Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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Desafios para 2015

O ano próximo apresentará um quadro preocupante para a economia brasileira. 2014 foi o ano da Copa, era preciso acenar com o Brasil Maravilha para elevar a autoestima doméstica e propiciar um bom espetáculo aos estrangeiros. Encerrado o festival – e tudo funcionou adequadamente – vieram as eleições e agora chegou a hora da verdade.

Tudo indica uma estagnação da atividade econômica, uma recessão, um crescimento quase negativo do PIB. Entretanto, é preciso reagir. Passos importantes foram dados para a inclusão financeira de nacionais que eram praticamente invisíveis, integrando a economia informal. Agora é preciso consolidar a inclusão desses 40 milhões de usuários do sistema. Qualificar os serviços. Ampliar o leque de funcionalidades. Treinar para uma educação financeira responsável, pois o incluído nem sempre atua com sensatez e se endivida, aumentando a inadimplência e gerando crise interna e externa.

As PPPs, Parcerias Público-Privadas devem ser estimuladas. O Estado não tem recursos financeiros para atender a todas as demandas. Aqueles empresários que sobreviveram à exagerada volúpia e ao excessivo apetite da voragem fiscal devem colaborar para incrementar as atividades lucrativas. As pequenas e médias empresas devem ser estimuladas, para que persistam na geração de empregos e passem a integrar o mercado formal.

O crescimento brasileiro há de ser sustentável. Como diz IVES GANDRA, o Estado não cabe no PIB. Temos uma inflação acima do desejável e nada indica próxima queda de seus índices. Impõe-se um realinhamento de preços e de tarifas. O Estado precisa ser mais responsável e gastar menos. Todos os gastos devem ser redimensionados e o enxugamento não pode ser descartado. Um bom início seria acabar com a propaganda institucional, quase sempre a disfarçar um personalismo que é nefasto. Seja porque exaure o Tesouro com investimentos em publicidade eleiçoeira, seja em virtude de disseminar um hábito que em nada contribui para o aperfeiçoamento da Democracia tupiniquim.

Na verdade, 2015 será um ano difícil. É melhor que nos preparemos. Quem continuar como avestruz ou fazendo o jogo de Polyana, vai se assustar com o quadro que se avizinha.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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É natal! E daí?

Daí que poucos se lembram do aniversariante. Por que se comemora o Natal? É dia de celebrar a chegada de um Menino verdadeiramente outsider. Nasceu numa estrebaria. As profecias sobre seu nascimento deflagraram o ódio de Herodes, que matou todos os infantes do sexo masculino para evitar concorrência. Cresceu em graça e sabedoria, discutiu com doutores no Templo. Sua mãe sabia que Ele era especial. Mesmo assim, admoestou-a de que não era ainda “a Sua hora” quando Ela pediu que ele socorresse a imprudência dos anfitriões no casamento em Caná.

Arrumou amigos que não seriam os melhores, para a tradicional família hebraica. Deixou que mulher considerada pária se aproximasse Dele. Não permitiu que apedrejassem a adúltera. Não se opôs a que Seus pés fossem perfumados por uma irmã, enquanto a outra cuidava dos afazeres da casa. Foi à casa de um coletor de impostos. Expulsou os vendilhões do Templo.

Chorou quando Seu amigo Lázaro morreu. Mas ressuscitou-o, assim como à filha de Jairo. Curou cegos. Multiplicou os pães. Não escreveu tratados. Contava estórias curtas. Mostrou que o homem vale por suas atitudes, seus gestos, seu comportamento, não pela etnia ou pela riqueza.

Teve a coragem de afirmar que nem sempre aquele que diz “Senhor! Senhor!” é quem vai se salvar. Chamou os fariseus de “sepulcros caiados”. Enxergava a podridão humana. Não fez sucesso em Sua terra. Era ali desprezado: “Não é este o filho do carpinteiro?”. Ninguém é profeta em sua cidade.

Hoje, se Ele voltasse estaria novamente com os párias. Conviveria com os moradores de rua. Com os aidéticos. Entenderia o problema das minorias. Não se indignaria com as rupturas paradigmáticas que chocam os atuais “sepulcros caiados”. Não seria recebido pelas cúpulas.

