Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.


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O que fazer na crise

Não há como deixar de reconhecer a gravidade da multicrise enfrentada pelo Brasil em 2015. Crise econômica, financeira, política, hídrica, de saúde física e moral. Todas elas muito mais sérias do que se poderia imaginar. Não adianta dizer que sempre houve problemas e o País os superou e chegou incólume ao destino prefixado. Desta vez a coisa é mais séria. Quase 100 mil postos de trabalho extintos em abril. Corte de 70 bilhões no âmbito federal, considerado tímido pelo corajoso responsável pelo ajuste da economia. Queda superior a dez bilhões na arrecadação paulista, sem perspectiva de que isso reverta no segundo semestre.

A imagem que tenho ouvido de economistas nestas últimas semanas é a de que estávamos num trem de grande velocidade que, em lugar de ser freado suavemente, teve acionado os seus freios de forma abrupta. O resultado é arremessar os passageiros com toda a força em uma só direção, causando tumulto, ferimentos e até morte.

O que fazer num quadro destes, em que a impotência é a sensação menos trágica em que a única certeza é a incerteza? Não há milagres em economia. Quando alguém gasta mais do que ganha, o remédio amargo é reduzir despesas. Continuar a gastança é sinônimo de falência.

O momento reclama prudência. Muito juízo e muita sensatez. Repensar os projetos, adiando aqueles que podem esperar. Assumir parcela esquecida de responsabilidade. Não adianta encontrar culpados ou bodes expiatórios. Há um conjunto de circunstâncias a contribuir para o agravamento da situação. É hora de refletir se os antigos tinham ou não razão quando diziam: “vão-se os anéis, ficam os dedos“.

Exercer criatividade, estimular o empreendedorismo, procurar alternativas. Fazer mais com menos, ter paciência para aguardar dias melhores. Dar a sua cota de sacrifício, sem perda de esperança, mas também sem inibir a saudável capacidade de indignação.

Indignai-vos!” foi um clamor que fez muitos Países reagirem a situações dramáticas, sem a superveniência do caos. Exigir compostura dos detentores de poder e autoridade. Mas convencer-se de que não haverá saída digna apenas para alguns. Estamos no mesmo barco. Façamos com que ele recobre o rumo! Ou naufraguemos juntos!

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Sociedade superficial

Nossa era pós-moderna, pós-positivista, pós-dever só não chegou à pós-pobreza. Esta continua presente, seja sob a forma da indigência material, seja travestida de miséria moral. Houve o esvaziamento da esfera pública, o descrédito em relação a toda atuação estatal, a emergência de uma cultura narcisista e egoística. A invisibilidade, paradoxalmente, ocupa cada vez maiores espaços. O outro é objeto da nossa indiferença, muito além e acima, em termos depreciativos, do nosso desprezo.

O que interessa é a busca incessante do próprio interesse. O outro é um problema exclusivamente alheio. Não me afeta. A consecução do conforto e do bem-estar se sobrepõe a qualquer preocupação com o semelhante. As relações refletem o descompromisso. Acabaram as grandes amizades, as ligações consistentes entre pessoas do mesmo tronco familiar, que atravessavam gerações. Hoje tudo é soft, é light, é tênue, é leve.

Experimente-se relatar uma situação calamitosa, seja no plano da intimidade afetiva, seja no terreno das enfermidades. Enquanto houver a atratividade do curioso, do folclórico, do picante, existirá atenção. No momento em que a narrativa se ancorar na melancolia do sofrimento, na miséria, no lastimável, o empenho se esvairá. “Cada um com seus problemas”. “Já carrego a minha cruz”. “Não dou conta nem das minhas vicissitudes, como conseguiria cuidar de flagelos de outrem?”.

