Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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O caviar de Taubaté

O verão escaldante, além de transpiração, oferece o espetáculo da multiplicação de insetos. Os detestáveis pernilongos, o “siriri” a dançar em torno às lâmpadas e, em alguns lugares, o içá. O Vale do Paraíba tem tradição em aproveitar as fêmeas aladas da saúva, também conhecida como tanajura. O seu corpo arredondado advém do acúmulo de ovos. Chegam a ficar quase como uma bolinha de gude.

As crianças da zona rural tinham o costume de perseguir o içá e comê-lo. É um prazer rural de ascendência indígena. Tão disseminado o hábito, que o jornalista e escritor Caloca Fernandes, no livro “Viagem Gastronômica através do Brasil”, oferece uma receita que considera apetitosa: 4 xícaras de içás, sem as pernas e as asas. Colocar de molho em água salgada durante 30 minutos. Escorrer bem. Numa panela de ferro, derreter 2 colheres de sopa de banha, acrescentar os içás, mexendo sempre, até torrarem. Juntar aos poucos 2 xícaras de farinha de mandioca, mexer bastante para não queimar. Pode acrescentar cebolinha picada, ovos ou linguiça. O resultado é uma farofa substanciosa. Já se os içás forem fritos e batidos no pilão com a farinha, transformam-se em paçoca.

Embora alguns possam estranhar, estrangeiros que percorreram o Brasil como exploradores no passado experimentaram e gostaram. Sérgio Buarque de Holanda, no livro “Caminhos e Fronteiras”, sustenta que o hábito foi estimulado pelos jesuítas para acabar com a saúva. Tanto que em São Paulo, no século XIX, essa iguaria era vendida pelas quitandeiras ao lado de biscoito de polvilho, pé de moleque, cuscuz de bagre ou camarão, pinhão quente e cará cozido. Monteiro Lobato chamava essa comida de “caviar de Taubaté” ou “caviar da gente taubateana”.

E que gosto tem o içá? O viajante francês Saint-Hilaire, que aqui chegou em 1816 e viajou durante 6 anos, comparou-o ao mais delicado dos cremes. Em meados do século XIX, os içás foram enviados aos Estados Unidos envolvidos em chocolate, como comida exótica. Mas aos poucos os hábitos modernos abandonam esse costume, pois crianças e jovens preferem hot-dog ou cheese-burg. É a vitória do chamado progresso, a acabar com o caviar de Taubaté.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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O caos normativo

A missão atribuída ao Poder Judiciário é fazer incidir a vontade concreta da lei sobre as controvérsias. Dito assim, parece fácil. Mas de que lei falamos? O Brasil tem uma tradição normativa prolífica. Há norma para tudo. No sistema vigente, a Constituição é o ápice e fundamento de validade para todas as normas que vêm a seguir. Se uma lei não é compatível com a Constituição, ela não é apenas nula: ela não existe.

Mas o que o operário do direito enfrenta hoje é um problema grave: o excesso de normas. Ninguém consegue saber quantas e quais as leis vigentes na República. Todas as tentativas para se fazer uma Consolidação das Leis no Brasil falharam. A máquina de “fazer normas” não para de funcionar.

Este ano a Constituição fará 27 anos. Já está adulta. Nem por isso chegou a produzir todos os efeitos pretendidos. Há 5 anos, por ocasião do 22º aniversário, o quadro já era desanimador: haviam sido editadas mais de 4,15 milhões de normas, ou seja; 774 normas por dia útil. Em matéria tributária, foram produzidas 249.124 normas. Ou mais de duas normas tributárias por hora. Foram 13 as reformas tributárias até então. Foram criados inúmeros tributos. Cada norma tem, na média, 3 mil palavras. O termo “direito” aparece em 22% delas. E os temas por elas abordados vão de saúde, educação, salário, segurança, trabalho, tributação e meio ambiente. São verbetes que aparecem em 45% de toda a legislação.