Deixou um mandamento de quase impossível observância: amar a Deus sobre todas as coisas, com todas as forças, com todo o coração. E amar ao próximo como a gente ama a si mesmo. Quem consegue isso?

Se ao menos conseguíssemos respeitar o próximo, enxergar sua dignidade, estaríamos a caminho de nos aproximar de Jesus Cristo. Mas a era do egoísmo exacerbado, do consumismo, do materialismo, nos deixa a todos bem distanciados Daquele que empresta Seu nome à nossa civilização. Somos mesmo uma civilização digna de ser chamada CRISTÃ?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Cada vez mais tristes

Claude-Lévy Strauss escreveu “Tristes Trópicos” pensando no Brasil. Dele a frase que irou os ufanistas: “O Brasil chegou ao declínio sem passar pelo ápice”. Frase proferida quando voltou a São Paulo, 50 anos depois de aqui haver residido em 1935, quando ajudou a formar o núcleo inteligente da USP.

O que diria ele nestes dias? O orçamento da República para 2015 previa em agosto de 2014 um PIB de crescimento aproximado a 3%, com inflação de 5% e superavit primário de 2%. Em novembro o PIB era 2%, a inflação 6,1% e manteve-se a expectativa do superavit primário. Ocorre que em dezembro verificou-se um PIB quase negativo – 0,8%, uma inflação de 6,5% tendendo a crescer ainda mais e um superavit de 1,2%.

São Paulo, a “locomotiva” a sustentar uma Federação que não cabe no PIB – a expressão é de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – não está melhor. Para um orçamento geral de 2,488 trilhões, é previsto um pagamento de juros de 22,3%, uma despesa com previdência de 21,9%, uma folha de pagamentos de 13,4%. Depois, vêm as verbas com destinação vinculada: saúde: 5,8%, educação 4,5%, PAC – 3,4% – Transferência para os municípios 13% e demais despesas, consideradas aqui as dotações para o Legislativo e para o Judiciário, de 10,7%. Sobram para investir parcos 5% desse orçamento de quase 2,5 trilhões.

O anúncio da equipe econômica já escalada para enfrentar a crise não alivia as expectativas. Os prognósticos são de realinhamento de preços e tarifas. É preciso muita esperança e criatividade para encarar com otimismo o ano que começa dentro em pouco.

Talvez se extraia disso uma consciência maior de todos os brasileiros. O Brasil precisa de mais sacrifício, mais esforço, mais trabalho, mais seriedade. A Reforma Política é urgente. O Estado precisa ser menor e mais eficiente. A educação tem de preparar para uma vida melhor. Tem de ensinar cada pessoa a ser protagonista da própria existência e não a esperar que o governo continue ser o grande provedor, o “paizão” ou “mãezona” que atenderá a todas as necessidades. Se isso não acontecer, a coisa ficará cada vez pior e o cenário cada vez mais triste.

Mesmo assim, o possível 2015 para cada um de nós!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Articulemo-nos

Embora 2014 tenha sido um ano terrível, em que as entranhas da Nação tenham ficado à mostra, num espetáculo de degradação inimaginável, encaremos o fenômeno com a possível serenidade. Os processos infecciosos têm um tempo de duração. Iniciam-se imperceptivelmente, disseminam-se, agravam-se, explodem e, se bem acompanhados, exaurem-se. A fase seguinte é a da recuperação do organismo.

Não é possível ignorá-los. Às vezes, o antibiótico é insuficiente. É imprescindível lancetar o tumor, esterilizar a área afetada e mesmo cauterizá-la. Processo doloroso, mas tendente à cura.

O mesmo ocorre com a saúde combalida do Estado. Os aumentativos enfatizam o que se fez com o dinheiro do povo. Um povo do qual se exige uma tributação exagerada, com devolução pífia daquilo que se arrecada. Um povo que continua com o atendimento à saúde em crescente déficit, sem saneamento básico, quase sem água. Principalmente, um povo incapaz de se indignar. Porque não existe um esquema satisfatório de verdadeira educação. Educar não é fazer a criança decorar coletivos, saber responder quais os afluentes de um rio ou conjugar adequadamente um verbo. Nem fazer análises sintáticas ou conhecer a função de um verbete na frase. Não. Educar é despertar o ser humano para refletir, para extrair suas próprias conclusões, para assumir o seu protagonismo de regente da sua existência.

