Blog do Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

A passos largos

3 Comentários

Ano difícil requer entusiasmo e criatividade. O Tribunal de Justiça de São Paulo avança no Projeto 100% Digital. A promessa é vedar o ingresso de papel na Justiça bandeirante até dezembro de 2015. O cronograma está sendo obedecido. Atingiu-se 62% de informatização e o “implantômetro”, disponível no site do TJ, pode ser acompanhado por qualquer usuário.

Em abril deu-se um enorme passo. Adotou-se importante ferramenta para facilitar o peticionamento eletrônico. Novas etiquetas, de uso simples, permitem que petições e documentos sejam incluídos nos autos de forma identificada. Isso facilitará ao magistrado examinar o que lhe interessa para atender ao reclamo da parte.

Antes disso, tudo era juntado aos autos eletrônicos sob a forma de documento único. Sob a rubrica “documentos”, havia um sem número de peças, tudo junto e misturado. Agora é possível examinar apenas aqueles que interessam. O ganho de tempo é muito importante e, mais ainda, a organização dos autos eletrônicos, agora muito mais eficiente até do que no processo físico. Neste, não havia condições de localização imediata daquilo que realmente interessa para analisar o pedido. No peticionamento digital, isso se tornou possível.

O TJSP investe continuamente no aperfeiçoamento do sistema virtual. Enquanto isso, tenta resolver a questão do dispendioso arquivo de processos findos, que não podem ser descartados sem o exame de temporalidade recomendado pelo CNJ. Só que não há dinheiro para isso. São 90 milhões de processos, cuja análise e cadastramento levariam 227 anos para terminar, se entregue ao pessoal do próprio Judiciário. Não faz sentido tirar funcionários da atividade fim para um serviço que é importante, mas que não se compara com a missão de solucionar conflitos e pacificar a sociedade.

O projeto do TJSP é entregar a Universidades, Arquivos Públicos, entidades e escritórios de advocacia, mesmo às partes interessadas, os processos de seu interesse, mediante custódia análoga ao depósito. Isso pouparia ao povo paulista um dispêndio de milhões de reais, tão essenciais para melhorar o funcionamento da Justiça. É um outro passo, cuja consecução continua a ser objeto de persistência da atual gestão, às voltas com imensos desafios para tornar eficiente o gigantesco equipamento.

JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Untitled-1

Anúncios

Autor: Renato Nalini

Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Imortal da Academia Paulista de Letras e Membro da Academia Brasileira da Educação.

3 pensamentos sobre “A passos largos

  1. Parabéns Dr Nalini! Sou funcionária do RJ SP há 30 anos e aguardo ansiosa a implantação no interior, na Comarca de Jaguariúna, que sofre pela falta de funcionários e aguarda a implantação do Anexo Fiscal, pedida ha um ano. Com um único ofício. .e duas Varas temos, com muito sucesso, dar conta de uma grande demanda. Esperamos melhorias.

  2. Certamente com muito trabalho e dedicação principalmente edução funcional continuada esses passos largos serão eficientes.
    O destino de verba equivalente ao proposto pela CCJ 78,56% também contribuiria muito se destinado a virtualidade do sistema.

  3. “(…) O papel do papel esta com os dias contados.(…). Por Jose Renato Nalini, no programa Roda Viva , na TV Cultura.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s