que o Brasil necessita para não continuar nessa vereda do desalento e do descompromisso com o bem comum.

Multipliquemos as hortas escolares, os jardins residenciais, os pequenos tufos verdes nas áreas inservíveis. Façamos com que cada morador se orgulhe de ter uma árvore diante de sua casa. Não é solução para a recorrente falta de verde das cidades, mas será um bom começo.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. jrenatonalini@uol.com.br

 


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Inovação na Justiça?

A revista “Technology Review”, editada sob os auspícios do MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts, publica anualmente uma relação de jovens inovadores. Eles são os premiados na área de tecnologia e dessas listas já constaram Mark Zuckerberg, do Facebook, Sergey Brin, do Google e Max Levchin, do PayPal.

Este ano, a revista incluiu dez brasileiros, jovens inovadores, todos eles com menos de 35 anos. Dentre eles, David Schlesinger, 34, médico formado pela USP, cofundador da Mendelics, start-up que desenvolveu um software para melhorar o diagnóstico de doenças genéricas raras. Também Eduardo Bontempo, 30, administrador formado pela FGV, criou método e plataforma para planejar a aprendizagem em salas de aula com alunos em diferentes níveis de habilidade.

Um jovem de 28 anos, Guilherme Lichand, ex-analista do Banco Mundial, criou um sistema para ajudar gestores públicos a colher informação da população usando telefones celulares de baixa tecnologia. Os outros são Gustavo Caetano, Lorrana Scarpioni, Lucas Strasburg Ferreira, Mário Sérgio Adolfi, Martin Restrepo, Vanessa Testoni e Wendell Coltro. Todos contribuíram com inovações que facilitam a vida das pessoas.

Fico invejoso da iniciativa, ao louvar esses jovens que foram escolhidos por um júri misto com apoio do BB-VA e do governo federal, por meio da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos. Invejoso porque, além do Innovare, não há projeto semelhante para repensar o Judiciário. Um serviço público atravancado de processos, que obedece a uma lógica nem sempre apreensível por quem é jejuno e cuja tendência é crescer ao infinito.

O universo da cultura jurídica é pródigo em teorização. Há milhões de artigos sobre minúcias técnicas, sobre filigranas hermenêuticas, sobre o cipoal normativo que só cresce e não resolve os conflitos humanos. Mas não existem tantas propostas de simplificação, de aceleração, de racionalização, de otimização, de gestão mais eficiente das atividades entregues aos encarregados de oferecer a prestação jurisdicional.

Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável? Lembro sempre a Ministra Eliana Calmon, ao observar que alargamos tanto a porta de entrada do Judiciário, que agora é difícil encontrar sua saída. Mais criatividade e inovação para o mundo hermético da Justiça!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. jrenatonalini@uol.com.br


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O partido da pobreza

Dentre os centenários a serem comemorados em 2014, um bastante especial é o de Irmã Dulce. Seu nome era Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914-1992). Foi chamada de “Anjo Bom” da Bahia e considerada uma das mais relevantes ativistas humanitárias do século 20, cogitada para receber o Nobel da Paz em 1988. Em 2011 foi beatificada e é mais uma das candidatas ao altar cujo processo de canonização tem curso pela Santa Sé.

Sua luta em favor dos oprimidos foi reconhecida por todos, independentemente da confissão religiosa. Um dia, ao pedir ajuda a um empresário, este cuspiu em sua mão. Irmã Dulce não se abateu. Limpou a mão e disse: – “Isto foi para mim. Agora quero a ajuda para meus pobres!”. Vestiu a camisa dos excluídos. Ajudava-os material e espiritualmente.

Não era “bolsa”, mas estendia a mão e os fazia levantar da degradação, da sub-humanidade, das condições indignas, para alçarem-se ao status digno de criaturas da espécie racional. Exemplos como os de Irmã Dulce fazem falta. Despojamento, desinteresse, devoção à causa. As políticas assistenciais têm sempre uma dupla face.

De um lado significam a tentativa de reduzir a miséria. De outro, o intuito de cativar os dependentes para torná-los eternos devedores e reféns do interesse hegemônico de quem patrocina sua subsistência. Quem faz caridade é movido por outro móvel. Reconhece no outro um semelhante, alguém que não merece passar por privações pois é irmão. Se Deus é pai, o próximo é meu irmão. Essa é a mensagem evangélica e é muito difícil segui-la, porque o outro nem sempre é amorável.

Fácil é gostar de quem gosta da gente. Amar por reciprocidade. Amar quem tem o mesmo sangue a correr nas veias, como se ama os pais e se idolatra os filhos. Já em relação ao estranho, o primeiro sentimento nesta época de desconfiança é a suspeita de que ele nos atacará. Então é comum que a primeira defesa seja o ataque.

De quando em vez a Providência envia ao mundo alguém como Irmã Dulce, que será interpretada por Regina Braga num filme que está sendo rodado na Bahia. Uma mulher que não servia a interesses escusos nem a partidos. O Partido dela era o Partido do Pobres.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@tjsp.jus.br

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Natal das crianças do Centro Educacional Santo Antônio – Créditos: http://www.irmadulce.org.br/