Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Inovação na Justiça?

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A revista “Technology Review”, editada sob os auspícios do MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts, publica anualmente uma relação de jovens inovadores. Eles são os premiados na área de tecnologia e dessas listas já constaram Mark Zuckerberg, do Facebook, Sergey Brin, do Google e Max Levchin, do PayPal.

Este ano, a revista incluiu dez brasileiros, jovens inovadores, todos eles com menos de 35 anos. Dentre eles, David Schlesinger, 34, médico formado pela USP, cofundador da Mendelics, start-up que desenvolveu um software para melhorar o diagnóstico de doenças genéricas raras. Também Eduardo Bontempo, 30, administrador formado pela FGV, criou método e plataforma para planejar a aprendizagem em salas de aula com alunos em diferentes níveis de habilidade.

Um jovem de 28 anos, Guilherme Lichand, ex-analista do Banco Mundial, criou um sistema para ajudar gestores públicos a colher informação da população usando telefones celulares de baixa tecnologia. Os outros são Gustavo Caetano, Lorrana Scarpioni, Lucas Strasburg Ferreira, Mário Sérgio Adolfi, Martin Restrepo, Vanessa Testoni e Wendell Coltro. Todos contribuíram com inovações que facilitam a vida das pessoas.

Fico invejoso da iniciativa, ao louvar esses jovens que foram escolhidos por um júri misto com apoio do BB-VA e do governo federal, por meio da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos. Invejoso porque, além do Innovare, não há projeto semelhante para repensar o Judiciário. Um serviço público atravancado de processos, que obedece a uma lógica nem sempre apreensível por quem é jejuno e cuja tendência é crescer ao infinito.

O universo da cultura jurídica é pródigo em teorização. Há milhões de artigos sobre minúcias técnicas, sobre filigranas hermenêuticas, sobre o cipoal normativo que só cresce e não resolve os conflitos humanos. Mas não existem tantas propostas de simplificação, de aceleração, de racionalização, de otimização, de gestão mais eficiente das atividades entregues aos encarregados de oferecer a prestação jurisdicional.

Onde está a criatividade no mundo do direito? Será que não existe receita para tornar a outorga da Justiça mais acessível, já que o acesso à Justiça é uma realidade inquestionável? Lembro sempre a Ministra Eliana Calmon, ao observar que alargamos tanto a porta de entrada do Judiciário, que agora é difícil encontrar sua saída. Mais criatividade e inovação para o mundo hermético da Justiça!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. jrenatonalini@uol.com.br

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

5 pensamentos sobre “Inovação na Justiça?

  1. Boa tarde Presidente Dr. Nalini !
    Tudo bem!
    Sempre a uma luz no fim do túnel e que essa luz nunca se apague: a luz da justiça do Criador e a luz da justiça dos homens”. Ordem e Progresso.
    Um forte abraço.

  2. Professor, escritor, poeta, Desembargador, Presidente Dr. Nalini, quanto talento. Parabéns! Arrasou, amei seu texto.
    Abraços.

  3. Onde está a criatividade no mundo do direito? Esta pergunta atingiu em cheio! Inovação, praticidade, leveza, espírito de Steve Jobs aplicado ao que estamos fazendo, seria isso?
    Primeiro parabéns ao Judiciário, que tem sido imparcial e independente, apesar de tanta dependência!!!

    Mas temos três grandes paradigmas para enfrentar e quebrar!
    O primeiro é que o judiciário, todo o judiciário, não é o centro da justiça do país, pois trabalha, acredito eu, com menos de 1.5 % (um e meio por cento) de todos os negócios, de todos os contratos de compra e venda, transporte, trabalhos e serviços realizados no país, aquele 1,5% que deu errado e precisou ir ao judiciário. De modo que, por maior que seja o Judiciário, existem 98.5% que sequer passam perto do Judiciário, obviamente não estamos falando da área penal, mas há um país que é movido pela iniciativa privada, e por coincidência temos um site jurídico chamado migalhas.

