Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

Atestado de irracionalidade

4 Comentários

Tenho dúvidas sobre a pretensa racionalidade da espécie. Talvez por haver judicado por quase quarenta anos, além dos quatro no Ministério Público. A jurisdição da família é desgastante. Ali se vê a mesquinhez que nem sempre se encontra na esfera criminal. Infrações penais chegam a ser eticamente menos chocantes do que a volúpia com que ex-cônjuges se agridem, para isso se servindo de uma arma poderosa – o filho – ou do egoísmo com que se comportam os herdeiros.

Não estou falando apenas no Brasil, esta República judicial, onde tudo vira processo e aprofunda as divergências. A irracionalidade parece habitar a mente humana. Até em reinos de civilização milenar ela acomete pessoas insuspeitas. Por exemplo: em Londres, Sir Roy Strong, antigo diretor da National Portrait Gallery e do respeitadíssimo Victoria and Albert Museum, formou durante toda a sua vida um belo jardim.

Belo é pouco: um jardim magnífico. Proeza paisagística preparada carinhosamente durante décadas. A mulher partiu para a eternidade e Sir Roy percebeu que a hora dele também estava próxima. Com a generosa mentalidade britânica, fez um testamento para legar o jardim ao National Trust, instituição responsável pela preservação do patrimônio inglês. Mas ainda destinou importância suficiente para que ele fosse preservado e merecesse natural continuidade.

Surpresa: o National Trust recusou a oferta. Não viu valor preservável no jardim. Então Sir Roy mudou o testamento. Deixou instruções precisas para que o jardim, logo que ele morra, seja destruído. Agora sim, os ingleses se chocaram. Condenam o vandalismo “post-mortem” de Sir Roy. Mas não condenaram a insensibilidade dos burocratas do National Trust que nada viram no jardim que ensejasse a sua conservação.

Thomas Hobbes tinha razão. O homem é o lobo do homem. A vida sem disciplina e autoridade é a guerra de todos contra todos. Onde está a natural benevolência proclamada por Rousseau? Ele que deixou seus cinco filhos na “roda” dos enjeitados, escreveu a ficção da bondade ínsita ao ser humano. Ou estou sendo muito pessimista?

Sugiro aos otimistas que façam estágio nas Varas da Família e Sucessões e se enterneçam com os exemplos prolíficos do desprendimento, da generosidade e da solidariedade entre herdeiros – quase sempre o mesmo sangue – ou entre parceiros que se escolheram para uma vida em comum, “até que a morte os separe”.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

4 pensamentos sobre “Atestado de irracionalidade

  1. Eu trabalho entre as diversas áreas do Direito, e a menos previsível são as questões familiares; é com elas que me acautelo demais e sempre. Muitas vezes, nossa evolução emocional contrasta com a evolução tecnológica. Em O Grande Ditador, de Charles Chaplin, no final do filme, aquele que imaginava-se ser Hitler e que iria proclamar um discurso bélico profetiza: “Mais do que máquinas, precisamos de afeição e doçura…”.

  2. Bom dia, só um oi. O principal comentário é sobre a citação de Vossa Excelência “esta República judicial”, depois sobre as causas de família e um elogio e uma crítica sobre o processo eletrônico do Estado de São Paulo.

    O Brasil pode ser o país que possui mais processos no mundo. Mas é uma “República judicial” constituída por poucos. Segundo o CNJ em levantamento de 2011, o judiciário estadual é ocupado em 53,5% pelos Bancos, 14% pelo setor público estadual, 10% pelo setor público municipal, 9,6% pelo setor telefonia, 7% pelo setor público Federal, e somente 5,8% por outros.

    E chamando a atenção quanto ao polo passivo no caso dos Bancos, 48% das ações são contra estes, no caso das empresas de telefonia 77% por cento são contra estas, no setor público federal 79% e no setor público estadual 71%, estes são os polos passivos dos maiores usuários do Judiciário. E então, só lembrando 5,8% são os outros.

    Então primeiramente gostaria de chamar a atenção para o fato de que o judiciário não trabalha sequer com 1,5% de todos os contratos e negócios realizados no setor privado em relação as pessoas físicas e jurídicas do setor privado, hoje já fechei alguns contratos como de estacionamento, café que adquiri e um abastecimento. O setor privado não vai ao judiciário, muitos sofrem pequenos prejuízos, pagam contas indevidas utilizam serviços e produtos defeituosos e de baixa qualidade, e nem por isso vão ao judiciário.
    O que se vê é o abuso da cidadania aflorando na “República judicial” com relação as percentagens acima, abusando em 100 reais, são milhões de 100 reais, e virá pela magnitude um abuso doloso. Mas, quanto ao familiar, são mínimos em relação aos processos gerados por poucos setores.

