Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Triste campeonato

4 Comentários

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil. Temos uma população carcerária de 567.655 pessoas, sem considerar os presos em cumprimento de prisão domiciliar. Se somados os 147.937 indivíduos nesta última condição, chegaríamos a um total de 715.592 encarcerados.

Atingimos um lamentável terceiro lugar no rol dos países com maior população prisional. Computadas as pessoas que cumprem pena domiciliar, estamos só atrás dos Estados Unidos e da China. Acabamos de ultrapassar a Rússia e a Índia.

Esta é uma situação da qual nenhum brasileiro deveria se orgulhar. A capacidade do sistema prisional é de 357.219 vagas. Existe, portanto, um déficit de 210.436 vagas. Acrescente-se a tal dimensão, o número de mandados de prisão em aberto, que atinge 373.991 ordens já emitidas. Teremos então a cifra impressionante de 1.089.646 vagas e o déficit alcança o impressionante quadro de 732.427.

Se quisermos piorar a tragédia, deveríamos somar o crescente panorama da internação de menores infratores. Muito embora os atos infracionais por eles praticados recebam essa eufemística denominação, assim como a sua segregação se chama “internação” em lugar de prisão, a situação ontológica é a mesma.

Ninguém desconhece que o cárcere é um mal. Quase nunca recupera o infrator. Ao contrário, converte-o em criatura revoltada, ressentida, apta a retornar à delinquência, seja porque não mereceu tratamento digno, conforme determina a Constituição, seja em virtude da ausência de projetos de reinserção social para o egresso.

Nada obstante, continuamos a priorizar a segregação como a única alternativa a quem pratica um delito. Estamos empenhados em edificar novas prisões com a celeridade sugerida pela urgência em abrigar todos os que contra si já tiveram expedido um mandado de prisão. Sabemos combater os efeitos, mas não nos dedicamos a enfrentar adequadamente as causas desse fenômeno. Por que a sociedade produz criminosos cada vez mais jovens? Por que não sabemos lidar com o consumo de drogas que permeia todas as classes? Por que sabemos exigir penas mais severas, tipificação de novas condutas, mais encarceramentos, redução da maioridade penal?

Será que não se mostraria conveniente fazer um exame de consciência a respeito desse convívio acentuadamente criminógeno?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

4 pensamentos sobre “Triste campeonato

  1. Prezado Desembargador
    Embora não seja o Direito Penal minha área de especialização, considero que a questão criminal, como um todo, não deva ser encarada apenas pelos juristas. Não sei como andam os estudos a respeito, mas há uma série de componentes que envolvem competências de outras áreas como as da sociologia, psicologia, medicina, economia e até da própria engenharia. Mas não vejo ninguém na política preocupado em aglutinar estes conhecimentos, aproximando-os desde a universidade, resgatando a juventude que mesmo ao sair da Faculdade precisa sonhar com a pós-graduação no exterior, visto que falta mercado de trabalho em sua terra natal. Com tantos Congressos tão setorizados quanto inconclusivos, por que não se vê provocada a integração destes conhecimentos?
    Carlos Vaz Gomes Corrêa
    OAB/RJ 0052

  2. Republicou isso em Blog do Luciano Cesar Pereirae comentado:
    Vale a pena ler, e pensar.

  3. Caro blogueiro: o campeonato que hoje você nos relata com tantas de negras informações e do qual, infelizmente nós, brasileiros, somos quase vencedores causa-me imensa tristeza e aguça-me a consciência,sobre o que eu poderia fazer. Por enquanto, diante de minhas limitadas condições pessoais, poderei apenas rezar – no que muito acredito – e divulgar o que acabo de saber para que outros que podem mais, decidam sobre a sua parte.
    Que Deus não permita jamais recebermos a taça do conteúdo tão amargo que esse vergonhoso campeonato coloca em disputa..

  4. Caro Dr. Renato Nalini, há muito tenho pensando nesta situação, pois tenho meu único filho cumprindo prisão por pequenos furtos para sustentar o seu vício em crak que já dura 19 anos. Gostaria de saber sua opinião quanto a possibilidade de um projeto de lei que pudesse modificar o local do cumprimento da pena privativa de liberdade, nestes casos. Sei o que demandaria uma modificação assim; porém, se algo tivesse sido feito já estaríamos um pouquinho adiantado nesta questão. Oremos, para que Deus nos conceda sabedoria.

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