    O segundo é que há uma crosta de imponência sobre o setor público brasileiro. Todo o setor público merece nosso respeito, pois é composto em tese daquelas pessoas que optaram pelo serviço público por ideal de construir um país melhor, e não pela remuneração. Mas, ainda existem resquícios até da ditadura e, do setor mais subalterno ao topo sem generalizar e com exceções, existem resquícios de que são autoridades e não servidores públicos. Exemplo mal fadado disso, é quando dizem de modo equivocado sobre a fé pública, como que se por ser funcionário público tem fé pública, quando na verdade não existe distinção entre fé de cargos ou de pessoas, pessoas públicas e privadas, mas sim entre a publicidade do ato, a fé pública é do ato por estar lá à disposição de qualquer cidadão para a confirmação do ato e não do funcionário.

    E o terceiro é que nosso poder judiciário exerce de forma tímida sua independência de poder, embora seja um poder independente que zela pela justiça e que tem uma função profunda social e política para a manutenção da democracia, o faz de forma tímida. Quem na verdade se utiliza de grande parte do judiciário é o próprio Estado, que não cumpre com sua verdadeira e única função de servir o cidadão, e o cidadão tem que ir ao poder judiciário contra o Estado, do qual o Judiciário faz parte como um poder independente, e os três poderes parecem esquecer que o maior patrimônio deste país não é Amazônia e nem a Petrobras, mas o cidadão. Nós temos um Estado que se acha na sua imponência o grande irmão, mas não vê que o grande irmão é a iniciativa privada! Pois a inciativa privada não vive do Estado, mas o Estado só existe e se mantém por força do cidadão e da iniciativa privada. Enquanto em nosso Estado dizem não existir lugar para grandes indenizações ferindo o princípio da igualdade e da proporcionalidade, nós jogamos cérebros na sarjeta e importamos chips de outros países. É lógico e evidente que o Estado deles está errado e nosso Estado está correto, eles levam nossos cérebros (ex vi,Nicolelis) e nós importamos seus chips, eles foram à lua em 1969 e nós explodimos na base em 2003 quando íamos lançar nosso primeiro foguete. O judiciário deles aplicam o princípio da proporcionalidade aplicando grandes indenizações as grandes empresas e indenizações irrisórias aos pequenos, nós aplicamos grandes indenizações as pequenas empresas e irrisórias as grandes empresas. Se não quebrarmos paradigmas estaremos na mesmice.

  4. A inovação sempre é algo necessário em todas as áreas. Fato incontestável. Mas se não houver pessoas dispostas a dar oportunidade às inovações propostas, seja por quem for, a estagnação é inevitável.
    Infelizmente, isso ocorre no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
    A começar pelo modelo gerencial. Ainda prevalece a Gestão Burocrática, há muito considerada obsoleta, visto privilegiar muito mais os meios do que os resultados, o que tolhe ou impede qualquer iniciativa inovadora por parte dos funcionários, em via de regra, esmagado por uma quantidade infindável de chefes, que, em sua esmagadora maioria, não conhecem absolutamente nada de práticas modernas de administração.
    Um dos grandes avanços da humanidade, do ponto de vista das relações de trabalho, foi reconhecer a importância de se dar espaço para os funcionários participarem da construção dos processos gerenciais com sugestões e soluções, pois só assim se obtém um maior índice de satisfação e a descoberta de talentos.
    Tal falto torna um tanto quanto fora do contexto esse discurso tecnológico que norteia o “post, bem como a concepção de moderno do blogueiro. Ao invés de ficar atento ao MIT, deveria peregrinar sua atenção para compêndios de administração, para perceber o quanto está obsoleta a instituição que ele administra.Basta dizer que um terço dos funcionários são ocupantes de cargo de comando, isso num universo de 45.000 funcionários. Um número hediondo para qualquer administrador do mundo moderno.
    Não tenho ilusões sobre a publicação desse post. Pois já percebi não haver espaço para o debate aqui. Apenas para o elogio. Mas elogiar esse post, considerado que a prática do blogueiro, não corresponde ao discurso, seria um ato de extrema desonestidade intelectual.

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