Os mortos desaparecem. Saem de cena e desabitam a memória. Poucos os que se recordam deles. “A vida continua”. Somos levados a assumir a rotina, de repente os que deixaram a aventura terrena já não fazem falta. Um e outro ainda reside no coração dos pais, dos filhos, dos irmãos. Menos um pouco na consciência dos viúvos, a comprovar o ditado “viúvo é quem morre”. Esse um dos prismas de uma sociedade que anestesiou os valores, chegou a amputar alguns, tenta ressuscitar outros. Mas tudo muito superficial, epidérmico, periférico. Leve, incolor, inodora e insensata a nossa maneira contemporânea de conviver.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 28/05/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Vieira e o Boca do Inferno

Mencionei outro dia Gregório de Matos, que foi juiz e sacerdote, que incursionou poeticamente por nossa mestiçagem mística e erótica, dos desejos, fracassos, alegrias, ilusões, sofrimentos e prazeres, como observou Adriano Espínola. Seu contraponto é o Padre Antonio Vieira. Este na prosa, aquele na poesia. Ambos no século XVII, proclamaram a sua verdade. Não havia mídia, não havia literatura. Só oralidade. Um pregava os seus sermões. O outro declamava suas poesias.

Ambos, porém, influenciavam a conduta dos contemporâneos. Vieira para elevar as almas ao céu. Gregório de Matos para mantê-los vinculados à exuberância, aos apelos e à luxúria da terra. Os dois eram paradoxalmente temidos e admirados. Tiveram de responder à Santa Inquisição, pois geniais. Não hesitavam em afrontar os poderosos e denunciavam falsidade e erro, má conduta e pecado.

Cada qual privilegiava um lado das naturais aspirações humanas. A salvação eterna para uns, o prazer sensual para outros. Em síntese, é ainda Adriano Espínola quem observa, “ambos compartilham barrocamente da mesma danação do verbo e da mesma indignação diante do desconcerto do mundo”.

E o mundo continuou desconcertado. Alguém já encontrou a “era do ócio” prometida para este Século XXI? Onde a paz, a tranquilidade, o tempo de lazer multiplicado, pois as máquinas fariam tudo e nós teríamos oportunidade de exercitar o prazer. Senão com exclusividade, ao menos a maior parte daquilo que nos foge e aceleradamente quando estamos mais próximos à despedida: o tempo, que nos conduz à morte.

Faltam vozes corajosas como as de Gregório de Matos e de Antonio Vieira. Há muita gente a palrar, mas ninguém quer ouvir. Cada qual se embevece com o som da própria voz. A volúpia do excesso de informações deixa a consciência em turbulência permanente. Todos estamos com a cabeça cheia, mas desarrumada. Quando o essencial é ter uma cabeça organizada, embora não repleta.

Gregório, o “boca do inferno”, Vieira, o “boca do céu”, se completavam porque ofereciam o cotejo entre opiniões bem fundamentadas. Hoje a algaravia é a regra, ninguém se entende, cada um fala o que lhe vem à mente e não há mais profetas. A indigência moral da criatura que se considera racional superou todos os parâmetros. Quem devolverá a razão ao ser humano?

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Imagem: edição assessoria (fonte: http://www.onordeste.com/ e http://www.buscatematica.net/)

Imagem editada assessoria (Fonte: http://www.onordeste.com e http://www.buscatematica.net)


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A passos largos

Ano difícil requer entusiasmo e criatividade. O Tribunal de Justiça de São Paulo avança no Projeto 100% Digital. A promessa é vedar o ingresso de papel na Justiça bandeirante até dezembro de 2015. O cronograma está sendo obedecido. Atingiu-se 62% de informatização e o “implantômetro”, disponível no site do TJ, pode ser acompanhado por qualquer usuário.

Em abril deu-se um enorme passo. Adotou-se importante ferramenta para facilitar o peticionamento eletrônico. Novas etiquetas, de uso simples, permitem que petições e documentos sejam incluídos nos autos de forma identificada. Isso facilitará ao magistrado examinar o que lhe interessa para atender ao reclamo da parte.