Ao contrário, acenou-se para o excluído com um País Maravilha, em que o governo é responsável por cuidar de todos como se foram crianças impotentes, mantendo-os na situação de inimputáveis. Tudo tem de cair do céu. E desde que haja um pouco de pão, o circo faz o resto.

Será que o exagero no ataque ao Erário, a promiscuidade entre agentes estatais e prestadores de serviço não atingiram o limite do intolerável? Será que não chegamos ao fundo do poço? Será que a partir de agora, a lucidez reaja e exija a recomposição da economia violada, a recuperação do dinheiro desviado, a correção de rumos e a rígida adoção de moralidade no trato da coisa pública?

Quem não perdeu a capacidade de indignação deve exprimir a sua legítima postura de alguém que se sente diretamente lesado e tem direito à restauração dos valores que alicerçam uma República.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Jundiaí faz bonito

A empresa Delta Economics & Finance elaborou uma pesquisa para a revista América Economia Brasil e chegou ao Índice das Maiores e Melhores Cidades Brasileiras, o BCI100. Avaliou 77 atributos das 100 grandes cidades do país. A grande vencedora é Santos, com seus 433 mil habitantes neste ano de 2014. O ranking das dez melhores cidades do Brasil é interessante para mostrar o que significa residir em espaços urbanos onde se leva a sério a qualidade de vida.

No cômputo geral, são elas: 1. Santos; 2. Belo Horizonte; 3. Jundiaí; 4. Blumenau; 5. Campinas; 6. São Bernardo do Campo; 7. Mogi das Cruzes; 8. Mauá; 9. Curitiba e 10.Santo André.

Jundiaí ainda é a primeira na dimensão digital, mas Santos é a primeira em educação. A leitura desse relatório que acompanha a pesquisa é muito instigante. O tema “segurança pública” mostra o excelente índice de Franca, a registrar 4,9 homicídios a cada 100 mil habitantes e 5,9 entre jovens. É a maior pontuação em Segurança. Mas a cidade de Ananindeua, no Pará, tem uma taxa de 125,7 por 100 mil habitantes e preocupantes 275,2 entre os jovens.

A metodologia da Delta adota uma visão holística e multi stakeholder da cidade. Dentre as 33 variáveis utilizadas na caracterização dos municípios levou-se em consideração a população rural, urbana e total, taxa de urbanização, PIB, total de funcionários, população economicamente ativa, receita orçamentária, despesas por função com saúde e educação, total de centros de saúde e de pronto-atendimento, total de tomógrafos, número de leitos, total de médicos ativos, de dentistas, de analfabetismo na população de 11 a 14 anos de idade e atendimento ao índice de desenvolvimento da Educação Básica.

Dentre as outras 77 variáveis utilizadas no ordenamento por dimensão, contam o bem-estar, esperança de vida ao nascer, mortalidade até um ano de idade, probabilidade de sobrevivência até 60 anos, dimensão longevidade, índice de Gini, governança etc. Jundiaí é a 7ª em qualidade de vida, atrás de Florianópolis, Vitória, Santos, Niterói, Brasília e Curitiba, mas na frente de Santo André e Belo Horizonte.

Tudo anima a prosseguir, numa tarefa que é da sociedade civil e não só do Poder Público. Parabéns, povo jundiaense!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Jundiaí-Praça-da-Cultura

Imagem: Praça da Cultura Fonte: http://turismo.jundiai.sp.gov.br/


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E a escola de seu filho?

A educação – ou melhor, a falta dela – é a base de todos os problemas brasileiros. Uma comunidade educada cobraria mais de seus representantes. Não permitiria o crime organizado a comandar todos os setores estatais, dando exemplo para aqueles que não têm por que atender às boas inclinações. Alguém educado se indignaria com a situação de menoscabo que a população merece, num verdadeiro “salve-se quem puder”, lembrando a verdade da afirmação de Thomas Hobbes: viver consiste na “guerra de todos contra todos”, pois “o homem é o lobo do homem”.