A “Carta Cidadã” despertou o apetite do legislador. Antes da sua promulgação em 1988, editava-se uma norma geral para cada grupo de 300 habitantes. A partir de 1988, foi editada uma norma para cada grupo de 47 habitantes. Depois, querem que o juiz conheça a lei. É possível? O caos normativo deriva no caos judicial e a ambicionada “segurança jurídica” é uma ficção. Uma utopia cada vez mais longínqua neste Brasil de volúpia legiferante.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 26/02/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Máquina de enlamear

É assim que Umberto Eco, o escritor italiano de 83 anos, autor de “O Nome da Rosa”, “Baudolino”, “História da Feiura”, “História da Beleza”, “O Cemitério de Praga” e “O Pêndulo de Foucault”, chama a mídia no seu último romance: “Número Zero”.

A partir de fatos reais, quais a atuação da operação “Mãos Limpas”, na década de 90, Umberto Eco tece uma crítica sobre o funcionamento de jornais, alguns dos quais criados para desinformar, difamar adversários, chantagear, manipular, elaborar dossiês e documentos secretos.

O livro é quase-ficção, porque entremeia episódios verídicos a uma fantasia caricata. Mas há muito de verdade no tema e em todo o globo. A mídia, em geral, se tornou mexeriqueira, explora o exótico, o folclórico, o ridículo. Dá espaço a tudo o que é mórbido, choca e machuca. Não deixa de noticiar ainda que sem apurar todo o contexto, não se preocupa com a mácula à honra dos atingidos.

As redes sociais multiplicaram a máquina de enlamear e produziram verdadeiros monstros. Insinua-se algo que pode desconstruir uma imagem e, a partir de então, aquilo é reiterado por outros veículos e sempre rememorado, não importa quanto tempo decorreu. Ainda que as acusações se mostrem falaciosas, à mera menção de um nome este já é associado ao escândalo.

Isso faz lembrar a penitência que São Felipe Nery aplicou a uma confitente que admitiu a maledicência. Pediu a ela que matasse uma galinha, depois percorresse toda a cidade, até seus limites, distribuindo ao vento as penas da ave. E depois voltasse. Quando ela retornou, dizendo já ter cumprido a primeira parte, ele mandou que ela recolhesse todas as penas. A mulher se apavorou: mas o vento levou, elas estão espalhadas. Como farei isso? Então veio a lição de moral: a fofoca se dissemina, ganha o mundo e nunca mais a honra vulnerada será recomposta.

Isso vale até hoje e de forma intensificada, pois as mídias virtuais não têm qualquer breque. Por isso é que o jornalista precisa ter uma ética muito singular. Mais que o diploma em Comunicações, consciência ética é seu instrumento de trabalho. Ética, o único remédio para um trabalho sério e justo, que não enlameie a honra das pessoas.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Comer com as mãos

O hábito de comer com as mãos, ainda em uso no Oriente, é antigo e sempre foi considerado o mais civilizado. Há alguns anos, em visita a Cortes Judiciais na Venezuela, almocei com um grupo de magistrados e estranhei que eles se servissem da salada com as mãos. Mas o faziam com naturalidade. Eram pessoas escolarizadas. Levar os alimentos à boca usando as mãos e não os talheres é muito mais tradicional do que o uso dos instrumentos que hoje consideramos obrigatórios.

Os napolitanos comiam espaguete com as mãos. O garfo tinha só três dentes e não conseguia prender o macarrão. Antes disso, teve só dois dentes: servia para segurar o alimento enquanto era cortado. O garfo era usado no Oriente e chegou à Itália há mais de mil anos, quando a princesa Teodora de Bizâncio se casou com Domenico Silvio, doge de Veneza. Quando chegou, a Igreja o considerou pecaminoso. São Boaventura (1221-1274) o chamou “castigo de Deus”. Sua forma lembrava o “forcado” com o qual o diabo aparece na iconografia clássica. O alimento, dádiva divina, não precisava de utensílios para ser levado à boca.

