Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Um cenário promissor

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A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça. Experiência e erudição ele possui. Advogou, integrou a Administração Pública, foi Juiz Criminal no extinto TACRIM, depois Desembargador no Tribunal de Justiça Paulista. Sempre atuou no associativismo, dirigindo entidades de classe da Magistratura, conheceu o funcionamento da Justiça em todo o mundo, pois é cosmopolita e fluente em vários idiomas. Tudo isso, a par de uma exitosa carreira no Magistério superior. Assistente do legendário Prof. Dalmo de Abreu Dallari, figura de proa na Democracia Brasileira, galgou todos os postos reservados a docente na USP e mesmo hoje não abandonou a Cátedra.

Saberá presidir o STF e, melhor ainda, fazer com que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça atue prioritariamente naquilo que lhe é reclamado: órgão de planejamento do Poder Judiciário. Terá ali a figura emblemática da Ministra Fátima Nancy Andrighi, primeira Corregedora Nacional de Justiça oriunda do Judiciário Estadual, aquele que carrega a imensa maioria das ações deste caótico demandismo pátrio e, paradoxalmente, subrepresentado nesse colegiado.

A esperança dos que já estavam quase descrentes é grande. E ela recebe um reforço ante a manifestação de Ministros que participaram do Encontro “Justiça & Imprensa”, realizado na sede da Academia Paulista de Letras na última sexta-feira, 5 de setembro. Número considerável de magistrados e advogados ouviram a mensagem auspiciosa dos Ministros Luis Roberto Barroso e José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e dos Ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Paulo de Tarso Sanseverino e Sidnei Berneti, do Superior Tribunal de Justiça.

Todos eles concordam que a Justiça precisa acordar e responder a tempo e a hora à reivindicação da sociedade. Instrumentos normativos já existem e estão disponíveis. A reforma ainda necessária é a de mentalidade. A cultura do conflito precisa ser substituída pela ideia de pacificação. O advogado como arquiteto de soluções negociadas, o juiz atento ao consequencialismo e decidindo com sensatez, ante a complexidade contemporânea.

Há muito a ser feito. O Tribunal de Justiça de São Paulo está desperto e consciente de sua responsabilidade como o maior colegiado do Planeta. E fará a sua “lição de casa” para tornar a Justiça mais eficiente. Conta com a colaboração e compreensão de todos.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Plenário do STF Foto: TJSP

Plenário do STF
Foto: TJSP

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

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