Antes disso, tudo era juntado aos autos eletrônicos sob a forma de documento único. Sob a rubrica “documentos”, havia um sem número de peças, tudo junto e misturado. Agora é possível examinar apenas aqueles que interessam. O ganho de tempo é muito importante e, mais ainda, a organização dos autos eletrônicos, agora muito mais eficiente até do que no processo físico. Neste, não havia condições de localização imediata daquilo que realmente interessa para analisar o pedido. No peticionamento digital, isso se tornou possível.

O TJSP investe continuamente no aperfeiçoamento do sistema virtual. Enquanto isso, tenta resolver a questão do dispendioso arquivo de processos findos, que não podem ser descartados sem o exame de temporalidade recomendado pelo CNJ. Só que não há dinheiro para isso. São 90 milhões de processos, cuja análise e cadastramento levariam 227 anos para terminar, se entregue ao pessoal do próprio Judiciário. Não faz sentido tirar funcionários da atividade fim para um serviço que é importante, mas que não se compara com a missão de solucionar conflitos e pacificar a sociedade.

O projeto do TJSP é entregar a Universidades, Arquivos Públicos, entidades e escritórios de advocacia, mesmo às partes interessadas, os processos de seu interesse, mediante custódia análoga ao depósito. Isso pouparia ao povo paulista um dispêndio de milhões de reais, tão essenciais para melhorar o funcionamento da Justiça. É um outro passo, cuja consecução continua a ser objeto de persistência da atual gestão, às voltas com imensos desafios para tornar eficiente o gigantesco equipamento.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

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Patrulha paranoica

O “politicamente correto” nem sempre funciona. A inspiração pode ser a melhor, mas os resultados não correspondem à intenção. Embora o arcabouço jurídico repouse sobre a presunção de boa-fé, o que prevalece é exatamente o contrário. Desconfia-se de tudo e de todos, como se já não houvesse probidade sobre a Terra.

Há setores em que essa experiência é nítida. A Administração Pública depende de orçamento, fruto da contribuição de todos. Está premida por uma normatividade minuciosa, que acarreta lentidão, suscita entraves e obstáculos de toda a ordem. O objetivo de atender aos princípios da lisura, da ética, da estrita observância às regras da boa conduta administrativa vai gerar nefasta disfuncionalidade. É por isso também, que as licitações que envolvem a construção de obras públicas e a contratação de serviços passam a ser lesivas à economia coletiva. Encontro com uma frequência lastimável construções paralisadas, edificações desconformes e com graves defeitos, embora formalmente se tenha atendido – em plenitude – às exigências legais.

Quando se pretende conscientizar a sociedade civil a colaborar para o bom andamento dos serviços estatais, esbarra-se na patrulha paranoica. Qualquer contribuição de empresa, de grupo ou de pessoa que pretenda contribuir para o bom funcionamento de uma prestação pública, encontra obstáculos preconceituosos.

Estou falando da Justiça, expressão de soberania estatal mas, antes de tudo, serviço público. Equipamento destinado a resolver problemas. Interesse de todos, não apenas do universo jurídico. Nesta fase de patológica judicialização de todos os assuntos, é preciso que todos, sem exceção, colaborem com o sistema Justiça. Mas quando raros interessados se propõem a contribuir, logo vem o patrulhamento, a intuir malícia, a detectar conspiração que só existe nas cabecinhas miseráveis de quem enxerga o mundo com os óculos do preconceito, da crueldade e da mesquinhez.

Quando é que a sociedade brasileira vai se tornar adulta?

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 21/05/2015
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Um caos vital

A mutação contínua é inevitável. Nosso corpo se altera a cada momento. Mal se nasce e se começa a morrer. As células se renovam e acompanhar seu ciclo vital no microscópio evidenciaria espetáculo indescritível.

Por que o medo da mudança? Por que a resistência a ela? A zona de conforto é desconfortável para a lucidez. A releitura de Nietzsche, o provocador, pode ensejar sadia reflexão: “é preciso ter ainda um caos dentro de si, para poder dar à luz uma estrela que dança”. A maior parte do comodismo tem ojeriza ao “caos dentro de si”. Prefere a inércia e a segurança das antigas convicções, às quais o espírito já se amoldou.

