Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Quem acredita em quem?

6 Comentários

O Poder Judiciário merece apenas 32% de credibilidade, conforme pesquisa levada a efeito pela Fundação Getúlio Vargas em 2013. Está longe das instituições mais prestigiadas da República: Forças Armadas em primeiro, Igreja Católica em segundo e Ministério Público em terceiro. Paradoxalmente, o Brasil caminha para o absurdo número de 100 milhões de processos em curso por todos os 91 Tribunais da República.

Não é incrível que, aparentemente, menos de um terço da população tenha fé na Justiça e a procure de maneira crescente e incessante? Para reabilitar a crença na Justiça muito há a ser feito. Primeiro, disseminar a cultura da pacificação. Litigar não é a solução. Conciliar é legal. Por quê? Porque a população precisa aprender a conversar a respeito de seus direitos e de suas obrigações.

Não pode se acostumar com a transformação de todos os problemas, todas as questiúnculas, em volumosos processos judiciais. Todos sabem como começam as ações em juízo: escancarou-se o acesso à Justiça, a partir da Constituição de 1988, pródiga em direitos. Mas agora está difícil encontrar a saída. Nas quatro instâncias e nas várias dezenas de possibilidades de recorrer, reside a causa da duração infinita e indefinida de qualquer processo.

A segunda luta é investir na gestão. É preciso pensar em produtividade, em fazer mais com menos, em racionalizar, adotar estratégias espertas e eficazes. Nisso ainda há um longo caminho a percorrer. A terceira meta – e a mais difícil – é a mudança de mentalidade. Até o momento, prepondera o pensamento maximizante. Ou seja: quanto mais juízes, quanto maior o número de funcionários, melhor. Não é assim.

Para um crescimento saudável de uma instituição cujo gigantismo a conduzirá ao caos ou à insustentabilidade, é preciso recrutar adequadamente seus quadros funcionais. A partir do juiz, que no futuro precisará ser um arquiteto de edificação de soluções concertadas. Não basta sentenciar: mais importante é chegar ao ponto ótimo em que a solução seja legitimada pelo consentimento dos partícipes.

A Justiça convencional exerce uma função pedagógica: ela sinaliza qual deve ser a leitura do direito vigente. Orientará a sociedade a administrar o justo concreto de maneira direta, mais simples, mais eficaz, mais rápida e menos dispendiosa. É o sonho de quem acredita que o Judiciário pode ser muito melhor do que hoje.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

6 pensamentos sobre “Quem acredita em quem?

  1. Gostei do texto, mas há alguns pontos a serem observados, pois a justiça não pode ser culpada sozinha. Penso que por trás de muitos litígios há profissionais que não aplicam o Direito com o equilíbrio que deveria. Muitos usam de subterfúgios para garantir para si, altos valores a receber. Isso mesmo, estou me referindo aos advogados!!!!
    Sou funcionária pública e lido com esses profissionais no meu dia-a-dia, e é sabido que muitos, não sua maioria, agem de forma não a ajudar seu cliente, mas com outro objetivo.
    Se a justiça hoje não possui credibilidade, garanto que não é sozinha, o fator que comentei é muito sério que reflete naqueles que procuram dar o melhor de si…as leis também não ajudam.
    Quanto à conciliação, creio que seja o melhor caminho a ser seguido para a solução das lides e diminuição dos processos…mas creio que não haja tantas pessoas no intuito de fazer a coisa acontecer.

  2. Gosto muito de ler os seus textos, mas concordo com o comentário da colega, não adianta apenas culpar a justiça, porque os profissionais que deveriam honra-lá, só sabe pensar em si próprio, estou estudando para ingressar no poder Judiciário, quem sabe algum dia na magistratura, mas quero que os que estudam comigo, tenha o pensamento de mudança, não de aproveitamento apenas.

    Abraços,

  3. Amo ouvir e entender os seus pensamentos e observações dessa nossa vida e em que vês no seu tocante acesso de Vossa Excelência em tudo que já vivenciou e vive. Agradeço a Deus por sua vida. Abraços.