O incrível é que a maior parte dos pais está contente com a educação de seus filhos. Ou seja: pelo fato de permitir que ele frequente a escola, não tem interesse em saber o que se ensina lá. Nem acompanha o desenvolvimento da criança que, de inteligente que é antes de se submeter ao processo normal de escolarização, passa a ter uma “cabeça cheia” de informações e desaprende de pensar com criatividade.

Quem se preocupa com a educação, não apenas com a escolarização, propõe um singelo decálogo aos pais de crianças em idade escolar. O primeiro mandamento é não deixar que a criança falte às aulas. As ausências dificultam o aprendizado. Depois, há o risco de a criança achar mais interessante ficar em casa com suas bugigangas eletrônicas do que escutar lições sensaboronas. Segundo: garantir que a criança chegue à escola na hora certa. Terceiro: comparecer e participar das reuniões de pais e mestres.

Quarto: visitar a escola, apresentar-se aos professores. Procurar saber quem é a diretora ou diretor. Quem é que fica com o seu filho boa parte do dia. Quinto: perguntar todos os dias o que seu filho aprendeu na escola. Mostrar interesse. Questionar quando não concordar com o conteúdo. Sexto: peça a seu filho que ensine a você algo que aprendeu na escola. É o que o ajuda a assimilar o conteúdo e a entender que escola pode ser agradável.

Sétimo: valorizar o esforço da criança. Acompanhar a lição de casa – não fazer por ela – e mostrar interesse pelos trabalhos. Oitavo: ler sempre. A melhor lição é o exemplo. Nono: estimule atividades que usem a leitura: jogos, receitas, mapas, tudo o que o fizer se interessar por livro, jornal, revista. Décimo: brinque de palavras cruzadas, caça-palavras, força, stop, outros jogos que envolvam a escrita. Tudo isso pode ajudar a escola a fazer sua parte. Se você não fizer a sua, ela não fará a dela.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br


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Gêmeos antagônicos

Dentre inúmeros paradoxos desta era de incertezas em que nos encontramos, existe uma sede de ética e um sentimento de desolação, gerado pelo declínio dos valores. A palavra “ética” está em todos os discursos. Não há texto a pleitear a reforma da sociedade, do Estado, da política ou do convívio em que ela não figure. Simultaneamente, nunca vimos tantos atestados de seu óbito: violência sem parâmetros, exclusão, preconceito, insensibilidade.

A coleção de “ismos” é interminável: egoísmo, materialismo, consumismo! Eles admitem qualificação: individualismo exacerbado, capitalismo selvagem, “achismo” a evidenciar que o relativismo acabou com todos os absolutismos.

Aparentemente, o consenso único é o da falta de consenso. Tudo é defensável, desde que fundamentado. E como residimos na “República da Hermenêutica”, é legítimo defender todo e qualquer ponto de vista.
Como explicar a convivência desses gêmeos antípodas? Qual deles sobreviverá, já que xipófagos?

Há uma estorinha para crianças que ilustra bem a realidade da vida contemporânea. Todos nascemos com dois animaizinhos em nossa alma: um cordeiro e um lobo. Qual deles se tornará o dominador de nossa consciência?
Aquele a quem alimentarmos melhor. Cada vez que o desalento predomina, que se conclui “não ter mais jeito”, que o mundo é assim mesmo, estamos nutrindo o lobo. Quando encontramos alento e nos animamos ao ver em cada gesto de generosidade, por mínimo que seja, a esperança de que a humanidade ainda tem futuro, estamos dando vitamina ao cordeiro.

O ser humano é um projeto em edificação. Não há termo final para o caminho da perfectibilidade. Temos de assumir a vocação de nos tornarmos melhores a cada dia. Há um costume francês que ilustra com eloquência essa concepção das potencialidades da espécie: é presentear o ser amado com a medalha da qual constam três expressões mínimas: “hoje, mais do que ontem, menos do que amanhã”. A significar que hoje sou um pouquinho melhor do que ontem, mas menos ainda do que atingirei, em termos de perfeição, o dia de amanhã.

Que isso nos convença de que depende apenas de nós atingirmos a plenitude possível: nascemos para sermos bons. Cumpre acreditar nisso e seguir a rota.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br