Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Não deixemos a Justiça só

5 Comentários

Foi esse o apelo público do ex-presidente FHC. Finalmente o universo Justiça é objeto de atenção de um estadista sociólogo, mais afeiçoado a análises econômicas, políticas e antropológicas, do que a perscrutar o fenômeno brasileiro da excessiva e patológica judicialização.

O acadêmico pensador, cuja relevância na vida pública é por todos reconhecida, após abordar a dramática situação da República, reconheceu restar a Justiça. E explicitou sua esperança: “Que ela leva adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, aos delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados”.

Essa a esperança nacional. De que o sistema Justiça venha a ser eficiente. Como determina a Constituição da República em relação a todo exercício do poder estatal. É paradoxal a situação da Justiça Brasileira. Tem 100 milhões de processos em curso e é acusada de morosa. Para poder cumprir com sua missão institucional e devolver a moralidade à Nação, precisa desvencilhar-se de tudo aquilo que não precisaria estar submetido à apreciação de um juiz. A rigor, a Justiça não esta sozinha: está atulhada de milhões de ações judiciais, a maior parte das quais poderia ser resolvida de outra forma. Para isso existem inúmeras alternativas à judicialização, já em prática nos países que não jogam dinheiro fora.

É de outro tipo de companhia que a Justiça brasileira precisa: a dos economistas, engenheiros, sociólogos, psicólogos, pedagogos e políticos empenhados em melhorar o Brasil e não apenas nos interesses tópicos – embora legítimos – que os elegeram. O momento é agora: o Brasil está cansado de tanta corrupção e tanto descalabro. Tornemos a Justiça eficiente e ela contribuirá para devolver ao povo a certeza de que haverá futuro digno para as gerações do porvir.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 05/02/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

5 pensamentos sobre “Não deixemos a Justiça só

  1. Caro Nalini:

    Concordo em número, gênero e grau. Há, contudo, um outro detalhe importante em toda essa questão. Não seria papel do Estado cuidar para que os pequenos conflitos, sem relevância jurídica, fossem discutidos através dos órgãos administrativos, amigavelmente? Afinal de contas, para que foi criado o PROCON e os demais órgãos públicos de fiscalização? Também enxergo, muito particularmente, que há uma grande responsabilidade da OAB, no momento em se omite nesse aspecto. A OAB deveria defender que os seus advogados incentivassem a solução administrativa amigável, socorrendo-se ao Poder Judiciário em última instância. Existem, na minha opinião, outras variáveis tão importantes quanto. Temos mais de um milhão de advogados no mercado. Essa luta pela sobrevivência da classe incha e abarrota o Poder Judiciário. Há uma inegável produção artificial de ações judiciais. Construímos um grande mercado da judicialização. Penso que o Judiciário, nesse momento, seja o único órgão em condições de colocar um freio nessa avalanche de ações, de toda natureza. Esses pequenos conflitos, sobretudo na esfera do Consumidor, merecem um cuidado crítico maior. Até que ponto, um simples débito, de R$ 10,00, precisa ser levado ao Judiciário, antes de que o consumidor tenha buscado as vias administrativas? Por que o Judiciário não repensa as generosas indenizações por danos morais em casos semelhantes? Não seria um começo? E também não podemos desconsiderar que a maior fatia dessas ações, em todo o Brasil, são oriundas do próprio Estado. Qual a razão, por exemplo, dessas milhares de ações fiscais sendo levadas para o Judiciário? Quando morei em Londres para uma especialização em direito contratual, todos os meus professores ficavam chocados com o que nós discutíamos dentro do Poder Judiciário. A Justiça é para os Justos. E termino sugerindo uma condenação em custas e honorários para os reclamantes, no âmbito dos Juizados, em ações temerárias. Forte abraço.

  2. O Brasil está falido moral e economicamente. Ansiamos para que a justiça seja feita e a punição rigorosa,usando mais o ‘espirito da lei ” e não as filigranas que possibilitaram aos políticos envolvidos no mensalão estarem soltos e os empresários presos !

  3. Enquanto cidadão comuns estamos fartos de sermos responsabilizados e vermos aqueles que detêm o poder político e econômico saírem sem punições. Eu mesma, tomei posse de cargo público aprovada em concurso na educação a quatro anos atrás e, após 4 anos no cargo concluindo já a um ano estágio probatório sempre com nota máxima estou sendo processada pela secretaria estadual de educação pois estão alegando que não tenho a qualificação acadêmica para exercer o cargo sendo que cumpri todos os requisitos do edital do concurso e exonerei em outra rede pública para assumir na S.E.E de São paulo! Estou tendo “dor de cabeça” e gastos, além dos danos morais por uma administração incompetente! Temos que assumir nossa postura de cidadãos e lutarmos para a mudança.

  4. Belíssimo texto, de fato temos que aproveitar o momento difícil na república e nos unirmos para fortalecer ainda mais a instituição judiciaria.

  5. Se a Judiciário está só, e nós nos comportarmos como cegos, surdos, mudos e tetraplégicos!, assim a RATOBRAS sucessora da PETROBRAS só prospera!

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