Em Paris, o garfo integrou o enxoval de Catarina de Médicis, no século XVI. Ao se casar com Henrique II, mudou-se para a França e foi com o faqueiro completo. Não conseguiu fazer com que o garfo tivesse aceitação. A população o considerava uma sofisticação desnecessária. Os cozinheiros ajudavam a vetá-lo, dizendo que o metal interferia no sabor dos alimentos. Só no reinado de Henrique III, filho de Catarina de Médicis, é que ele se disseminou.

Hoje, aquilo que consideramos natural e obrigatório, nem desconfiamos tivesse uma epopeia antes de se tornar algo comum e rotineiro. Assim acontece com inúmeros outros hábitos. Algo interessante, no reino da etiqueta, costuma chocar as mulheres. O “ladies first”, a gentileza de se permitir prioritariamente a passagem à mulher, surgiu do egoísmo do macho.

Ao voltar à caverna, não sabia o que encontraria: talvez inimigos, ou feras.
Então fazia com que a mulher entrasse primeiro, pois seria a vítima ou a certeza de que não haveria perigo. Esse gesto de polidez, hoje muito ignorado pela juventude e até por adultos, começou por um motivo pouco nobre. São aspectos da exuberante e surpreendente cultura humana, sempre em evolução. Ou em “involução”? Escolham!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Vamos mudar o mundo?

A sensação de insatisfação é generalizada. As más notícias lotam as mídias e o mal parece prosperar. Crise hídrica, crise energética, crise moral. Violência crescente, falta de confiança nas instituições. Previsão de tempos terríveis.

O mais fácil seria entregar-se ao desalento e permanecer inerte. Até que venha a bonança, pois é a sequência do vendaval. Mas existem aqueles que não se abatem. Todos um dia sonharam mudar o mundo. O sonho pode ter arrefecido, mas o mundo continua a necessitar de reformas.

A tendência natural seria acreditar que isso é impossível. Por isso, nem se tenta gerar mudanças. Só que pequenos gestos são fundamentais. A História mundial não é apenas a biografia dos grandes homens, como escreveu Thomas Carlyle. Os mais lúcidos perceberam que “um número infinitamente colossal de atos infinitamente minúsculos”, na concepção de Tolstoi, faz a diferença e a verdadeira História.

Todos somos irrepetíveis. A Humanidade é heterogênea. Para o ativista indígena americano Leonardo Peltier, “Cada um de nós é completamente essencial, cada um é totalmetne insubstituível. Cada um é o voto de minerva na batalha amarga pela eleição travada agora entre nossa melhor e pior possibilidades”.

O mundo precisa de compaixão. Podemos nos considerar impotentes para promover a mutação profunda e necessária. Ninguém é incapaz de exercer a compaixão para com o semelhante. Encarar o outro com respeito, atento à dignidade de cada ser humano. Compreender as misérias e procurar entender os erros e equívocos. Atuar corretamente, não perder a capacidade de indignação. Recordar-se de que o Estado é mero instrumento destinado a fazer as pessoas menos infelizes. Não é finalidade em si.

O que pode ser feito HOJE para melhorar a governança? Não há nada que possa ser feito individualmente? Todos sabemos que houve momentos em que não podíamos calar e nos quedamos inertes. E nos arrependemos disso. Urge fazer tudo o que puder ser feito para evitar idêntica sensação.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 19/02/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Atestado de irracionalidade

Tenho dúvidas sobre a pretensa racionalidade da espécie. Talvez por haver judicado por quase quarenta anos, além dos quatro no Ministério Público. A jurisdição da família é desgastante. Ali se vê a mesquinhez que nem sempre se encontra na esfera criminal. Infrações penais chegam a ser eticamente menos chocantes do que a volúpia com que ex-cônjuges se agridem, para isso se servindo de uma arma poderosa – o filho – ou do egoísmo com que se comportam os herdeiros.

Não estou falando apenas no Brasil, esta República judicial, onde tudo vira processo e aprofunda as divergências. A irracionalidade parece habitar a mente humana. Até em reinos de civilização milenar ela acomete pessoas insuspeitas. Por exemplo: em Londres, Sir Roy Strong, antigo diretor da National Portrait Gallery e do respeitadíssimo Victoria and Albert Museum, formou durante toda a sua vida um belo jardim.