    Com relação à esfera judicial familiar e das sucessões, o maior defeito é a falta de educação básica em relação à moral, caráter e ética, o egoísmo e egocentrismo no lugar do amor, os país brigam pelos filhos, os colocam numa ciranda que estes nunca desejariam estar não pelo amor aos filhos, mas, por egoísmo mesmo, e assim agem nos outros casos. Tratando tudo como objetos de posse. Talvez nunca tiveram oportunidade de ler quanto aos filhos, Khalil Gibran quando escreveu mais ou menos isto: Vossos filhos não vossos filhos, são filhos da ânsia da vida por si, vós sois o arco no qual o arqueiro arremessa para o futuro as flechas vivas que são filhos.

    Mas o melhor de tudo na Republica judicial é processo eletrônico de São Paulo, o melhor sistema de processo judicial que vi até hoje, foi o do Tribunal de São Paulo, parabéns. O da Justiça do Trabalho e do Paraná não possuem sequer a numeração das páginas como o de São Paulo. O sistema do Tribunal de São Paulo, só perde por não deixar as petições entrarem direto no processo para depois serem levadas a conclusão, trazendo a prática de um ato desnecessário como a antiga juntada, e passando poder indevidamente para outros, um terceiro que poderá postergar uma juntada ou afastar o ato. Sendo certo que as petições deveriam ir direto para os autos, e se por algum motivo devessem ser retiradas ou redistribuídas, tudo deveria ser feito através de certidão da realização do ato.

    Mas de longe o sistema do Tribunal de São Paulo é mais eficiente, o único que vi que possui numeração de página, somente quanto ao item acima que peca, o que chamo de resquício de ditadura ou como diria Steve Jobs, um procedimento inútil. Mas, de resto é excelente e o melhor que utilizei até hoje. Parabéns.

  3. Fico feliz em ler vossos artigos, observar o domínio do idioma a clareza das ideias e a avaliação dos bichos homens, e sentir que vossa vivencia no Judiciário não o tenha transformado num homem sem vida, sem fé e sem esperanças; tiro de seus artigos algumas luzes que me revigoram, e também melhor é saber que amanhã será um lindo dia, mesmo que uns não queiram…. como já cantou Guilherme Arantes.
    Em minha atividade (imobiliária) enfrento dificuldades com herdeiros sendo que alguns nossa categoria usa até apelidos.
    Veja resumidamente alguns casos, que com muita habilidade não deixamos chegar ao Judiciário.
    Marcada a escritura, os herdeiros determinam: Não se verão no cartório, cada qual assinará em horários distintos!
    O herdeiro caçula quer um quinhão maior, pois morou na casa de graça, não conservou, más olhou os pais na velhice, eu escrevi certo olhou, não cuidou.
    Um herdeiro não concorda com seu quinhão por que a parte que lhe cabe não da para comprar uma casinha!
    Outro, esbraveja, não vendo o imóvel por que a parte do corretor é maior que a minha!
    Outro diz, vendo más quero ficar na casa um ano de graça!
    Outro (dos piores)…tem jeito de minha parte ser maior….preciso comprar um carro!!
    Todos comparecem no cartório, e um simplesmente vai embora sem assinar a escritura….
    O Pai dos herdeiros em vida comprou imóveis, más outorgou a escritura só em nome dos filhos homens…preterindo as filhas!
    Um sobrinho, herdeiro por representação, morando no imóvel, sem pagar nada, água, luz, IPTU, aluguel, só sai do imóvel se receber 3 alugueis e se os tios pagarem também a mudança!
    E mais recentemente, a recusa de herdeiro em vender imóvel, partindo-se para a extinção de condomínio até chegar ao leilão por preço abaixo do mercado….e pior não houve licitantes nas praças e ninguém quer o imóvel nem pela metade do preço!

    Que bom que nossa conduta e caráter não permita que se perpetue estas irracionalidades escritas e assinadas, sendo esse comportamento apaziguador e moderador de gerenciar conflitos nos permite não nos deixar coléricos, não contrair pedras nos rins com estas pérolas, ou somatizar outras doenças que dão medo até de digitar.

    Achei que o livro que estou escrevendo seria um grande feito…más vejo que se Vossa excelência escrever; só a faze do MP, dará livros de 1.000 páginas com muitos volumes.

    Até o próximo.

  4. Eu completaria seu raciocínio exmo Presidente, já concordando com ele, que prolifera em nosso país, menores sem a oportunidade de uma infância sadia, por conta de indicadores sociais ainda muitíssimo alarmantes, falta de políticas sérias, urbanizando favelas, saneamento básico, tratamento de esgotos. piscinões para escoamento hídrico, reaproveitamento dos lixos. defasagem de atendimento na saúde e na educação….tudo isso produzindo nossos excluídos sociais….dez milhões de brasileiros abaixo da linha da miséria, os drogados e os delinquentes, abarrotando nossas cadeias, proliferando a violência em nosso país….sinceramente como nosso exmo disse, assim fica difícil ser otimista….obrigado pela oportunidade de expor tudo isso com muita indignação exmo Presidente Prof. José Renato Nalini.

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