  4. Estive presente na Fazenda Ermida em que Vossa Excelência ministrou palestra sobre Ética & Cidadania., certamente aqueles jovens jamais esquecerão vossas palavras e exemplos,
    Más sobre quem acredita em quem?
    “O Judiciário só será melhor quando os Homens forem melhores” a Educação nunca poderá sair da pauta!!!
    A capacitação e o estudo continuado dos funcionários públicos e dos usuários ou “jurisdicionados” poderiam evitar aquele volume de processos! 45.000.000!!!!!!!!!
    Quanto a demora de um processo: 15 a 20 anos…..até a solução, é vergonhoso! só uma profunda reforma global pode mudar alguma coisa.

    Desesperançado.. vou vivendo, lendo aprendendo….lamentando e tentando criar coragem para uma reação.

  5. Tocou no cerne da ciência jurídica as palavras: “A Justiça convencional exerce uma função pedagógica: ela sinaliza qual deve ser a leitura do direito vigente. Orientará a sociedade a administrar o justo concreto de maneira direta, mais simples, mais eficaz, mais rápida e menos dispendiosa. É o sonho de quem acredita que o Judiciário pode ser muito melhor do que hoje.” Daí a necessidade de olhar a conciliação com a cautela devida, para se evitar o uso da justiça indiscriminadamente para busca de lucro indevido com a transigência de direitos dos consumidores e dos trabalhadores. Ex vi, grandes empresas abusando do direito indiscriminadamente para depois de grandes lucros conciliar-se com a transigência dos direitos da outra parte. Então temos as estatísticas para verificar o que está ocorrendo. Só para dar uma ideia do exposto, hipotética e supostamente uma grande empresa contrata 500 funcionários através de terceirizadas, cooperativas por dois anos e se isenta de pagar uma grande percentagem dos direitos trabalhistas dos funcionários, mas a empresa tem dinheiro, oferece até uma conta de investimento para penhora online, o mais importante se cada um destes funcionários foram lesados em 10 mil reais, são 5 milhões, 50% entrarão com uma ação, destes 250, 10% 25 perdem por algum motivo, outros 20 % (50) ganham seus direitos, e os outros 175 quase um ano depois conciliam de forma parcelada abrindo mão de seus direitos em 60% o que seria equivalente a 105 pagamentos integrais, então somamos 50 com 105, e multiplicamos por 10 mil , deu 1 milhão 550 mil, abatidos dos 5 milhões, lucro líquido 3 milhões 450 mil. E com uma boa ajuda da conciliação, pois é uma empresa sólida e paga tudo até ajudou alguém de sua confiança a colocar em funcionamento a terceirizada, é importante observar que as empresas que assim agem prejudicam absurdamente tanto as cooperativas sérias como a terceirização idônea. É ridículo. Se olharmos as estatísticas com relação ao abuso na busca de lucros com relação aos consumidores veremos os bancos e as empresas de telefonia entre as mais acionadas, e se o judiciário não agir de forma dura e enérgica, elas continuarão abusando do direito para lucrar com a transigência dos direitos e da dignidade, emtupindo o Judiciário! E assim vai, por favor se Vossa Excelência ler antes, por favor não publique… Pois poderá incentivar ao erro e a prática ilegal e abusiva algum espertinho.

  6. Eu sou, para não dizer leigo, pois acho que passei essa fase, prefiro dizer laico. Todos os dias em todas as instancias se promovem sentenças. Com certeza elas se repetem em boa conta. Não sei se seria viável tecnicamente, mas estabelecer uma triagem dos processos num estagio inicial baseado na utilização do já julgado com sentença de resultado reincidente, classificando-os dentro dessa jurisprudência já consolidada e a partir dessa analise determinar se há necessidade de sua continuidade ou se recebe automaticamente a sentença, naturalmente com direito a uma nova instancia. Isso me parece uma forma de gestão pratica.

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