Belo é pouco: um jardim magnífico. Proeza paisagística preparada carinhosamente durante décadas. A mulher partiu para a eternidade e Sir Roy percebeu que a hora dele também estava próxima. Com a generosa mentalidade britânica, fez um testamento para legar o jardim ao National Trust, instituição responsável pela preservação do patrimônio inglês. Mas ainda destinou importância suficiente para que ele fosse preservado e merecesse natural continuidade.

Surpresa: o National Trust recusou a oferta. Não viu valor preservável no jardim. Então Sir Roy mudou o testamento. Deixou instruções precisas para que o jardim, logo que ele morra, seja destruído. Agora sim, os ingleses se chocaram. Condenam o vandalismo “post-mortem” de Sir Roy. Mas não condenaram a insensibilidade dos burocratas do National Trust que nada viram no jardim que ensejasse a sua conservação.

Thomas Hobbes tinha razão. O homem é o lobo do homem. A vida sem disciplina e autoridade é a guerra de todos contra todos. Onde está a natural benevolência proclamada por Rousseau? Ele que deixou seus cinco filhos na “roda” dos enjeitados, escreveu a ficção da bondade ínsita ao ser humano. Ou estou sendo muito pessimista?

Sugiro aos otimistas que façam estágio nas Varas da Família e Sucessões e se enterneçam com os exemplos prolíficos do desprendimento, da generosidade e da solidariedade entre herdeiros – quase sempre o mesmo sangue – ou entre parceiros que se escolheram para uma vida em comum, “até que a morte os separe”.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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O trágico faz sorrir

Recebi alguns comentários interessantes após a publicação de “Ter carro é brega”. Isso me faz continuar no assunto. Falávamos sobre mobilidade urbana e sobre a vida difícil em todas as cidades brasileiras. Todas congestionadas. Todas com excesso de veículos egoístas. O carro é um veículo egoísta. Procure prestar atenção nas ruas e estradas: o maior número de motoristas está sozinho ao volante. A cada passageiro, um carro. É por isso que o mundo não aguenta mais.

Todavia, o homem ainda é inteligente. Embora não pareça. E além do “Uber“, aplicativo sobre o qual fiz comentário no artigo passado, existe um outro já em uso nos Estados Unidos e que, não demora muito, chegará aqui. Chama-se “Lyft“, um primo hippie do “Uber“. É um outro tipo de carona profissionalizada. Você quer ir para algum lugar? O “Lyft” mostra os motoristas da região que cobram para dar carona. É uma condução paga, com um plus: incentiva-se o “carona” a se sentar no banco da frente e a interagir com o motorista. Funciona como verdadeira rede social viva no trânsito. Dá para fazer novas amizades e também para paquerar…

São novos tempos, gerados pela intolerável tragédia de permanecer por horas a fio no trânsito. Além do tempo realmente perdido, estimula-se a mentira: as pessoas já saem atrasadas e culpam o trânsito quando chegam além do que seria razoável ao trabalho ou a outros compromissos.

A criatividade gerou algo ainda mais radical nos Estados Unidos. Chama-se “auto share” e permite a qualquer usuário de celular colocar seu carro para alugar, como se fosse integrante de uma rede “rent a car“. O aplicativo destrava a porta do carro e dá a partida, mediante uso do celular. Há carros que ficam parados enquanto o seu dono trabalha. Por que não fazê-lo circular e ainda ganhar um dinheirinho?

É preciso ser civilizado para fazer funcionar um projeto assim. O interessado pega o veículo, paga o preço estipulado, tudo mediante uso do cartão. Todos os usuários são certificados pela operadora, o que evita roubos. O carro parado é fonte de renda. É claro que haverá resistência. Mas a ousadia é uma boa receita em tempos de crise. O que parece tragédia pode até fazer sorrir. Vamos ver o que acontece.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Imagem: http://pixabay.com/ (com edição)

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