O artista possui sensibilidade hábil a conviver com o caos. “Prefiro ser metamorfose ambulante a ter aquela velha certeza sobre tudo”, já se proclamou.

O mundo jurídico vive o desafio de solucionar questões novas à luz das verdades congeladas. Quantos anos passarão antes de nos convencermos da insensatez de distribuição eletrônica de questões idênticas a dezenas de julgadores diferentes? Em nome de uma desejável imparcialidade, faz-se de alguns julgamentos uma rotina, com a substancial reiteração de teses, cuja variação é epidérmica. Pequenas alterações de vocabulário e de estilo. Mas a conclusão é a mesma.

Não parece mais lógico detectar o surgimento de uma controvérsia que pode ser sazonal e, após breve debate, responder por atacado ao questionamento? Quanto se pouparia de tempo, sempre escasso e de dinheiro, mais escasso ainda, se os núcleos temáticos merecessem tratamento homogêneo?

Os esforços levados a efeito nos Tribunais Superiores ainda não produziram o resultado que se anseia, porque há uma demora no enfrentamento. Centenas de hipóteses são afetadas por repercussão geral e o ritmo para decidi-las ainda não coincide com as expectativas da sociedade, aflita por orientação consolidada.

Um universo chamado a auxiliar a população a navegar pela turbulência da pós-modernidade – essa a missão da Justiça – não pode permanecer tranquilo e ignorar que tudo passa. As coisas relativas têm o seu tempo. Não precisam se eternizar.

Adiar o encontro com as exigências contemporâneas é fabricar um deserto de confiabilidade. Voltemos a Nietzsche: “o deserto cresce; ai daquele que oculta desertos“.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.


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Os do contra

A notícia de que Raul Castro ficou tão impressionado com o Papa que admitiu voltar a frequentar a Igreja deveria ser bem recebida. Afinal, o carisma de Francisco encontrou um flanco no convicto comunista e o comoveu. Alvíssaras: nem tudo está perdido!

Mas o efeito pode ser contrário, sob a ótica dos “do contra”. O fundamentalismo encontrará mais argumentos para sustentar que o jesuíta Bergoglio não é o Pontífice que eles gostariam. O resultado é previsível: se ele agrada o comunista, não pode agradar o fanático.

Os irados formam o “exército do contra”. São contra muita coisa. Condenam a adoção de crianças por parelhas homoafetivas, que não reconhecem como nova formatação antes oculta, hoje um pouco mais transparente. Mas indague-se: quantas crianças eles mesmos adotaram, para que não sejam entregues à nefasta influência de quem se dispôs a tratá-las como filhas?

Seria preferível deixar a criança abandonada, entregue às sarjetas ou, pior ainda, às facções que controlam o tráfico de drogas do que sob um teto, com alimentação, estudo e carinho?

O que estão fazendo para mostrar que a família-tipo continua a ser a única ideal? Vivem a plenitude do amor, entre si e em relação ao próximo? Repartem seus bens com os excluídos? Qual a sua postura diante do crescimento dos moradores de rua?

São os que abominam não apenas o crime, mas o criminoso. A pastoral carcerária é para eles um acinte. Prisão é para bandido e está certa a política de encarceramento, pouco importa o dispêndio de minguados recursos financeiros e a falência da recuperação do preso. Preferem ficar longe do egresso.

O que farão quando seus filhos, seus sobrinhos, genros ou netos forem presos? Pleitearão tratamento especial?

O mundo mudou e muita gente afeiçoada ao passado não se apercebeu disso. Se mudou para pior, o que fazer para mostrar que os valores longevos devem prevalecer? Perfilhar a teoria do “contra” e apenas vociferar contra o que se vê e considera maléfico, sem entrar em campo para amparar o semelhante, é fácil. Ou, na verdade, é nada!

Desconfio de que o próprio Cristo, se hoje retornasse despido de pompas e circunstâncias, seria repudiado pelas hostes dos que só criticam, só conhecem o verbo condenar e têm extrema dificuldade em conjugar a tolerância e o perdão.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.